Coletivo Feminista Marias

Seminário discute diversidade e direitos da população LGBT

2010-04-16T08:12:00.000-07:00

Na noite desta quarta-feira (14), o I Seminário “Respeito à Diversidade” lotou o auditório da Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda para discutir a temática LGBT em Vitória da Conquista. Representantes de entidades do movimento LGBT da cidade e do país, movimentos sociais, da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores estiveram presentes, dando início a uma das atividades que integram a I Parada do Orgulho de Ser LGBT de Vitória da Conquista. Todas as falas destacaram a necessidade de um convívio respeitoso entre todas as pessoas e da luta contra o preconceito.

O secretário de Desenvolvimento Social, Edwaldo Alves, que também estava representando o prefeito na abertura do evento, reforçou o apoio que o Governo Municipal oferece aos movimentos sociais e, especificamente, ao público LGBT. “A prevenção e a luta contra a homofobia tiveram grandes avanços nos últimos 30 dias. Nós tivemos a inauguração do Núcleo de Combate à Homofobia - um centro que já está funcionando com técnicos preparados para prestar assistência jurídica e psicológica a todas as pessoas que tenham sido vítimas de preconceito", destacou o secretário, que completou: "esse seminário é fundamental para que todos tenham entendimento do que é a homofobia e a I Parada do Orgulho de ser LGBT, no dia 17, vai mobilizar as pessoas e fazê-las sentirem que há uma questão a ser discutida que é o direito das pessoas serem respeitadas nas suas escolhas”, afirmou.

A articulação das políticas de promoções dos direitos LGBT e combate à homofobia, ao sexismo e ao racismo foi tema da discussão liderada pelo presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, e pela representante da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade/Sepromi, Geisa Cristina dos Santos.

Confira os depoimentos de alguns presentes no I Seminário “Respeito à Diversidade":

Marcelo Cerqueira, Grupo Gay da Bahia - “Acho que a I Parada do Orgulho de Ser LGBT veio no momento certo, com a inauguração do Núcleo de Combate à Homofobia, com esse seminário que acontece em dois dias, movimentando as pessoas, movimentando a cidade e os grupos. A cidade está de parabéns, a Administração Pública também está de parabéns por estar apoiando iniciativas como estas. É de gestores como os de Vitória da Conquista que a gente precisa para fortalecer cada vez mais os direitos da população LGBT”.

Gildásio Silveira, Presidente da Câmara de Vereadores - “Vitória da Conquista tem demonstrado por meio de suas políticas públicas que é uma cidade que tem buscado, acima de tudo, o reconhecimento e a valorização de sua cultura, do seu povo, nas diversas manifestações. Fico muito feliz em poder representar o Poder Legislativo desde o início dos debates e de apoiar o movimento para que ele seja cada vez fortalecido”.

Geisa Cristina dos Santos, da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade/Superintendência de Política para Mulheres - “Estamos apoiando a I Parada do Orgulho de ser de Vitória da Conquista e temos articulado políticas públicas LGBT no Estado da Bahia, também com o propósito de que estas políticas cheguem nos municípios do interior”.

Maurício Jesus Santos, estudante - “Eu vivi em São Paulo cinco anos e lá tem um movimento fortalecido para exigir os nossos direitos e aqui eu sentia falta disso. A realização do seminário e da Parada é muito bom pra gente e para a cidade”.

Rosilene dos Santos Santana, Coordenadora-geral da I Parada do Orgulho de Ser LGBT de Vitória da Conquista - “Esse fato é histórico, até porque vamos enfrentar muita discriminação, mas vamos enfrentar tudo e todos porque nós existimos independente de preconceito ou discriminação”.

Carmem Lúcia Oliveira, Coordenadora do grupo Matizes/Teresina-PI - “Sou do Grupo Matizes, de direitos humanos que defende o direito de gays, lésbicas, bissexuais e travestis e estou muito lisonjeada de vir aqui ministrar uma oficina sobre mercado de trabalho e fiquei muito contente em poder contribuir com essa primeira porque tem que se discutir mesmo, porque as pessoas sofrem por ser homossexuais e chegam a ser demitidas. Não vim para trazer solução, eu vim para provocar, causar discussão”.

Fabiana da Cruz Franco, Coletivo de Lésbicas Negras Candace/BA - “É importante a terceira maior cidade da Bahia puxar este debate, porque até na capital nós enfrentamos dificuldade para debater temas como a questão do orgulho de ser LGBT e essa semana traz um cunho diferenciado, por polarizar esse debate numa dimensão bem maior, ou seja, não é só colocar um trio elétrico com pessoas nas ruas. Trazer um debate como esse, que mostra que a cidade precisa quebrar alguns preconceitos e ter um número significativo de pessoas presentes nessa atividade é um ganho político e estamos tentando fazer eventos como esse em todo Estado da Bahia porque esse é o momento de garantir nossos direitos”.

José Mário, integrante da Comissão Organizadora da I Parada - No Seminário discutiremos políticas importantes, como segurança pública, educação, união civil estável, a cultura LGBT, o segmento social como um elemento importante para o nosso município e no sábado realizaremos a I Parada do Orgulho de Ser LGBT, e afirmaremos à sociedade a existência deste segmento como um elemento social respeitoso".

Lídia Rodrigues, União de Mulheres de Vitória da Conquista - " O Seminário é fundamental. É num momento destes que você tem grupos de pessoas dentro da sociedade que querem ser tratados como pessoas iguais, como cidadãos e cidadãs e se existe essa demanda, porque não existe a igualdade? E se a gente quer construir uma sociedade justa, democrática e igualitária ela tem que ser para todos".

Sirleide Paiva, artesã conquistense - “Esse evento não é só parao grupo gay, é para a família, para todo mundo. Acho que a parada enriquece bastante o movimento e a luta no combate ao preconceito”.

Cássio Montalvão, psicólogo – “Temos que colaborar para que as pessoas se reconheçam enquanto sujeitos pensantes, como sujeitos capazes de mais do que falar de cidadania, ser a cidadania e ir construindo uma nova tendência pluricultural, fazendo com que as suas crianças e os seus filhos possam se envolver cada vez mais com essa realidade que existe. O ser humano tem direito a ser feliz, a se realizar plenamente, independente da sua orientação sexual, pele ou religião”.

Além do seminário, exibições de filmes com comentários, com temática LGBT, acontecem até o dia 21, às 19h, no Teatro Carlos Jeovah, na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente e no Cine PEV. A I Parada do Orgulho de Ser LGBT acontece no sábado (17), às 14h, com concentração na Rua Jorge Teixeira, bairro Candeias.

http://www.pmvc.com.br/v1/pmvc.php?pg=noticia&id=3870

Um adeus a Rainha do Rap

2010-03-21T10:16:00.000-07:00

Morre Dina Di, grande guerreira do hip hop nacional
por Jéssica Balbino

Com uma vida nada fácil, ela foi a primeira a esmurrar a porta do barraco brasileiro e anunciar as mulheres no rap. Uma mina de fato, como poucas dentro do hip hop.
A atitude e a força na voz a fazem a "Rainha do Rap", eternizada mesmo após a confirmação da sua morte às 23h30 de sexta-feira (19).
Vítima de uma infecção hospitalar após o parto da filha no último dia 2 de março, Dina Di deixou o mundo que nem sempre lhe foi o melhor lugar e partiu.
No legado ela deixa o estilo e a rima na ponta da língua. Tinha o rapper na carne e transformava as feridas arrombadas em letras. Dos CDs gravados, ficou conhecida após se apresentar como "a noiva de chuck" e o casamento só aconteceu há pouco tempo.
Conheceu o hip hop aos 16 anos e escondida em roupas largas e bonés, apresentou as primeiras rimas, sempre defedendo o universo feminina.
Morreu após dar a luz, na maior representação feminina que existe, o parto e o nascimento de um filho. Por ser conhecida, tem a história divulgada. Vítima de mais um sistema de saúde falido no nosso país. Com a visão que tinha da rua, montou um grupo de mesmo nome e gravou três CDs que ganharam os guetos rapidamente.
Entre as vozes femininas do rap, Dina Di foi quem mais levantou a bandeira do movimento. Vítima do próprio sistema que tenta combater, viveu uma vida literalmente à margem da sociedade.
Não teve tempo de amamentar a filha como deveria e nem de vê-la crescer. Deixou mais uma, entre as milhares do Brasil, criança sem mãe neste país que não é pátria.
Mesmo sendo quase invisível no sistema que o hip hop combate, ela foi uma denúncia andante, conceituou o rap na carne. Sempre teve medo de descern do palco e ver a Dina Di morrer. Antes de ir para o hospital, estava agendando shows por todo o Brasil. Não deu tempo de visitar Poços de Caldas. Antes de se tornar conhecida, perdeu as contas de quantas vezes passou pela Febem desde que fugir de casa, aos 13 anos.
O pai de Dina Di era mestre de obras e morreu engasgado com um pedaço de carne num boteco, na periferia. A mãe dela era camelô e foi assassinada dentro de casa, uma morte lenta e dolorosa, ela foi asfixiada com um pedaço de pano que lhe enfiaram na garganta, enquanto estava amarrada com os fios do varal de roupas.
Mas, nada disso a impediu de escrever com as vísceras e alma, relatando todas as dores que a perfuram. Certa vez uma reportagem foi finalizada com a seguinte frase: "palco, diante de milhares de sobras humanas com voz e com raiva, Dina Dee e os seus têm chance de não morrer no beco".
Que pena que o otimismo não foi o suficiente. Ela morreu antes da hora. Se foi antes do tempo. Não ensinou tudo que podia e nem cantou tudo que queria.
Mas, talvez nós, que acompanhamos esta trajetória e sabemos das dores de sermos tachados de trapos humanos consigamos melhorar um pouco a nossa periferia, a nossa volta e não percamos mais mulheres para a saúde falida do nosso país.

Guerreira, vai com Deus, vai em paz !
Hoje o hip hop chora: paz, amor, diversão e união a todos irmãos que compartilham a mesma dor desta perda horrível ! Rainha, tá doendo muito, viu !
Serviço - Dina Di foi sepultada no Cemitério da Vila Formosa às 16h de sábado (20/03/10)
fonte: http://jessicabalbi no.blogspot. com/

Agenda da semana.

2010-03-21T10:10:00.000-07:00

Segunda – feira – 22/03, 14hs – Reunião com lideranças de Camaçari com o Deputado federal Luiz Alberto. Local: Centro de referencia na atenção da Mulher Yolanda Pires. Endereço: bairro Dois de Julho.
Terça – Feira: 23/03, ás 10hs– Reunião com a Superientende Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Valdeci Nascimento. Local: SEPROMI – CAB ( Salvador).
Quarta Feira – 24/03, 14hs – Reunião no Escritório Politico do Fórum de Juventude Negra. Condomínio Edifício Themis Matriz, 4º andar. Praça da Sé – Salvador.
Quinta – feira - 25/03 ás 16hs - Audiência Pública sobre a Cidade Técnica Universitária e o Ensino Superior em Camaçari, na Câmara de Vereadores de Camaçari.
Sexta-feira, 26 de março, 10:30 hs, Conferência de Marilena Chauí, UTOPIA E DISTOPIA, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA/ *14h, auditório SJCDH 11º Colóquio Inovações Legislação Penal e dos Direitos Humanos:“A Mulher no Sistema Penitenciário”.
Sábado - 27 de março, 10hs, no Espaço Memoria Tour Comunitário no Calafate Resgatando as histórias das NOSSAS MULHERES NEGRAS. 33832492
Domingo - 28 de março, Seminário Mulheres em Areias, Paz em casa é o começo para a paz nas ruas. Local: Associação Unidos de Areias/ *08hs ás 17hs, Encontros Setoriais do PT, Local: Faculdade de Arquitetura, Ufba Federação.

O PAC da Igualdade no Brasil

2010-03-09T11:58:00.001-08:00

Por Sérgio São Bernardo*
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, neste mês de março de 2010, um debate que poderá ser considerado um divisor de águas para a hermenêutica jurídica brasileira: a constitucionalidade das ações afirmativas e se ela pode ser estendida a uma maioria negra e parda baseada em critérios de raça. Por isso, a adequação jurídico-institucion al dos mecanismos de ações afirmativas e o alcance de graus razoáveis de justiça política materializada nos índices que mensuram a vida digna e equitativa entre os pertencentes de uma mesma nação têm motivado debates acalorados nos espaços públicos da nação brasileira.
Para além de uma mera dicotomia plebiscitária, o assunto tem ganhado merecida importância estratégica nacional. O debate das chamadas cotas raciais situa-se no centro temático do desenvolvimento nacional e se transforma naquilo que Milton Santos, Abdias do Nascimento e Otavio Ianni falavam há décadas: o racismo brasileiro é uma questão nacional e não só de responsabilidade dos negros brasileiros, ela o é de todos os brasileiros.
É verdade que não existe raça e que classificar pessoas racialmente não é a melhor medida para realizar igualdade material para milhões de homens e mulheres negras. Sendo uma invenção liberal, não tenderá, no futuro, pelos limites desta, a resolver os dilemas de uma sociedade emancipada. Entretanto, se modificarmos as denominações presentes nas políticas atuais (desracializando- a, semanticamente) e utilizarmos a categoria “pobreza”, “grupos vulneráveis” e vítimas de discriminações (cor, sexo, regionalidade, condição física, social e cultural) no lugar de raça, localizaremos os mesmos segmentos que os renomados organismos públicos e privados identificam como negros e pardos e que fazem parte da maioria da população brasileira.
É preciso desvendar os verdadeiros interesses que estão por trás dessas polêmicas nacionais. No que resulta o sucesso de tais medidas? Um incremento acelerado de inserção social de grupos expressivos da população brasileira no acesso às riquezas, políticas públicas e poder político. Um verdadeiro plano de aceleração da igualdade material. Por isso, esta contenda possui contornos ideológicos e econômicos, não apenas legislativos e políticos. Quem intenta contra as cotas é também quem perderá, no futuro, com as medidas contra-hegemô nicas de privilégios de classe, plasmada em privilégios étnicos raciais, em nome da perpetuação histórica de um modelo de justiça, de Estado e de sociedade fundadas em matrizes gregas, medievais e liberais.
O pano de fundo da democracia plena e da realização da igualdade no dizer de Perelman é a visão de justiça e com ela a visão de Estado. Rawls, comunitarista liberal americano, veste-se da mesma linguagem para afirmar que a justiça pode ser realizada pelos estertores de um princípio artificial: a aplicação da equidade, simbolizada no respeito às diferenças. Ora, sabemos qual visão de justiça e de Estado do partido DEM e de seus aliados. Sabemos a visão de justiça de certa militância de esquerda - muitas delas fundadas numa mesma matriz racionalista, logocêntrica e negrofóbica. O pano de fundo no dizer de nossos maiores pensadores, Marcos Cardoso, Kabengele Munanga, José Jorge, Luiz Felipe de Alencastro, Sueli Carneiro é o sucesso das cotas ações afirmativas no Brasil desde a década de 30.
O mundo já nos visita e já temos como ensiná-lo a reproduzir em seus países um plano de aceleramento do crescimento pela igualdade das pessoas que se diferenciam pelos motivos que são discriminados. Já que, para agradar justamente quem a inventou, não devemos falar de raça.
*Sérgio São Bernardo é advogado, professor da Uneb e presidente do Instituto Pedra de Raio-Justiça Cidadã.

Liberdade feminina

2010-03-05T06:38:00.000-08:00

[...] MÃES RECLAMAM DO CANSAÇO QUE PROVOCA A DEDICAÇÃO AO TRABALHO E O CUIDADO COM OS FILHOS; ELAS QUEREM FÉRIAS DELES TAMBÉM

Conversei com a mãe de uma garotinha que completa três anos neste semestre e que foi matriculada na escola pela primeira vez no início do ano. O problema, segundo a mãe, é que a menina fica desesperada na hora de ir para a escola e chora o tempo todo que lá fica.
Durante nossa conversa, essa jovem mulher disse que está esgotada porque preferiria não levar a filha para a escola, mas não tem escolha por causa do horário de trabalho e da indisponibilidade de sua mãe, que, até então, dera conta de ficar com a neta. Essa mãe não está sozinha ao viver esse dilema, não é verdade?
Uma pesquisa recente apontou que bebês de até quatro meses têm sido alimentados com comida industrializada com frequência. Que tal uma lasanha congelada no almoço e umas bolachas recheadas para o lanche dessas crianças? Mães de todas as classes sociais têm feito isso e um dos motivos é que não sabem cozinhar.
Um número enorme de mães reclama do cansaço que provoca a dedicação ao trabalho e o cuidado com os filhos. Elas querem férias deles também, como têm no trabalho. Babás trabalham diuturnamente para muitas mulheres que não dispensam folguistas nem nos feriados. Alguns pediatras informam que muitos bebês e crianças vão ao consultório acompanhados apenas de suas babás.
Em salões de beleza, é comum encontrar mulheres acompanhadas das filhas pequenas que se inquietam, choram, fazem birra. O mesmo ocorre em restaurantes, shoppings, aeroportos etc.
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, esses dados e outros devem nos fazer refletir sobre a liberdade da mulher no mundo atual.
Em tempos em que a mulher pode marcar presença em quase todos os segmentos profissionais, pode ter filhos casada ou não, com parceiro ou não, pode estabelecer e romper relações amorosas quando quiser, pode cultivar sua aparência de acordo com seus anseios e disponibilidade financeira, ter autonomia econômica etc., parece que desfruta de uma liberdade sem fronteiras.
O problema é que nem sempre a mulher reconhece que muito do que faz não é por escolha. Sim. Na atualidade, ela está submetida às mais variadas pressões, muitas delas tão sutis que se travestem de seus propósitos pessoais. Conhece o ditado popular "o que não tem remédio, remediado está"? Podemos transformar em "o que não tem escolha, escolhido está" no caso das mulheres.
Como liberdade é poder escolher, conseguir realizar sua opção e abdicar das outras, podemos dizer que a liberdade feminina anda plena de restrições. E, depois da fase "mulher maravilha", o cansaço bateu.
O que fazer com os filhos que precisam da disponibilidade (não da presença física) em tempo integral da mãe, com os anos que passam e com a aparência física que perde o frescor, com os embates competitivos no campo profissional que desgastam e sugam energia, com as obrigações sociais, com a solidão habitada por multidões de "amigos"?
E agora, Maria?
Folha de S. Paulo, Equilíbrio, 4/3/2010
Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/equilibrio/eq0403201019.htm

UM GRANDE DISPARATE: A MULHER CRISTÃ

2010-03-05T06:27:00.001-08:00

texto de Adriano Camargo Monteiro

O que leva uma mulher a ser cristã? Ou melhor, o que leva uma mulher a ser de qualquer uma das três maiores religiões espúrias, opressoras, misóginas e agressivas do mundo? Pois essas religiões foram e são a vergonha da civilização, uma infâmia, uma difamação e desrespeito à vida e, principalmente, à mulher. Religiões que cultuam exatamente o mesmo e único Deus mas que, no entanto, combatem-se mutuamente de maneira agressiva e insana. É claro que os indivíduos inteligentes, os seres pensantes e livres, sabem quais são essas pseudorreligiões de desgraça e sofrimento.
Eis o maior disparate!
Em pleno século XXI, onde os grilhões dogmáticos de nocivas religiões patriarcais e misóginas estão mais frouxos (ou inexistentes para muitas pessoas), há ainda muitas mulheres temerariamente apegadas ao Deus machista do monoteísmo e aos seus seguidores. E podemos ficar perplexos ao ver que ainda existem mulheres que se humilham irracionalmente diante de um confessionário, em público, para que todos a vejam! Sem falar de muitos outros comportamentos deploráveis mundo afora, nas paredes internas dessas falsas religiões e de lares monoteístas que mais parecem masmorras disfarçadas.
Muitas mulheres foram e ainda são torturadas e assassinadas covardemente em nome de certos monoteísmos fundamentalistas, religiões nada divinas nem abençoadas, sem qualquer direito à defesa. Desnecessário dizer que os assassinos são homens com uma misoginia inata elevada ao extremo por causa de uma educação maldita nas celas de tais religiões. O ódio à mulher e o fanatismo violento e irracional imperam nesses "mundinhos".
É fácil forjar julgamentos com base em mentiras que jamais serão contestadas, deixando a mulher sem qualquer salvação para morrer terrivelmente nas mãos do monoteísmo.
Como é facilmente (ou não) observável, o monoteísmo é uma limitação, uma restrição à vida e ao progresso, uma degeneração...
Mas o monoteísmo cristita (o foco deste texto) é também uma combinação velada e deturpada de antigos cultos politeístas e panteístas e de cultos monoteístas primitivos pré-cristãos, uma verdadeira colcha de retalhos.
Um tal monoteísmo, de obstrução, de coerção e de exclusão, que desde seu surgimento prega a submissão da mulher, jamais poderia ser aceito pelo sexo feminino. Os maiores e mais conhecidos seguidores desse monoteísmo absurdo sempre depreciaram a imagem feminina, sempre inferiorizaram a mulher. Todos sabemos das atrocidades monoteístas ao longo da história e sua nefasta influência nos dias de hoje, por meio de seus dogmas espúrios aceitáveis pelas mentes fracas e temerárias. E a fraqueza podemos ver em seu Deus moribundo, agonizante, deprimente, em seu culto de dor e sofrimento desnecessários, um culto escravagista, um culto de pseudovítimas do mundo e do destino e de menosprezo às forças femininas da vida.
Tentaremos demonstrar, pelo que segue, que a situação da mulher pode ser triste e lamentável, ainda hoje.
Como exemplos, sobre as mulheres temos aqui algumas lamentáveis citações desse monoteísmo estagnado e rançoso e de seus "fiéis" presunçosos:

"Que as mulheres aprendam no silêncio a sua sujeição." São Paulo de Tarso
"Vós, mulheres, sujeitai-vos ao homem como ao Senhor." São Paulo de Tarso
"Não permito, porém, que a mulher ensine, nem use de autoridade sobre o marido, mas que esteja em silêncio." São Paulo de Tarso
"As mulheres estejam caladas nas igrejas, porque não lhes é permitido falar; mas estejam submissas como também ordena a lei." São Paulo de Tarso
"Casamento de divorciados é uma praga social." Papa Bento XVI
"...alastra-se as feridas dos divórcios e das uniões livres." Papa Bento XVI
"O ministério sacerdotal do Senhor é, como sabemos, reservado aos homens." Papa Bento XVI
"...não se poderá oferecer mais espaço, mais posições de responsabilidade às mulheres." Papa Bento XVI
"Não há manto nem saia que pior assente à mulher ou donzela que o querer ser sábia." Martinho Lutero, reformador protestante
"As mulheres casadas, as crianças, os idiotas e os lunáticos não podem legar suas propriedades." Rei Henrique VIII, da Igreja Anglicana
"...a mulher é mais amarga do que a morte; quem é bom aos olhos de Deus, foge dela, mas o pecador será sua presa." Bíblia, Eclesiastes 7:27
"Por causa da formosura da mulher pereceram muitos: porque daí é que se ascende a concupiscência, como fogo." Bíblia, Eclesiástico 9:9
"Da mulher nasceu o princípio do pecado, e por ela é que todos morremos." Bíblia, Eclesiástico 25:33
"Deus disse também à mulher: eu multiplicarei os trabalhos de teus partos. Tu parirás teus filhos em dor, e estarás debaixo do poder de teu marido, e ele te dominará." Bíblia, Gênesis 3:16
"Se uma mulher, tendo usado do matrimônio, parir macho, será imunda sete dias." Bíblia, Levítico 12:2
"Se ela parir fêmea, será imunda duas semanas." Bíblia, Levítico 12:5
"Se um homem tomar uma mulher (sexualmente), e ela não for agradável a seus olhos por causa de algum defeito vergonhoso, fará um escrito de repúdio e a despedirá de sua casa." Bíblia, Deuteronômio 24:1
"Se hoje queimamos as bruxas, é por causa de seu sexo feminino." Leonard de Vair, inquisidor
"A mulher é mais carnal que o homem; vemos isto por suas múltiplas torpezas... Existe um defeito na formação da primeira mulher, pois ela foi feita de uma costela curva, torta, colocada em oposição ao homem. Ela é, assim, um ser vivo imperfeito, sempre enganador." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"...é bruxaria quando a mulher é impossibilitada de concenber ou aborta após ter concebido." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"Os males perpetrados pelas bruxas modernas excedem todos os pecados já permitidos por Deus." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"(...) não importa o quanto sejam penitentes (as bruxas): é preciso que sofram a penalidade extrema." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"Tão hediondos são os crimes das bruxas que chegam a superar, em perversidade, os pecados e a queda dos anjos maus." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"(...) em meio a todos os animais selvagens não se encontra nenhum mais nocivo do que a mulher." São João Crisóstomo, patriarca de Constantinopla
"...que (a mulher) viva sob uma estreita vigilância, veja o menor número de coisas possível, ouça o menor número de coisas possível, faça o menor número de perguntas possível." Xenofonte, historiador, soldado e mercenário grego
"Mulher, tu és a porta do inferno." Tertuliano, teólogo cristão e advogado
"Lembre-se do grande número de trabalho que temos tido para manter nossas mulheres tranqüilas e para refrear-lhes a licenciosidade." Marco Pórcio Catão, senador romano
"... as mulheres são disformes e vergonhosas quando nuas." Ambroise Paré, cientista e médico
"...o corpo histérico da mulher só pode conduzi-las à desordem moral." Françoise Rabelais, médico
"Dai aos varões o dobro do que dai às mulheres." Alcorão, Cap.IV, Vers.11
"Os homens são superiores às mulheres porque Deus lhes outorgou a primazia sobre elas. Os maridos que sofrerem desobediências de suas esposas podem castigá-las, deixá-las sós em seus leitos e até bater nelas." Alcorão, Cap.IV, vers.38
"Não se legou ao homem calamidade alguma maior do que a mulher." Alcorão, Cap.XXIV, vers.59
"A mulher deve adorar o homem como a um Deus. Toda manhã, por nove vezes consecutivas, deve ajoelhar-se aos pés do marido e, de braços cruzados, perguntar-lhe: 'Senhor, que desejais que eu faça?" Zarathustra, filósofo persa monoteísta, século VII A.C.
"Inimiga da paz, fonte de inquietação, causa de brigas que destróem toda a tranquilidade, a mulher é o próprio Diabo." Petrarca, poeta italiano do Renascimento
"Enquanto houver homens sensatos sobre a terra, as mulheres letradas morrerão solteiras." Jean-Jacques Rousseau, escritor francês, precursor do Romantismo
"Todas as mulheres que seduzirem e levarem ao casamento os súditos de Sua Majestade mediante o uso de perfumes, pinturas, dentes postiços, perucas e recheio nos quadris, incorrem em delito de bruxaria e o casamento fica automaticamente anulado." Constituição Nacional Inglesa, século XVIII
"As mulheres nada mais são do que máquinas de fazer filhos." Napoleão Bonaparte, imperador francês
Suficiente. É possível ficar atordoado com tantos absurdos patéticos.Temos também, hoje em dia, muitas piadas machistas e de mau gosto que inferiorizam a mulher, geralmente de homens com uma educação cristita, mesmo que sejam negligentes, homens que foram criados desrespeitando as mulheres e que jamais mudarão. Em muitos casos, esses comportamentos são inconscientes e mecanoides, impulsivos, pois a predisposição de hostilizar a mulher parece já fazer parte do inconsciente coletivo masculino.
Tal é a torpeza e ignorância desses homens. Sem as mulheres, obviamente, não existiríamos, e o mundo seria tão monótono, apático, sem sabor e com um terrível e pesado cheiro de escroto!
A mulher sempre foi vista sob a uma dicotomia inconciliável. O feminino é sim o oposto do masculino; os dois são pólos que se complementam, e não opostos que devem estar separados.
Pelo que precede, podemos ver que a mulher, por muito tempo, foi considerada pela religião monoteísta como um ser inferior e, até mesmo, como o próprio mal. É fácil constatar isto quando estudamos o passado dessa religião e suas barbaridades para conquistar poder, domínio sobre as massas e riqueza. Se não bastasse sua forçada condição inferior, a mulher também era vista como a consorte do Diabo, chamado Satã pelos cristitas.
Mas como tachar de mal ou maligno (Satã) algo que é pré-existente ao nosso mundo, já que nosso conceito de bem e mal não existia porque a raça humana ainda não havia sido criada? Esse conceito só existe entre os seres humanos! Concluímos, então, que o mal e o Diabo são pré-humanos e que o próprio Deus os criou! Ou, então, não era o mal! Ou que o próprio Deus é o Diabo disfarçado (para quem acredita no Diabo)! Ou, talvez, Satã tenha surgido de algum outro lugar. Ou alguma outra coisa, que não seja Deus, o criou. Concluímos também, que a maldade, a misoginia e o machismo hipócrita estão implícitos nesse Deus e que seu exemplo foi seguido por milhões de cristitas ao longo da história.
A Bíblia diz que a mulher foi proibida por Deus e tentada pelo mal (equivocadamente Satã, a Serpente, o Diabo) logo após sua criação a partir do homem (literalmente, um absurdo biológico!). Mas, podemos entender que a primeira mulher (Eva) provavelmente já era maligna, pois caiu em tentação e arrastou Adão e toda a futura prole humana à desgraça! Podemos entender também que esse Deus bíblico misógino e iracundo criou a primeira mulher má! Outro absurdo! Sorte de Lilith, que escapou desse fardo! Assim a culpa toda recaiu sobre Eva, supostamente a primeira mulher má da face da Terra! A mulher, que por meio da malícia de Deus, tornou desgraçado e inferior todo ser do sexo feminino! Com exceção de Lilith, mulher não submissa, contestadora, que se defende que revida uma ofensa, que faz escárnio de homens tolos com testosterona pululante e desequilibrada.
Na Bíblia, a mulher já é criada com proibições, ameaças e limitações. O plano traçado na Bíblia é de submissão e dominação no qual o homem manda e a mulher obedece, sejá lá o que for. Todas as neuroses, recalques, angústias, medo, dissociações e disfunções psicossexuais já foram previstos na Bíblia para se levar a cabo uma dominação baseada nas ideias de proibição, restrição, pecado, impureza, vergonha, punição, sofrimento, escravidão. Isto tudo está registrado nos textos bíblicos, pois Deus estende todas essas maldições a todos os descendentes do primeiro suposto casal humano, incluindo enfaticamente a dor do parto às mulheres. Insano! Absurdo! Hilário! É um plano que parece reduzir a mulher a um mero vaso de esperma e a uma serviçal doméstica e temerosa. Essa ideia foi cultivada e estendida além da razão e do discernimento, chegando aos absurdos conceitos e comportamentos "religiosos", como podemos ver nos exemplos citados e na própria história suja e sangrenta do monoteísmo. Aliás, essa própria ideia bíblica constitui uma irracionalidade e falta de bom senso, propagada por um Deus (ou Diabo?) sempre iracundo e vingativo quando contrariado, mandando e desmandando, sempre irado com sua cria, dando com uma das mão e tirando com a outra.
Isso tudo não é mais tão evidente para as grandes massas. Contudo, a mulher ainda sofre discriminação, violência (física e moral), desigualdades sociais e é tratada com um certo menosprezo na sociedade, inclusive no trabalho e no próprio lar (cristão, como dizem). Afinal, essas e outras diretrizes já foram "receitadas" na Bíblia e em outros textos do gênero.
Tal é a herança cultural e social que temos hoje. A civilização ocidental está condicionada aos paradigmas há muito impostos pelo decadente monoteísmo patriarcal misógino, e realmente não tem consciência de sua nefasta influência no cotidiano e na vida como um todo. Afinal, o comodismo é sempre bem-vindo pois é mais fácil engolir dogmas e costumes prontos e enlatados sem precisar raciocinar, sem precisar se esforçar para mudar o rumo, a mentalidade, as crenças...
Aí está a origem da continuidade das famílias e mulheres cristitas que já nascem em um ambiente repleto de proibições, ameaças, punições, falsos moralismos, ideias de pecado, Diabo e inferno, e, em muitos casos, num ambiente quase ditatorial. Sabemos que as mulheres são especialmente "bem-vindas" na cristandade porque, paradoxalmente, são elas quem possuem o poder de levar o restante da família, e até seus parentes, para a prisão doentia do monoteísmo, sob imposição de seus "superiores".
Mas, nos dias de hoje, não há mais o porquê de ser cristita. As mulheres, que tanto querem igualdade (e com razão), não precisam ser cristãs, não precisam se submeter ao patriarcalismo hipócrita que se infiltra em todos os aspectos da sociedade. Elas podem ser livres, seguir uma religião ou filosofia mais condizente com a liberdade de expressão, com o respeito ao feminino, com o respeito à natureza e com o sagrado dentro de cada uma delas. Podem, sem medo de repressão, adotarem uma vida psicomentalmente mais saudável, prazerosa, alegre, sem as ideias de pecado, impureza, condenação e sofrimento, sem os recalques causados pelo monoteísmo patriarcal e seus dogmas perniciosos disfarçados de santos.
Se no mundo existisse só o monoteísmo, seria extremamente monótono...
Contudo, apenas as mulheres fortes e obstinadas conseguem mudar seus paradigmas psicomentais e se emancipar. Senso comum, comportamento de rebanho, debilidade e a moral de escravo são coisas para as massas, como tem sido há milênios.
Depois de tantas frases desprezíveis sobre a mulher, vamos, agora, enaltecê-la apenas com uma, eloquente o suficiente para dispensar comentários:

Em panfleto, CNBB chama Lula de "novo Herodes" por plano de direitos humanos

2010-01-23T11:26:00.000-08:00

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Herodes, aquele que, segundo a Bíblia, ordenou a "matança dos inocentes", é como a Igreja Católica agora denomina o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em panfleto distribuído em São Paulo contra pontos dos quais discorda no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro pelo governo.

No livro de São Mateus, Herodes ordena o extermínio de todas as crianças menores de dois anos em Belém, na Judeia, para não perder seu trono àquele anunciado como o recém-nascido rei dos judeus, Jesus Cristo. Para a igreja, o "novo Herodes" autorizará o mesmo extermínio anunciando-se a favor da descriminalização do aborto.

No panfleto, intitulado "Presente de Natal do presidente Lula", a Comissão Regional em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), contesta este e outros pontos do já polêmico plano. "Herodes mandou matar algumas dezenas de recém-nascidos (Mt 2,16). Com esse decreto, Lula permitirá o massacre de centenas de milhares ou até de milhões de crianças no seio da mãe!", incita o documento.
A comissão que começou a distribuir panfleto divulgou uma nova versão

Segundo Dom José Benedito Simão, presidente da comissão e bispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo, a igreja não é contra o plano em sua totalidade, mas considera que quatro deles "agridem" os direitos humanos. Além da questão do aborto, são eles: união civil entre pessoas do mesmo sexo, direito de adoção por casais homoafetivos e a proibição da ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.

"Não é uma campanha contra o projeto, mas alguns pontos em que acreditamos que ele agride e extrapola os direitos humanos e o direito à vida", critica Dom Simão. "O que nós contestamos é a falta de sensibilidade desse decreto, que funciona como um projeto, e não ajuda em nada ao Estado Democrático de Direito em que queremos viver. Não queremos cair em outra ditadura. Esse decreto é arbitrário e antidemocrático", completa.

Segundo Dom Simão, que também é bispo da Diocese de Assis, no interior de São Paulo , a intenção é ampliar a distribuição e divulgação do panfleto em todas as cidades do Estado e também pela internet. "Ele [o plano] não está a favor do Brasil. Agora vem o presidente dizer que não sabia, que assinou sem ler? Como vai assinar se não leu?"

Sobre a questão da retirada dos crucifixos, o bispo defende que não somente os símbolos da Igreja Católica estejam presentes, como também o de outras religiões. "Nós não queremos que retire, queremos é que se coloquem mais símbolos ainda. A igreja sempre defendeu os direitos humanos e vai apoiar o governo em tudo o que for a favor da vida. Mas esse plano tem que ser revisto sim. O governo só reviu a questão dos militares, mas nesses quesitos não está querendo rever. Que princípios o governo quer defender com esse projeto?"

A CNBB nacional também criticou os mesmos pontos no programa, por meio de nota oficial. Mas sua assessoria de imprensa disse desconhecer a distribuição d o panfleto, alegando que o regional tem autonomia para determinadas ações, que não precisam passar pelo seu crivo. A assessoria informou ainda que a CNBB nacional não irá se manifestar sobre o panfleto.

O Regional Sul 1 também informou que a comissão tem autonomia e que o panfleto não precisaria ser aprovado pelo presidente da sede para ser distribuído. O regional coordena oito subregionais: Aparecida, Botucatu, Campinas, Ribeirão Preto 1, Ribeirão Preto 2, São Paulo 1, São Paulo 2 e Sorocaba, cada uma delas englobando pelo menos quatro cidades do Estado.

O UOL Notícias entrou em contato com a Presidência da República. A assessoria de imprensa informou que o governo não irá se pronunciar.

Em busca de direitos
A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que congrega 220 organizações congêneres, apoia o programa de direitos humanos. Em not a oficial, o presidente da entidade, Toni Reis, afirma que a associação participou da elaboração e defende que "os direitos sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são direitos humanos e, por isso, direitos fundamentais a serem respeitados em uma sociedade democrática".

Atualmente, o aborto é considerado crime no Brasil, exceto em duas situações: gravidez decorrente de estupro e quando há risco de morte à mãe. No Código Penal, o aborto é enquadrado como crime contra a vida, com penas que variam de um a 10 anos de prisão.

O casamento homossexual também não é permitido, mas a união civil entre pessoas do mesmo sexo está em vias de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A adoção por casais homoafetivos ocorre, mas é rara. Faz parte de uma jurisprudência ainda minoritária, formada por decisões favoráveis em primeira instância com base no direito constitucional à família.

O polêmi co plano
Aprovado em dezembro, o PNDH-3 traça recomendações ao Legislativo para a futura elaboração de leis orientadas a casos que envolvam os direitos humanos no país. Um dos pontos mais controversos prevê a criação de uma Comissão da Verdade, para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar.

A medida gerou desentendimentos entre militares e a pasta de direitos humanos, e culminou em uma alteração no plano, assinada por Lula no último dia 14, suprimindo a expressão "repressão política", para englobar qualquer conflito no período.

A mudança não encerrou a discussão, já que outras polêmicas foram mantidas, como a tentativa de controle da imprensa e a não repreensão às invasões de terra, alvos de críticas de entidades como a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Em nota, a Secretaria Especi al dos Direitos Humanos da Presidência da República, que elaborou o programa, diz que ele incorpora propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais, realizadas desde 2003, e que sua versão preliminar esteve disponível durante 2009 para sugestões e críticas.

Os coloridos

2010-01-23T11:24:00.000-08:00

Maria Berenice Dias
Advogada especializada em Direito Homoafetivo
www.mbdias.com.br
www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br

Ninguém entende bem este fenômeno, mas que é uma realidade é: todo mundo adora saber da vida alheia!
Talvez esta seja a singela explicação para o sucesso do BBB - Big Brother Brasil, reality show agora na sua décima edição.
Os participantes, em sua grande maioria, são jovens cheios de sonho, de diversas origens e distintas condições sociais e culturais. Eles não se conhecem, mas têm algo em comum, todos querem ganhar o cobiçado prêmio. Para isso não podem ter nenhuma dificuldade em se expor, pois, ao aceitarem o desfio de serem vigiados 24 horas por dia, abrem mão da própria privacidade.
Na casa, ninguém tem compromisso com nada e ninguém, e não precisa ter preocupação sequer com a própria subsistência. Naquela verdadeira ilha da fantasia, tudo é permitido, intrigas, brigas e romances, em um contexto de muita festa e licenciosidade.
A cada edição algumas mudanças ocorrem ainda que o espírito de competitividade permaneça sendo a tônica. A preocupação de cada um para lá permanecer é cair nas boas graças do povo, único critério seletivo para ter a chance de sair vitorioso. Os espectadores acabam desempenhando o papel de deuses, pois têm a possibilidade de expulsar qualquer morador daquele paraíso.
Na edição que acaba de iniciar, de forma absolutamente surpreendente foram selecionados três integrantes da população LGBT: uma lésbica, um gay e um travesti que atua como drag queem, formando o grupo chamado "os coloridos".
Depois da vitória do Jean, na 5ª edição do BBB, um personagem discreto que só revelou sua orientação sexual quase no final do programa, a mudança é radical. Ao menos nesta bolha que retrata um mundo ideal, o preconceito não existe. De ninguém é excluído o direito de viver em um mundo que procura retratar as pessoas como elas são.
Como a televisão está presente na grande maioria dos lares, é significativo que todos vejam que há a possibilidade de um convívio respeitando as diferenças. Todas as pessoas são iguais, pois todas elas, sem exceção, só querem ter a chance de ser feliz.
Certamente deste compromisso tomou consciência a produção do BBB ao permitir que os brasileiros apreendam a ser tolerantes e a conviver com o outro sem discriminar, agredir ou matar pelo só fato de o outro ser diferente.
Diante de uma sociedade ainda tão homofóbica, em que a diversidade sexual não é respeitada e a homoafetividade ainda não obteve reconhecimento legal, a experiência só pode ser promissora. Afinal, "big brother" significa "grande irmão" e a fraternidade precisa mesmo ser cultivada.

NOTA PÚBLICA:ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS

2010-01-15T06:02:00.000-08:00

ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS

NOTA PÚBLICA
A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), movimento feminista que reúne mais de vinte fóruns, redes e articulações estaduais de mulheres e, através destes, articula centenas de organizações, grupos, ONGs e movimentos de mulheres em todo o território nacional, vem a público manifestar seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III) e expressar os nossos cumprimentos ao Ministro Vannuchi, que mesmo sabendo dos riscos que correria por parte da ofensiva conservadora brasileira, optou por ser fiel aos anseios dos milhares
de pessoas que participaram da construção do PNDH III.

Fruto de um amplo processo participativo que envolveu debates, seminários, conferências e negociações do qual participaram milhares de representantes do governo e de diversos setores da sociedade civil, o PNDH III representa um avanço substantivo na efetivação dos direitos humanos como política de Estado, essencial para a construção de um país verdadeiramente democrático.

O PNDH III toca em questões fundamentais para a justiça social e a democracia, dentre as quais a democratização da propriedade e dos meios de comunicação, a revisão de leis do período da ditadura militar que embasaram violações de direitos humanos, a efetivação da laicidade do Estado, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização do aborto.

Em meio a pressões dos setores conservadores e fundamentalistas, o presidente Lula, infelizmente, aponta para a revisão do PNDH III, tanto no que se refere à punição de torturadores na ditadura militar, como na revisão da lei que pune o aborto no Brasil, que segue a mesma desde 1940, alegando que o Plano, neste ponto, não expressa a posição do governo.

Esta afirmação é no mínimo estranha, considerando que o PNDH III foi assinado por trinta e um dos(as) trinta e sete ministros(as) do governo e construído ao longo de um ano, tendo como marco inicial os debates da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos e tendo permanecido por meses no site da Secretaria de Direitos Humanos para consulta nacional.

Pode ser que o PNDH não expresse a posição pessoal do presidente Lula, que é de foro íntimo e se ampara em crenças religiosas, mas, certamente, ele expressa a posição da maioria das mais de 14 mil pessoas que participaram da elaboração do plano. Isto porque o Plano deve expressar as resoluções de uma política de Estado – laico, no caso do Brasil – e o compromisso deste com a efetivação dos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres, que são violados quando não se assegura às mulheres a autonomia sobre seu próprio corpo e reprodução. A descriminalização e a legalização do aborto são mais que questões de saúde pública. Significam a garantia de uma vida digna para todas as mulheres e o respeito a uma série de direitos fundamentais que lhes são atribuídos por documentos como a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal.

A revisão de uma legislação anacrônica – que se mantém intocável por quase 60 anos à custa da inflexibilidade moralista dos setores políticos alinhados à Igreja –, atende às recomendações de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, que já debateram a temática dos direitos reprodutivos em diversos tratados e convenções internacionais e conclamaram os governos do mundo inteiro a rever suas políticas de planejamento familiar e reprodutivo de forma a não punirem as mulheres pela inadequação dessas políticas às suas
realidades.

Entendemos que qualquer mudança no PNDH III representará um retrocesso para a democracia brasileira e para o sistema de construção participativa das políticas públicas, significando a negação das vozes e lutas travadas ao longo de décadas pelos movimentos de Direitos Humanos e dos Movimentos de Mulheres, seu respaldo no direito constitucional e internacional e sua legitimidade na construção de um documento que, acreditava-se, marcaria um momento de maturidade política e liberdade democrática em nosso país.

Por isso, nós, da AMB, afirmamos que nos manteremos atentas e firmes em nosso apelo por coerência, justiça e respeito à vida das mulheres, pois este é um compromisso que precede oportunismos partidários e eleitoreiros. Não podemos admitir seguir vivendo num país onde o direito ao reconhecimento de nossa humanidade é visto como algo menor, que pode ser adiado ou cerceado em prol do conservadorismo moralista de forças políticas fundamentalistas. Nós brasileiras também desejamos, como outras mulheres do mundo, o reconhecimento de nosso direito de escolha, de nossas liberdades individuais e de nossas lutas coletivas!

Articulação de Mulheres Brasileiras

13 de janeiro de 2010

Canto a Palmares

2009-12-16T04:51:00.001-08:00

Edna Roland (*)

Após a aprovação do Projeto 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, pela Câmara dos Deputados, no dia 9/9/2009, fato que foi festejado por alguns setores do Movimento Negro e lamentado por outros, fomos confrontados por novas exigências e propostas de vetos do Senador Demóstenes Torres, relator do projeto que retornou ao Senado, numa fase em que só são admitidas emendas supressivas.
Eliminação dos termos raça, racial, raciais. dimensão racial
O parecer do Senador Demóstenes Torres é claramente inspirado no pensamento do grupo dos pesquisadores do Rio de Janeiro que vem lutando para derrubar, desde o projeto originário, o Estatuto da Igualdade Racial sob a alegação de que se trata de uma proposta racista, atribuindo ao mesmo a crença nas raças biológicas. No mesmo estilo, atribuindo ao Projeto de Lei 6264 o que ele não contém, o Relator propõe o veto em diversos artigos ao uso das palavras raça, racial, raciais. Contudo é evidentemente impossível para o relator manter a coerência: não ousou retirar o Racial do nome do Estatuto, nem pode eliminar tais palavras dos conceitos discriminação racial ou étnico-racial, e desigualdade racial mas pretende eliminar do conteúdo de tais conceitos. Assim, o Senador Demóstenes Torres, se arvora o direito de mutilar não apenas o projeto do Estatuto mas também a própria Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: para ele raça não é um fator com base no qual ocorra a discriminação racial, já que ele insiste em utilizar uma definição genética de raça e geneticamente raça não existe.
Para ser coerente, o Senador deve propor o veto integral ao projeto, pois se trataria, segundo ele, de um projeto acerca de algo que não existe. Não há negociação possível neste caso. Sugere-se também que para manter a sua coerência ele deva propor que o Brasil cancele a sua adesão a todos os tratados, convenções, declarações e programas de ação das Nações Unidas que utilizam o conceito de raça, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Eliminação de referências à escravidão, reparação e compensação
O parecer veta a expressão derivadas da escravidão na frase: políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais derivadas da escravidão. Desta forma o Senador Demóstenes nega que a escravidão tenha produzido distorções e desigualdades sociais. Coerente com este pensamento (escravista? ) o Senador Demóstenes elimina das diretrizes do Estatuto a reparação e a compensação das vítimas da desigualdade racial. Segundo ele, nunca houve no país segregação por causa da cor.
O Senador Demóstenes se opõe a um dos maiores avanços da Declaração e Programa de Ação de Durban: o reconhecimento de que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime, imprescritível, contra a humanidade. E portanto, requerem reparação.
Veto às Ações Afirmativas
O Senador Demóstenes, coerente com o que tem feito no debate do projeto de Cotas para Negros nas Universidades Públicas, veta o preenchimento de vagas pela população negra porque o acesso à universidade e aos programas de pós-graduação, segundo ele, por expressa determinação constitucional, deve-se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um. Ele obviamente supõe que não há mérito nos processos de seleção dos programas de ação afirmativa, mesmo que os alunos cotistas estejam atingindo desempenho comparável ou superior aos demais alunos.
O Senador Demóstenes veta incentivos fiscais relacionados à contratação de negros, porque segundo ele isso incentivaria a demissão de trabalhadores brancos. Portanto, o Senador Demóstenes está pouco se lixando se hoje as empresas não contratam negros por terem preconceito contra os negros, isso não é problema dele. E é verdade: é problema nosso, nós estamos por nossa própria conta, pois não podemos esperar nada de um Senador da República com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer política que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vão perder os seus privilégios e portanto não devem ser aprovadas.
Eliminação das referências a plano de políticas nacionais de saúde integral da população negra
O Senador Demóstenes admitiu todas as referências a objetivos genéricos de uma política nacional de saúde integral da população Negra. Em contrapartida, o Senador Demóstenes vetou todas as referências específicas a um plano nacional que estabeleça e execute metas concretas para reduzir a mortalidade de mulheres negras, a mortalidade infantil de crianças negras, reduzir as mortes violentas de adolescentes e jovens negros, reduzir a mortalidade de adultos negros. Não parece inacreditável que alguém possa ser contra a redução da mortalidade de metade da população que enfrenta condições de grandes vulnerabilidades?
Não há possibilidade de negociação com quem quer que continuemos a desperdiçar vidas que se interrompem antes do tempo.
Diante dos raciocínios fraudulentos expostos no Parecer do Relator do Projeto 6264 no retorno ao Senado, parecem evidentes os motivos pelos quais se colocou nas mãos do principal inimigo dos negros a tarefa de proferir o parecer. O próprio Projeto 6264 já representa um processo de uma enorme mutilação ao projeto original que resultou da proposta inicial do Senador Paulo Paim enriquecido pelas contribuições dos setores mais experientes da militância negra brasileira.
É hora de perguntarmos publicamente aos parlamentares e setores do movimento negro que participam do processo de negociação: qual é o limite da negociação do projeto do Estatuto da Igualdade Racial? Já nos tiraram os dedos, as mãos, os braços, as pernas. Até onde irão recuar para atender à voracidade dos setores conservadores que querem nos impor termos indignos neste processo de negociação?
Lembremo-nos de Palmares. Há momentos em que somente a derrota pode nos salvar.
(*) Relatora Geral da III Conferência Mundial contra o Racismo, Membro do Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para o acompanhamento do Programa de Durban

Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem

2009-12-14T16:34:00.000-08:00

Autor: Luiz Flávio Gomes;
Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem. Disponível em http://www.lfg.com.br. 22 de abril de 2009.
Juan Gabriel Tokatlian (sociólogo e diretor de Ciência Política e de Relações Internacionais da Universidade de San Andrés, Buenos Aires) entende que deveríamos descobrir uma palavra para expressar o morticídio dos jovens, especialmente dos latinoamericanos (cf. Soledad Gallego-Díaz, El País/Opinión de 01.02.09, p. 12). Se genocídio é a palavra que significa tentar eliminar uma raça, se feminicídio indica o assassinato de uma mulher, creio que "jovencídio" seria a palavra mais adequada para exprimir a morte endêmica dos jovens.
Os jovens entre 15 e 24 anos latinoamericanos são os que mais correm risco (em todo mundo) de ser assassinados. Dados do último estudo sobre violência juvenil revelados pela Rede de Informação Tecnológica Latinoamericana (Ritla) são assustadores: um jovem latinoamericano tem trinta e seis vezes mais risco de ser morto que um europeu. São 36,6 vítimas para cada 100.000 habitantes (12 nos Estados Unidos e 1,2 na Europa).
Nos países mais organizados socioeconomicamente as taxas de suicídio são bem maiores que as de homicídio (dos jovens). Dos 83 países analisados, somente 22 apresentam inversão (mais homicídios que suicídios). Dezoito países (desses 22) estão na América Latina (12), no Caribe (5) e o décimo oitavo é Porto Rico.
O rico (e profícuo) debate que todos esses números sugerem se reduz a nada quando a idéia (punitivista) que sobressai (com brilho inigualável na mídia) é a de reduzir a maioridade penal. O paciente está mal, quase morto, e o médico não quer descobrir a causa da enfermidade, sim, apenas alterar a dosagem do medicamento. É um erro crasso só pensar em colocar todo mundo na cadeia (como se a cadeia fosse solução para agudos problemas socioeconômicos) e não discutir seriamente a raiz do problema (desorganização social, desagregação e irresponsabilidade familiar, jovens excluídos, analfabetos, desempregados etc.). Como algumas crenças aberrantes (a punição, por si só, resolve tudo) ainda encontram espaço em pleno século XXI?
Pesquisa no Brasil vai identificar fatores que levam jovens ao crime
O Ministério da Justiça no Brasil acaba de anunciar que vai contar com um valioso instrumento para a efetivação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Trata-se do projeto "Prevenção da Violência Entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação", que vai identificar os fatores que levam essa parcela da população à violência letal - seja como vítima ou como agressora - e propor medidas de prevenção. Até o final de 2009, a pesquisa vai apresentar os primeiros resultados.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. "Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade", explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ.
Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PB, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos - que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência: no Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.
Nada mais oportuna que a pesquisa que acaba de anunciada. Mais oportunas ainda serão as suas conclusões e, depois, encontrar as soluções para o problema que se agrava a cada dia no nosso país que apresenta um dos maiores índices de desigualdade, violência e pobreza extrema.

A moda é transgredir as divisões de gêneros

2009-12-14T16:32:00.000-08:00

Por RUTH LA FERLA
"Ouvi dizer que, na Austrália, os homens estão usando meia-calça", disse Chuong Pham. Ele admitiu que meias-calças para homens podem ser um pouco radicais. Mas Pham, 28, engenheiro que vive em Manhattan, não pensou duas vezes antes de vestir jeans justos com uma camiseta emprestada de sua mãe e recortada para ficar mais sexy.
Ele explicou: "Está acontecendo uma transição, de homens usando roupas de mulheres. Antigamente, quem fazia isso eram apenas as pessoas mais de vanguarda. Hoje isso já é muito mais comum".
É tão comum que Pham e sua turma -em sua maioria americanos urbanos na casa dos 20 anos- estão revendo os conceitos padronizados sobre a vestimenta própria para cada gênero, modificando códigos, pondo convenções de cabeça para baixo e violando antigas normas.
"Minha geração é menos convencional que a anterior", disse o cabeleireiro Brandon Dailey, 26, de Manhattan. "Nossas cabeças estão mais abertas a coisas diferentes. Às vezes isso significa misturar as roupas que vestimos." Dailey admitiu que talvez nunca venha a usar uma saia, mas que não vê mal algum em trabalhar "de camisa longa, drapejada, com calça realmente justa".
Audrey Reynolds, 25, uma conhecida dele, também anda brincando de confundir os gêneros. Trajando jaqueta de motociclista e coturnos surrados, ela insistiu: "Todas as linhas deveriam ser unissex. Uma roupa boa é uma roupa boa, não importa para quem tenha sido feita originalmente."
Esse tipo de ambiguidade cuidadosamente calibrada pode ter sido, no passado, expressão de um espírito renegado. Hoje, porém, parece pouco mais subversivo que trajar preto, o mais recente gesto contracultural a ter conquistado o grande público. O look é andrógino, sim -mas com uma diferença.
Nos anos 1970, provavelmente a última época em que a mistura de gêneros nas roupas esteve tão presente na cultura quanto hoje, a novidade surgiu em parte do tipo de pensamento feminista que sugeria que meninas deveriam brincar com Lego, e meninos, com bonecas. "O que temos hoje é algo novo", comentou a psicóloga Diane Ehrensaft, que escreve sobre gêneros. Esse algo não diz respeito necessariamente à ideologia ou à orientação sexual de cada um, ou, como ela ressalta, "à identidade fundamental de cada um, masculina ou feminina".
Aquilo que Ehrensaft batizou de "fluidez de gênero" ainda é, para ela, uma forma de rebelião que sugere que "os jovens já não aceitam ser limitados pelas normas segundo as quais rapazes vestem isso e garotas, aquilo. Existe uma cultura de pares na qual esse tipo de confusão entre gêneros não só é aceitável, como bacana".
As mulheres vêm incorporando calças, jaquetas de motociclista e botas de combate em seus guarda-roupas desde que Amelia Earhart trocou seu colar de pérolas por um traje de aviadora. Cada vez mais, porém, são homens que não se constrangem em buscar peças novas nos guarda-roupas de suas mães, alguns deles em nome da moda, outros à procura de algo que caia bem. Alguns deles podem estar pautando seu estilo pela imagem de Pete Wentz, o músico americano que demonstra no YouTube como passar delineador nos olhos, ou por Adam Lambert, o segundo colocado no programa "American Idol", que converteu olhos pintados de negro e esmalte de unhas azul-negro em sua marca registrada fashion. Outros se espelham em Johnny Depp -caso do estudante Dyllan White, que se inspirou no ator ao adotar um corte de cabelo unissex e "universal".
Para Sharon Graubard, executiva sênior da Stylesight, firma de Nova York que traça previsões de tendências, o pensamento de White aponta para uma mudança grande e fundamental. "Vejo nas ruas casais jovens em que o homem e a mulher se vestem quase iguais, usando cabelos alisados, casacos pesados de marinheiro e camisetas longas que quase parecem vestidos", disse. Essa fusão voluntária de vestimentas masculinas e femininas representa, para ela, "um nivelamento entre os gêneros".
Algumas empresas de moda vêm reagindo rapidamente à nova ambiguidade. Anúncios da Burberry mostram uma sucessão de homens e mulheres magros e pálidos trajando o que parecem ser casacos que serviriam tanto para um quanto para o outro. Estilistas como Rick Owens e Alexander Wang vêm chamando a atenção com camisetas drapejadas e, no caso de Owens, vestidos e sapatos de salto para homens.
"Hoje, os estilistas de mais sucesso são os que tentam lançar uma ponte entre os sexos, em vez de diferenciá-los mais claramente", disse Karlo Steel, sócio da Atelier, loja de moda masculina em Manhattan que também atrai clientela feminina. "O pêndulo da moda parece ir nessa direção."

Psicopatia

2009-12-14T12:30:00.000-08:00

Mírian RibeiroQuando se menciona a palavra psicopata a primeira imagem que vem à mente é a do serial killer, o assassino em série tantas vezes retratado no cinema e que, vez ou outra, assombra a vida real em alguma cidade do mundo. Mas o perigo pode estar muito mais próximo do que se imagina. Segundo a classificação americana de transtornos mentais, a psicopatia, termo popular para transtorno de personalidade antissocial, atinge cerca de 4% da população mundial (3% de homens e 1% de mulheres).

Há diferentes graus de psicopatia: de mais leve, como pequenos delitos e mentiras recorrentes, ao mais grave, que seriam os assassinatos e grandes golpes financeiros. Segundo os estudiosos da mente humana, as pessoas com perfil psicopático estão espalhadas na vida cotidiana, no trabalho, nas relações sociais, na família. O desafio é identificá-las.

No livro "Mentes Perigosas - o psicopata mora ao lado" (Editora Fontanar), que figura há semanas entre os mais vendidos, a psiquiatra e autora Ana Beatriz Barbosa Silva alerta os desavisados que reconhecer um psicopata não é uma tarefa tão fácil quanto se imagina. "Em casos extremos, os psicopatas matam a sangue-frio, com requintes de crueldade, sem medo e sem arrependimento. Porém, os psicopatas, em sua grande maioria, não são assassinos e vivem como se fossem pessoas comuns".

Personalidade antissocial

Os psicopatas enganam e representam muitíssimo bem, diz Ana Beatriz. "São pessoas frias, manipuladoras, insensíveis, transgressoras de regras sociais, sem consciência e desprovidas de sentimento de compaixão ou culpa. Estão por aí, misturados conosco, incógnitos, infiltrados em todos os setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria da população: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem". Eles podem arruinar empresas e famílias, provocar intrigas, destruir sonhos, mas não matam. E, exatamente por isso, permanecem por muito tempo ou até uma vida inteira sem serem descobertos ou diagnosticados".

Sedutores, mentirosos, manipuladores

Ana Beatriz afirma que eles podem ser charmosos, eloquentes, inteligentes, sedutores e costumam não levantar a menor suspeita de quem realmente são. "Visam apenas ao benefício próprio, almejam o poder e o status, engordam ilicitamente suas contas bancárias, são mentirosos contumazes, parasitas, chefes tiranos, pedófilos, líderes natos da maldade". Como não tem alucinações ou delírios, superficialmente, um psicopata pode parecer um sujeito normal. Mas, ao conhecê-lo melhor, as pessoas notarão que ele é um indivíduo problemático em diversos aspectos da vida. Se é flagrado fazendo algo errado, por exemplo, tenta convencer todo mundo de que está sendo mal interpretado.
Um desafio para a psiquiatria

O psiquiatra Joel Rennó Jr - diretor do ProMulher- Programa Saúde Mental da Mulher do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e integrante do Hospital Israelita Albert Einstein - explica que o conceito atual de psicopatia refere-se a um transtorno caracterizado por atos antissociais contínuos (sem ser sinônimo de criminalidade) e, principalmente, por uma inabilidade de seguir normas sociais em muitos aspectos do desenvolvimento da adolescência e da vida adulta. "Os portadores deste transtorno não apresentam nenhum sinal de anormalidade mental (alucinações, delírios, ansiedade excessiva), o que torna o reconhecimento desta condição muito difícil".

Ele esclarece que os transtornos de personalidade (TP) não são propriamente doenças, mas anomalias do desenvolvimento psíquico, sendo considerados, em psiquiatria forense, como perturbação da saúde mental. "Os transtornos de personalidade, sobretudo o tipo antissocial, representam verdadeiros desafios para a psiquiatria. Não tanto pela dificuldade em identificá-los e diagnosticá-los, mas, sim, para auxiliar a Justiça sobre o lugar mais adequado desses pacientes e como tratá-los. Os indivíduos portadores desse tipo de transtorno podem ser vistos pelos leigos como pessoas problemáticas e de difícil relacionamento interpessoal. São improdutivos quando considerado o histórico de suas vidas e acabam por não conseguir se estabelecer. O comportamento é muitas vezes turbulento, as atitudes incoerentes e pautadas por um imediatismo de satisfação".

Esse tipo de transtorno específico de personalidade é marcado por uma insensibilidade aos sentimentos alheios - diz. Quando o grau dessa insensibilidade se apresenta elevado, levando o indivíduo a uma acentuada indiferença afetiva, ele pode adotar um comportamento criminal recorrente e o quadro clínico assume o feitio de psicopatia.

Joel Rennó enfatiza,entretanto, que não se deve rotular as pessoas. "Quando notamos comportamentos estranhos, devemos sempre buscar um médico psiquiatra, pois só ele pode dar o diagnóstico. Esse diagnóstico não é simples, existem escalas específicas, testes, exames clínicos importantes e fundamentais no diagnóstico. É um erro as pessoas acharem que a presença de uma ou outra característica indica um quadro de psicopatia".

Sinais nas crianças

Criador dos critérios hoje aceitos universalmente para diagnosticar os portadores desse transtorno de personalidade, o psicólogo canadense Robert Hare afirma que ninguém nasce psicopata, mas com tendências para a psicopatia. "Não há como dizer se uma criança se tornará um adulto psicopata. Mas se ela age de modo cruel com outras crianças e animais, mente olhando nos olhos e não tem remorso, isso sinaliza um comportamento problemático no futuro".

Robert Hare diz que o ambiente tem um grande peso, mas não mais do que a genética. Na verdade, ambos atuam em conjunto. "Os pais podem colaborar para o desenvolvimento da psicopatia tratando mal os filhos. Mas uma boa educação está longe de ser uma garantia de que o problema não aparecerá lá na frente, visto que os traços de personalidade podem ser atenuados, mas não apagados. O que um ambiente com influências positivas proporciona é um melhor gerenciamento dos riscos".
Publicado no Jornal da Orla de 15 de novembro de 2009

GRÁVIDA TENTA SE SUICIDAR NO VIADUTO D. CANÔ

2009-12-14T12:21:00.000-08:00

Iara Santos Bispo, grávida de quatro meses e com apenas 21 anos ameaçou se suicidar no viaduto Dona Canô, que liga a Avenida Pinto de Aguiar ao bairro de Pau da Lima na manhã deste sábado (12). A tentativa de se jogar provocou engarrafamento na Avenida Paralela por cerca de duas horas e atraiu a atenção de curiosos que passavam pelo local. Para retirar a moça do viaduto, o Corpo de Bombeiros tentou uma negociação com Iara, que contou com a participação de um civil, o advogado Geraldo Rios, 59 anos. A mulher contou que sua gravidez é fruto de um estupro coletivo na residência de uma colega no subúrbio ferroviário de Alto de Coutos. Quinze minutos após chegar ao local, o advogado conseguiu convencer a jovem a deixar o gradil do viaduto. Ela foi levada para o Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira por uma equipe do Serviço Médico de Urgência (SAMU), onde será submetida a exames clínicos de sanidade mental.

Experiências a cerca do engajamento de jovens no feminismo brasileiro são reunidas em livro

2009-12-11T15:26:00.001-08:00

Na próxima sexta-feira (11), a partir das 18h30 será lançado, na sede da Ação Educativa, em São Paulo, a primeira publicação do Fórum Cone Sul de Jovens Mulheres Políticas, sob o título “Forito – Jovens Feministas Presentes”. O livro traz depoimentos, entrevistas e artigos a cerca da participação jovem e feminista, no enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres.

Mais que isso, o livro, composto por 144 páginas pretende dar visibilidade a um grupo de mulheres, que há oito anos reúnem-se e definem em conjunto estratégias que contribuem para a alteração de suas próprias realidades e do conjunto da população brasileira.
Nas páginas dedicadas aos depoimentos, serão encontrados relatos críticos de experiências pessoais e coletivas dessas jovens mulheres, onde trajetórias e bandeiras de luta não faltam. O envolvimento público na luta pela legalização do aborto, os processos de construção de candidaturas jovens e feministas ao Legislativo, as mobilizações sociais e a participação efetiva em espaços dedicados ao desenho de políticas públicas de enfrentamento das desigualdades estão entre principais assuntos.
Na seção de artigos e entrevistas, pesquisa, mobilização e sugestões para o poder público no trato da questão são as linhas orientadoras dos textos, que trazem à tona, assuntos como aborto, tráfico de pessoas, inclusão, participação e mobilidade social, o “encontro com o feminismo” e os desafios do diálogo intergeracional, e entre diferentes movimentos sociais e culturais.
Para fechar a publicação e ampliar o debate sobre o diálogo entre feministas jovens e não jovens, Lilian Celiberti, uruguaia, feminista e integrante “original” do Fórum Cone Sul de Mulheres Políticas, foi convidada a escrever sobre o tema, à luz de suas próprias reflexões e largo engajamento no movimento feminista na América Latina.
O livro produzido pela Fundação Friedrich Ebert, instituição idealizadora do Fórum Cone Sul de Jovens Mulheres Políticas, contou com a parceria da Ação Educativa e o apoio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem).
SERVIÇO:
O quê? - Lançamento do livro: Forito – Jovens Feministas Presentes.
Onde? Auditório da Ação Educativa, localizado na rua General Jardim 660, Vila Buarque, São Paulo, SP.
Quando? Sexta-feira (11), às 18h30.
Informações: 11. 3151-2333.
FICHA TÉCNICA
Título: Forito – Jovens Feministas Presentes.
Organização: Fernanda de Carvalho Papa e Raquel Souza.
Autoras: Ana Adeve, Ana Lúcia Rezende, Atiely Santos, Áurea Carolina de Freitas e Silva, Camila Brandão, Fernanda Sunega, Jamile Carvalho, Julia Zanetti, Lilian Celiberti, Maria Divaneide Basílio, Mariana Bento Berthier, Natália Mori Cruz, Patrícia Lânes A. de Souza, Rachel Quintiliano, Raquel Melo e Raquel Souza.
Editora: Fundação Friedrich Ebert.

Articulação Brasileira de Jovens Feministas

E-mail: jovensfeministas. brasil@gmail. com
Fotoblog: jovensfeministas. nafoto.net
Fique bem informada sobre as Jovens Feministas Brasileiras e Latino-americanas: www.dialogojovem. org

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Articulação Brasileira de Jovens Feministas

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Fique bem informada sobre as Jovens Feministas Brasileiras e Latino-americanas: www.dialogojovem. org

Um olhar sobre os direitos humanos. Pena para as mulheres!

2009-12-11T14:38:00.001-08:00

Por Carla Akotirene*

A Penitenciária Feminina de Salvador é um lugar sombrio, inóspito, de aspecto infectado e corrompido pela loucura, esterilização, desconfiança, tratamento diferenciado e relações de poder mais desfavoráveis às mulheres negras encarceradas. Um ambiente de privilégios para as mulheres brancas, consumo aberto de drogas, subalternização existencial das mulheres negras e visões deterministas cujas normas buscam deteriorar identidades, recalcar ideais e fortalecer a crença de que as mulheres negras são fracassadas sociais.

Nesta unidade prisional não há celas individuais, salubres, aparelho sanitário e lavatórios dignos. Da mesma forma não se constata seção equipada para gestantes e parturientes. Algumas mulheres reclamam que desconhecem o paradeiro dos seus filhos. No dias do “baculejo”, mecanismo administrativo utilizado para localizar celulares, armas ou drogas que possivelmente estão escondidos nas celas, acontece com regularidade eventos que podem servir de parâmetro acerca das relações raciais; na localização de um celular observou-se o corpo técnico não-negro comunicar às internas que determinada presa, negra, pele bastante escura era a autora da “denuncia”. A partir daí se inicia um ritual de violência física, psicológica e desumana à mulher negra; alguns funcionários se indignam, outros se regozijam com o sofrimento das mulheres e a inevitável quebra de vínculos afetivos instalada após o baculejo.

Na “rampa”, local onde é servida a alimentação, a comida é de péssima qualidade. Durante a observação participante foi verificada a presença de baratas no panelão de suco artificial de uva e de framboesa. As internas recorrentes a minha presença para exibir a galinha servida semicrua, as em dieta reclamam que já fazia um mês só recebendo uma manga-rosa como refeição. Neste contexto, as mulheres negras jovens são porta-vozes das mulheres mais velhas. Independentemente de cor e da nacionalidade, as jovens gritam os direitos das idosas, ao menos tempo se intimidam para falarem dos seus direitos, contudo exigem que substituam as frutas fornecidas com bichos às internas mais “envelhecidas”.

Referente a outros abusos, as mulheres encarceradas trocam favores sexuais com os funcionários em troca de leite em pó, achocolatados e similares. As funcionárias vendem roupas, calçados, perfumes e bijouteirias super faturadas às internas, estas por sua vez, fazem qualquer coisa para conseguir dinheiro e quitar seus débitos. Do lado de fora, algumas egressas do sistema prisional são proibidas de fazer visitas às ex-companheiras de cárcere, inviabilizando a manutenção de vínculos afetivos. As vozes masculinas ecoam nos corredores alertando da “tranca” e das represálias provenientes da indisciplina com os horários estabelecidos.

No lado de fora do Complexo Penitenciário causa angústia verificar um número pífio de parentes e familiares das mulheres encarceradas nos dias de visita. .Alguns familiares vêm de bairros distantes, gastam transportes, vestem a melhor roupa que dispõe, mas são interpelados na portaria devido ao vestuário inapropriado. Outros poucos familiares, a pedido das internas não conseguem realizar a visita. Estas internas ficam constrangidas com a relação homoafetiva em exercício, receosas da avaliação de seus familiares, daí dispensam a visita. Há familiares que não voltam após a revista vexatória a qual são submetidos. Compreende-se a importância deste procedimento para coibir práticas contraventivas na prisão, entretanto, a forma como se processa esta medida é humilhante e imoral.

A diretoria da penitenciária sempre caucasiana, assim como as repartições de maior autonomia e prestigio administrativo. Quando as mulheres negras entram para audiência com a diretoria, entram cabisbaixas, subalternizadas espiritualmente, escondem as unhas, passam a mão levemente nos cabelos para parecerem mais arrumadas e, referem-se à diretoria com nobres pronomes de tratamento. As mulheres brancas não sofrem rigor burocrático para terem audiência, eximem-se de tratamento formal a ponto de nos corredores haver uma junção de ‘identidade loira’, sem distinção da situação institucional de cada uma delas. Os cabelos se parecem, as palavras e gostos se parecem e a motivação para àquela situação de encarceramento não perdurar soa uma conseqüência cabível a afinidade étnica.

Constata-se a transferência da exclusão racial que levou as mulheres negras não serem aproveitadas no mercado de trabalho, rejeitadas nas funções produtivas através da punição. Às mulheres negras ficam preferencialmente com o trabalho de limpeza do ambiente, são obrigadas a carregar garrafões de 20 litros de água mineral para as repartições. Diferentemente, as mulheres não-negras na sua maioria trabalham nas fábricas instaladas na penitenciária. As mulheres socialmente brancas ou de epiderme clara auxiliam nas funções administrativas, são tratadas com respeito, horizontalidades, constantemente agraciadas, elogiadas, beijadas, acarinhadas e chamadas nominalmente. Não causa estranhamento o fato de a remissão da pena acabar favorecendo exatamente quem consegue estes postos de trabalho da penitenciária, como é sabido este aspecto legal beneficia com diminuição da pena a condenada ao regime fechado ou semi-aberto remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena, para aquisição de livramento condicional ou indulto.

Portanto, o racismo é uma tecnologia de poder tão potente a ponto de permear o espaço prisional o qual teoricamente mulheres brancas e negras deveriam estar em condição de igualdade pelo comportamento delituoso. Institucionalmente, existe a visão de que as mulheres brancas antes de serem criminosas são brancas e isso é um capital para elas dentro da instituição; as mulheres negras são criminosas exatamente porque não são brancas, por isso são mais vigiadas, punidas e desperdiçadas pelo sistema produtivo dentro da prisão, conseqüentemente da remissão de pena, doravante anuladas pela educação no sistema penal e fadadas ao fracasso social.

É preciso entender que a prisão é um grande engodo do Estado para suprimir a parcela populacional que não comporta nas relações capitalistas. Neste sistema de punição a mulher negra criminosa é uma personagem cujo papel latente é a transgressão, visto que socialmente encontra-se mais vulnerável ao crime, por sua vez a punição destinada, objetiva oxigenar a sociedade, disciplinar por via da repressão, zelar deste modo à hegemonia da burguesia branca e plena subalternização da pobreza negra. Este racismo institucional, não pode ser analisado como fracasso da prisão em prover o serviço de ressocializaçao, pois é um mecanismo exitoso na medida em que encarcera as mulheres negras, outrora indesejáveis ao mercado de trabalho, acolhidas pelo tráfico de drogas, crime hediondo, o qual elas terão que cumprir obrigatoriamente em regime fechado. Por fim, mulheres cujos filhos também foram categorizados como adolescentes em “conflito com a Lei” e tão logo serão assassinados pela policia e outros grupos de extermínio.

*Carla Akotirene é Assistente Social, articuladora nacional de negras jovens feministas, coordenadora do Fórum Nacional de Juventude Negra.

2009-12-11T13:12:00.000-08:00

"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar". Eduardo Galeano

“Ciência, Tecnologia e Política das Águas” encerra série de palestras em 2009

2009-12-09T11:08:00.000-08:00

A última palestra da série Diálogo das Águas 2009 acontece no próximo dia 18, às 15h, no Auditório Paulo Jackson, da sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no Itaigara. Para encerrar os debates deste ano, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Eduardo Lacerda Ramos, abordará o tema “Ciência, Tecnologia e Política das Águas”.

De acordo com o secretário, o Diálogo das Águas é a oportunidade de discutir as problemáticas acerca dos recursos hídricos, que inclui do abastecimento à saúde. “Aspectos como a despoluição da Baía de Todos os Santos, principalmente as Bacias Hidrográficas e todos os aspectos relacionados à água, são de grande importância à sociedade civil em geral. Precisamos dar prioridade aos recursos naturais, em especial à água, que está se tornando um recurso escasso”, afirmou.

Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia e atual professor adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana, o secretário tem especialidade principalmente nos seguintes temas: indústria cafeeira, impacto econômico, Nordeste do Brasil e desenvolvimento regional.

Para participar, é necessário se inscrever gratuitamente através do e-mail cerimonial@inga.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-3009, fornecendo o nome completo, ocupação, instituição em que trabalha ou estuda, e-mail e telefone para contato. As vagas são limitadas. A palestra será transmitida ao vivo pela Internet através do link transmissao.prodeb.ba.gov.br/dialogo/

Sobre o "Diálogo das Águas"

O Diálogo das Águas é uma série de debates promovida há três anos pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e acontece sempre na última sexta-feira do mês, às 15h, no Auditório Paulo Jackson. Tem por objetivo estimular na sociedade a discussão sobre temas relacionados à degradação ambiental provocada pelo homem e seus efeitos na vida de cada um, principalmente o avanço da escassez da água doce em diversas regiões do planeta.

04/12/09
Ascom INGÁ
Mais informações:
Letícia Belém/Patrícia Moreira
(71) 3116-3286/ 3042 /3215 /9966-7345

DECLARAÇÃO FINAL DA ASSEMBLEIA DA FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES E PELA LEGALIZAÇAO DO ABORTO.

2009-12-07T16:35:00.000-08:00

DECLARAÇÃO FINAL DA ASSEMBLEIA DA FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES E PELA LEGALIZAÇAO DO ABORTO.
Recrudesce no Brasil um processo de criminalização dos movimentos sociais, organizações e militantes. Isto para bloquear o avanço das lutas por direitos e transformação social. No caso da luta das mulheres não é diferente. Forças patriarcais tradicionais, constituídas pelas oligarquias, a ultra direita fascista e setores fundamentalistas das igrejas cristãs, nos últimos anos deslancharam um processo de perseguição e criminalização da luta das mulheres por autonomia e autodeterminação reprodutiva atingindo em primeiro lugar as mulheres que recorreram a prática do aborto e aqueles/as que as apóiam.
Numa perversa aliança entre neoliberais e conservadores, vivemos uma conjuntura de cerceamento do direito ao debate democrático sobre a problemática do aborto, ao mesmo tempo em que cresce no Estado o poder e influência destas forças. Ocupam o parlamento, os espaços de controle social e avançam no controle da gestão da rede pública de educação e de saúde, e nesse caso, ameaçando os princípios do SUS com impacto negativo na qualidade do atendimento às mulheres. Dados de estudos e pesquisas sobre a mortalidade de mulheres comprovam que, pela magnitude da proporção de mulheres negras mortas nos serviços de saúde, configura-se num verdadeiro genocídio perpetrado pelo Estado brasileiro contra esta população.
As forças patriarcais, religiosas ou não, atuam também na base dos partidos políticos e movimentos sociais, disputando ideologicamente o debate de projeto de sociedade junto à juventude e à ampla parcela cristã dos/as militantes e dirigentes. Por este estratagema tentam impor sua doutrina religiosa, visão de mundo e visão sobre as mulheres, a sexualidade e a reprodução humana.
A adesão ao ideário conservador no campo da sexualidade e reprodução construiu as contradições que hoje enfrentamos nos partidos de esquerda e nos movimentos do campo democrático popular, que, construindo um projeto libertador, recuam em propostas libertárias quanto à autonomia das mulheres.
Hoje no Brasil, parte dos algozes da inquisição com suas vestes e capuzes tem uma nova face: o paletó, o jaleco branco, a toga, que no legislativo, nos tribunais, serviços de saúde, delegacias se arvoram a prender, julgar, punir e condenar as mulheres que, em situação limites de sua vida, optaram pela prática do aborto como ultimo recurso diante de uma gravidez indesejada.
Temos hoje uma das piores e mais reacionária legislatura no Congresso Nacional desde a ditadura, que ataca os movimentos sociais pela via das CPIs, entre elas a CPI do Aborto, ao mesmo tempo em que aprova a concordata entre o Brasil e o Vaticano, uma ameaça ao princípio da laicidade do Estado brasileiro.
Nesta conjuntura, nós integrantes da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto reafirmamos:
- nosso compromisso com a construção da Frente formada por movimentos sociais e setores democráticos brasileiros;
- nosso compromisso com a defesa radical das mulheres e movimentos sociais engajados nas lutas sociais;
- nosso compromisso de não abandonar e prestar solidariedade a todas as mulheres que precisaram recorrer ao aborto,
- nosso compromisso com a construção de um Brasil justo e democrático.
Convocamos todas as mulheres a mobilizarem sua inquietude, rebeldia e indignação na luta feminista em defesa das mulheres;
Convocamos os setores democráticos a somarem-se em aliança contra a criminalização das mulheres e dos movimentos sociais;
Não aceitamos qualquer proposta de plebiscito sobre o tema do aborto. Esta prática não pode ser transformada em questão plebiscitária. Esta é uma questão de foro íntimo de cada uma de nós mulheres. As mulheres devem ter garantida a sua capacidade moral e soberana de tomar decisões sobre suas vidas.
Exigimos dos poderes da República a observância dos Tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e observância das resoluções das Conferências de Políticas para Mulheres, cumprindo a revisão, coordenada pela SPM em 2005, da legislação que pune o aborto e avançando na sua legalização nos termos da proposta consensuada no âmbito da Comissão Tripartite formada pela sociedade civil, executivo e legislativo.
Nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou morrer pela prática do aborto.
Pela autonomia e cidadania de todas as mulheres!
Pelo fim da criminalização das mulheres!
Pela legalização do aborto!
São Paulo, 07 de Dezembro de 2009

2009-11-27T01:56:00.000-08:00

2009-11-27T01:54:00.000-08:00

2009-11-27T01:49:00.000-08:00

Manifesto da Juventude Negra

2009-11-27T01:47:00.000-08:00

Brasília, 25 de novembro de 2009
Representando cerca de 15 milhões dos brasileiros e brasileiras, as / os jovens negros, com idade entre 15 e 24 anos, estão no topo dos índices que revelam as desigualdades sociais e raciais do nosso país. Alvos prediletos dos grupos de extermínio e das ações violentas de alguns policiais, todos os dias, quando conseguem chegar em casa, têm motivos para comemorar. Conseguiram a façanha de vencer as estatísticas. É um sobrevivente do sistema perverso, que não mais silenciosamente, aniquila a juventude negra brasileira.
O risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos, assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil. Entre os indicadores negativos, os negros só perdem para a população indígena na taxa de mortalidade infantil. São as / os jovens negras / os que recebem os salários mais baixos do mercado e também os primeiros a serem escolhidos na hora da demissão. No caso das jovens negras, são as que mais morrem nas clínicas de abortos clandestinos, vítimas do descaso do nosso sistema público de saúde. E essas mortes são intencionalmente esquecidas e até mesmo banalizadas, para que não sejam vistas como ações programadas.
De acordo com Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em sua Resolução n. 96 (I), de 11 de Dezembro de 1946, define: "Genocídio é qualquer ato mencionado e praticado com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico racial ou religioso. Dentre esses atos destacam-se: morte dos membros do grupo, lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo, sujeição intencional do grupo a condições de vida que hajam de acarretar a destruição física total ou parcial, entre outros".
A população negra, desde o início do criminoso tráfico negreiro transatlântico, vem sofrendo por parte das elites brasileira, perseguição por conta de sua herança africana. E as práticas de assassinatos sistemáticos desta população, sejam eles físicos ou culturais, devem ser considerados como uma ação genocida, viabilizado por um modelo de segurança pública que se fundamenta no racismo e atua para a manutenção das desigualdades e de privilégios.

Entre as medidas atuais de extermínio programado da juventude negra, vemos a campanha a favor da redução da maioridade penal e a busca pela revisão do Estatuto da Criança e Adolescente, legislação aprovada nos anos 90 após grande mobilização da sociedade civil, e que até hoje é desrespeitada pela maioria dos agentes públicos. A consciência dos privilégios da elite branca brasileira é tamanha, que existe todo um setor conservador conspirando e usando as instâncias de poder para legitimar mais um crime coletivo. Querem sentenciar ao cárcere de seres humanos, aqueles que são, muitas vezes, mais vítimas do que algozes. Destinar a juventude negra às "penitenciárias juvenis", conhecidas como casas de recuperação, que são verdadeiros depósitos de crianças, e como não poderia deixar de ser, na sua maioria negra e pobre. A juventude negra é intencionalmente colocada pelas mídias como o fator principal da violência em nossa sociedade, mas na verdade, é a principal vitima desta sociedade racista e desigual.

Fundamentado pelo racismo, atual modelo de segurança pública, que viabiliza o processo de genocídio e atua de maneira seletiva, precisa ser completamente reformulado e é justamente por isso, que nós, sobreviventes deste sistema perverso, que fazemos parte das exceções, estamos nos organizando para enfrentar as estatísticas, formando frentes de batalhas, para mudar lógica genocida deste sistema. Ocupando espaços que historicamente decidiram que não seriam ali o nosso lugar. Assim, esse manifesto, mais um documento em favor da vida da juventude negra, visa despertar uma reflexão sobre o valor da vida humana e das práticas discriminatórias predominantes na sociedade, fortalecer, impulsionar e disseminar as discussões sobre violência e segurança pública por meio do olhar da juventude negra.
E é por isso que a juventude negra brasileira tem pressa, mas uma pressa diferente de tudo. Não é a espera de uma festa, de mais um programa ou de uma nova roupa. Tem pressa de viver. De ter a certeza que terá direito ao seu dia seguinte. De que o silêncio que impera sobre seu genocídio lento, gradual e programado será quebrado. Porque não falar sobre isso é compactuar com o modelo perverso que prevalece e nos mata, de forma intencional, cotidianamente.
Neste contexto, a Juventude Negra, reunida no Seminário ..., realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro de 2009, apresenta, na busca de reverter o quadro amplamente discutido, nossas demandas:

1.Criação de um órgão específico de governo para discutir e promover políticas que combatam o genocídio da juventude negra;
2.A criação de uma campanha nacional pela conscientização contra o genocídio da juventude negra;
3.A inclusão da discussão das mortes das / dos jovens negras / negros para além a Secretaria de Direitos Humanos, mas sim como pauta de Ministério de Saúde;
4.Uma formulação e conceitual e política de segurança pública onde polícia deixe de ser a operadora da segurança pública, mas sim, um instrumento no conjunto desta política;
5.Pela punição efetiva dos policiais envolvidos em milícias, grupos de extermínios e em assassinatos diretos de jovens negras/os;
6.Desenvolvimento de uma ação para pressionar o legislativo pela aprovação da PEC da juventude;

Assinam jovens reunidos/as no Seminário Políticas Públicas de Juventude: A favor da vida, contra o Genocídio da Juventude Negra nos dias 24 e 25/11./

2009-11-23T07:37:00.000-08:00

Turma da Mônica tem seu primeiro personagem gay

2009-11-17T11:12:00.000-08:00

A diversidade sexual chegou aos quadrinhos da Turma da Mônica. A 6ª edição da revista "Tina", já nas bancas, mostra ao público o primeiro personagem gay criado pela equipe de Maurício de Souza. Na história, Caio é o melhor amigo de Tina e deixa outros personagens surpresos quando se diz comprometido, apontando um outro rapaz. Tina, criada nos anos 60 e que hoje estuda jornalismo, aproveita e faz um dircurso contra o preconceito. Caio, aos poucos, vai ganhar mais espaço nas histórias.

Em outras publicações Maurício de Souza já deu outros passos para acabar com o preconceito. Já foram criados personagens deficientes visuais e cadeirantes.

chamada da Comissão de Direitos Humanos, para amanhã, 18, a respeito do PLC 122.

2009-11-17T11:09:00.000-08:00

CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, convoca os(as) Senhores(as) Senadores(as) a participarem da 40ª reunião (extraordinária) da 3ª Sessão Legislativa Ordinária e 53ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2009, quarta-feira, às 10h00, no Senado Federal, Anexo 2, Ala Nilo Coelho, sala 2, conforme pauta em anexo.
Altair Gonçalves Soares
Secretário de Comissão
<<40 Reunião Deliberativa CDH 091118.pdf>>

De acordo com parceirxs do senado, a estratégia amanhã é aberta e é preciso irmos para o enfrentamento, já que regimentalmente o que poderá ser feito pelos senadores contrários ao PLC 122 é o seguinte:

Magno Malta ou Crivella poderão pedir vista. Se isso ocorrer, a matéria não será votada amanhã. Assim os nossos pedirão vista coletiva, aí a matéria retorna obrigatoriamente na próxima reunião deliberativa, ou seja, próxima semana;
Ao confirmar o pedido de vista os senadores, principalmente o Magno Malta, deverá apresentar voto em separado, ou seja, contrário radicalmente a aprovação. Ele dever repetir o mesmo voto apresentado na CAS;
O senador Crivella poderá também apresentar requerimento de audiência pública com a falácia de instruir o Substitutivo. Mas não verdade sua intenção é protelar a votação. Ele também fez isso na CAS;
Os senadorxs favoráveis vão tentar derrotar nova audiência e pedido de vista. Se conseguirmos aprovaremos a matéria amanhã, depois segue para a CCJ e a luta continua.
Precisamos do Movimento Social (LGBT, mulheres, negros, idosos, deficientes) pressionando os membros da CDH para votarem favoravelmente.

Segue abaixo os nomes e o Substitutivo.

Dani Marques

PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque - VICE-PRESIDENTE: Senador José Nery

Bloco de Apoio ao Governo(PT PR PSB PC DO B PRB) (6)
Titulares
VAGO (a senadora Patrícia Saboya retorna a Casa. É urgente que ela fale com o Líder senador Mercadante para indicá-la na vaga do Bloco pelo PDT)
Fátima Cleide(PT)
Paulo Paim(PT)
VAGO
José Nery(PSOL)
Suplentes
João Pedro(PT)
Serys Slhessarenko(PT)
Marcelo Crivella(PRB)
Marina Silva(PV)
Magno Malta(PR)
Titulares da MAIORIA (PMDB - PP)
VAGO
Gerson Camata(PMDB)
VAGO
Gilvam Borges(PMDB)
Paulo Duque(PMDB)
Suplentes do Bloco da MAIORIA (PMDB - PP)
Wellington Salgado de Oliveira(PMDB)
Romero Jucá(PMDB)
Valter Pereira(PMDB)
Mão Santa(PSC)
Leomar Quintanilha
Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Titulares
José Agripino(DEM)
Rosalba Ciarlini
Eliseu Resende
VAGO
Arthur Virgílio
Cícero Lucena
Flávio Arns
Suplentes do Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Heráclito Fortes(DEM)
Osvaldo Sobrinho(PTB)
Maria do Carmo Alves
Adelmir Santana(DEM)
VAGO
Mário Couto
Papaléo Paes
PTB
Titular (VAGO)
Suplente: Sérgio Zambiasi
PDT
Titular: Cristovam Buarque
Suplente: Jefferson Praia
EMENDA Nº - CAS (SUBSTITUTIVO) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, de 2006
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero." (NR)
Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade
de gênero." (NR)
....................................................................................................
"Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º
desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas."
(NR)
..........................................................................................................
"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa." (NR)
Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
...................................................................................." (NR)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2009.
Senadora ROSALBA CIARLINI, Presidente,
Senadora FÁTIMA CLEIDE, Relatora,

ONU lança campanha “Igual a você” contra o estigma e o preconceito no Brasil

2009-11-17T11:04:00.000-08:00

Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha “Igual a Você”, que será lançada nesta segunda-feira (16/11) às 10h no Palácio do Itamaraty - Rio de Janeiro, pelas Nações Unidas e sociedade civil.

Durante a cerimônia, as agências da ONU farão um panorama da realidade de cada população – estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas -, e apresentarão os 10 filmes de 30 segundos que integram a campanha. Os filmes estarão disponíveis para veiculação em emissoras de televisão de todo o país a partir do dia 16 de novembro.

O ato de lançamento foi seguido de coletiva de imprensa, no Palácio do Itamaraty, com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa. Representantes das entidades da sociedade civil e as lideranças que gravaram as mensagens também estarão no evento para atendimento à imprensa.

“Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Os filmes, produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.

Assinatura da campanha:
Nações Unidas - UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil)

Sociedade Civil: ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras), ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros), Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.

Lançamento: “Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito, seguido de coletiva de imprensa com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa.

Data: 16 de novembro de 2009
Horário: 10h
Local: Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano 196 – Centro) – Rio de Janeiro/RJ

Informações à Imprensa
ACNUR
Carolina Montenegro
(61) 3044.5720 / 9302.4552

UNAIDS
Naiara Garcia e Jacqueline Cortes
(61) 3038.9220 / 9224

UNESCO no Brasil
Nelson Souza Aguiar
(61) 2106.3539 / 8145.7747

UNIC RIO
Valéria Schilling
(21) 2253.2211 / 8202.0171

UNIFEM Brasil e Cone Sul
Isabel Clavelin
(61) 3038.9287 / 8175.6315

UNODC
Marcos Ricardo dos Santos
(61) 3204.7206 / 9149.0973

Evento Menina quem foi sua mestra

2009-11-13T06:41:00.000-08:00

Detentos homossexuais ganham direito de receber visitas íntimas no Pará

2009-11-13T06:32:00.000-08:00

2009-11-13T06:19:00.001-08:00

2009-11-13T06:17:00.000-08:00

2009-11-12T07:57:00.000-08:00

2009-11-09T06:13:00.000-08:00

2009-10-29T12:57:00.000-07:00

A política de juventude no projeto nacional

2009-10-29T12:56:00.000-07:00

2009-10-26T09:15:00.001-07:00

"Sentir indignação contra qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo é a capacidade mais bela de um militante." ( Che Guevara )

2009-07-30T12:42:00.000-07:00

2009-07-30T05:49:00.000-07:00

Reunião sobre VII Senale

2009-05-25T13:22:00.000-07:00

Reunião sobre VII Senale
Brasília – 09/05/2009
Coordenação:
Alessandra Guerra
Cinthia Fernanda
Silvana Conti
Relatoria:
Edna
Lucélia
Lurdinha
1. Informes
Alessandra Guerra, da ABL resgatou os encaminhamentos da reunião realizada em Belém, durante o Fórum Social Mundial, na qual participaram mais de 100 lésbicas e bissexuais e indicou-se Brasília como sede do Senale. Em seguida, houve reunião em Brasília, na qual definiu-se a impossibilidade de o Senale acontecer no DF.
Informou também que Denise, de Porto Velho, participaria virtualmente hoje, via MSN, mas a reunião presencial iniciou-se com muito atraso (aproximadamente 2 horas) e Denise não pode esperar.
Trouxe os informes das lésbicas de Porto Velho sobre a organização do Senale. A comissão organizadora local conseguiu até o momento:
Hospedagem, alimentação e material a ser utilizado no seminário para 100 pessoas;
há possibilidade de aumentar este número se for feito uma busca conjunta de recursos, para isso é necessário que tenhamos nítido que o Senale é de todas nós, assim devemos envidar esforços coletivos na busca de recursos, não deixando tudo por conta das companheiras de Porto Velho.
Que os estados que busquem e consigam passagens que estas sejam distribuídas a partir de critérios construídos nos estados, para que não se exclua as lésbicas e bissexuais com menos acesso a recursos.
Não é possível hospedagem solidária em função das condições climáticas locais, a hospedagem será apenas em hotel.
Proposta de divisão das 100 (hospedagens, alimentação e material) pelos Estados: 3 lésbicas/bissexuais por Estado + as convidadas.
Questões:
- como ampliar este número?
- como fazer para nenhuma rede se sentir prejudicada?
- necessidade de definição da comissão política.
2. Número de participantes e estrutura
Em seguida aos informes abriram as discussões, centradas principalmente na questão do tamanho do Senale, com base na avaliação dos Senales anteriores.
Encaminhamentos:
O VII SENALE deve ter a participação de no mínimo 250 a 300 lésbicas e bissexuais.
Que até o final de junho seja repassado para a lista a perspectiva de estrutura e número de participante para que se avalie na lista o que fazer.
Deverão ser garantidos acessibilidade, interpretes e materiais em braile.
Devem ser definidos critérios para distribuição das vagas para as participantes.
3. Definição do conceito de Senale
Foi resgatado o conceito do que é e para que queremos o Senale.
Definição:
O SENALE é um espaço de escuta, de socialização, de troca, de cultura, de convivência e de fortalecimento do movimentos de lésbicas e bissexuais no Brasil, não se constituindo como encontro de redes.
O SENALE é o espaço maior de deliberação e de construção de agenda política do movimento de lésbicas e bissexuais.
4. Comissão organizadora e comissão política
a. Comissão organizadora: constituída de lésbicas e organizações lésbicas do local sede do SENALE que garantirá a estrutura do Senale.
b. Comissão Política Nacional
A comissão política terá o papel de facilitadora, propositiva, canalizadora para junto com a comissão organizadora local dar direção política ao Senale.
- incidir na direção política do Senale
- critérios de composição:
3 lésbicas/bissexuais por Rede Nacional
3 lésbicas/bissexuais autônomas/ que não estão em nenhuma rede.
Buscar assegurar nas indicações para compor a comissão política nacional a diversidade (geracional, étnica/racial, deficiência, entre outras), e pessoas que tenham experiências em organização de SENALES anteriores.
critérios
étnico racial, geracional, acessibilidade
indicação de que na comissão organizadora estejam pessoas que já organizaram o senale
Observações:
A metodologia será definida após a definição do número de participantes.
Data: 05 a 08 de dezembro de 2009
Lista de Presença (09/05/2009):
Nome
Organização
E-mail
Carmen Lucia Luiz
LBL/SC
carmenlucialuiz@uol.com.br
Lurdinha Rodrigues
LBL/SP
lurodrigues@uol.com.br
Virginia Nunes
Lilás / LBL/BA
virginialilas@yahoo.com.br
Cris Simões
ABL / D’ellas/RJ
crissimoes2002@yahoo.com.br
Alessandra Guerra
LAMCE / ABL/CE
aleguerradesigner@gamil.com
Claudia Matos
GAMI / LBL/RN
claudiaeleide@hotmail.com
Lucelia Macedo
ABL / Mescla
ludimacedo77@gamil.com
Silvana Conti
LBL/RS
silvanaconti@uol.com.br
Ariane Meireles
LBL/ES
arianemeireles@hotmail.com
Rosangela Pimenta
LBL/PE
rosangelapimenta@yahoo.com.br
Roseli Macedo Silva
CANDACES / RN
roseli.candaces@yahoo.com.br
Leda Rego
LEMA / MA
ledarego1@yahoo.com.br
Goretti Gomes
LBL / RN
gamirn@hotmail.com
Janice Alves Rodrigues
ABL / MA
grupoflordebacaba@yahoo.com.br
Edinalva dos Santos Monteiro
Movimento de Lésbicas de Sergipe / ABL
edynalvamonteiro@hotmail.com
Maria Fátima Silva
CANDACES
mariafatimas@hotmail.com
Rosangela Castro
zangecastro@yahoo.com.br
Edna Bordon Lopes
CANDACES Br / MS
ednalopes2001@yahoo.com.br
Laurilene Alvim Lage
CANDACES Br / RS
Veronica Lourenço
CANDACES/LBL / PB
negravera_omim@yahoo.com.br
Roselaine Dias
LBL / RS
roselainesilva.silva@yahoo.com.br
Rosangela Balbino da Silva
LBL / RN
rorobalbino@hotmail.com
Fabiana Franco
LBL / BA
fabianadacruzfranco@gmail.com
Rivania Rodrigues
CANDACES
rivania2007@gmail.com
Cintia Clara Ferreira da Silva
CANDACES
Cintiaclara_10@yahoo.com.br
Carmen Lucia Ribeiro
CANDACES / PI
denovopratu@yahoo.com.br
Marta Almeida
CANDACES
martaalmeidafilha@hotmail.com
Sonia Moraes
Estruturação
secretariageral@estruturacao.org.br
Maria José Ventura
LBL / PI
venturamazer@hotmail.com
Cinthia F. Gomes
cinthia.fernanda@gmail.com
Adneuse Targino
LBL / PB
aditargino2005@yahoo.com.br
Marylucia Mesquita Palmeira
LBL / CE
marymesquita@gamil.com
Continuação da reunião sobre VII Senale
Brasília – 11/05/2009
Neste dia nos reunimos apenas para ler e aprovar o relato da reunião para encaminhá-lo à lista Senale. Mas em função da chegada de novas companheiras, incluindo a companheira Denise Limeira, do Grupo Tucuxi, abrimos para o debate e propostas com base nos informes trazidos por Denise.
Propostas:
Criar a comissão de mobilização do Senale nos estados de forma a garantir a participação mais ampla possível e facilitar a efetivação dos critérios para a seleção de bolsas.
Criar a comissão de comunicação do Senale com o papel de contribuir com a circulação e divulgação das informações de forma ágil; articular e garantir o material de divulgação e comunicação do Senale.
A comissão política nacional junto com a comissão organizadora local será a responsável pela seleção de bolsas para distribuição aos estados seguindo critérios estabelecidos. Nenhuma rede deverá ter privilégios em relação a passagens.
Realizar um pacto de solidariedade entre as 3 redes nacionais de lésbicas e bissexuais e outras redes presentes, considerando também as lésbicas autônomas que não estão em nenhuma rede. O objetivo é garantir que nenhuma rede, grupo, ou lésbica autônoma seja prejudicada ou privilegiada em relação às condições de participação no Senale. Foi marcada reunião para a tarde do dia de hoje, 11/05/2009.
Lista de Presença (09/05/2009):
Nome
Organização
E-mail
Goretti Gomes
GAMI / RN
gamirn@hotmail.com
Janice Alves Rodrigues
Grupo Flor de Bacaba / MA
grupoflordebacaba@yahoo.com.br
Carmen Lucia Luiz
LBL/SC
carmenlucialuiz@uol.com.br
Rita Teixeira
ABL / BA
ritateixeira@rocketmail.com
Roza Bahia
Rede Afro
negonassa@yahoo.com.br
Claudia Matos
LBL / GAMI / RN
claudiaeleide@hotmail.com
Denise Limeira
Tucuxi
denitucuxi@yahoo.com.br
Leda Rego
ABL / MA
ledarego1@yahoo.com.br
Alessandra Guerra
ABL/CE
aleguerradesigner@gamil.com
Rosangela Pimenta
LBL/PE
rosangelapimenta@yahoo.com.br
Silvana Conti
LBL/RS
silvanaconti@uol.com.br
Adneuse Targino
LBL / PB
aditargino2005@yahoo.com.br
Helena Hartkede Oliveira
LBL / RS
hhartke@superig.com.br
Roselaine Dias
LBL / RS
roselainesilva.silva@yahoo.com.br
Maria José Ventura
LBL / PI
venturamazer@hotmail.com
Cris Simões
D’ellas / ABL / RJ
crissimoes2002@yahoo.com.br
Veronica Lourenço
LBL / PB
negravera_omim@yahoo.com.br
Carmen Lucia Ribeiro
LBL / PI
denovopratu@yahoo.com.br
Cintia Clara Ferreira da Silva
CANDACES
Cintiaclara_10@yahoo.com.br
Roseli Macedo Silva
CANDACES / RN
roseli.candaces@yahoo.com.br
Edna Bordon Lopes
CANDACES-br / MS
ednalopes2001@yahoo.com.br
Laurilene Alvim Lage
CANDACES BR / RS
Yone Lindgren
D’ELLAS / ABL /ABGLT
yonelindgren@yahoo.com.br
Rivania Rodrigues
CANDACES-BR / PE
rivania2007@gmail.com
Claudia Café
Rede Afro / BA
klaudiabaiana@yahoo.com.br
Lucelia Macedo
ABL / Mescla
ludimacedo77@gamil.com
Edinalva dos Santos Monteiro
MOLS - Movimento de Lésbicas de Sergipe / ABL
edynalvamonteiro@hotmail.com
Rosangela Balbino da Silva
LBL / RN
rorobalbino@hotmail.com
Cinthia F. Gomes
cinthia.fernanda@gmail.com
Lurdinha Rodrigues
LBL/SP
lurodrigues@uol.com.br

Fernanda interpreta Simone de Beauvoir em sua nova peça.

2009-05-25T05:16:00.001-07:00

Revista BRAVO! Maio/2009

“A vida é um Demorado Adeus”
Às vésperas de comemorar 80 anos, Fernanda Montenegro leva para os palcos o legado da escritora Simone de Beauvoir.

Passava um pouco das 21 horas quando, naquele sábado de Aleluia, Fernanda Montenegro disse as últimas frases do monólogo Viver sem Tempos Mortos. Por 60 minutos, a atriz carioca interpretara Simone de Beauvoir (1908-1986) para as 350 pessoas que lotavam o teatro do Sesc em São João de Meriti, humilde e populoso município da Baixada Fluminense. Entre os que aplaudiam, destacava-se Wilson Ademar, negro de 93 anos, sapateiro aposentado, que nunca presenciara uma peça antes. Tão logo tomou conhecimento do espectador inusitado, Fernanda se comoveu e indagou publicamente: "O que o senhor imaginava toda vez que pensava num palco?". Wilson, tímido, respondeu: "Eu não imaginava".

Pois é sobretudo com a imaginação da plateia que a atriz parece contar enquanto incorpora a filósofa e escritora parisiense, ícone do feminismo e parceira de outro célebre filósofo, o existencialista Jean-Paul Sartre. Na mais despojada produção que estrelou em seis décadas de carreira, Fernanda vira Simone sem lançar mão de elementos que remetam fisicamente à personagem. Não há sotaque, não há trejeitos característicos, não há nem mesmo um figurino afrancesado. Com uma camisa social branca e uma calça preta, a atriz senta-se numa cadeira igualmente preta, único objeto em cena, e permanece lá durante toda a montagem, sob um persistente foco de luz. Narra, então, os principais momentos da intensa trajetória de Simone. Fala sempre na primeira pessoa, usando depoimentos da própria romancista, extraídos de livros e cartas.

O monólogo dirigido por Felipe Hirsch, que já percorreu a Baixada e a região serrana do Rio de Janeiro, desembarca agora em São Paulo como parte de um evento maior, batizado de Caminhos da Liberdade. A iniciativa prevê que, antes do espetáculo, o público assista a Uma Mulher Atual, documentário de Dominique Gros sobre Simone, e, depois, participe de um debate conduzido pela socióloga Rosiska Darcy de Oliveira, especialista no legado da filósofa.

De início, Fernanda planejava tocar o projeto com o ator Sergio Britto, que assumiria o papel de Sartre. No entanto, o colega preferiu desistir da empreitada para se dedicar à peça A Última Gravação de Krapp e Ato sem Palavras I. A atriz, que completa 80 anos em outubro, acatou a decisão e prosseguiu sozinha. No percurso, perdeu o marido, o também ator Fernando Torres.
Quem vê Simone discorrer sobre Sartre ao longo do monólogo dificilmente deixa de cogitar que talvez exista um subtexto ali — que talvez Fernanda esteja refletindo sobre o próprio companheiro, um modo delicado de absorver e superar a morte dele. No domingo de Páscoa, a artista recebeu a equipe de BRAVO! para uma conversa de quatro horas.

BRAVO!: Quando você entrou em contato com Simone de Beauvoir e os existencialistas?
Fernanda Montenegro : Logo depois da Segunda Guerra, no fim dos anos 40 e início dos 50. Era um período em que Simone e Jean-Paul Sartre despontavam como celebridades, como popstars. Todo mundo do meio artístico e intelectual queria entender o que pensavam. Eu, à época, trabalhava para a Rádio Ministério da Educação, a lendária Rádio MEC, que já se localizava no centro do Rio de Janeiro. Ingressei ali em 1945, ainda adolescente, por causa de um projeto que recrutava novos locutores, redatores e atores. Fiz o teste, uma leitura de poema, sem botar fé que me chamariam. Mas me chamaram e acabei passando uma década na emissora. Jamais imaginei que encontraria por lá um universo tão rico culturalmente. Tínhamos aulas de português e de declamação, além de palestras sobre os assuntos que abordávamos no ar. Por longo tempo, desfrutei do privilégio de apresentar o programa dominical Douce France (Doce França). Em função disso, pude me aproximar ainda mais das teses de Sartre e Simone.

Qual o primeiro livro dela que você leu?
Foi O Segundo Sexo, que saiu em 1949 e se transformou num clássico da literatura feminista, sobretudo por apregoar que as mulheres não nascem mulheres, mas se tornam mulheres. Ou melhor: que as características associadas tradicionalmente à condição feminina derivam menos de imposições da natureza e mais de mitos disseminados pela cultura. O livro, portanto, colocava em xeque a maneira como os homens olhavam as mulheres e como as próprias mulheres se enxergavam. Tais ideias, avassaladoras, incendiaram os jovens de minha geração e nortearam as nossas discussões cotidianas. Falávamos daquilo em todo canto, nos identificávamos com aquelas análises. Simone, no fundo, organizou pensamentos e sensações que já circulavam entre nós. Contribuiu, assim, para mudar concretamente as nossas trajetórias.

De que modo alterou a sua?
Sou descendente de italianos e portugueses, um pessoal muito simples, muito batalhador, e me criei nos subúrbios cariocas. Desde cedo, conheci mulheres que trabalhavam. E reparei que, entre os operários, na briga pela sobrevivência, os melindres do feminino e as prepotências do masculino se diluíam. Era necessário tocar o barco, garantir o sustento da família sem dar bola para certos pudores burgueses. Nesse sentido, a pregação feminista de que as mulheres deviam ir à luta profissionalmente não me impressionou tanto. Um outro conceito me seduziu bem mais: o da liberdade. A noção de que tínhamos direito às nossas próprias vidas, de que poderíamos escolher o nosso rumo e de que a nossa sexualidade nos pertencia. Eis o ponto em que o livro de Simone me fisgou profundamente. Lembro-me de quando vi pela primeira vez a cena da bomba atômica explodindo. Ou de quando me mostraram as imagens dos campos de concentração nazistas. O impacto negativo que aquilo me causou foi parecido com o impacto positivo que O Segundo Sexo exerceu sobre mim. Garota, já suspeitava que não herdaria o legado de minha mãe e de minhas avós, que não caminharia à sombra masculina. O livro de Simone me trouxe os argumentos para levar a suspeita adiante.

Sua mãe trabalhava fora?
Não. Era uma ótima dona de casa, uma administradora emérita do lar. Cuidava com carinho e eficiência de meu pai, um modelador mecânico, e das três filhas. Quando ficou viúva, caiu em depressão. Tinha mais de 80 anos e procurou uma psicanalista. Expôs as angústias à terapeuta e depois a ouviu, ouviu, ouviu. De repente, interrompeu a conversa e revelou: "Doutora, sabe do que gostaria mesmo? De liberdade". Veja bem: minha mãe precisou chegar à extrema velhice para conseguir expressar o que de fato almejava. Escutei testemunhos similares — e tardios — de outras mulheres idosas, como a minha sogra. Elas integravam uma geração que suportava a dor em silêncio, sem reclamações. "Caráter e espinha", proclamava minha mãe quando lhe indagavam quais os principais atributos femininos. Espinha para se curvar, compreende?
Os existencialistas teorizaram bastante sobre a liberdade humana. Diziam que "o homem será antes de mais nada o que desejar ser". Você concorda?
Concordo. Somos os senhores de nossos atos, de nossas opções. "Deus ajuda quem cedo madruga", ensina o ditado popular. Se o homem não inventar o próprio destino, Deus não irá interferir.

Você crê em Deus? Simone não acreditava.
Ora acredito, ora desacredito. Ninguém me demonstrou a presença de Deus. Tampouco demonstrou o contrário. Eu talvez cultive uma fé imensa em meio à dúvida. Por outro lado, creio plenamente no acaso.
O homem nasce livre, mas o acaso tem a última palavra, dizia Simone.
Exato. O acaso se põe acima de qualquer teoria. É o grande mistério e a principal razão para a misericórdia. Os homens deveriam se irmanar justamente porque se sujeitam, todos, às leis insondáveis do acaso. O que me fez entrar na Rádio MEC com 15 anos? O que me fez superar a timidez juvenil e concorrer às vagas de locutora e atriz? Foi o acaso, em parte. Havia a minha vontade e havia o imponderável. Se tomasse outro rumo naquela ocasião, em quem iria me transformar? Não sei. Sei apenas que hoje me encontro onde sempre quis. Vivi sem tempos mortos.

Um slogan de maio de 1968: "Viver sem tempos mortos, gozar a vida sem entraves". Você pinçou um trecho dele para batizar sua peça, não?
É que realmente vivi sem tempos mortos, algo de que me orgulho. Mergulhei com avidez na existência que ganhei de Deus, da natureza ou do acaso. Realizei uma profissão que considero importantíssima — subir no palco para converter meu corpo em instrumento de discussões. Nunca roubei, nunca matei. Se impedi alguém de alcançar a felicidade, não me dei conta e peço desculpas. Peço perdão até. Não me julgo perfeita. Longe de mim! Carrego minhas zonas escuras, mas também umas zonas legais. Então... Elas por elas.
Que zonas escuras?
Sou rancorosa. Lógico que rejeito o sentimento e me policio: "Vamos largar de besteira!". No entanto... Ressinto-me igualmente de não ter mais disponibilidade para os amigos e a família. Às vezes, exagero na reclusão. Distancio-me de meus afetos. Quando penso nos colegas que se foram e na atenção insuficiente que lhes dediquei... Flávio Rangel, Renato Consorte, Paulo Gracindo, Lélia Abramo, Zilka Salaberry, Gianfrancesco Guarnieri, Paulo Autran... Convivi tão pouco com o Autran... Sorte que, às vésperas de morrer, ele me mandou uma carta, comovido. Falava de coisas doces. Foi provavelmente a última carta que redigiu. A vida não passa disso, de um demorado adeus.

Em setembro de 2008, você assistiu à morte de seu marido, o ator e produtor Fernando Torres, companheiro de quase seis décadas. Como lidou com o fato?
Não lidei. Continuo lidando... Jamais a sensação do absurdo se mostrou tão palpável, tão nítida. Você não aceita aquele virar de página. Você nega a partida. O engraçado é que só me toquei de minha finitude depois de perder o Fernando. Claro que, antes, me observava no espelho e acusava a passagem dos anos. Mas não percebia que meu tempo está se esgotando, uma constatação terrível. Experimentar o desmonte psíquico, o desmonte muscular, o desmonte existencial... Não me parece fácil. Por enquanto, tudo vai bem. Disponho de vitalidade e ânimo para prosseguir. Consigo trabalhar 14, 18 horas por dia. Noto, porém, que algumas pessoas já me olham com assombro: "Ainda fala! Ainda se locomove!". Tornei-me um estranho fenômeno de resistência, como outros de minha idade. Mesmo assim, acho que a pior tragédia é morrer jovem. Não há nada mais triste do que a vida interrompida precocemente.

Fernando concordava com as ideias defendidas por Simone em O Segundo Sexo?
Sim, totalmente. Era um homem de tutano, de fibra, um homem libertário que recusava o machismo. Enfrentou meu sucesso e minha personalidade forte à maneira de um gigante. Em nenhum momento me castrou. Pelo contrário: me incentivou muito e, na função de produtor, buscou criar as melhores condições para meu progresso como atriz. Certas vezes, me vendo no palco, chorava de emoção. Se minhas conquistas o incomodavam, não deixou transparecer — atitude que considero de uma grandeza absoluta. Infelizmente, sofreu por 20 anos em razão de uma isquemia cerebral que, primeiro, lhe trouxe depressões violentíssimas e, depois, lhe prejudicou os movimentos. Um quadro tão terrível quanto inesperado. Uma armadilha do acaso. Meses antes de morrer, fez questão de me aguardar no aeroporto quando retornei de uma viagem à Itália. Estava contente e me acenou da cadeira de rodas. Segurava um buquê de flores. Perguntei: "Por que as flores, Fernando?". E ele: "Porque nosso terceiro neto acabou de chegar". Recebi a notícia do nascimento de Antônio assim, com flores.

Simone e Sartre protagonizaram uma relação aberta e se cercaram de vários parceiros sexuais. Você e Fernando viveram um casamento semelhante?
Não. Firmamos um pacto de fidelidade, que deveria se manter até onde desse. E deu! No meu caso, deu. Todas as minhas fantasias extraconjugais resolvi em cena, sem amargar qualquer frustração. Se por ventura não deu para o Fernando, respeito. Fomos transgressores à nossa moda, percebe? Qual a maior subversão que um casal pode praticar nos dias de hoje? Permanecer junto! Nós permanecemos — com altos e baixos, mas permanecemos.
Simone não teve filhos. Você gerou dois, a atriz Fernanda Torres e o cineasta Cláudio Torres.

Maternidade e feminismo combinam?
Certamente. Mesmo orbitando em torno do ideário feminista, sempre desejei uma família. Nunca desprezei "o orgulho da carne". E não me arrependo: acima de tudo, sou a mãe de meus filhos. Mais que atriz, mais que a viúva do Fernando, sou a mãe de meus filhos.
Por que você resistiu à plástica, seguindo na contramão de tantos artistas? O feminismo a influenciou nesse terreno?
Não me oponho às cirurgias estéticas nem condeno quem as faça, mas receio perder minha cara. Óbvio que, à beira dos 80, gostaria de exibir um pescoço maravilhoso, eliminar as bolsas abaixo dos olhos, implodir a papada sob o queixo. O problema é que não me reconheceria sem tais "defeitos". Fora que, aderindo à plástica, ganharia uns dez anos e, em vez de ostentar 80, recuaria para 70. Qual a vantagem?

Você se julga bonita?
Ultimamente, quando espio fotos em que apareço jovem, enxergo certa graça ali. Na época, porém, me achava um estrepezinho — magra, sem peito, sem bunda, sem coxas. Eu fugia muitíssimo do padrão. Não me equiparava às beldades daquele momento: Doris Day, Marilyn Monroe, Tônia Carrero, Maria Della Costa. O curioso é que nem por isso me sentia inferior. Numa ocasião, a companhia de Henriette Morineau me contratou para assumir o papel de uma feiosa em um espetáculo — não lembro o nome da peça. Minha personagem rivalizava com uma prima linda e fogosa, um anjo exterminador, um furacão que seduzia o tio, os namorados alheios, o diabo. Num dos ensaios, arrumei coragem e confessei que não queria interpretar a feiosa. Queria encarnar o anjo exterminador. O resto do elenco me chamou de louca. Pois acabei pegando o papel e afirmo, com enorme alegria, que ninguém protestou na plateia. Ninguém ousou dizer que aquele estrepezinho não seria capaz de enfeitiçar deus e o mundo.

Já idosa, Simone declarou que não se deixaria escravizar pelo passado. Você também parece não se prender às glórias de outros tempos e abdica de títulos que a colocam em pedestais, como o de "primeira dama do teatro brasileiro". Por quê?
Entenda: prezo tudo que realizei, mas o passado é o passado. Terminou. Não pretendo me entregar às divagações do tipo "ah, meus verdes vales...". Rechaço a melancolia nostálgica e, à semelhança de Simone, frequentemente me pergunto: "Que espaço o passado reserva para a minha liberdade hoje?". Quanto à classificação de "primeira dama", não me ofendo. Em absoluto! Só avalio que o rótulo não me cabe. Vi e vejo atrizes extraordinárias na estrada. Não é possível que apenas uma envergue a coroa. Precisamos dividir os louros. Sem contar que a mídia e os críticos mencionam sempre as damas e nunca os lordes. Cadê os lordes? Nossos palcos estão repletos deles. Na verdade, títulos do gênero são a herança de um teatro romântico, heroico — um teatro que jamais busquei. Uma vez, a Nandinha, minha filha, filmou no México com o Anthony Hopkins e me escreveu de lá: "Mamãe, ele é igualzinho a gente". Correto! O ofício não nos tira do âmbito humano. Continuamos falíveis como qualquer indivíduo. Mesmo as divas tropeçam em cena, sofrem acessos horríveis de tosse, esquecem o texto, temem não dar conta do recado.

Você teme?
Muito! Desde moça, temo que me falte o sopro, o mistério da criação. Há artistas que perdem a chama de repente, sem saber o porquê. Não tenho consciência se já a perdi. Sinceramente não tenho. E talvez nem deseje ter.

A PEÇAViver sem Tempos Mortos. Monólogo sobre Simone de Beauvoir. Direção: Felipe Hirsch. Direção de arte: Daniela Thomas. Com Fernanda Montenegro. Sesc Consolação (rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque, São Paulo, 0++/11/3234-3000). De 20/5 a 28/6.

LÉSBICA RECEBERÁ PENSÃO PELA MORTE DE SUA COMPANHEIRA

2009-04-20T10:19:00.000-07:00

Segunda, 20 de abril de 2009 - Herbert Medeiros
Numa decisão inédita no Piauí, o Instituto de Previdência do Município de Teresina - IPMT deferiu pedido de pensão para companheira homoafetiva de uma servidora municipal já falecida.O pedido foi feito por M.T.O.C que viveu união estável por quase dez anos com M.C.A.C, ex-servidora da STRANS, que faleceu em julho de 2007, vítima de um tumor no cérebro. Durante a constância do relacionamento, as duas conviventes construíram uma casa e compraram toda a mobília do lar. Quando M.C.A.C morreu, a família desta quis se apossar do imóvel, mas não conseguiu porque M.T.O.C resistiu e continuou a habitar a residência do casal.O primeiro pedido de M.T.O.C foi negado pela Assessoria Jurídica do IPMT e homologado pelo Presidente daquele órgão, Procurador Raimundo Eugênio. Depois, foi protocolado pedido de reconsideração e agendada reunião entre o IPMT, o Grupo Matizes, a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira. A nova decisão do IMPT, concedendo a pensão, foi assinada na última sexta-feira (17.04), pelo Presidente daquele Instituto de Previdência. Para a lésbica beneficiada com a decisão do IPMT, "mais importante que a concessão da pensão foi o resgate de minha dignidade." M.T.O.C disse que, muitas vezes, pensou até em desistir, mas se fortaleceu pelo apoio que recebeu do Matizes, do Dr. Nelson Néri e do Centro de Referencia Homossexual.Objetivando evitar que outras pessoas LGBT passem pela mesma angústia de M.T.O.C, que esperou 02 anos para ter sua união estável reconhecida, o Matizes iniciará uma campanha de conscientização junto à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), a fim de destacar a importância de, ainda em vida, o servidor público que mantém união homoafetiva inscrever seu companheiro junto ao Instituto de Previdência ao qual está vinculado. "Foi uma luta muito difícil para conseguir a pensão dessa lésbica, um exemplo de persistência para nós. Só obtivemos êxito porque conseguimos juntar esforços do Matizes, com a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira", pontua Marinalva Santana, Coordenadora Geral do Matizes.Outro processo com pedido similar tramita no IPMT. G.S.O requereu pensão por morte de seu companheiro A.F.G.S, com quem viveu por 18 anos. A expectativa do Matizes é que a pensão também seja concedida pelo IPMT, pois as provas de existência da união homoafetiva são muito robustas.

CRISE ECONÔMICA E GÊNERO

2009-04-17T11:56:00.000-07:00

Audiência na Asembleia Legislativa pretende analisar a situação da mulher no mundo do trabalho e construir alternativas de superação da crise
O impacto da crise econômica na vida das trabalhadoras será tema da audiência pública que acontece no dia 29 de abril, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. O debate é uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore, e terá entre as convidadas Alessandra Terribili, da Marcha Mundial de Mulheres, Ticiana Stuart da REF (Rede de Economia e Feminismo) e Cleusa Maria de Jesus Santos, presidente do SINDOMÉSTICO (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia). A audiência também presta uma homenagem ao dia de luta das trabalhadoras domésticas, comemorado anualmente no dia 27 de abril.
Embora faltem dados precisos sobre os reflexos da crise entre a população feminina, organismos nacionais e internacionais costumam fazer análises preocupantes sobre a conjuntura. De acordo, por exemplo, com a Organização Mundial do Trabalho (OIT), a crise vai afetar drasticamente a vida das mulheres da maioria das regiões do mundo, sobretudo na América Latina e no Caribe. De acordo com seu último relatório, divulgado em março, a previsão é que ainda este ano seja elevado para 22 milhões o número de desempregadas em todo o mundo.
Para Marinalva de Deus Barbosa, do SINDOMÉSTICO, a crise financeira também afetou a vida das trabalhadoras domésticas. “Muitas dessas mulheres perderam seus postos de trabalho ou se tornaram diaristas, em virtude da economia que houve no orçamento familiar”, relata. Na Bahia existem cerca de 500 mil trabalhadoras domésticas das quais 70% sem carteira assinada, o que exclui a categoria de inúmeros direitos conquistados por outros segmentos. A maioria das trabalhadoras domésticas é negra, com baixa escolaridades e responsável pelo sustento da família.
“Não é correto afirmar que foi a crise econômica atual que impôs mais desemprego às mulheres”, pondera Ticiane Stuart. Ela, que integra a Rede de Economia Feminista, organização que há alguns vem tentando compreender o mundo do trabalho a partir da economia feminista, observa essa realidade como fruto de um modelo neoliberal que vem se instalando há muito tempo e se apropriou da força de trabalho feminina de maneira. Ticiane ressalta que, ao contrário do que se esperava, as mulheres estão sendo mantidas nos postos de emprego, mas a partir de uma relação extremamente desvantajosa. “As mulheres são colocadas em condições de subemprego, porque são vistas como mão-de-obra mais barata”, frisa.
“A crise é a manifestação da falência de um modelo de desenvolvimento excludente, que objetiva o lucro desenfreado e reforça a desigualdade entre mulheres e homens”, opina a deputada Neusa Cadore. Na avaliação da parlamentar, a audiência pretende aprofundar esse debate, servindo ao mesmo tempo para a construção de alternativas de superação da crise e do estabelecimento de relações mais justas no mercado de trabalho.

Assessoria de Comunicação
Comissão dos Direitos da Mulher
E-mail: comissaodamulherbahia@gmail.com
(71)3115-7148

2009-04-16T10:58:00.000-07:00

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
Esplanada dos Ministérios Bloco G, 4º andar
70.058-900 - Brasília-DF

DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS
S E M I N Á R I O N A C I O N A L
08 a 11 de MAIO de 2009

Objetivo Geral: Promover espaços de articulação entre movimentos sociais, movimentos sociais e gestores públicos, fortalecendo as políticas de saúde para redução das iniqüidades nos diferentes contextos.

Objetivos Específicos:
· Contribuir pela ampliação da consciência política a partir do reconhecimento da determinação social em saúde e da diversidade dos sujeitos, às quais estão voltadas às políticas de promoção de equidade em saúde;
· Contribuir para a implementação destas políticas no âmbito dos estados e municípios envolvendo os gestores dos diversos setores de governo;
· Contribuir para o fortalecimento da sociedade civil e os movimentos sociais que demandam por políticas voltadas para grupos sociais excluídos;
· Contribuir no estabelecimento de relações entre governo e sociedade civil nas esferas de governos;
· Contribuir para uma maior articulação entre gestores públicos de saúde, direitos humanos e igualdade racial, bem como para o desenvolvimento de ações intersetoriais que garantam a universalidade do direito à saúde e o acesso ao SUS.
Participantes: Gestores e trabalhadores públicos federais, estaduais e municipais provenientes do setor da saúde, direitos humanos e promoção da igualdade racial, representantes de movimentos sociais ativistas pelo direito à saúde das populações negra, LGBT, do campo e da floresta, em situação de rua, ciganos e outras comunidades tradicionais incluindo indígenas, quilombolas e outros.

Local: a definir
Brasília/DF
DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS
1º DIA - 08 DE MAIO DE 2009
HORÁRIO
ATIVIDADE
14h00 – 17h00
16h30 – 17h00
18h00 – 19h00
19h00 -21h00

RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
LANCHE
SOLENIDADE DE ABERTURA:
Presidência da República
Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde/CNS
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Representantes dos Movimentos Sociais: 5 (cinco) Léo Mendes
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/SGEP
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR
Secretaria de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos/SEDH
Secretaria de Políticas para Mulheres/SPM
Presidente do. Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados

Painel 1: Protagonismo dos Movimentos Sociais Organizados pelo Direito à Saúde
Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica e Participativa)
21h00
JANTAR
2º DIA – 9 DE MAIO DE 2009
08h30 – 12h00

Painel 2: As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde para População Negra , LGBT, Campo e da Floresta e em Situação de Rua.
Ana Maria Costa (Diretora do Departamento de Gestão Participativa – SGEP\MS)
Representantes dos Comitês Técnicos (CTSPN, CTSPLGBT, Grupo da Terra, Ciganos e PSR)
Coordenação: CONASS

DEBATE
12h30 – 14h00
ALMOÇO

OFICINA DOS GESTPORES e MOVIMENTOS SOCIAIS

OFICINA DOS GESTORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
14h00 – 16h00
16h300 – 18h00
19h00
20h00 - 22h00
Painel 3: O desafio permanente do processo de determinação social da saúde: Gestores e Movimentos Sociais
Tema: Saúde: produção coletiva e patrimônio político - Gastão Wagner
Tema: A reforma sanitária inconclusa - Jairnilsom Paim
Tema: A importância da saúde na produção de bem estar - Sonia Fleury
Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica e Participativa)

DEBATE

Painel 4: Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde
Movimentos Sociais Organizados
Coordenação: a definir

DEBATE

A percepção de determinação social da saúde pelos sujeitos
Movimentos Sociais: - a definir
16h30 –18h00

Painel 4: Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde: Gestores
Serão apresentadas experiências de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. (a definir)
Coordenação: CONASEMS

DEBATE
3º DIA – 10 DE MAIO DE 2009
08h30 – 12h30
Oficinas: Movimentos Sociais
População Negra
Populações do Campo e da Floresta
População LGBT:
População em Situação de Rua
Povos Tradicionais
08h30 –10h00
10h30 –12h30
Painel 5: Gestão para reduzir iniqüidades em saúde e produzir desenvolvimento.
Tema: Diagnóstico das iniqüidades e desigualdades no Brasil - Otaliba Libânio
Tema: Gestão e planejamento para a redução das desigualdades - Carmem Teixeira
Tema: Ferramentas de gestão para o território e municípios. Elias Rassi
Coordenação: DAGEP/SGEP/MS

Trabalhos de Grupo dirigido por Região
12h30
ALMOÇO
14h00 – 16h00
16h00 – 18h00

Plenária dos Movimentos Sociais
Coordenação: a definir.
Plenária Conjunta: Apresentação das discussões das duas Oficinas:
Movimentos Sociais\Gestores
14h00 –16h00

Trabalhos de Grupo por Região\ Plenária dos Gestores para produção de estratégias e articulações necessária para a implementação das políticas
4º DIA – 11 DE MAIO DE 2009
08h30 – 11h00
11h00 – 12h00
12h00 – 13h00
13h00 – 14h00
Plenária Final:
Agenda de Compromissos
Apresentação e aprovação da Carta de Brasília
Avaliação e encerramento
14h00
ALMOÇO CELEBRATIVO

DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

2009-04-16T10:55:00.000-07:00

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTÃO PARTICIPATIVA

DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SEMINÁRIO NACIONAL

A redução das desigualdades sociais é uma das mais importantes diretrizes que orientam as políticas do atual Governo brasileiro. Por isso, a orientação é que todos os setores adotem como eixos prioritários a inclusão social e a busca equidade. Nesta perspectiva, o Ministério da Saúde vem trabalhando na execução do seu Plano Nacional de Saúde por meio de diversas iniciativas voltadas à promoção da equidade, especialmente atuando na reversão de históricas desigualdades de condições de vida e de saúde.

As desigualdades persistentes e passíveis de ação de mudança são chamadas também de iniquidades e sobre estas, o Ministério da Saúde e as demais esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) vêm construindo políticas específicas com seus respectivos pactos operacionais, compostos de metas sanitárias definidas. O enfrentamento das iniquidades em saúde vem sendo realizado tanto sobre territórios de grande exclusão social como também está voltado a prover mais saúde aos grupos populacionais em condições de vulnerabilidade social.

Estas Políticas buscam incorporar as causas que determinam os processos de saúde e as condições de vida, resguardando os limites do setor saúde e desafiando as práticas intersetoriais como reais produtoras de mudanças no nível de saúde dos grupos sociais. Consideram-se como causas determinantes da saúde as condições de classe social, escolaridade, segurança alimentar, acesso a serviços e bens públicos, que constituem a base da qualidade de vida. Também é considerada como determinante da saúde a discriminação que ainda prevalece na sociedade especialmente o racismo, a homofobia, a lesbofobia, a transfobia e a misoginia.

O objetivo comum destas políticas se circunscreve na concepção da justiça social, na qual as iniquidades em saúde passam a ser tratadas para além das desigualdades e das diferenças culturais e étnicas entre os diversos grupos. Esse enfoque, além de caracterizar os diferentes tipos de iniquidades em saúde, remete ao campo político da incorporação de valores éticos e morais explícitos na solidariedade como base do tecido social.

A saúde constitui uma aspiração social, embora as ações coletivas na conquista por mais saúde não atinjam contingentes expressivos de nossa sociedade. No entanto, há uma “militância” pela saúde no Brasil que vem acumulando diversas conquistas. Muitos movimentos sociais fazem da saúde o seu campo de ativismo, mas é consenso a necessidade de envolver cada vez mais movimentos da sociedade civil e incluir maior diversidade dos mesmos para garantir o direito à saúde, à defesa do SUS como patrimônio político nacional e a consolidação das conquistas constitucionais relacionadas à seguridade social.

É neste contexto que o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, por seu Departamento de Apoio a Gestão Participativa, realizará em Brasília, no período de 08 a 11 de maio de 2009, um seminário nacional cujo nome é “Diversidade dos Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS”. Trata-se de uma produção governamental, no marco de uma concepção conjunta com a sociedade civil, pelo reconhecimento do papel e da atuação singular e fundamental dos distintos movimentos sociais na defesa do direito universal à saúde.

Este seminário tem por objetivo central promover espaços de articulação entre movimentos sociais, movimentos sociais e gestores públicos (da saúde, dos direitos humanos e de promoção de igualdade racial) e representantes de governos federal, estaduais e municipais visando fortalecer as políticas de saúde para redução das iniqüidades nos diferentes contextos.

O esperado como produto é o fortalecimento da ética da solidariedade entres os atores sociais presentes com o fim de construir uma ação política estratégica que reconheça a diversidade dos sujeitos e suas necessidades em saúde, responsabilizando governo e sociedade por ações que visem equidade. Estarão reunidos nesse encontro movimentos da sociedade civil representantes dos segmentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), Campo e Floresta, Negros, população em Situação de Rua, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais, Quilombolas, Indígenas e outros. Pelo lado governamental, o seminário contará com a presença de gestores federais, estaduais e municipais do setor da saúde, dos direitos humanos e da promoção da igualdade racial, além de técnicos e trabalhadores da saúde e conselheiros do Conselho Nacional de Saúde.

Brasília, 8 de abril de 2009

Juventude Negra e SEPROMI

2009-04-14T14:59:00.000-07:00

O Coletivo Feminista Marias participou nos dias 21 e 22 de março de 2009, da oficina de Avaliação dos Programas e Políticas de Juventude no Estado da Bahia. A atividade foi realizada em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, a Secretaria Estadual de Promoção das Igualdades (SEPROMI) e lideranças do movimento de Juventudes Negras e Negras Jovens Feministas.
O objetivo da oficina foi e é estimular o fortalecimento político da juventude negra visando potencializar as ações destes grupos no exercício do controle social das políticas públicas voltadas para a juventude do Estado da Bahia.
Para a realização da Oficina, foram realizadas uma série de Consulta à Juventude Negra para a elaboração da Metodologia de um Programa de Formação e Fortalecimento Político da Juventude Negra e a identificação dos eixos de atuação política do segmento de juventude negra, através da avaliação do relatório final do I Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.
O ENJUNE aconteceu na Bahia, em Lauro de Freitas no bairro de Itinga entre os dias 27,28 e 29 de Julho de 2007.
A Juventude Negra conseguiu garantir na conferencia nacional de juventude que aconteceu entre os dias 27 e 30 de abril de 2008 em Brasília que o estado Brasileiro reconhecesse e aplicação, transformando em políticas públicas de juventude as resoluções do (ENJUNE), priorizando as mesmas como diretrizes étnico/raciais de/para/com as juventudes.
O Coletivo Feminista Marias é responsável pela coordenação das políticas para as Mulheres Jovens Negras no Fórum Baiano de Juventude Negra, foi responsável pelo Grupo de Trabalho: Gênero e Feminismo \ Identidade de Gênero e Orientação Sexual apontando assim os desafios, as perspectivas e os planos de enfrentamento contra hegemônicos, para a superação do genocídio / femicídio, racismo, lesbo/homo/trans/fobia, e Intolerâncias Correlatas.
O Coletivo Feminista Marias pontua a necessário da Juventude está atuando, se apropriando e participando cada dia mais dos espaços de Poder e de decisão. Assim como defende que as políticas públicas tenham foco especifico, ou seja, que as mesmas sejam direcionados para os grupos historicamente vulneráveis e com histórico de violações de direitos.
As políticas universalistas são deficientes e excluem principalmente as Mulheres, as juventudes negras, as e os indígenas, ciganos, LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros) as Profissionais do sexo, as pessoas com deficiência. Dentre outras.
É necessário que a Juventude esteja atenta e dê as diretrizes e os rumos das políticas.
Parabéns a Juventude baiana pelo amadurecimento e acumulo político. Parabéns a Equipe da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) por ampliar o espaço de produção do conhecimento para a esfera pública, Parabéns a SEPROMI pela forma democrática, política e respeitosa de tratar a sociedade civil.

Mulheres Jovens de Camaçari antenadas nos processos de articulações e decisões políticas participam mais uma vez de espaços internacionais.

2009-04-14T14:56:00.000-07:00

O Coletivo Feminista Marias, uma organização de Mulheres Feministas sediada no município de Camaçari – Bahia. Tem como principal objetivo lutar, empoderar e articular politicamente os grupos historicamente discriminados e vulneráveis com histórico de fragilidade e violação de direitos possam ter espaço político e conseguirem enfrentarem as desigualdades e a opressões que vitimam diretamente as Mulheres, as e os negros.
A população negra no Brasil mesmo sendo a grande maioria tem maiores dificuldades de ter seus direitos garantidos (educação, saúde, trabalho, segurança, etc.), em razão de condicionantes históricas e também pelo racismo e preconceito ainda presentes em nossa sociedade. O racismo opera por milhões de pequenas e grandes atitudes, opções, decisões diárias, tomadas dentro de uma estrutura social e simbólica em que a cor da pele é um determinante importante. Isso também se aplica a uma maior dificuldade de participação política e de inserção no debate e na agenda política, de temas como racismo, preconceito, desigualdade e ações afirmativas.(documento da conferência de direitos humanos)
Declaração do Rio
COLÓQUIO INTERNACIONALDesafios e perspectivas da Juventude Negra nas Américas
"Quando as teias de aranha se juntam, elas podem amarrar um leão” Etiópia

Reunidos no Rio de Janeiro, Brasil, de 03 a 06 de Abril de 2009, jovens negros(as) das Américas, por ocasião do Colóquio Internacional: Desafios e perspectivas da Juventude Negra nas Américas manifestamos que:
No marco do espaço de interação proporcionado por este Colóquio Internacional, convocado com o objetivo de estabelecer um espaço de intercâmbio entre os(as) líderes jovens negros(as) das Américas, propomos a geração de um projeto político para o desenvolvimento e o empoderamento das comunidades e povos negros da nossa América, tendo como princípio o fortalecimento dos processos nacionais que fomentem as articulações regionais e internacionais.
Vemos necessária a criação, implementação e monitoramento de ações afirmativas e diretrizes para a construção de políticas públicas, desde uma perspectiva geracional para os(as) Afrodescendentes, que principalmente combatam o racismo, o sexismo, a homo-lesbo-transfobia, a pobreza, a xenofobia, a intolerância religiosa, e todas as manifestações de opressão focalizadas na Comunidade Afrodescendente e Africana nas Américas.
Desde uma perspectiva de respeito pelas diversidades que integram nossos países e nos baseando nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos, nossa agenda se centra na aposta do aprofundamento dos avanços alcançados pelos Estados na luta contra o racismo, concebido como um fenômeno estrutural nas sociedades.
Visualizando historicamente um processo de genocídio focalizado nos(as) jovens negros(as) entendido como uma violação sistemática dos Direitos Humanos e como formas de encarceramento massivo.
As principais problemáticas que enfrentam nossas comunidades, os desafios em términos de implementação de ações afirmativas e reparações, a “validação” dos espaços de juventudes existentes e o compromisso de fomentar intervenções que potenciem nossas comunidades, são alguns dos nexos críticos que analisamos.
Nesse sentido consideramos a necessidade de implementar mecanismos que garantam os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, sexuais, reprodutivos e a terra.
A criação e promoção de espaços de formação, representação, intercâmbio e participação política para nossas juventudes, evidenciando talentos, capacidades individuais e coletivas que fortaleçam nossas comunidades.
Reafirmamos o estabelecido na Declaração e Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, a Convenção Internacional contra todas as formas de Discriminação Racial, a Convenção Internacional sobre os Direitos Sociais, Econômicos y Culturais, o Convênio 169 da OIT sobre os Direitos dos Povos Indígenas e Tribais, a Declaração e Plano de Ação da Conferência Regional das Américas (Declaração de Santiago). E nosso compromisso de difundir os marcos legais que promovem os Direitos dos(as) Afrodescendentes.
Propomos a criação de uma agenda política ao interior do movimento de afrodescendentes nas Américas que incorpore transversalmente nossas reinvidicações como juventudes negras, o fortalecimento dos espaços intergeracionais, assim como promover espaços de articulação política com outros movimentos sociais: Povos Originários, de Mulheres, de Juventude, LGBT, Rural, Políticos e Sindicais.
Instamos aos Organismos, Agências Internacionais e aos Estados que reconheçam e apóiem os processos autônomos de articulação e organização juvenil nas Américas e que contemplem o recorte étnico-racial, para o desenvolvimento de seus programas de políticas de financiamento e cooperação.
Desafios
Gerar espaços que promovam a autonomia e a sustentabilidade do movimento de juventude negras das Américas, fortalecendo nossas próprias agendas nacionais, regionais e internacionais.
Impulsionar o intercâmbio cultural do legado africano nas Américas como forma de resgate histórico e de apropriação de nossa identidade ancestral, valorizando a cosmovisão africana em términos políticos, culturais, religiosos e estéticos; promovendo espaços de formação, debate, pensamento e produção de conhecimento que incorpore os referentes dos(as) Africanos(as) e Africanos(as) da Diáspora.
Incentivar e promover a valorização, o cuidado, a afetividade e a fraternidade dos nossos(as) militantes, ativistas e toda a comunidade como forma de compensar parte dos efeitos que o racismo provocou em nossa identidade como modo de aportar a construção das novas relações sociais.
Resoluções
Diante do diagnóstico da necessidade em se estabelecer uma plataforma internacional da Juventude Negra, nós, jovens negros(as) participantes do Colóquio Internacional, decidimos por criar o Círculo de Juventude Negra das Américas, um espaço que possa fortalecer e subsidiar as ações das organizações de juventude nos países das Américas, e, sobretudo, que possa proporcionar uma maior incidência nos espaços de tomada de decisão em níveis nacionais e internacionais.
Durante a construção foram estabelecidos pontos para uma agenda de trabalho do Círculo de Juventude Negra das Américas que envolve incidência política, mobilização e visibilização das organizações de juventude negra. Como marco desta realização, foi definido o dia 03 de abril como Dia da Juventude Negra das Américas, um dia que possibilitará a identidade juvenil negra e o pertencimento étnico-racial, onde vão ser desenvolvidas atividades e ações neste âmbito.
UBUNTU: A HUMANIDADE CONOSCO.
SANKOFA: REVER O PASSADO, PARA O VIVER O PRESENTE E O FUTURO.
UMOJA: UNIÃO.

Rio de Janeiro, 06 de abril de 2009.
Assinam:
Associação África e sua Diáspora para a Defesa dos Direitos Humanos – Argentina
APJN: Articulação Política de Juventudes Negras – Brasil
CEN – Coletivo de Entidades Negras – Brasil
Coletivo de Mulheres Negras Itá Iyalodê – Brasil
Coletivo de Mulheres Feministas Marías – Brasil
Coletivo Sankofa – Brasil
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – Brasil
Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – Brasil
Enda Brasil – Brasil
Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro – Brasil
FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra – Brasil
Grupo Kilombagem – BrasilIBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – BrasilMNU – Movimento Negro Unificado – BrasilRede de Mulheres Negras do Paraná – Brasil
Organização de Mulheres Negras ATIVAS – Brasil
REJINA – Rede Ibero-americana de Juventude Indígena e Afrodescendente – Brasil
UJIMA – Trabalho Coletivo e Responsabilidade
Sankofa In Cipher – Canadá
Conselho Municipal de Juventude – Colômbia
Centro Comunitário Latino-americano e Caribenho – Estados Unidos
ONEGUA – Organização Negra Guatemalteca – Guatemala
ODECO – Organização de Desenvolvimento Étnico Comunitário – Honduras
Afro Panamenha SOY – Panamá
Makungu para o Desenvolvimento – Peru
Juventude Socialista do Uruguai – Uruguai
MIZANGAS – Mulheres Jovens Afrodescendentes - Uruguai

Seminário Nacional de Lésbicas - SENALE

2009-04-14T14:52:00.000-07:00

O Seminário Nacional de Lésbicas - SENALE é um espaço fundamental de debates que pretende contribuir na construção de uma sociedade com igualdade de direitos e respeito às diferenças. Sua realização constitui um momento de fortalecer a nossa organização política e de dar visibilidade a nossa luta e a nossa condição social / sexual.
O SENALE surgiu da necessidade de se ter um espaço no Brasil onde a questão específica das lésbicas pudesse ser discutida de uma forma mais ampla e democrática, já que o espaço dos encontros mistos se mostrava insuficiente.
O desejo e a consciência de que era necessária a constituição de um espaço onde pudéssemos discutir nossas especificidades e articular nossa intervenção nos diversos lugares em que as lésbicas atuam como os Movimentos de Mulheres e Feministas, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexual e Transgêneros, da saúde, de moradia, da educação, entre outros, mobilizou companheiras militantes do movimento de lésbicas para que passássemos do campo do desejo e partíssemos para a ação concreta.
Histórico dos SENALE’S
1°SENALE que aconteceu no Rio de Janeiro, em agosto de 1996 e que teve como eixo de discussão o tema: “Visibilidade, Saúde e Organização”. Durante o Senale foram discutidos temas como cidadania, prevenção de DST e HIV/AIDS, trabalho e sexualidade em mesas, palestras e oficinas.A sociedade brasileira, principalmente a carioca, sofreu um impacto significativo, a mídia reagiu promovendo vários debates sobre o tema. Um momento importante de Visibilidade para o Movimento de Lésbicas Brasileiro.Esse Seminário, realizado em 29 de Agosto de 1996, marcou uma nova página na história da organização das Lésbicas no Brasil e a conquista de um espaço de discussão voltado exclusivamente para as Lésbicas. A partir deste dia, instituímos o 29 de agosto - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Desde então, a cada ano nesta data simbólica vamos às ruas, com as nossas bandeiras para exigir respeito a nossa cidadania, políticas público específicas e absoluto respeito à nossa forma de amar.

2°SENALE - Aconteceu em 1997, em Salvador, Bahia. Contou a participação de 100 Mulheres Lésbicas militantes, ativistas, independentes, pessoas ligadas a ONGS e direitos humanas, entre outras. Durante os quatro dias foram abordados os seguintes temas: Mesas: Cidadania Lésbica, Lésbicas e AIDS, Lesbianismo: resgatando nossa história. Oficinas: Auto Conhecimento, Nossa Saúde, Nosso Prazer, Cidadania Lésbica, Psicologia do Relacionamento.Grupos de discussão: Movimento Lésbico nas TVs Comunitárias, Lésbicas Negras no Movimento Sindical, Uso de Drogas entre Lésbicas, Lésbicas e Relações Familiares e Lésbicas e Religiosidade.

3° SENALE aconteceu em 1998, na cidade de Betim, em Minas Gerais -De fundamental importância para as Lésbicas Mineiras, pois foi através deste evento que surgiu uma associação exclusivamente de lésbicas, a ALEM. Durante o evento foi discutida a criação de uma rede de informação entre lésbicas, o que significou um grande avanço para o movimento de lésbicas.

4° SENALE aconteceu em 2001, em Porto das Dunas, no município de Aquiráz, no Ceará.
Durante o evento foram abordados os seguintes temas: Cidadania e Visibilidade, Política Públicas para Lésbicas, Prevenção do Câncer de Mama/Útero, DST/AIDS, Drogas: Alcoolismo e Fumo, A importância da participação do Movimento de Lésbicas no Fórum Social Mundial, e organização.Teve a participação de 130 mulheres.

5° SENALE aconteceu em 2003, na cidade de São Paulo, teve como tema central Políticas Públicas: Conquista de Cidadania para Lésbicas. Com a participação de aproximadamente 200 mulheres, contou com uma programação dividida em mesas temáticas e oficinas, contemplando os temas Saúde, Educação, Cultura e Identidade, Direitos e Políticas Públicas. Foram debatidos assuntos como combate à violência, gênero, sexualidade, diversidade, entre outros.

6° SENALE: realizado em Recife - PE, no período de 18 a 21 de maio de 2006. Cujo temário central foi “Movimento de Mulheres Lésbicas como Sujeito Político: Poder e Democracia”. Contou com a participação de 246 mulheres. A programação teve Atividade Cultural: “Qual é a bronca?”, com o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás (PE) e as seguintes mesas: Movimento de Mulheres Lésbicas como Sujeito Político: Poder e Democracia, Movimento de Mulheres Lésbicas em interface com os Movimentos: Feministas, Negras, Gays, Bissexuais, Transexuais, Prostitutas e Pessoas com Deficiência, Saúde para Lésbicas e Controle Social, Racismo, Discriminação Racial e Lesbianidade.
O relatório do 6° SENALE pode ser encontrado na pagina:
br.geocities.com/taisnascimento/Relatorio_SENALEFinal.pdf

7° SENALE – Acontecerá na cidade de Porto velho, capital do Estado de Rondônia – será sediado pelo grupo Tucuxi Ainda estamos nacionalmente em discussão.

Dilma defende legalização do aborto e distribuição de renda

2009-04-08T06:49:00.000-07:00

Dilma defende legalização do aborto e distribuição de renda
A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, defendeu a legalização do aborto e deu pistas de como poderá agir se suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2011.
"Tenho um imenso orgulho de fazer parte de um governo que mostrou que é possível crescer e distribuir renda ao mesmo tempo", afirmou a ministra em entrevista à revista feminina Marie Claire, que será publicada neste fim de semana.
Desde que foi apontada por Lula como a sua preferida para disputar a eleição presidencial de 2010 pelo PT, a ministra tem se esforçado para se aproximar do eleitorado. Pesquisas de opinião, no entanto, mostram Dilma ainda muito atrás do principal pré-candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Sob crescentes ataques da oposição, Dilma ressaltou que, com o tempo, aprendeu a resistir às turbulências políticas. A ministra revelou que, além de ter o apoio do presidente e de colegas de ministérios, consegue se fortalecer quando tem a sensação de que as acusações são injustas.
"É preciso se lembrar de ter um distanciamento e entender que isso faz parte do jogo político", disse ela, responsável pela gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Tem um lado disso que é espuma, que vai embora."
A ministra não se esquivou de temas polêmicos. "Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização", argumentou.
"O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morrem porque tenta abortar em condições precárias."
Dilma também afirmou que acredita em Deus, outra questão sensível entre os eleitores brasileiros. "Fui batizada na Igreja Católica, mas não pratico. Mas, olha, balançou o avião, a gente faz uma rezinha", disse, sorrindo.
TORTURA
A ministra relembrou sua atuação no período do regime militar, que durou de 1964 a 1985.
"Foi nesse período que ganhei minha sensibilidade social, a noção de que era impossível o país viver com tanta miséria", comentou.
Ex-militante da luta armada contra a ditadura, Dilma contou detalhes dos duros momentos que passou quando foi presa pelos militares, na década de 1970.
"Tomei choques em várias partes do corpo, inclusive nos bicos dos seios. Tive até hemorragia. Depois de apanhar, era jogada nua em um banheiro, suja de urina e fezes", contou.
Para a chefe da Casa Civil, a esquerda cometeu erros de avaliação sobre a situação política e econômica da época.
"Achamos que a ditadura estava em crise, mas, na verdade, o milagre econômico estava apenas começando. A gente não percebeu o quanto eles ainda iam endurecer", reconheceu.Fonte: Reuters

2009-04-08T05:34:00.000-07:00

Representantes de entidades femininas fazem ato contra CPI do Aborto

2009-04-01T19:18:00.000-07:00

Agência Brasil
Publicação: 31/03/2009 21:03
Representantes de entidades femininas, acompanhadas de parlamentares fizeram hoje (31) ato em protesto pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara (CPI do aborto). Pelo requerimento de criação, a CPI se destina a investigar a existência do comércio clandestino de substâncias abortivas e a prática de aborto no Brasil.

Antes, as representantes femininas entregaram uma carta aos líderes partidários pedindo para que não indiquem os representantes de seus partidos para a formação da CPI. Elas propõem aos líderes que, em vez de indicarem os integrantes da CPI, “procurem meios para tratar da complexidade do assunto de forma responsável e cuidadosa, a partir da escuta das preocupações e pontos de vistas dos movimentos de mulheres e daqueles que respeitam os direitos humanos das mulheres”.

“Nós consideramos que o intuito da CPI é criminalizante e discriminatório, conforme demonstra o requerimento para sua criação, e não se destina a qualquer benefício ao bem público ou ao bem comum”, afirmam as mulheres na carta aos líderes. No documento, as manifestantes defendem uma política de saúde reprodutiva para a mulher. “Não somos a favor de manter o aborto na clandestinidade, tampouco defendemos os serviços clandestinos que o realizam. Defendemos que as mulheres possam ter acesso a uma política de saúde sexual e reprodutiva, normatizada pelo Ministério da Saúde”.

A carta aos líderes foi assinada pelas entidades: Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação Brasileira de Ongs (Abong), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Marcha Mundial das Mulheres e Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Uma das faixas colocadas no Salão Verde da Câmara dizia “Não à CPI da fogueira. Não queremos nova inquisição. Por um Brasil democrático”. Durante o ato, as mulheres distribuíram também um panfleto assinado pela Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto com dez motivos para a não instalação da CPI.

Alguns dos motivos relacionados no documento diz que a "CPI tem caráter criminalizante e discriminatório e representa uma ameaça aos princípios fundamentais da igualdade , dignidade da pessoa humana, liberdade e laicidade, expressos na Constituição; A CPI atingirá especialmente as mulheres da classe trabalhadora, em especial as mais pobres e vulneráveis; A CPI se instalada geraria insegurança jurídica, violação ao devido processo legal e ameaça explícita às liberdades fundamentais garantidas pela Constituição".

http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/03/31/noticia_interna,id_sessao=18&id_noticia=94437/noticia_interna.shtml

2009-03-30T16:41:00.000-07:00

Seminário Parlamento Hoje: Democracia, Representação e Participação

2009-03-30T09:44:00.000-07:00

Seminário Parlamento Hoje: Democracia, Representação e Participação

Data: 05 e 6 de maio de 2009
Local: Câmara Dos Deputados – Auditório do Anexo IV

Realização: INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Apoio: Fundação Ford e Christian AID/DFID

Objetivos:

- Aprofundar o debate sobre o papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção democrática;
- Avaliar os mecanismos de representação, as características da atual legislatura, dos espaços de participação e dos grupos de interesses existentes;
- Mapear e aprofundar as atuais estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento.

PROGRAMAÇÃO

DIA 05 DE MAIO (terça-feira) – MANHÃ e TARDE

9:00 – 9:15 - Boas vindas, abertura, apresentações

9:15 – 11:00 – O papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção da democracia
Ementa:
Esta mesa deverá considerar, principalmente, os seguintes pontos: Como o Parlamento contribui para a radicalização da democracia; como se coloca como poder autônomo; de que forma a sociedade reconhece este espaço como estratégico, como ela se faz representar.

Debatedores/as convidados/as:
- Sonia Fleury – Professora da Fundação Getulio Vargas e Presidenta do CEBES ( Centro Brasileiro em estudos da saúde)
- José Antônio Moroni - membro da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema Político, colegiado de Gestão do INESC e da executiva nacional da ABONG
- Dep. Chico Alencar - deputado federal pelo PSOL – RJ

Moderadora: Silvia Camurça

11:00 – 12:30 – Debate sobre os principais pontos levantados

12:30 – 14:00 – Almoço.

14:00 – 16:00 – Representação, Participação e Incidência Política:
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente os seguintes pontos: Como as agendas centrais para os movimentos sociais repercutem no Parlamento; quais os interesses predominantes hoje no Parlamento; a formação de blocos e bancadas; como se dá a questão da representação e da sub representação e da invisibilidade de certos atores políticos.

Debatedores/as convidados/as:
- Guacira Cesar de Oliveira - colegiado do CFEMEA ( centro feminista de estudos e assessoria) e da coordenação nacional da AMB (articulação de mulheres brasileiras)
- Marcelo Paixão – a confirmar
- Dep. Luiza Erundina - Deputada Federal pelo PSB – SP e coordenadora geral da frente parlamentar da reforma política com participação popular

Moderador: Atila Roque

16:00 – 16:15 – Intervalo

16:15 – 18:00 – Debates sobre os principais pontos levantados.

DIA 06 DE MAIO (Quarta–feira) – MANHÃ

8.00 – 9.00 hs - Lançamento do Site da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema política (WWW.reformapolitica.org.br) e da Versão II da cartilha dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.

9.00 – 12.30 hs - Comissão Especial* na Câmara dos Deputados sobre Reforma Política

14.00 – 15:30 – Características da atual legislatura e estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente as seguintes questões: como democratizar o Parlamento; como se dá a intervenção da sociedade no Parlamento; avanços e retrocessos nas conquistas; novas formas e estratégias de intervenção.

Debatedores/as convidados/as:

- DIAP - Antonio Augusto de Queiroz.
- INESC - Eliana Magalhães Graça
- CFEMEA - Nathalia Mori
- ISA - Adriana Ramos
- MST - Sergio Sauer
- CIMI - Saulo Feitosa

Moderadora: Maria Laura Sales Pinheiro

15:30 – 17:30 – Debate sobre os principais pontos levantados e encerramento do seminário.

* Comissão Geral é quando em sessão plenária o parlamento se reúne para debater um determinado tema. Na comissão Geral alem dos/as parlamentares são convidados/as também representantes da sociedade civil para se pronunciar.

Unifem lança relatório global “Progresso das Mulheres no Mundo” segunda-feira (30/3), no Rio de Janeiro.

2009-03-26T15:29:00.000-07:00

Unifem lança relatório global “Progresso das Mulheres no Mundo” segunda-feira (30/3), no Rio de Janeiro.

Relatório faz alerta para descumprimento dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) na perspectiva da igualdade entre homens e mulheres. Estudo expõe dados sobre a realidade das mulheres no mundo em áreas como mercado de trabalho e economia mundial, poder e decisão, saúde, educação, justiça e violência
As mulheres têm menos oportunidades de se tornar chefes. Enquanto um em cada oito homens tem condições de chegar à posição de chefia, a média entre as mulheres é de uma em cada 40. Essa é uma da série de constatações do relatório bianual do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009” que será lançado na segunda-feira (30/3), às 14h, na Alerj (Assembleia Legislativa), no Rio de Janeiro. Com o tema “Quem responde às mulheres? Gênero e Responsabilização”, a diretora executiva do Unifem, Inés Alberdi, fará o lançamento do relatório no Brasil, cujos dados avaliam o alcance dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) para a igualdade entre homens e mulheres.
O “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009” alerta para a possibilidade de descumprimento dos ODMs na perspectiva da igualdade de gênero até 2015, prazo em que todos os objetivos devem ser atingidos. Apesar de avanços como a redução de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, aumento de matrículas nos ensinos primário e secundário e combate ao HIV/AIDS, o relatório verifica atraso na maioria dos ODMs. A redução das taxas de mortalidade materna é um dos ODMs mais difíceis de ser alcançado.
O relatório confirma que a desigualdade de gênero é um dos fatores críticos para cumprimento dos ODMs. Conforme o estudo, a desigualdade de gênero não só reduz a capacidade de as mulheres pobres utilizarem o trabalho para sair da pobreza, como também afeta os aspectos não monetários da pobreza: ausência de oportunidades, opinião e segurança. Na esteira da crise financeira mundial, o “Progresso das Mulheres do Mundo 2008/2009” indica que as desigualdades e as discriminações de gênero, raça e condição socioeconômica vulnerabilizam mulheres, negros e pobres a choques econômicos, ambientais e políticos.

Responsabilização
O tema central do relatório - “Quem responde às mulheres? Gênero e Responsabilização” -, é abordado como grande questão para garantia dos ODMs e dos compromissos internacionais voltados às mulheres. Responsabilização significa avaliação do desempenho e imposição de ação corretiva ou de reparação nos casos em que os desempenhos das políticas públicas não forem adequados. Em relação às políticas para as mulheres, esse conceito propõe que as decisões do poder público devem ser avaliadas por homens e mulheres numa base de igualdade.
No Brasil, são instrumentos de mensuração das políticas para as mulheres: Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O relatório cita o investimento do governo federal de R$ 1 bilhão para enfrentamento da violência contra as mulheres e a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) entre as inovações dos países para as políticas para as mulheres.

Coletiva de Imprensa
Após a apresentação dos dados do relatório, haverá entrevista coletiva com a diretora executiva do Unifem, Inés Alberdi; a representante Unifem Brasil e Cone Sul, Ana Falú; e a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Lançamento do relatório global do Unifem “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009”
Data: 30 de março de 2009 (segunda-feira)
Horário: 14h (seguido de coletiva para a imprensa)
Local: Palácio Tiradentes da Alerj (Rua Primeiro de Março, s/n, Praça XV) - Rio de Janeiro (RJ)

CONSELHO NACIONAL DA MULHER DISCUTE ABORTO LEGAL

2009-03-25T05:49:00.000-07:00

CONSELHO NACIONAL DA MULHER DISCUTE ABORTO LEGAL

Herbert Medeiros

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM deve discutir a questão do aborto legal na próxima reunião do Pleno daquele colegiado, que deverá acontecer no mês de abril, em Brasília.A proposta de inclusão dessa pauta foi aprovada pela Câmara Técnica de Legislação e Normas do CNDM, a partir de provocação feita pela conselheira Marinalva Santana, representante da Liga Brasileira de Lésbicas no CNDM. Segundo Marinalva, o fato de o Piauí ser o único Estado do Nordeste que não oferece o serviço de aborto legal foi decisivo para pautar essa discussão: "relatamos para algumas conselheiras a triste situação do Piauí, de negação de direitos às mulheres - e elas acharam pertinente aprofundar o debate sobre essa questão." A expectativa é que o Conselho aprove uma moção, destacando a importância de todos os Estados do Brasil assegurarem o serviço de aborto legal na rede pública de saúde. Atualmente, somente 03 estados negam esse direito às mulheres. O Piauí é o único do Nordeste.Marinalva Santana defenderá na reunião do Pleno do CNDM que também seja aprovada uma moção de repúdio para ser encaminhada aos três estados que não oferecem o serviço de interrupção da gravidez nos casos previstos em Lei: "Não estamos pedindo nenhum favor ao Poder Público, mas sim exigindo um direito das mulheres, previsto no Código Penal de 1940 e que o Estado de São Paulo, por exemplo, efetivou desde 1989", finaliza a conselheira.

Fórum de Juventude Negra

2009-03-24T05:40:00.000-07:00

Foto do Fórum de Juventude Negra, reunido nos dias 21 e 22 de março no hotel Vila Mar - Salvador, para Capacitação em Políticas Públicas realizado pela SEPROMI.

Onde você guarda o seu racismo?

2009-03-23T04:39:00.000-07:00

Informações extraídas do site: dialogoscontraoracismo.org.br

Pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo mostrou que grande parte dos brasileiros - 87% - admite que há discriminação racial no país, mas apenas 4% da população se considera racista.

Há racismo sem racistas?

A campanha Onde você guarda o seu racismo? tem o objetivo de provocar uma reflexão individual e, principalmente, conscientizar a população de que a luta contra o preconceito racial é responsabilidade de todos.

Onde você guarda o seu racismo?
Não guarde, jogue fora!

Casal de lésbicas usa fertilização para gerar gêmeos e pretende registrar crianças com nome das duas mães

2009-03-20T07:55:00.000-07:00

Gabriela Moreira - Extra

Adriana Tito Maciel tem 26 anos e sempre sonhou ser mãe. Aos 15, assumiu para a família que era homossexual. Casou-se com Munira Khalil El Ourra, de 27, e, dentro de dois meses, elas serão mães de gêmeos: Ana Luísa e Eduardo (o que você acha da decisão do casal de engravidar por meio de inseminação artificial? ).

O sêmen foi comprado num banco de esperma, em São Paulo, e é Adriana quem está grávida. Mas a maternidade de Munira não é somente simbólica. Seus óvulos foram usados na fertilização in vitro e deram origem aos bebês. Isso porque os ovários de Adriana foram comprometidos devido à endometriose. O caso foi revelado pela revista "Época".

- Sempre tivemos o sonho de engravidar e ter filhos. Queríamos sentir como é dar à luz. A vontade da Adriana era muito grande, porém ela é infértil. Toda pessoa que descobre isso fica muito decepcionada. Procuramos o doutor Fernando Prado, que sugeriu que nós duas poderíamos participar e contribuir para a concepção dos nossos filhos - disse Munira, que deseja que sua participação na gestação seja incluída no registro de nascimento: - As duas serão chamadas de mãe. Nossa advogada vai lutar para que o nome das duas conste na certidão, para que possamos garantir o direito das crianças.

" Eu sempre quis ser mãe e tenho esse direito "

Casada com Munira há dois anos, Adriana diz que vive um dos melhores momentos de sua vida:

- Fiquei muito desiludida quando soube que não podia ter filhos. Já estávamos nos preparando para uma adoção, mas quando vimos que podíamos gerar os bebês, ficamos muito felizes. Eu sempre quis ser mãe e tenho esse direito.

Gestação é inédita no Brasil

Nem Munira nem Adriana tem a pretensão de substituir a figura do pai. Elas também não acham que a falta de uma referência masculina será sentida pelos filhos.

- Educar um filho não é fácil para ninguém, mas tentaremos, com todas as nossas forças, fazer com que nossos filhos saibam respeitar, amar, serem responsáveis e honestos. Desejamos que eles sejam pessoas que possam contribuir para um mundo melhor. Que saibam o valor da vida e o valor de cada um - diz Munira, completando: - Futuramente, podem perguntar o por quê de não terem pai. E isso será muito conversado e explicado. Mesmo não tendo um pai para criá-las, elas não serão diferentes de nenhuma outra criança. Milhões são criadas apenas pela mãe.

Bebê de proveta

Para que a gravidez fosse possível, elas contaram com a ciência. A técnica de fertilização em laboratório já é difundida há tempos, mas foi a primeira vez no Brasil que a medicina usou os óvulos da companheira da mãe para dar origem aos embriões.

- Em função da endometriose, Adriana perdeu a fertilidade. Então decidimos produzir os óvulos na Munira e depois implantá-los na Adriana. Isso é comum em casais convencionais em que a mulher é infértil, e deu muito certo com elas - afirmou o obstetra das duas, Fernando Prado, que tem especialização em reprodução humana.

FORA, BASSUMA!

2009-03-20T07:09:00.000-07:00

Mulheres do PT querem expulsar deputado Bassuma

Mulheres do PT da Bahia pedem expulsão do deputado federal Luiz Bassuma por liderar “cruzada” contra a luta pela descriminalização do aborto, através da proposta de criação da CPI do Aborto que tem por objetivo intimidar e perseguir organizações feministas. Para elas, o apoio à CPI do Aborto atenta contra os direitos humanos das mulheres, alimenta o conservadorismo e consagra o arbítrio. Nenhuma mulher pode ser presa pela prática do aborto e cabe ao estado garantir atendimento adequado na rede pública de saúde. Bassuma presta um desserviço ao PT e deve ser expulso.

LEIA NA ÍNTEGRA:CARTA ABERTA:

Salvador, 16 de março de 2009

Ao Presidente, ao Diretório Nacional e à Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores

O dia 19 de março de 2009 poderá se tornar uma data marcante para as mulheres do Partido dos Trabalhadores. Nós, que militamos pela causa feminista esperamos que neste dia, o Partido dos Trabalhadores dê uma demonstração de coragem, votando a favor das mulheres. Aguardamos uma resposta firme, digna de um partido que se constituiu como vanguarda da esquerda no Brasil, protagonista no processo de construção da democracia em nosso país.Nós, da Expressão Feminista, queremos ver a atitude decidida de um partido construído pelos movimentos sociais e populares. Um partido que se constituiu internamente com uma estrutura que permite o livre debate entre suas/seus militantes e com instâncias de decisão partidária - como seus Congressos Municipais, Estaduais e Nacionais -, que democraticamente debatem e decidem sobre questões de interesse do partido e da sociedade brasileira. Assim, desde sua fundação, o PT tem debatido vários temas polêmicos e um deles é o aborto, um tema que mobiliza a sociedade e principalmente os movimentos de mulheres e feminista que defendem a bandeira da Legalização do Aborto, uma afirmação em defesa da autonomia e da liberdade para todas as mulheres, diante da mortalidade daquelas que, por viverem na pobreza, não têm acesso ao aborto seguro.

O Partido dos Trabalhadores com a histórica aprovação da Resolução pela Descriminalização do Aborto, no seu III Congresso realizado em 2007, veio dar uma resposta a esta situação. O PT com essa resolução firma um compromisso com as mulheres que vivem em situação de desigualdade extrema. O PT com essa resolução se compromete em lutar para que o aborto deixe de ser crime no Brasil. Entendemos que essa resolução significa não só que o PT aprova essa demanda urgente do Movimento de Mulheres e Feminista, como também apóia as iniciativas partidárias e/ou dos movimentos sociais nesse sentido.

Se o PT como instituição aprova a Descriminalização do Aborto e o PT apóia a luta do movimento de mulheres e feminista, como podemos assistir passivas/os a movimentação de um grupo de parlamentares petistas que desobedecem essa resolução, ignoram as determinações partidárias e não têm nenhum pudor em formar uma bancada religiosa fundamentalista na Câmara Federal?Sim, iniciativas e ações contrárias à resolução são promovidas sistematicamente por um grupo de parlamentares do PT – liderados pelos Deputados Federais Luiz Bassuma e Henrique Afonso -, que ignoram a laicidade do Estado Brasileiro e tentam impor um pensamento e uma conduta única para toda uma nação, baseada em princípios religiosos.Essa “cruzada” contra a liberdade de pensamento, de opinião e de organização em relação à luta pela legalização do aborto, culminou com a proposição da famigerada “CPI do Aborto”, RCP 0009∕08, de 10.04.08 - de autoria do Deputado Luiz Bassuma e apoiada por parlamentares petistas, que tem como objetivo maior, intimidar e perseguir as organizações feministas e de mulheres, usando métodos que nos remetem à época em que a razão era considerada coisa do demônio. Para nós, feministas petistas, o apoio à instalação desta CPI e de outras similares atenta contra os direitos humanos das mulheres, posto que alimenta o conservadorismo e consagra o arbítrio como forma de deter os avanços da consciência social. O PT não pode admitir retrocessos! Nenhuma mulher deve ser presa ou morrer pela prática do aborto, cabendo ao Estado garantir seu atendimento adequado na rede pública de saúde. Por outro lado esses parlamentares prestam um desserviço ao Partido dos Trabalhadores, ao revelarem uma imagem conservadora do partido. Suas atitudes e seus pensamentos não condizem com a história, com os princípios e com os valores que fundaram o PT, um partido laico que nasceu com a missão de transformar o Brasil num país verdadeiramente democrático e socialista.

Diante de todos esses fatos, vimos dar nosso total apoio à iniciativa da Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (SNMPT), que em nome de todas as feministas e mulheres petistas, apresenta processo, solicitando a expulsão dos Deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Que se respeite e se dê conhecimento amplo, através da imprensa, da Resolução do III Congresso Nacional do PT, pela Descriminalização do Aborto no Brasil!Em defesa da autonomia e do direito a liberdade para todas as mulheres! Nenhuma mulher deve ser perseguida, presa, maltratada ou morta pela prática de aborto no Brasil!

Assinam p/Expressão Feminista do Partido dos Trabalhadores:

Amélia Tereza Maraux, Cecília Maria Bacellar Sardenberg, Iole Vanin, Maria Alice Bittencourt, Maria José Cunha, Roselice da Silva, Sulle Nascimento, Terezinha Barros, Terezinha Gonçalves, Vilma Reis.

2009-03-20T05:51:00.001-07:00

SEPROMI REALIZA COM A JUVENTUDE NEGRA, OFICINA DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS DE JUVENTUDE NO ESTADO DA BAHIA

A Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), estará realizando entre os dias 21 e 22 de março, através do Projeto Empoderamento da Juventude Negra para o Controle Social das Políticas Públicas, a Oficina Avaliação dos Programas e Políticas de Juventude no Estado da Bahia, na cidade de Salvador. Com esta oficina, pretendemos estimular o fortalecimento político da juventude negra visando potencializar as ações deste grupo no exercício do controle social das políticas públicas voltadas para a juventude do Estado da Bahia. Esta ação está sendo realizada em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB e as lideranças do movimento social negro jovem.

Para a realização desta Oficina, realizamos uma série de Consulta à Juventude Negra para a elaboração da Metodologia de um Programa de Formação e Fortalecimento Político da Juventude Negra e a identificação dos eixos de atuação política do segmento de juventude negra, através da avaliação do relatório final do I Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.

PROGRAMAÇÃO:
ABERTURA
LEVANTAMENTO DAS EXPECTATIVAS
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E METODOLOGIA DE TRABALHO
PAINEL I – Transversalizando Gênero, Raça nas Políticas Públicas e Orçamento
PAINEL II – DOCUMENTOS E EIXOS DE TRABALHO
TRABALHO NOS EIXOS
PLENÁRIA
ENCAMINHAMENTOS E PRÓXIMOS PASSOS

LOCAL E DATA:
Hotel Vilamar, Av. Amaralina, 111 (Amaralina – Salvador/BA)
21 e 22 de março de 2009, 8:00 às 18:00

CONTATO:
Agnaldo Neiva ou Lucy Góes – 3115-5122

Drogas, o “barato” que sai caro.

2009-03-20T05:49:00.000-07:00

Drogas, o “barato” que sai caro.
Ranulfo Bocayuva* EM: 20/03/2009 às 07:34

Muito se fala sobre políticas de combate às drogas, mas poucos resultados são obtidos para diminuir realmente seus danos para as sociedades, que vivem iludidas em pensar que apenas a repressão pura e simples resolveria ou ainda que todo caso de violência estaria associado ao uso e tráfico de entorpecentes. Ou seja, não se trata apenas de lutar contra as conseqüências, mas sim contra as causas e origens.
É bom lembrar também que estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) provam que periferias e bairros carentes de centros esportivos, bibliotecas, salas de cinema e teatro são mais vulneráveis ao uso e tráfico de drogas. Faltam políticas sociais contínuas nestas áreas.
O fato é que somente ações policiais e militares não resolvem, conforme reconheceu, inclusive, a maioria dos países que se reuniram, em Viena, sob a égide das Nações Unidas para definir novas diretrizes para os próximos dez anos.
Os dados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (www.unodoc.org) indicam que, de 1998 até hoje, houve aumento do poder econômico do tráfico internacional de drogas (movimento de US$ 300 bilhões anuais), crescimento de áreas de plantio e de consumo com o deslocamento para áreas menos policiadas e produção de drogas sintéticas.
A ONU adverte, por exemplo, que “estados do Caribe, da América Central e da África Ocidental, assim como as fronteiras mexicanas se tornaram o entroncamento entre os maiores produtores de coca (países andinos) e os maiores consumidores, EUA e Europa”. Torna-se, então, urgente a ratificação e a implementação das convenções da ONU para se combater o crime transnacional, desde o cultivo até o consumo.
Em todos os seus estágios e com suas características peculiares, as drogas devem ser entendidas no seu contexto social, cultural e econômico. Uma mesma regra de uso e legalização não pode servir, obviamente, para todos, sob o risco de produzir efeitos danosos e irreversíveis à sociedade e aos jovens. O exemplo de Amsterdã, com seus coffee-shops, é, certamente, interessante para a cultura holandesa de combate ao tráfico de drogas, como heroína e cocaína, mas a legalização da maconha não pode ser aplicada indiscriminadamente em qualquer lugar.
Do ponto de vista cultural e artístico, sabe-se que experiências com drogas levaram os Beatles a viagens alucinógenas, que acabaram influenciando gerações de jovens nos anos 60, nem sempre bem-sucedidas. São lastimáveis os casos de consumo exagerado de drogas pelos gênios do rock Jimi Hendrix e Janis Joplin, ou então, pela diva do jazz Billie Holliday. Tampouco pode se aprovar o uso do qual fizeram os poetas românticos franceses do século XIX, como Charles Baudelaire (A flor do mal) e Arthur Rimbaud (Uma estação no inferno), que escreveram belas obras sob os efeitos das drogas. Não se trata, portanto, de copiá-los: eles sofreram até o fim de suas breves vidas em troca da devoção para criação e no âmbito de suas épocas.
Em Viena, no dia 11, o presidente da Bolívia, Evo Morales, mastigou folha de coca no auditório da ONU para provar que a planta não é uma droga e pediu sua retirada da lista de substâncias proibidas. O problema é que ela serve de matéria-prima para a produção de cocaína pelos cartéis colombianos, uma das mais poderosas redes de narcotráfico do mundo, assim como também é usada como erva medicinal, há mais de três mil anos na cultura andina, inclusive, como remédio contra os efeitos da altitude. Por isso, seria fundamental permitir o cultivo de certas substâncias para o uso controlado por respeito a tradições culturais e para o bem da medicina.
O foco para resolver este terrível mal deveria ser, principalmente, o da saúde pública, da prevenção e do tratamento. Os resultados são igualmente promissores com o fortalecimento dos laços familiares para evitar que o vazio afetivo e o silêncio do diálogo sejam substituídos pelo bombardeio destrutivo das drogas. Vale a pena enfatizar que a estratégia mais eficaz contra elas é, segundo especialistas da ONU, a criação de ambiente familiar e educacional para ajudar crianças e adolescentes a superarem dificuldades e conseguirem resultados positivos na vida. Caso contrário, o caminho para as drogas estará aberto.Ranulfo Bocayuva é Jornalista e diretor-executivo do Grupo A TARDE*
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1100492

2009-03-15T07:46:00.000-07:00

Deliberação da 11° Conferencia Nacional de Direitos Humanos

2009-02-21T02:29:00.000-08:00

Deliberação da 11° Conferencia Nacional de Direitos Humanos
III. Mulheres
Garantia de Direitos
28. Efetivar a Lei Maria da Penha (11.340/2006), apoiando a criação de mecanismos que estabeleçam uma política de atenção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar por meio de:
I. Criação de equipamentos públicos de atenção nas áreas urbanas e rurais, tais como:
a) Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – DEAMs;
b) Núcleos de Atendimento Especializados em delegacias comuns;
c) Centros de Apoio às famílias vítimas de violência;
d) Varas, Promotorias de Justiça e Defensorias Públicas, especializadas de combate à violência intrafamiliar e doméstica;
e) Casas Abrigo para acolhimento para mulheres e filhos em situação de risco de morte;
f) Centros de Recuperação e Ressocialização para agressores de violência de gênero.
II. Elaboração de políticas públicas para a:
a) Implementação de mecanismos que garantam a responsabilização e punição de agressoras(es);
b) Implantação de serviços de atendimento ao agressor;
c) Ações preventivas à violência doméstica dentro dos serviços e programas de proteção básica;
d) Divulgação ampla do Disque Denúncia de violência contra a mulher – 180.
29. Garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em todas as fases do seu ciclo de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie apoiando técnicas e financeiramente a organização dos serviços de atenção ao aborto previsto em lei e propondo alterações na legislação com a finalidade de ampliar a garantia do direito à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos de forma a contemplar o previsto na Declaração de Beijin (1995), ratificada pelo Brasil.
30. Apoiar a concretização dos direitos das mulheres por meio da:
a) Efetivação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM;
b) Humanização e capacitação dos profissionais da saúde ao atendimento às mulheres, em especial nos serviços ginecológicos, respeitando as orientações sexuais e as identidades de gênero;
c) Criação de programas de estímulo ao aleitamento materno;
d) Efetivação da licença maternidade por seis meses em caráter obrigatório no âmbito público e privado.
31. Apoiar a implementação de programas de atenção integral à saúde das mulheres, garantido-lhes seus direitos sexuais e direitos reprodutivos através de:
a) Acesso ao procedimento de laqueadura e/ou reversão quando for expressão de sua livre e espontânea vontade, independentemente do consentimento do marido ou companheiro;
b) Planejamento familiar;
c) Atendimento adequado das mulheres, considerando as especificidades étnico-raciais, geracionais, regionais, de orientação sexual, com deficiência, religiosas principalmente de matriz africana e com transtorno mental;
d) Garantia da autonomia das mulheres em decidir sobre seus corpos e do direito ao aborto, além dos casos já previstos em lei.
Políticas universais, afirmativas e emancipatórias.
32. Divulgação dos instrumentos
Divulgação dos instrumentos legais – nacionais e internacionais - de proteção às mulheres, incluindo sua publicação em formatos acessíveis, como braile, CD de áudio e demais tecnologia assistivas.
33. Apoiar a criação de uma rede social composta de Casas Abrigos, Delegacias Promotoras de Justiça e Defensorias Públicas especializadas no Atendimento à Mulher; Centros de Referências Estaduais, Distrital e Municipais e Postos de Saúde, que garanta plenamente os direitos das mulheres em situação de violência, promovendo, inclusive, capacitações para o mercado de trabalho.
34. Apoiar a implementação de políticas públicas para mulheres por meio da:
a) Formação de lideranças femininas para a implantação de políticas públicas e controle social;
b) Criação de programas para a geração de trabalho e renda, a fim de proporcionar a independência econômica das mulheres rurais e urbanas;
c) Ampliação de creches e berçários, inclusive no período noturno, para facilitar o acesso das mães ao mercado de trabalho e à educação;
d) Ampliação dos programas de Centros de Educação Infantil - CEI’s (para crianças de 0 a 6 anos) em áreas rurais, com calendários específicos para os períodos de safra.
35. Apoiar a criação de programas de fortalecimento de atividades produtivas de grupos de mulheres que vivem na zona rural, favorecendo a sua autonomia econômica, por meio de:
Concessão de créditos e financiamentos agrícolas para as mulheres produtoras rurais, sem a discriminação de gênero;
b) Instituição de CEI’s em áreas rurais com calendários específicos dos períodos de safra;
c) Implementação campanhas desenvolvidas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrícola para retirada de documentos como certidões e registros para as trabalhadoras rurais.
36. Implantar escolas técnicas e escolas agrícolas para a qualificação da juventude rural, com currículos próprios que respondam às potencialidades produtivas locais, desmistificando e valorizando o trabalho rural e

2009-02-05T11:49:00.000-08:00

LESBIANIDADE FEMINISTA: UMA FERRAMENTA DE FORTALECIMENTO DE MULHERES LÉSBICAS COMO SUJEITO POLÍTICO

2009-02-03T12:35:00.001-08:00

Atividade
LESBIANIDADE FEMINISTA: UMA FERRAMENTA DE FORTALECIMENTO DE MULHERES LÉSBICAS COMO SUJEITO POLÍTICO
Organização: Liga Brasileira de Lésbicas
Fórum Social Mundial 2009 - 30/01/2009 - UFPA Básico Bb - B5

Durante o 7º. FSM, NO DIA 30 de Janeiro de 2009, em Belém do Pará a LBL realizou uma oficina com o tema "Lesbianidades Feministas", durante a qual, com previa articulação das redes e entidades de representação de Lésbicas e Bissexuais e autônomas que estavam, também, participando do Fórum, propusemos uma discussão à cerca da organização do VII SENALE".
O primeiro momento da atividade foi marcado pelo acolhimento e sensibilização das participantes (houve a presença de alguns homens também), com dinâmicas e roda de conversa sobre as lesbianidades feministas. O segundo momento foi dedicado ao debate sobre SENALE e encaminhamentos. O terceiro momento foi reservado a apresentação da LBL (proponente da atividade), sua carta de princípios e organização.

DEBATE sobre o SENALE e encaminhamentos
Para introduzir o tema fizemos um resgate histórico dos SENALES, contextualizando até o momento atual e foi feita a leitura da carta enviada para a Lista do SENALE pelo Coturno de Vênus e também e-mail postado por Irina, do Coletivo de Mulheres Feministas da ABGLT.
A LBL resgatou o compromisso assumido com a organização do VII SENALE em Brasília, junto com o Coturno de Vênus. Porém, neste momento, não tem nenhuma representação em Brasília, mas o compromisso em defender a realização do SENALE de forma a garantir a maior participação de lésbicas permanece. Informou que tem uma alternativa para realização do SENALE, mas que não interessa a "queda de braços" em torno do local. Neste sentido, reforçou a possibilidade de Brasília, especialmente após o e-mail postado por Irina disponibilizando o Coletivo de Mulheres Feministas da ABGLT para a organização naquela cidade. Isto foi reforçado na atividade, após a manifestação das companheiras da Sapataria de uma possível aceitação para compor a comissão organizadora do VII SENALE.
Destacamos que este momento gerou uma discussão extremamente rica e fraterna e como resultado da discussão, surgiram os seguintes encaminhamentos:
Realizar o VII SENALE em Brasília devido à:
disponibilidade apontada por Irina no e-mail enviado à lista no dia 27 de janeiro de o Coletivo de Mulheres Feministas da ABGLT estar na organização do evento;
a possibilidade de aceitação, apontada pela SAPATARIA, de estar também, na organização (cuja decisão final será enviada por elas à lista SENALE até o dia 15 de fevereiro de 2009);
comprometimento da Alessandra do grupo Lamce-CE a conversar com o Coletivo de Mulheres Feministas da ABGLT sobre este encaminhamento, até 15 de fevereiro de 2009, postando o resultado na lista SENALE.
A LBL comprometeu- se com o coletivo presente de postar os resultados da discussão na Lista SENALE, enfatizando que este (a lista SENALE) é o espaço legítimo de decisão sobre o local do próximo SENALE.

Foram lidos na atividade e-mails da lista Senale indicando também Porto Velho. Alessandra, do LAMCE-CE, representando a ABL defendeu inicialmente a possibilidade de realização em Porto Velho. No entanto, após amplo debate de todo o coletivo presente a proposta foi retirada pela companheira que também concordou com a indicação da realização do SENALE em Brasília
Os argumentos que levaram a tomada de posição do grupo, definindo Brasília como a melhor possibilidade de sediar o VII SENALE, de forma resumida, foram as seguintes:
I - manter o local definido coletivamente e presencialmente no VI SENALE;
II - Melhor possibilidade de acesso e participação de todas as mulheres lésbicas e bissexuais do país, fortalecendo, desta forma, o movimento como um todo;
III - Visibilidade do movimento e a possibilidade de, estando no centro político do país, realizar atividades que possam de forma direta, pressionar Governo e Congresso Nacional, comprometendo- os com nossas bandeiras de luta, como a PL 122, CPI do aborto, etc;
IV - Rodízio dos estados e regiões em que já aconteceu o Senale;
V - Constituir uma comissão política, integrada por militantes autônomas, organizações e redes com a finalidade de fortalecer e auxiliar a comissão organizadora;
VI - Apesar de ter poucas mulheres organizadas em Brasília, tem muitas mulheres que vão para Brasília que podem ajudar;
VI - A Rede Feminista de Saúde representada pela Secretária Executiva Télia Negrão se coloca a disposição para apoiar a realização do SENALE e fazer a interlocução com o Coturno de Vênus.

Houveram diversas sugestões para o próximo Senale, na perspectiva de melhorar a organização, ampliar a visibilidade e viabilizar recursos:
Ter um CNPJ específico para a organização dos SENALEs, de forma que propicie o rodízio de acordo com o local sede.
Criar um site SENALE que resgate a história dos SENALEs, dando visibilidade ao evento, ao movimento e às lésbicas e bissexuais do país.
Inclusão na lista SENALE dos e-mails das lésbicas e bissexuais presentes na atividade de discussão do Senale no Fórum Social Mundial 2009.

Sugestão de organizações e pessoas para compor a comissão política a ser definida e ampliada na lista SENALE. Destacamos que esta lista teve por base critérios de participação em espaços nacionais com sede em Brasília (como por exemplo os conselhos nacionais) e interesse, comprometimento e disponibilidade em contribuir na construção do VII SENALE, conforme segue abaixo:
1. Alice - CE - militante autônoma, compôs a comissão organizadora do IV SENALE no Ceará
2. Marinalva Santana - PI - conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
3. Carmen Lúcia Luiz - SC - conselheira do Conselho Nacional de Saúde
4. Silvana Conti - RS - articuladora nacional da LBL
5. Yone Lindgreen - RJ - conselheira do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
6. Dani Lima - ABL
4. Alessandra - CE - Jovens Feministas
5. Rede Nacional Feminista de Saúde (vão consultar a indicação de nome)
6. Coletivo Feminista da ABGLT - (vão consultar a indicação de nome)
7. Lilás (BA) - Lilás (vão consultar a indicação de nome)
8. Cristiane - MS - Bem Mulher
9. Goretti Gomes - RN - Gami

Estavam presentes:
Organizações, grupos e redes
LAMCE - CE (Alessandra, Elitânia, Valdinélia)
Lilás - BA (Virginia)
Coletivo de Mulheres da Baixada Santista - SP (Marcela)
AJOBI- BA (Paloma)
Matizes- PI (Marinalva, Maria José, Maria Eurenísia)
UBM- PA (Jucilene, Catarina)
Instituto Rukha- SP
Sindjufe- BA (Denise)
Gami- RN (Goretti, Mércia, Claudinha)
Observatório da mulher- SP (Rita de Cássia)
MAMEP- PA (Eveline)
Grupo Orquídeas- PA (Frencielle, Karen)
Sapataria- Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais- DF (Daniela, Ludmila)
Sintpp - PA (Lucidalva)
Coletivo Feminista Marias- BA (Fabiana)
Entreface- MG (Bianca)
Sintomate- PA (Ana Cristina)
ABL (Alessandra)
LBL (Lurdinha, Marinalva, Goretti, Mércia, Claudinha, Márcia, Maria José, Andressa, Maria Eurenísia, Ana Naiara, Carmen Luis, Silvana Conti)
FMAP- Núcleo das Borboletas- PA (Ludmila, Daniella)
Rede Feminista de Saúde Diretos Sexuais e Reprodutivos- RS (Télia Negrão)
Bem Mulher- MS (Cristiane)
Pastoral da Mulher- MA (Marjeny)
Pastoral Carcerária- GO (Arcelina)
AGALT- PA (Rose)
Organização Afro-Religiosa - PA (Célia)
Rádio FM Cabana - PA (Viviane)
Movimento de Lésbicas de Sergipe - SE (Ednalva, Aline)
Núcleo Diversidade Sexual do PSOL - CE (Nirvana, Heloisa)
Grupo de Cultura Iaçá - PA (Madalva)
Fontaz - AP (Regyane, Maisa, Taiza, Darialva, Ivone)
UNIVASF - PE
AMB - RN (Claudia)
Fórum de Mulheres de Porto Alegre - RS (Silvana Conti)

Lésbicas autônomas / independentes
Pará - Gleiciane, Taciane, Mayara, Carla, Tiene, Stephany, Jaqueline, Camila, Liliane, Rita, Ângela, Ozelma, Ana Célia, Simoni, Suely, Nina, Juciana, Laila, Denise, Amélia, Michelle, Lilian, Suanne, Gleicyane, Rita, Regine, Isabela, Eloide, Tatiane, Ana Célia, Rosilene, Elisabeteh, Rosliene, Roseane, Isabela, Cristiane, Daniela, Elaine
Minas Gerais - Poliana
Maranhão - Joseth, Telma
Ceará - Alice, Marcinha
Piauí - Sanyelle, Neutânia, Francisca
Distrito Federal - Rosana, Aline
São Paulo - Lauren, Viviane, Stella
Paraíba - Leda
Pernambuco - Mayra
Elisabeth - BA
Amazonas - Vaneza
Amapá - Maiza, Taiza

Estiveram também presentes na atividade, mas sem intervenção nos debates sobre o SENALE, um grupo de homens de diversos estados.

Belém, 30 de janeiro de 2009
Registro:
Consideramos as contribuições das anotações das companheiras Paloma L. de Jesus e Carmen Luis
Responsáveis por este registro:
Silvana Conti, Lurdinha Rodrigues, Ana Naiara Malavolt

SEMINÁRIO: PENSAMENTO E SEXUALIDADE NA CORPOREIDADE NEGRA

2009-01-19T13:12:00.001-08:00

SEMINÁRIO: PENSAMENTO E SEXUALIDADE NA CORPOREIDADE NEGRA
PALESTRANTES:
· Prof. Drª Janja Araújo – Universidade Federal da Bahia/UFBA, mestra do Instituto Nzinga de Capoeira Angola
· Prof. Drº Alex Ratts – Universidade Federal de Goiás/UFG
· Prof. Drº Osmundo Pinho – Universidade federal do Recôncavo da Bahia/UFRB
DATA: 21 de janeiro de 2009.
LOCAL: Auditório Bahia Center, anexo da Câmara de Vereadores de Salvador
HORÁRIO: 19 horas
REALIZAÇÃO:
Rede Nacional de Negros e Negras LGBT (REDE AFRO LGBT)
APOIO:
Vereadora LeoKret, Pro Homo, Articulação Brasileira de Jovens Feministas (ABJF), Mandinga de Mulher (Coletivo de Mulheres Capoeiristas).
CONTATOS:
Jarbas: 8810-2737
Nildes Sena: 9925-5830
Renildo: 8767-8219

2009-01-17T12:00:00.002-08:00

2009-01-17T12:00:00.001-08:00

Condenação do estado Brasileiro.

2009-01-17T11:56:00.000-08:00

2009-01-16T08:10:00.000-08:00

2009-01-15T07:59:00.000-08:00

3º Diálogo Nacional de Organizações e Movimentos Juvenis

2009-01-09T11:34:00.000-08:00

CONVITE

Vimos pelo presente convidá-lo(a) a participar do 3º Diálogo Nacional de Organizações e Movimentos Juvenis, a realizar-se nos dias 21 e 22 de janeiro de 2009, na cidade de Salvador/BA, em conjunto com a 6ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em 2004 e 2006, foram realizados o 1º e o 2º Diálogo Nacional na cidade de Brasília e São Paulo, respectivamente (cartas em anexo). Desde então, tivemos grandes avanços na implementação das Políticas Públicas de Juventude em nosso país.

A constituição da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, e a realização da 1º Conferênia Nacional de Políticas Pùblicas de Juventude realizada em abril de 2008, foram momentos importantes para o debate e discussão da política nacional de juventude.

No entanto, a garantia de espaços permanentes de diálogo da sociedade civil, têm contribuído para o acompanhamento e o fortalecimento dos espaços de participação da juventude. Inúmeros trabalhos acadêmicos, iniciativas como fóruns promovidos pelos movimentos juvenis, frentes parlamentares de políticas de juventude, propostas de estatuto e plano nacional de juventude, encontro de conselheiros, aprovação da PEC da Juventude, e elaboração de estudos e pesquisas divulgados pela sociedade civil e organismos internacionais contribuíram para o debate do tema Juventude.

Desta forma, se amplia as reivindicações dos setores ligados à juventude, no sentido de cobrar a implementação das políticas de juventude, tendo como referência as diretrizes da política nacional de juventude, além de diversas bandeiras e lutas dos movimentos e organizações juvenis.

O 3º Diálogo Nacional de Organizações e Movimentos Juvenis tem por objetivo:

Fortalecer o diálogo entre a sociedade civil em torno da discussão e implementação das Políticas Públicas de Juventude;
Realizar um balanço das experiências na área das PPJ´s relacionadas ao poder público (Governo Federal, Estados e Prefeituras);
Debater a dimensão da participação juvenil, vinculados aos espaços institucionais (Conselhos, Conferências, Eleições);
Fortalecer a relação entre os movimentos e organizações juvenis, e valorizar cada vez mais os espaços de articulação e diálogo entre a juventude;

Programação:

21/01 (quarta-feira)

9h – Posse do Conselho Estadual de Juventude da Bahia

Local: IAT – Instituto Anísio Teixeira – Centro Administrativo da Bahia

12h – Almoço

14h – Conferência “Juventude e Políticas Públicas”

Serginho Groismann – Apresentador do Programa Altas Horas

Beto Cury – Secretário Nacional de Juventude

Alejo Ramirez – Organização Ibero Americana de Juventude (OIJ)

Rodrigo Abel – Superintendente de Políticas de Juventude do governo do Estado do Rio de Janeiro

Manuela D´ávila – Deputada Federal (PCdoB/RS)

Local: Espaço da 6ª Bienal da UNE

20h – Atividade Cultural da 6ª Bienal de Arte e Cultura da UNE

22/01 (quinta-feira)

9h – Mesa “Balanço e Perspectivas das Políticas Públicas de Juventude no Brasil”

- Danilo Moreira – Pesidente do Conselho Nacional de Juventude/Secretário Adjunto da SNJ

- Josbertini Clementino – Secretário de Juventude/Prefeitura de Maracanaú (CE)

- Éden Valadares – Coordenador de Juventude do Governo do Estado da Bahia

- Magi – Vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude/Ação Educativa

Local: Espaço Cuca – Espaço Diversidades (Mirante II)

12h- Almoço

14h – Mesa “Juventude e Participação”

- Mirian Abramoway – Pesquisadora

- Paulo Henrique Lustosa – Deputado Federal (PMDB/CE)/Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude*

- Gabriel Medina – FNMOJ

- Lúcia Stumpf - Presidente da UNE

- Juremar Oliveira – Presdidente do Conselho Estadual de Juventude da Bahia

17h – Encerramento e aprovação da “Carta Aberta do 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis”

Local: Espaço Cuca – Espaço Mestre Pastinha (Areninha)

20h – Atividade Cultural da 6ª Bienal de Arte e Cultura da UNE

Certos de contarmos com a sua participação, agradecemos desde já, e nos colocamos à disposição através do tel. (11) 89819363, Fabiana Costa (CEMJ); (11) 8912-5572, Márvia Scárdua (UNE); (71) 8124-1932, Daniele Costa (UBM).

Atenciosamente,

Lúcia Stumpf

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Fabiana Costa

Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ)

Daniele Costa

União Brasileira de Mulheres (UBM)

Alexandre Santini

Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA)

2008-12-26T05:16:00.000-08:00

Mobilização das Marias para o Fórum Social Mundial – Belém do Pará – 27 de janeiro a 01 de Fevereiro 2009

2008-12-26T05:06:00.000-08:00

2008-12-23T16:35:00.000-08:00

Carta Aberta ao Presidente de Cuba

2008-12-22T09:05:00.000-08:00

Veja, na íntegra, a Carta entregue pelo intelectual e ativista cubano a Raul Castro

Carta Aberta ao Presidente de Cuba

Salvador, Bahia, 17 de Dezembro de 2008

Sua Excelência General de Exército Raúl Castro Ruz Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros
Conferência de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe,
Costa do Sauípe, Bahia, Brasil

Senhor presidente,
Se me dirijo a V. Ex.ª por meio desta Carta Aberta é porque essa é a única forma que tenho de chegar diretamente a V. Ex.ª, e também porque quero que meus concidadãos e todos aqueles que no mundo se interessam pelos problemas vitais de nossa época, se inteirem do que aqui exponho.

Tanto V. Ex.ª, descendente de europeus nascidos na Espanha, como eu, descendente de africanos nascidos no Caribe, somos Cubanos, mas esse fato não nos confere nenhum privilégio específico como humanos, a não ser o direito de ter uma voz nos destinos do país em que nascemos. Uso desse direito sem apologia.

Sei que um mundo de divergências separam nossas respectivas concepções sobre a vida, as relações sociais, a maneira de conduzir os destinos de nosso país e, enfim, a interpretação daquelas realidades que impactam a vida cotidiana dos cubanos de maneira negativa. Mas, V. Ex.ª, como mandatário de nosso país, e eu como cidadão desse mesmo país, temos em comum o fato de que, sejam quais forem nossas divergências, compartilhamos a responsabilidade de transformar nosso presente social, assim como a responsabilidade de modelar nosso futuro coletivo como nação. Da ação ou inação de cada cubano, seja qual for sua condição social, gênero, raça, orientação sexual, ou convicção política, dependerá o porvir de todos.

Sempre apoiei e respeitei a soberania nacional e, por isso, sempre me opus a qualquer medida, seja o embargo econômico ou as ameaças contra o território nacional, que puderam colocar a independência de Cuba em perigo ou lesar os interesses de sua população. Mas também, e pelas mesmas razões, sempre advoguei pelo direito inalienável do povo de Cuba, ou de qualquer povo, a dirigir seu próprio destino mediante instituições representativas e com dirigentes que sejam eleitos em campanhas livres e verdadeiramente democráticas; isto é, em eleições onde estão colocadas diferentes idéias representadas por movimentos e partidos organizados, com plataformas políticas e propostas sociais realmente independentes e diferentes. Estimo que, só assim, pode um povo exercer seu direito de optar pelo que melhor lhe convenha. Portanto, sou inimigo de qualquer ditadura ou sistema totalitário, seja da chamada direita ou da denominada esquerda, e não compartilho da opinião de que a democracia seja um luxo reservado aos burgueses.

Não vou fazer rodeios para manifestar a V. Ex.ª minha sólida convicção de que o racismo, fenômeno que impera em nosso país e que cada vez cobra novos espaços na vida política, econômica e cultural da nação, é o maior, mais grave e mais tenaz problema que confronta a sociedade cubana.

Se deixarmos de lado os discursos grandiloquentes, mas vazios, e as declarações contundentes, mas enganadoras, sobre a suposta supressão do racismo e da discriminação racial em Cuba, aparecerá diante de nossos olhos um mundo concreto de desigualdades e iniquidades sócio-raciais que foram estruturadas por séculos e séculos de opressão racial e de ódio contra a raça negra. Esse foi o mundo que concretamente herdou a Revolução que chegou ao poder em 1959, mas que os dirigentes desta última se mostraram incapazes de interpretar corretamente, por serem homens e mulheres procedentes, como eram, das classes médias brancas que sempre dominaram o país e monopolizaram sua direção política e econômica.

A hegemonia branca, com seu concomitante racismo, é uma realidade histórica que o governo revolucionário, longe de destruir, contribuiu para solidificar e estender quando declarou a inexistência do racismo, o fim da discriminação racial e o advento de uma sociedade de “democracia pós-racial” socialista. Isso significa que tanto os dirigentes da Revolução que tantas transformações sociais benéficas trouxeram para nosso país, como o povo que lhes deu seu apoio ao processo revolucionário, eram reféns do mesmo passado brutal nascido do ventre da escravidão racial que impuseram os europeus nestas terras americanas. Desse ventre monstruoso surgiu uma sociedade racista. Por tanto, Cuba é hoje um país que fala com duas vozes totalmente distintas, uma branca e outra negra, ainda que, às vezes, essas tenham se fundido, temporariamente, em momentos específicos de nossa história comum.

Senhor presidente,

É um fato sabido que a Cuba socialista foi o único país no mundo que proclamou, publicamente, que havia eliminado o racismo e a discriminação racial, e que havia empoderado a população negra. Consequentemente, o governo revolucionário reprimiu, perseguiu e forçou ao exílio todos aqueles negros, intelectuais ou trabalhadores, que sustentaram o contrário. Para esses últimos, foram reservados os campos de trabalho forçado, as prisões, o manicômio ou o exílio. Eles foram tidos como “racistas ao contrário”, “racistas negros”, “contra-revolucioná rios”, “agentes do imperialismo” , e até como “instrumentos da CIA”.

Grandes pensadores negros, como o Dr. Juan René Betancourt Bencomo ou o professor Waltério Carbonell, pagaram um preço muito alto por haverem se levantado contra a doutrina racial que foi erigida em política de Estado durante cinco décadas e que consistiu em negar a existência da opressão racial e do racismo em Cuba sob a Revolução. É por essa razão que hoje os olhos do mundo se voltam cada vez mais para nossa suposta “democracia pós-racial” para saber por que o regime revolucionário destruiu aqueles que se negaram a conviver com essa Grande Mentira.

Cuba é um país onde uma revolução conseguiu derrubar os velhos privilégios de uma oligarquia republicana corrupta e submissa ao estrangeiro, mas onde, até o dia de hoje, a população de raça negra, majoritária no país, está confinada a jogar um papel de subalternidade. As honrosas exceções negras que ascendem à cúpula do poder o fazem unicamente com o beneplácito da elite dominante, predominantemente de origem européia, e confirmam assim a realidade, também dominante, baseada na subalternidade da raça negra em Cuba, depois de meio século de revolução socialista. Essa é a realidade. E negá-la seria persistir na Grande Mentira.

O racismo é a última fronteira do ódio entre humanos, precisamente porque raça é a mais profunda e duradoura linha divisória que determina quem tem acesso privilegiado e protegido aos recursos da sociedade, e a quem é vedada qualquer oportunidade de usufruto desses mesmos recursos. O racismo é uma estrutura de distribuição diferenciada, racialmente seletiva, dos recursos da sociedade e do planeta, que se perpetua através do monopólio do poder político.
Portanto, trata-se de um modus operandi permanente, não de uma aberração; de uma estrutura de poder total que funciona maravilhosamente bem para garantir a permanência do domínio de uma raça especifica em detrimento das outras, e não um mero reflexo das simpatias e antipatias que surgem do jogo interpessoal.

A maioria dos dirigentes cubanos, revolucionários e marxistas, é branca num país onde a maioria da população é negra. Qual seria a razão para isso? E porque razão o racismo persiste e se expande constantemente, abarcando cada vez mais espaços da sociedade cubana, e impregnando as estruturas mentais individuais e coletivas em Cuba? O poder é branco em Cuba, e a discriminação racial contra os negros cubanos se mostra cada vez com mais força, unicamente por causa do racismo. O racismo se reforça constantemente, não somente em Cuba, mas em todos os países, precisamente pela mesma razão: porque funciona positivamente para aqueles que, em função de sua raça, se beneficiam do acesso racialmente seletivo aos recursos da sociedade. Se não fosse assim, o racismo teria desaparecido há milhares de anos, como desapareceram tantas realidades que surgiram da imaginação criativa do ser humano.

Senhor presidente,

O objetivo desta carta é contribuir com o debate que está sendo levado a cabo em nosso país sobre o rumo que haverá de tomar a nação num momento crucial de sua existência; momento que deverá enfrentar os desafios do novo milênio com políticas novas e verdadeiramente inovadoras que resolvam os problemas que atingem nossa sociedade. Com esse objetivo, quero propor a V. Ex.ª um conjunto de medidas mínimas que me parecem necessárias para começar o processo que nos leve, posteriormente, todos os cubanos anti-racistas e nacionalistas, a desafiar e superar a herança do passado. Esse passado se manifesta hoje nas desigualdades raciais que debilitam a unidade nacional, particularmente em momentos em que Cuba tem a possibilidade, pela primeira vez em cinquenta anos, de resolver seu litígio com os Estados Unidos de maneira pacífica.

Mas seria hipócrita e imoral pedir o cessar do embargo/bloqueio que os Estados Unidos injustamente impuseram a Cuba, sem que os dirigentes de Cuba se comprometam, também, a levantar o embargo/bloqueio que o regime revolucionário impôs à população majoritária do país desde o início da Revolução. Ambos os embargos/bloqueios devem ser levantados, simultaneamente, sem pré-condições de nenhum dos dois lados. E, por meio desta carta, quero contribuir para que nosso país, atualmente sob seu comando, encontre a melhor maneira de alcançar esse objetivo em meio a um consenso formado na unidade nacional. .
Concretamente, sugiro, como um primeiro passo, que seu governo tome, sem demora, as seguintes medidas:

• Estabelecimento de um estado social de direito como pré-condição do exercício democrático da cidadania cubana; prescrição de todas as práticas discriminatórias, sejam de natureza política, de gênero, de raça, de orientação sexual ou de confissão religiosa; libertação de todos os presos políticos em Cuba e dos presos de consciência.

• Extinção da proibição que foi colocada judicialmente contra as “Sociedades de Cor”, instituições históricas que formam parte do patrimônio cultural dos negros cubanos e que são indispensáveis como esferas diferenciadas de organização da raça negra em Cuba; restauração do direito de existência e de organização dessas Sociedades, conforme a existência em Cuba de organizações do mesmo tipo a favor de outras etnias (tais como, as organizações de cubanos de origem chinesa, basco, galego, hebreu, árabe); autorização de qualquer organização propriamente negra (cultural, social, desportiva, estudantil, política ou artística) cuja finalidade seja a luta contra o racismo e a discriminação racial.

• Reabilitação de todas as figuras históricas e pensadores negros proscritos e/ou silenciados ao longo da história de Cuba, antes e depois da Revolução, assim como a publicação das obras de militantes negros que lutaram pelo fim do racismo e da discriminação racial (Rafael Serra, Evaristo Estenoz, Pedro Ivonnet, Ramón Vasconcelos, Gustavo Urrutia, Juan René Betancourt Bencomo, Walterio Carbonell ….).

• Condenação oficial do genocídio perpetrado pelo Estado cubano em 1912, contra a população negra, fato que, até hoje, o Estado não reconheceu de maneira oficial; reabilitação do programa político do Partido Independente de Cor (PIC) e de seus lideres históricos (Evaristo Estenoz, Pedro Ivonnet e outros), visando o restabelecimento da memória histórica nacional.

• Autorização para a criação de um organismo nacional autônomo de Negros Cubanos, na forma de uma Fundação Nacional para Fomento do Desenvolvimento Econômico da População Negra (FUNAFEN), para atender aos graves problemas sócio-econômicos que enfrenta a população negra e com atribuições para obter fundos de caráter nacional e internacional para melhorar as condições de vida nos bairros mais pobres; criar novos programas específicos para a capacitação profissional de jovens afro-cubanos que os prepare para as demandas da economia nacional e global.

• Adoção, por parte do Estado, de novas medidas com relação às remessas que seus cidadãos recebem do exterior (e estimadas em 1.5 bilhões de dólares por ano, dos quais menos de 15% chegam às mãos da população negra); adoção de uma carga impositiva sobre essas remessas, que deveria estabelecer 10% ao invés dos 20% atuais; e o 50% deste último imposto, recolhido pelo governo, deverá ser incorporado automaticamente à FUNACEN, atendendo ao fato de que as remessas do exterior favorecem o incremento vertiginoso das desigualdades raciais em Cuba.

• Autorização para a convocação, por organizações autônomas dentro de Cuba, e sem interferência dos órgãos do poder, de um Congresso Nacional sobre o Racismo e a Discriminação Racial; autorização para que intelectuais e militantes Afro-cubanos independentes, residentes em Cuba, possam participar de uma Mesa Redonda de Nacionalistas Cubanos do interior e da Diáspora, com a finalidade de discutir estratégias de combate ao racismo em Cuba.

• Autorização para a criação de um Observatório Nacional para monitorar a situação racial em Cuba e trabalhar a favor da eliminação das práticas racialmente discriminatórias de qualquer tipo, seja no domínio público como no privado.

• Adoção de medidas e políticas concretas que dignifiquem e façam respeitar o fenótipo associado à raça negra e que é objeto em Cuba de rejeição e de ridicularizaçã o, especialmente no caso da mulher negra; projeção positiva do fenótipo do afro-cubano em todos os meios de comunicação de massa, manifestações culturais e formas de representações artísticas, com o fim de combater o escárnio racista dirigido maciçamente às características raciais da população de herança africana (nariz, lábios, cor, cabelo crespo, morfologia…).

• Criminalização formal do racismo e da discriminação racial em todas as esferas da vida nacional sem direito a fiança, conforme já existe no Brasil (Lei Caó); proposta à Assembléia Nacional de novas legislações especificamente designadas para punir qualquer tipo de manifestação de discriminação ou humilhação racial na esfera pública ou privada.

• Reconhecimento pleno da mulher negra cubana como protagonista extraordinária da dignidade nacional, mas que sofreu e continua sofrendo duplamente a discriminação; lançamento de uma campanha nacional em prol da revalorização do fenótipo específico da mulher afro-cubana; autorização para a criação de uma Organização de Mulheres Afro-cubanas, totalmente independente da Federação de Mulheres Cubanas (FMC) e com capacidade para buscar financiamento externo.

• Reconhecimento da existência de maiorias orgânicas no país, atendendo principalmente aos parâmetros de sexo e raça, que deverão refletir equitativamente em todos os órgãos de decisão política, econômica e cultural, considerando que mais de 60% da população cubana atual é de origem africana; estabelecimento de um mecanismo de representatividade progressiva que garanta a presença efetiva da população Afro-cubana em todos os níveis e em todas as instâncias do país, e que, para começar, deverá alcançar nos próximos cinco anos 35% das posições-chave do Partido, do Governo, do Parlamento, das Organizações Populares, da direção das Forças Armadas e do Ministério do Interior, dos meios de difusão de massa (em especial o cinema e a televisão), da indústria turística, e das empresas mistas criadas com capital estrangeiro.

• Reconhecimento oficial e respeito efetivo das religiões Afro-cubanas, em pé de igualdade com as demais religiões em Cuba, mediante a instauração de um mecanismo de diálogo permanente da direção política do país com as referidas religiões, como se fez com as religiões cristãs, conferindo-as, assim, o lugar que legitimamente lhe é de direito, e que impulsionaria o processo de consolidação da identidade nacional e cultural; interrupção imediata de todas as práticas oficiais ou extra-oficiais que resultem na interferência, folclorização e exploração para fins turísticos das religiões de origem africana, adotando-se medidas penais adequadas que impeçam sua discriminação, como deve ser em um estado laico.

• Imposição de lei, em todos os níveis do sistema educativo, do ensino da História da África e dos povos de origem africana nas Américas, como já fez o Brasil (Lei 10639/03); publicação das obras de referência mundial que elucidam a história da África em todos os seus aspectos, e daquelas obras que evidenciam a história do próprio racismo; desenvolvimento dos estudos e pesquisas sobre a problemática afro-cubana na história e na sociedade, a fim de fortalecer a identidade nacional e levantar a auto-estima da pessoa negra; criação de disciplinas de estudos afro-cubanos nas universidades e de centros de estudos étnico-raciais extra-muros.

• Implementação de políticas públicas de ação afirmativa, como uma estratégia global capaz de conduzir a uma equiparação sócio-econômica daqueles cidadãos que, por causa de sua origem racial, sofrem desvantagens historicamente construídas, como consequência de serem descendentes das populações africanas que foram escravizadas em Cuba, e que, por tanto, seriam uma forma concreta de reparação moral para a população negra.

• Realização de um censo nacional baseado em parâmetros científicos modernos como base para avaliar a extensão das injustiças sociais que afetam desproporcionalment e a população Afro-cubana, e atendendo ao fato de que os resultados dos censos realizados nos últimos cinquenta anos merecem total desconfiança.

Senhor presidente,

Pessoalmente, estou convencido de que V. Ex.ª tem consciência da gravidade do momento e da pouca margem de manobra que teria qualquer dirigente em sua posição. Contudo, a seu favor, acorrem certas circunstâncias próprias que devem ser aproveitadas, se o objetivo é salvar as conquistas sociais que o povo de Cuba obteve através da Revolução de 1959. Considero como algo benéfico, para V. Ex.ª e para Cuba, precisamente, o fato de que V. Ex.ª não seja um líder carismático tradicional, o que lhe permite ser, em contrapartida, um dirigente realista e pragmático, capaz de reconhecer o perigo quando o vê.

Estou convencido de que os numerosos dispositivos de inteligência que V. Ex.ª tem sob seu comando, a grande quantidade de institutos de pesquisa social que o regime revolucionário criou ao longo das décadas para analisar a realidade social e tomar o pulso da população, proporcionou suficientes dados sociológicos, empíricos e abstratos, que permite concluir que algo novo está acontecendo na consciência coletiva da população negra majoritária e que esse “algo” não poderá ser satisfeito a não ser com um empoderamento efetivo, a partir de formas de organização legitimamente populares e surgidas de baixo.

Chegou o momento de mudar drasticamente, e num tempo mais rápido possível, a situação da população negra em Cuba, atendendo tanto à urgência que sentem aqueles que nunca tiveram o poder, e aos problemas gigantescos com os quais têm de se confrontar. Mudanças profundas devem ser feitas agora, sem qualquer pretextos ou estratégia de retardos, sem demora, para modificar de maneira radical, permanente e abrangente o panorama sócio-racial da sociedade cubana. Não há tempo a perder: cada minuto de espera é uma porta aberta a situações imprevistas e difíceis de serem controladas, na medida em que apareçam.

Seria perigoso continuar a pensar que “aos negros não interessa o poder”, e continuar postergando aquelas medidas sem as quais não pode acontecer o empoderamento verdadeiro da população que é maioria em Cuba. É por isso que nas mãos de V. Ex.ª está atualmente a possibilidade de fazer uma ruptura completa com o passado e fazer o que nenhum dirigente que o precedeu se atreveu a fazer: trabalhar a favor do empoderamento efetivo daqueles que, há mais de trezentos anos, vivem em um estado permanente de Período Especial.

Falei a V. Ex.ª em meu nome, e só em meu nome. No entanto, sei que as opiniões emitidas nesta carta têm eco naquelas que cada vez mais estão sendo formuladas no país. E eu sei que V. Ex.ª sabe disso.

Com muita deferência e saudações nacionalistas,

Carlos Moore
Etnólogo e Professor de Relações Internacionais

Declaração da Cúpula dos Povos do Sul - Salvador, Bahia, Brasil - 12 a 15 de dezembro de 2008

2008-12-20T09:37:00.000-08:00

Declaração da Cúpula dos Povos do SulSalvador, Bahia, Brasil - 12 a 15 de dezembro de 2008

Representantes de organizações e movimentos sociais da AL e do Caribe, reunidos por ocasião da realização histórica de cinco cúpulas simultâneas de presidentes do Mercosul, União das Nações Sul-americanas (Unasul), da Associação Latino-americana de Integração (Aladi), do Grupo do Rio e da América Latina e Caribe, em Salvador, Bahia.

Assumindo o rumo que marcam os resultados das Cúpulas dos povos realizadas em Posadas 2008, Lima 2008, Santiago do Chile 2007, Cochabamba 2006 e Mar del Plata 2005.

Reafirmando que homens e mulheres da América Latina e Caribe vimos construindo a integração a partir dos povos, avançando na disputa pela profunda transformação do modelo produtivo atual em uma perspectiva soberana, sustentável e justa.

Considerando as mudanças que estão acontecendo no cenário mundial por ocasião do desencadeamento da crise econômica do sistema capitalista, que é produto das políticas neoliberais da globalização que têm levado a humanidade a uma profunda crise energética, alimentar, climática e social e que agora se expressam na crise econômica e financeira.

Observando que sob a condução do atual governo dos Estados Unidos busca-se dividir a região, reeditar a fracassada proposta da Alca e aprofundar os esquemas de livre comércio, abertura aos investimentos, endividamento em vários países e militarização e que a União Européia busca impulsionar políticas similares em nossa região.

Reconhecendo, não obstante, que alguns governos da região iniciaram caminhos alternativos de desenvolvimento propondo novas formas de organização econômica, constatamos a manutenção das políticas neoliberais que têm conduzido muitos povos ao aprofundamento da pobreza, à discriminação e ao abandono da capacidade dos Estados de promover o desenvolvimento econômico e social.

Declaramos:

Assumir o compromisso de aprofundar a integração a partir dos povos, nesse momento histórico de luta e mobilização da América Latina e Caribe, construindo a soberania popular.

Por isso, consideramos que a saída à crise econômica global deve ter como resposta estratégica a integração soberana dos países da região e a construção de uma nova ordem internacional econômica, financeira, baseada na solidariedade, na justiça e no respeito à natureza; que valorize o trabalho e que incentive o direito ao desenvolvimento sustentável dos países do Sul. As Américas que queremos construir na perspectiva dos povos devem fundar-se nos valores de solidariedade, da superação do patriarcado e ser, necessariamente, anti-racista, respeitosa das culturas dos povos originários e da diversidade como um valor a ser defendido. Nesse sentido, saudamos e nos solidarizamos com os processos constitucionais em curso na Bolívia e no Equador. Vemos com satisfação que na região estão sendo impulsionados a autonomia, o fortalecimento dos mercados internos, o abandono do dólar como referência nos câmbios internacionais, a dotação de uma capacidade financeira própria e a mudança de esquemas ilegítimos de endividamentos, como o ilustra o caso da auditoria no Equador. E também o fortalecimento da democracia e da autodeterminaçã o, a não ingerência em assuntos de outros Estados e a busca de uma relação respeitosa e fraterna entre as nações.

Assinalamos com agrado que têm surgido propostas de integração que refletem o sentimento popular de aumentar os laços solidários, a cooperação, o intercâmbio mutuamente benéfico e a superação das iniqüidades.

Ao mesmo tempo, vemos com preocupação que ainda se mantém os esquemas neoliberais e o modelo predatório, mono-produtivo, orientado à exportação de recursos naturais e baseado na construção de mega-projetos dirigidos à consolidação desse modelo que produz incalculáveis prejuízos aos povos originários, às mulheres, às comunidades camponesas, às fontes de água, ao meio ambiente e ao desenvolvimento social; como também se mantém um modelo energético não sustentável.

Assinalamos que a manutenção das políticas de livre comércio é um obstáculo para a integração dos povos, para a justiça social, para a soberania e para a democracia; e que qualquer esforço com vistas a retomar as negociações de liberalização na Organização Mundial do Comércio (OMC) contribuirá para manter a injusta ordem internacional, para aprofundar a crise alimentar e climática, bem como os TLCs e ASPAN (Aliança de Segurança e Prosperidade da América do Norte), que precisam ser rechaçados para que a integração que queremos possa avançar.

Por essas razões, propomos como alternativas a partir dos povos:

1. Vincular o processo de integração à mudança no modelo produtivo, assegurando a soberania alimentar, que somente pode ser alcançada com o aprofundamento de uma Reforma Agrária que permita planejar e controlar a produção de alimentos para atender às necessidades dos povos; revalorizando a cultura agroalimentar dos mesmos, em uma nova organização da vida e das relações no campo e na cidade. A integração deve incluir também a complementaridade das economias e o fomento à produção sustentável. A biodiversidade e o conhecimento tradicional são patrimônio de nossos povos, por isso exigimos o cumprimento do Convênio 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (da ONU). Assegurar que o uso humano e a preservação das fontes e aquíferos vitais para o abastecimento público estejam em primeiro lugar no ordenamento jurídico e administrativo de nossos países; que seja efetivado um Comitê Latino-Americano e Caribenho para o monitoramento e enfrentamento das causas e consequências do aquecimento global; e que seja garantido aos povos originários e tradicionais o respeito nos processos de desenvolvimento e prioridade na aplicação dos fundos para a reparação das injustiças climáticas que atingem nossos países.

2. Garantir a soberania dos países sobre os bens naturais e suas fontes energéticas, que não poderá ser alcançada em detrimento da soberania alimentar e do meio ambiente e que permita alcançar o bem-estar de seus povos. Chamamos os governos da região a buscar soluções dentro de marcos de justiça e solidariedade ante a demanda do povo paraguaio em torno à renegociação dos Tratados de Itaipu e Yaciretá.

3. Assegurar a primazia dos direitos humanos, a vigência e exigibilidades dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, adotando os instrumentos legais para isso. Exigimos garantir os direitos das/os migrantes e a livre circulação de pessoas e não somente o fluxo de capital e mercadorias. Demandamos o compromisso dos governos em ratificar os Convênios 97 e 143, da OIT e a Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores e Migrantes e suas Famílias.

4. Considerando que os trabalhadores/ as são duramente atingidos pela atual crise do capitalismo com demissões em massa, redução de salários e flexibilização de direitos, exigimos medidas que protejam os interesses do trabalho e façam com que os ricos paguem o preço da crise. Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários; condicionar a liberação de recursos públicos para empresas com dificuldades em manter o nível de emprego; ampliar o seguro desemprego; ratificar e aplicar a Convenção 158 da OIT e proibir as demissões em massa.

5. Denunciar a criminalização das mulheres em sua luta pela autonomia e pelo direito a decidir sobre seus corpos e suas vidas na luta pela legalização do aborto.

6. Por entender que o acesso à saúde pública de qualidade é um direito de todas/os, reivindicamos que os medicamentos e a propriedade intelectual não sejam incluídos na agenda da OMC. Desejamos que os países tenham a possibilidade de construir um modelo alternativo de patentes que sirva a seus povos, e mecanismos de transferência de tecnologia a serviço da soberania popular.

7. O modelo capitalista atual não é capaz de oferecer terra urbana e habitação em localização segura aos trabalhadores/ as; denunciamos que o financiamento do Banco Mundial (BM) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas cidades ataca o direito da população ao meio ambiente. Necessitamos da democratização dos espaços públicos das cidades, com políticas intersetoriais de saneamento, esporte e lazer; além da redefinição das prioridades do gasto público orientado a políticas redistributivas.

8. É necessário o fortalecimento da educação como um bem público, social, um direito universal e um dever do Estado. Exigimos a retirada da educação dos acordos da OMC. Reafirmamos a necessidade de uma cooperação e integração tecnológica e científica baseada em valores solidários, justos e soberanos.

9. Demandamos a democratização dos meios de comunicação da América Latina e Caribe.

10. Adverte-se sobre o perigo que representa a IV Frota (imperial) dos Estados Unidos, que ameaça a paz na região; expressamos nosso mais categórico rechaço à presença do Comando Sul em nosso continente. Nos juntamos à exigência do povo haitiano para o imediato processo de retirada de todas as forças armadas estrangeiras. Celebramos a ratificação do Equador para a retirada definitiva da Base de Manta e sua auditoria e demandamos que não se desloque a base do Equador para o Peru. Denunciamos a crescente criminalização e judicialização do protesto social, como também a implementação das chamadas leis antiterroristas e advertimos uma nova ofensiva estadunidense para homologar nosso marco jurídico regional com a Lei Patriota norte-americana.

11. As instituições financeiras multilaterais são as principais responsáveis pelas atuais crises econômica, climática, alimentar e energética. Os povos necessitamos de outras instituições; somente sua reforma significará apenas o aprofundamento da crise e resultará em uma nova etapa de endividamento ilegítimo para nossos países. Reclamamos aos governos da América Latina e do Caribe que se retirem dessas instituições, incluindo o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI); uma simples reforma no sistema de poder de decisão não superará sua lógica. As dívidas ilegítimas que são cobradas de nossos países já foram pagas várias vezes, e representam um mecanismo de dominação. Exigimos o reconhecimento do direito ao não pagamento e queremos o compromisso dos governos de priorizar os direitos dos povos e da natureza sobre o pagamento da dívida financeira ilegítima. Celebramos o não pagamento da dívida decidido pelo governo equatoriano, respaldado por um processo de auditoria e nos solidarizamos com a intenção de iniciar novos processos no Paraguai, na Bolívia, na Venezuela e a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da dívida no Brasil. Conclamamos os demais governos da região e do mundo a respaldar a ação soberana do governo equatoriano, a empreender iniciativas similares e a avançar na criação de novas instituições, como o Banco do Sul, que podem contribuir na construção de uma nova arquitetura financeira regional e global.

12. Demandamos que os governos reconheçam a dívida ecológica e que destinem recursos para a necessária reparação ambiental.

13. Fortalecer e dotar de ferramentas eficazes e equitativas os processos de integração em curso, buscando sua convergência e superando suas deficiências, especialmente no que se refere a dotá-los de uma institucionalidade operante, de garantias para a superação das assimetrias, de resolução dos conflitos por meio do diálogo e tendo como meta permanente o benefício da população.

14. Pedimos a plena reintegração de Cuba à comunidade latino-americana e caribenha, a eliminação do bloqueio à Ilha e a liberdade para os Cinco Patriotas Cubanos presos injustamente nos cárceres dos Estados Unidos.

15. Exigimos a liberdade e o fim da perseguição das feministas nicaraguenses presas por defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

16. Exigimos o fim da criminalização dos movimentos sociais em nossa região.

Chamamos os povos da América Latina e do Caribe à mobilização para avançar na integração regional e na preservação das conquistas realizadas e da democracia, construindo alternativas de mudança social que nos permitam a realização de uma sociedade mais justa, equitativa e soberana.

Salvador, Bahia

GGB protesta contra repressão a homossexuais

2008-12-17T09:05:00.000-08:00

GGB protesta contra repressão a homossexuais

Biaggio Talento | Agência A TARDE

O Grupo Gay da Bahia (GGB) aproveitou a realização das Cúpulas de Integração e Desenvolvimento da América Latina e Caribe e da União de Nações Sul-Americanas, no balneário Costa de Sauípe, para protestar nesta segunda-feira, 15, através de nota pública, contra a repressão aos homossexuais na região e “exigir” políticas públicas em todo Continente visando a garantir “cidadania plena e igualdade de direitos à população lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. Conforme o GGB “a cada dia um gay, travesti ou lésbica é assassinado nesta região, vítimas da homofobia”.

O decano do Movimento Homossexual Brasileiro, Luiz Mott, antropólogo da Universidade Federal da Bahia, diz que “ultrapassam 60 milhões os homossexuais no Caribe e América Latina. 90% das lésbicas e gays continuam enrustidos dentro do armário, pois temem ser a próxima vítima de discriminação, violência e assassinato”. A entidade levantou que de janeiro a novembro de 2008, já foram documentados 165 homicídios de gays e travestis no Brasil.

“Contando os crimes dos outros 44 países da região, com certeza, deve ultrapassar 365 execuções, um por dia”, disse Mott lembrado um dado da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) segundo o qual “a América Latina e Caribe formam a região onde se comete o maior número de crimes homofóbicos no mundo: mais de 2.700 assassinatos no Brasil entre 1980 e 2005; mais de mil no México nos últimos nove anos, e 50 na Argentina entre 1989 e 2004”.

De acordo com levantamento da Anistia Internacional divulgado pelo site Pinknews.com, acrescenta o militante gay, onze países ainda tratam a homossexualidade como crime: na América do Sul, a Guiana; na América Central, Belize; no Caribe: Antígua e Barbuda, Barbados, Dominica, Granada, Jamaica, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, e Trinidad e Tobago. “Todos são ex-colônias britânicas, que mantêm o mesmo código penal vitoriano”, assinala Mott.

Entre os chefes de estado latino-americanos a defenderem publicamente os direitos dos homossexuais são o presidente Lula, a presidente do Chile Michelle Bachelet e o do Equador, Rafael Correa. Para o GGB, o melhor exemplo de modernidade em reconhecer a homossexualidade como direito humano fundamental, foi dado pelo Equador, cuja antiga constituição criminalizava a “sodomia”, e “hoje tornou-se o primeiro país das Américas, depois da África do Sul, a incluir em sua Carta Magna a proibição de discriminar por orientação sexual”.

As entidades ligadas à ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis) exigem que os mandatários presentes no evento em Costa do Sauípe “defendam publicamente a cidadania plena e igualdade de direitos dos homossexuais”, se esfircem para abolir “todas as leis e posturas que discriminem ou criminalizem os homossexuais, tornando a homofobia crime com o mesmo status que o racismo” e “estimulem a aprovação e implementação de ações afirmativas visando o resgate da cidadania da população LGBT”.

Lula diz que aborto é questão de saúde pública

2008-12-17T09:03:00.000-08:00

Lula diz que aborto é questão de saúde pública

G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda-feira (15),
uma defesa pública da discussão sobre a legalização do aborto. Apesar
de reafirmar sua posição contra o aborto, o presidente afirmou que o
assunto precisa ser discutido como "uma questão de saúde pública".
Ele
participou da abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos
Humanos, em Brasília.

"Sobre a questão do aborto, não se trata de ser contra ou a favor, mas
de discutirmos com muita franqueza, porque é uma questão de saúde
publica. Se perguntarem para mim, eu sou contra, mas, meu Deus do céu,
quantas madames vão fazer aborto em outro país enquanto as mulheres
pobres morrem na periferia dos centros urbanos?", indagou.

A declaração do presidente agradou a platéia, formada por militantes
de movimentos sociais. Antes da fala de Lula, diversas vezes os
manifestantes haviam gritado palavras de ordem pela legalização do
aborto.

Os militantes, inclusive, já haviam vaiado o presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP), justamente por ele ter autorizado a criação
de uma CPI na Casa para investigar o aborto clandestino.

Além do aborto, Lula defendeu a discussão de outros temas polêmicos,
como as cotas raciais em universidades públicas. Para o presidente,
não podem haver "tabus" em nenhum dos dois casos.

"Uma das coisas mais ofensivas que eu sinto é a questão do
preconceito, medo de discutir, de enfrentar determinados temas porque
parecem tabus", afirmou.

O presidente afirmou ainda que não se irá acabar com o preconceito
racial por meio de lei. "A questão do negro, vem dizer que não tem
preconceito, lógico que tem. A Constituição assegura que não deve ter,
mas o preconceito não é lei, é cultura. Ou enfrentamos ou vamos
atravessar o século com preconceito", afirma

--

CPI para Criminalizar Mulheres

2008-12-17T08:59:00.000-08:00

Companheiras e companheiros,
Estamos vivendo novamente um tempo de repressão aos movimentos sociais que se equipara ao período da ditadura (ou da Inquisição).
O presidente da Câmara dos Deputados, o médico Arlindo Chinaglia, atendendo ao pedido de deputados da bancada fundamentalista, instituiu uma CPI sobre a prática de aborto, visando a criminalização das mulheres e das pessoas que as apoiam em momentos difíceis de suas vidas.
Essa CPI, no entanto, somente funcionará se cada líder de partido político indicar membros para compor a referida Comissão, de forma proporcional ao número de parlamentares.

PRECISAMOS BARRAR ESSA CPI! CADA UM(A) DE NÓS PRECISA AGIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL:

a) É fundamental que cada pessoa comprometida com a liberdade e a autonomia das mulheres, que compreende os direitos reprodutivos como direitos humanos, fale pessoalmente com o líder do partido que tenha mais proximidade ou que seja do seu Estado.
Articule isso com pessoas influentes que possam falar com a/os parlamentar(es) para que não indique(m) membros para compor a CPI. (Segue abaixo a lista dos líderes de partidos por estado, com o telefone e o email de cada um/uma)

b) Enviar e-mails, fax, cartas, com manifestações de repúdio à criação de tal Comissão, associando-a à ameaça aos direitos humanos das mulheres, à criminalização individual das mulheres e à criminalização de movimentos sociais. O email do Arlindo Chinaglia é
arlindochinaglia@camara.gov.br

Dulce Xavier
Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
Católicas pelo Direito de Decidir

CPI para Criminalizar Mulheres

2008-12-17T08:58:00.000-08:00

Prezado Senhor Deputado Chinaglia
Considero absurda a instalação de uma CPI da natureza que vem sendo divulgada, que busca criminalizar mulheres e profissionais sensíveis a um problema social, que atinge mulheres e meninas em sua maioria de baixa renda, pois a burguesia paga muito bem por uma interrupção de gravidez que já deveria estar regulamentanda no Brasil. Esta CPI ataca frontalmente os direitos reprodutivos de milhões de mulheres que de um lado não terão acesso a práticas de interrupção da gravidez com segurança, e de outro permanecem sem condições de vida que lhes possibilitem ter filhos com dignidade. O desprezo deste Congresso por direitos reprodutivos e sexuais, haja vista a demora na deliberação sobre temas como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em obediência à fundamentalismos religiosos, é um retrocesso que ameaça a garantia de um Estado Laico e Democrático de fato no Brasil, que ultrapasse os princípios escritos e alcance a vida real de todos e todas os cidadãos e cidadãs em direção à consolidação da democracia em nosso país. Ao invés de punir mulheres que praticam o aborto, vocês deveriam preocupar-se em punir os corruptos que fazem a festa com o dinheiro público, e que neste final do ano estão por aí, sem punição, aproveitando quem sabe em Paris sem o mínimo de remorso seu bom ano-novo, com seu bom champagne, em sua boa limusine.

Atenciosamente
Rosa Oliveira
Núcleo de identidades de gênero e subjetividades
Universidade Federal de Santa Catarina

"Não sou jovem o suficiente para saber de tudo"
Oscar Wilde

2008-12-13T10:57:00.000-08:00

Cúpula dos Povos

2008-12-10T06:41:00.000-08:00

2008-12-10T06:22:00.000-08:00

Transposição: o estupro da Caatinga

2008-12-07T09:31:00.000-08:00

Transposição: o estupro da Caatinga Escrito por Roberto Malvezzi -03-Dez-2008 "É de cortar o coração". Foi dessa forma surpreendente que uma repórter – uma profissional - se referiu ao que viu nas obras da transposição em Cabrobó. Ela vira a devastação da Caatinga pelo Exército, as montanhas de árvores empilhadas, justamente numa região onde a desertificação mais avança no semi-árido brasileiro. E olha que o Exército é responsável por apenas 3% da obra e não fez muito mais que 1%. Portanto, o que ela viu é apenas um aperitivo. Se a obra for à frente, aproximadamente 1000 km de canais cortarão a caatinga, sem falar no que vem depois em cada estado receptor. Com o propósito de isolar 2,5 km em cada margem, o resultado final do desmatamento será de pelo menos 2,5 mil km². Não é pouco para uma área já em processo de desertificação. Some-se a esses dados iniciais toda a perspectiva que o aquecimento global traz para o semi-árido brasileiro. Segundo a Embrapa, haverá, no melhor dos cenários, a diminuição de 20% no regime das chuvas e também no volume atual do rio São Francisco. Mais: o nível de evaporação vai se intensificar a cada centígrado de elevação da temperatura. É por aí que passa a encruzilhada da civilização brasileira, desde o Vale do Itajaí ao Vale do São Francisco. Para uns, a obra da transposição é desse tipo de "orgulho nacional", como nos tempos do regime militar. Para outros, não passa de um estupro da caatinga, do rio, de "cortar o coração". Roberto Malvezzi, o Gogó, é coordenador da CPT – Comissão Pastoral da Terra.

Mulheres vão às ruas em protesto contra a violência

2008-12-01T09:46:00.000-08:00

Capa do Jornal Correio da Bahia - 01/12/2008

Mulheres fazem caminhada contra a violência no Dique do Tororó

2008-12-01T09:37:00.000-08:00

Redação CORREIO | Fotos: Antônio Queiros

Na manhã deste domingo (30) aconteceu a Caminhada por uma Vida sem Violência, no Dique do Tororó. A ação reuniu 150 mulheres e faz parte da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, da Superintendência Especial de Políticas para Mulheres (SPM).

'Eu me comprometo' foi o tema da caminhada contra violência doméstica

O evento instalou 50 cruzes em protesto pelas mulheres mortas este ano, vitimadas pela violência dentro da própria casa na capital baiana.

Quase 9 mil ocorrências de violência feminina foram registradas na Delegacia
Especial de Proteção a Mulher (Deam)

O encontro tem o objetivo de reforçar a importância de combater a violência doméstica e os impactos negativos que provocam no desenvolvimento intelectual e afetivo das crianças.

Este ano, só no primeiro semestre, já foram registrados 4.182 casos de
violência

O evento teve apoio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) e do Fundo de Inclusão Educacional de Mulheres Afro-descendentes (FIEMA).

2008-11-27T05:05:00.000-08:00

2008-11-27T05:00:00.000-08:00

2008-11-22T15:40:00.000-08:00

I Seminário sobre Reserva Legal - aspectos jurídicos e ambientais

2008-11-22T15:36:00.000-08:00