Seminário discute diversidade e direitos da população LGBT

Na noite desta quarta-feira (14), o I Seminário “Respeito à Diversidade” lotou o auditório da Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda para discutir a temática LGBT em Vitória da Conquista. Representantes de entidades do movimento LGBT da cidade e do país, movimentos sociais, da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores estiveram presentes, dando início a uma das atividades que integram a I Parada do Orgulho de Ser LGBT de Vitória da Conquista. Todas as falas destacaram a necessidade de um convívio respeitoso entre todas as pessoas e da luta contra o preconceito.





O secretário de Desenvolvimento Social, Edwaldo Alves, que também estava representando o prefeito na abertura do evento, reforçou o apoio que o Governo Municipal oferece aos movimentos sociais e, especificamente, ao público LGBT. “A prevenção e a luta contra a homofobia tiveram grandes avanços nos últimos 30 dias. Nós tivemos a inauguração do Núcleo de Combate à Homofobia - um centro que já está funcionando com técnicos preparados para prestar assistência jurídica e psicológica a todas as pessoas que tenham sido vítimas de preconceito", destacou o secretário, que completou: "esse seminário é fundamental para que todos tenham entendimento do que é a homofobia e a I Parada do Orgulho de ser LGBT, no dia 17, vai mobilizar as pessoas e fazê-las sentirem que há uma questão a ser discutida que é o direito das pessoas serem respeitadas nas suas escolhas”, afirmou.

A articulação das políticas de promoções dos direitos LGBT e combate à homofobia, ao sexismo e ao racismo foi tema da discussão liderada pelo presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, e pela representante da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade/Sepromi, Geisa Cristina dos Santos.





Confira os depoimentos de alguns presentes no I Seminário “Respeito à Diversidade":





Marcelo Cerqueira, Grupo Gay da Bahia - “Acho que a I Parada do Orgulho de Ser LGBT veio no momento certo, com a inauguração do Núcleo de Combate à Homofobia, com esse seminário que acontece em dois dias, movimentando as pessoas, movimentando a cidade e os grupos. A cidade está de parabéns, a Administração Pública também está de parabéns por estar apoiando iniciativas como estas. É de gestores como os de Vitória da Conquista que a gente precisa para fortalecer cada vez mais os direitos da população LGBT”.





Gildásio Silveira, Presidente da Câmara de Vereadores - “Vitória da Conquista tem demonstrado por meio de suas políticas públicas que é uma cidade que tem buscado, acima de tudo, o reconhecimento e a valorização de sua cultura, do seu povo, nas diversas manifestações. Fico muito feliz em poder representar o Poder Legislativo desde o início dos debates e de apoiar o movimento para que ele seja cada vez fortalecido”.












Geisa Cristina dos Santos, da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade/Superintendência de Política para Mulheres - “Estamos apoiando a I Parada do Orgulho de ser de Vitória da Conquista e temos articulado políticas públicas LGBT no Estado da Bahia, também com o propósito de que estas políticas cheguem nos municípios do interior”.









Maurício Jesus Santos, estudante - “Eu vivi em São Paulo cinco anos e lá tem um movimento fortalecido para exigir os nossos direitos e aqui eu sentia falta disso. A realização do seminário e da Parada é muito bom pra gente e para a cidade”.
















Rosilene dos Santos Santana, Coordenadora-geral da I Parada do Orgulho de Ser LGBT de Vitória da Conquista - “Esse fato é histórico, até porque vamos enfrentar muita discriminação, mas vamos enfrentar tudo e todos porque nós existimos independente de preconceito ou discriminação”.









Carmem Lúcia Oliveira, Coordenadora do grupo Matizes/Teresina-PI - “Sou do Grupo Matizes, de direitos humanos que defende o direito de gays, lésbicas, bissexuais e travestis e estou muito lisonjeada de vir aqui ministrar uma oficina sobre mercado de trabalho e fiquei muito contente em poder contribuir com essa primeira porque tem que se discutir mesmo, porque as pessoas sofrem por ser homossexuais e chegam a ser demitidas. Não vim para trazer solução, eu vim para provocar, causar discussão”.
















Fabiana da Cruz Franco, Coletivo de Lésbicas Negras Candace/BA - “É importante a terceira maior cidade da Bahia puxar este debate, porque até na capital nós enfrentamos dificuldade para debater temas como a questão do orgulho de ser LGBT e essa semana traz um cunho diferenciado, por polarizar esse debate numa dimensão bem maior, ou seja, não é só colocar um trio elétrico com pessoas nas ruas. Trazer um debate como esse, que mostra que a cidade precisa quebrar alguns preconceitos e ter um número significativo de pessoas presentes nessa atividade é um ganho político e estamos tentando fazer eventos como esse em todo Estado da Bahia porque esse é o momento de garantir nossos direitos”.





José Mário, integrante da Comissão Organizadora da I Parada - No Seminário discutiremos políticas importantes, como segurança pública, educação, união civil estável, a cultura LGBT, o segmento social como um elemento importante para o nosso município e no sábado realizaremos a I Parada do Orgulho de Ser LGBT, e afirmaremos à sociedade a existência deste segmento como um elemento social respeitoso".










Lídia Rodrigues, União de Mulheres de Vitória da Conquista - " O Seminário é fundamental. É num momento destes que você tem grupos de pessoas dentro da sociedade que querem ser tratados como pessoas iguais, como cidadãos e cidadãs e se existe essa demanda, porque não existe a igualdade? E se a gente quer construir uma sociedade justa, democrática e igualitária ela tem que ser para todos".







Sirleide Paiva, artesã conquistense - “Esse evento não é só parao grupo gay, é para a família, para todo mundo. Acho que a parada enriquece bastante o movimento e a luta no combate ao preconceito”.





Cássio Montalvão, psicólogo – “Temos que colaborar para que as pessoas se reconheçam enquanto sujeitos pensantes, como sujeitos capazes de mais do que falar de cidadania, ser a cidadania e ir construindo uma nova tendência pluricultural, fazendo com que as suas crianças e os seus filhos possam se envolver cada vez mais com essa realidade que existe. O ser humano tem direito a ser feliz, a se realizar plenamente, independente da sua orientação sexual, pele ou religião”.





Além do seminário, exibições de filmes com comentários, com temática LGBT, acontecem até o dia 21, às 19h, no Teatro Carlos Jeovah, na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente e no Cine PEV. A I Parada do Orgulho de Ser LGBT acontece no sábado (17), às 14h, com concentração na Rua Jorge Teixeira, bairro Candeias.








http://www.pmvc.com.br/v1/pmvc.php?pg=noticia&id=3870

Um adeus a Rainha do Rap

Morre Dina Di, grande guerreira do hip hop nacional
por Jéssica Balbino

Com uma vida nada fácil, ela foi a primeira a esmurrar a porta do barraco brasileiro e anunciar as mulheres no rap. Uma mina de fato, como poucas dentro do hip hop.
A atitude e a força na voz a fazem a "Rainha do Rap", eternizada mesmo após a confirmação da sua morte às 23h30 de sexta-feira (19).
Vítima de uma infecção hospitalar após o parto da filha no último dia 2 de março, Dina Di deixou o mundo que nem sempre lhe foi o melhor lugar e partiu.
No legado ela deixa o estilo e a rima na ponta da língua. Tinha o rapper na carne e transformava as feridas arrombadas em letras. Dos CDs gravados, ficou conhecida após se apresentar como "a noiva de chuck" e o casamento só aconteceu há pouco tempo.
Conheceu o hip hop aos 16 anos e escondida em roupas largas e bonés, apresentou as primeiras rimas, sempre defedendo o universo feminina.
Morreu após dar a luz, na maior representação feminina que existe, o parto e o nascimento de um filho. Por ser conhecida, tem a história divulgada. Vítima de mais um sistema de saúde falido no nosso país. Com a visão que tinha da rua, montou um grupo de mesmo nome e gravou três CDs que ganharam os guetos rapidamente.
Entre as vozes femininas do rap, Dina Di foi quem mais levantou a bandeira do movimento. Vítima do próprio sistema que tenta combater, viveu uma vida literalmente à margem da sociedade.
Não teve tempo de amamentar a filha como deveria e nem de vê-la crescer. Deixou mais uma, entre as milhares do Brasil, criança sem mãe neste país que não é pátria.
Mesmo sendo quase invisível no sistema que o hip hop combate, ela foi uma denúncia andante, conceituou o rap na carne. Sempre teve medo de descern do palco e ver a Dina Di morrer. Antes de ir para o hospital, estava agendando shows por todo o Brasil. Não deu tempo de visitar Poços de Caldas. Antes de se tornar conhecida, perdeu as contas de quantas vezes passou pela Febem desde que fugir de casa, aos 13 anos.
O pai de Dina Di era mestre de obras e morreu engasgado com um pedaço de carne num boteco, na periferia. A mãe dela era camelô e foi assassinada dentro de casa, uma morte lenta e dolorosa, ela foi asfixiada com um pedaço de pano que lhe enfiaram na garganta, enquanto estava amarrada com os fios do varal de roupas.
Mas, nada disso a impediu de escrever com as vísceras e alma, relatando todas as dores que a perfuram. Certa vez uma reportagem foi finalizada com a seguinte frase: "palco, diante de milhares de sobras humanas com voz e com raiva, Dina Dee e os seus têm chance de não morrer no beco".
Que pena que o otimismo não foi o suficiente. Ela morreu antes da hora. Se foi antes do tempo. Não ensinou tudo que podia e nem cantou tudo que queria.
Mas, talvez nós, que acompanhamos esta trajetória e sabemos das dores de sermos tachados de trapos humanos consigamos melhorar um pouco a nossa periferia, a nossa volta e não percamos mais mulheres para a saúde falida do nosso país.


Guerreira, vai com Deus, vai em paz !
Hoje o hip hop chora: paz, amor, diversão e união a todos irmãos que compartilham a mesma dor desta perda horrível ! Rainha, tá doendo muito, viu !
Serviço - Dina Di foi sepultada no Cemitério da Vila Formosa às 16h de sábado (20/03/10)
fonte: http://jessicabalbi no.blogspot. com/

Agenda da semana.

Segunda – feira – 22/03, 14hs – Reunião com lideranças de Camaçari com o Deputado federal Luiz Alberto. Local: Centro de referencia na atenção da Mulher Yolanda Pires. Endereço: bairro Dois de Julho.
Terça – Feira: 23/03, ás 10hs– Reunião com a Superientende Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Valdeci Nascimento. Local: SEPROMI – CAB ( Salvador).
Quarta Feira – 24/03, 14hs – Reunião no Escritório Politico do Fórum de Juventude Negra. Condomínio Edifício Themis Matriz, 4º andar. Praça da Sé – Salvador.
Quinta – feira - 25/03 ás 16hs - Audiência Pública sobre a Cidade Técnica Universitária e o Ensino Superior em Camaçari, na Câmara de Vereadores de Camaçari.
Sexta-feira, 26 de março, 10:30 hs, Conferência de Marilena Chauí, UTOPIA E DISTOPIA, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA/ *14h, auditório SJCDH 11º Colóquio Inovações Legislação Penal e dos Direitos Humanos:“A Mulher no Sistema Penitenciário”.
Sábado - 27 de março, 10hs, no Espaço Memoria Tour Comunitário no Calafate Resgatando as histórias das NOSSAS MULHERES NEGRAS. 33832492
Domingo - 28 de março, Seminário Mulheres em Areias, Paz em casa é o começo para a paz nas ruas. Local: Associação Unidos de Areias/ *08hs ás 17hs, Encontros Setoriais do PT, Local: Faculdade de Arquitetura, Ufba Federação.

O PAC da Igualdade no Brasil

Por Sérgio São Bernardo*
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, neste mês de março de 2010, um debate que poderá ser considerado um divisor de águas para a hermenêutica jurídica brasileira: a constitucionalidade das ações afirmativas e se ela pode ser estendida a uma maioria negra e parda baseada em critérios de raça. Por isso, a adequação jurídico-institucion al dos mecanismos de ações afirmativas e o alcance de graus razoáveis de justiça política materializada nos índices que mensuram a vida digna e equitativa entre os pertencentes de uma mesma nação têm motivado debates acalorados nos espaços públicos da nação brasileira.
Para além de uma mera dicotomia plebiscitária, o assunto tem ganhado merecida importância estratégica nacional. O debate das chamadas cotas raciais situa-se no centro temático do desenvolvimento nacional e se transforma naquilo que Milton Santos, Abdias do Nascimento e Otavio Ianni falavam há décadas: o racismo brasileiro é uma questão nacional e não só de responsabilidade dos negros brasileiros, ela o é de todos os brasileiros.
É verdade que não existe raça e que classificar pessoas racialmente não é a melhor medida para realizar igualdade material para milhões de homens e mulheres negras. Sendo uma invenção liberal, não tenderá, no futuro, pelos limites desta, a resolver os dilemas de uma sociedade emancipada. Entretanto, se modificarmos as denominações presentes nas políticas atuais (desracializando- a, semanticamente) e utilizarmos a categoria “pobreza”, “grupos vulneráveis” e vítimas de discriminações (cor, sexo, regionalidade, condição física, social e cultural) no lugar de raça, localizaremos os mesmos segmentos que os renomados organismos públicos e privados identificam como negros e pardos e que fazem parte da maioria da população brasileira.
É preciso desvendar os verdadeiros interesses que estão por trás dessas polêmicas nacionais. No que resulta o sucesso de tais medidas? Um incremento acelerado de inserção social de grupos expressivos da população brasileira no acesso às riquezas, políticas públicas e poder político. Um verdadeiro plano de aceleração da igualdade material. Por isso, esta contenda possui contornos ideológicos e econômicos, não apenas legislativos e políticos. Quem intenta contra as cotas é também quem perderá, no futuro, com as medidas contra-hegemô nicas de privilégios de classe, plasmada em privilégios étnicos raciais, em nome da perpetuação histórica de um modelo de justiça, de Estado e de sociedade fundadas em matrizes gregas, medievais e liberais.
O pano de fundo da democracia plena e da realização da igualdade no dizer de Perelman é a visão de justiça e com ela a visão de Estado. Rawls, comunitarista liberal americano, veste-se da mesma linguagem para afirmar que a justiça pode ser realizada pelos estertores de um princípio artificial: a aplicação da equidade, simbolizada no respeito às diferenças. Ora, sabemos qual visão de justiça e de Estado do partido DEM e de seus aliados. Sabemos a visão de justiça de certa militância de esquerda - muitas delas fundadas numa mesma matriz racionalista, logocêntrica e negrofóbica. O pano de fundo no dizer de nossos maiores pensadores, Marcos Cardoso, Kabengele Munanga, José Jorge, Luiz Felipe de Alencastro, Sueli Carneiro é o sucesso das cotas ações afirmativas no Brasil desde a década de 30.
O mundo já nos visita e já temos como ensiná-lo a reproduzir em seus países um plano de aceleramento do crescimento pela igualdade das pessoas que se diferenciam pelos motivos que são discriminados. Já que, para agradar justamente quem a inventou, não devemos falar de raça.
*Sérgio São Bernardo é advogado, professor da Uneb e presidente do Instituto Pedra de Raio-Justiça Cidadã.

Liberdade feminina

[...] MÃES RECLAMAM DO CANSAÇO QUE PROVOCA A DEDICAÇÃO AO TRABALHO E O CUIDADO COM OS FILHOS; ELAS QUEREM FÉRIAS DELES TAMBÉM


Conversei com a mãe de uma garotinha que completa três anos neste semestre e que foi matriculada na escola pela primeira vez no início do ano. O problema, segundo a mãe, é que a menina fica desesperada na hora de ir para a escola e chora o tempo todo que lá fica.
Durante nossa conversa, essa jovem mulher disse que está esgotada porque preferiria não levar a filha para a escola, mas não tem escolha por causa do horário de trabalho e da indisponibilidade de sua mãe, que, até então, dera conta de ficar com a neta. Essa mãe não está sozinha ao viver esse dilema, não é verdade?
Uma pesquisa recente apontou que bebês de até quatro meses têm sido alimentados com comida industrializada com frequência. Que tal uma lasanha congelada no almoço e umas bolachas recheadas para o lanche dessas crianças? Mães de todas as classes sociais têm feito isso e um dos motivos é que não sabem cozinhar.
Um número enorme de mães reclama do cansaço que provoca a dedicação ao trabalho e o cuidado com os filhos. Elas querem férias deles também, como têm no trabalho. Babás trabalham diuturnamente para muitas mulheres que não dispensam folguistas nem nos feriados. Alguns pediatras informam que muitos bebês e crianças vão ao consultório acompanhados apenas de suas babás.
Em salões de beleza, é comum encontrar mulheres acompanhadas das filhas pequenas que se inquietam, choram, fazem birra. O mesmo ocorre em restaurantes, shoppings, aeroportos etc.
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, esses dados e outros devem nos fazer refletir sobre a liberdade da mulher no mundo atual.
Em tempos em que a mulher pode marcar presença em quase todos os segmentos profissionais, pode ter filhos casada ou não, com parceiro ou não, pode estabelecer e romper relações amorosas quando quiser, pode cultivar sua aparência de acordo com seus anseios e disponibilidade financeira, ter autonomia econômica etc., parece que desfruta de uma liberdade sem fronteiras.
O problema é que nem sempre a mulher reconhece que muito do que faz não é por escolha. Sim. Na atualidade, ela está submetida às mais variadas pressões, muitas delas tão sutis que se travestem de seus propósitos pessoais. Conhece o ditado popular "o que não tem remédio, remediado está"? Podemos transformar em "o que não tem escolha, escolhido está" no caso das mulheres.
Como liberdade é poder escolher, conseguir realizar sua opção e abdicar das outras, podemos dizer que a liberdade feminina anda plena de restrições. E, depois da fase "mulher maravilha", o cansaço bateu.
O que fazer com os filhos que precisam da disponibilidade (não da presença física) em tempo integral da mãe, com os anos que passam e com a aparência física que perde o frescor, com os embates competitivos no campo profissional que desgastam e sugam energia, com as obrigações sociais, com a solidão habitada por multidões de "amigos"?
E agora, Maria?
Folha de S. Paulo, Equilíbrio, 4/3/2010
Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/equilibrio/eq0403201019.htm

UM GRANDE DISPARATE: A MULHER CRISTÃ

texto de Adriano Camargo Monteiro

O que leva uma mulher a ser cristã? Ou melhor, o que leva uma mulher a ser de qualquer uma das três maiores religiões espúrias, opressoras, misóginas e agressivas do mundo? Pois essas religiões foram e são a vergonha da civilização, uma infâmia, uma difamação e desrespeito à vida e, principalmente, à mulher. Religiões que cultuam exatamente o mesmo e único Deus mas que, no entanto, combatem-se mutuamente de maneira agressiva e insana. É claro que os indivíduos inteligentes, os seres pensantes e livres, sabem quais são essas pseudorreligiões de desgraça e sofrimento.
Eis o maior disparate!
Em pleno século XXI, onde os grilhões dogmáticos de nocivas religiões patriarcais e misóginas estão mais frouxos (ou inexistentes para muitas pessoas), há ainda muitas mulheres temerariamente apegadas ao Deus machista do monoteísmo e aos seus seguidores. E podemos ficar perplexos ao ver que ainda existem mulheres que se humilham irracionalmente diante de um confessionário, em público, para que todos a vejam! Sem falar de muitos outros comportamentos deploráveis mundo afora, nas paredes internas dessas falsas religiões e de lares monoteístas que mais parecem masmorras disfarçadas.
Muitas mulheres foram e ainda são torturadas e assassinadas covardemente em nome de certos monoteísmos fundamentalistas, religiões nada divinas nem abençoadas, sem qualquer direito à defesa. Desnecessário dizer que os assassinos são homens com uma misoginia inata elevada ao extremo por causa de uma educação maldita nas celas de tais religiões. O ódio à mulher e o fanatismo violento e irracional imperam nesses "mundinhos".
É fácil forjar julgamentos com base em mentiras que jamais serão contestadas, deixando a mulher sem qualquer salvação para morrer terrivelmente nas mãos do monoteísmo.
Como é facilmente (ou não) observável, o monoteísmo é uma limitação, uma restrição à vida e ao progresso, uma degeneração...
Mas o monoteísmo cristita (o foco deste texto) é também uma combinação velada e deturpada de antigos cultos politeístas e panteístas e de cultos monoteístas primitivos pré-cristãos, uma verdadeira colcha de retalhos.
Um tal monoteísmo, de obstrução, de coerção e de exclusão, que desde seu surgimento prega a submissão da mulher, jamais poderia ser aceito pelo sexo feminino. Os maiores e mais conhecidos seguidores desse monoteísmo absurdo sempre depreciaram a imagem feminina, sempre inferiorizaram a mulher. Todos sabemos das atrocidades monoteístas ao longo da história e sua nefasta influência nos dias de hoje, por meio de seus dogmas espúrios aceitáveis pelas mentes fracas e temerárias. E a fraqueza podemos ver em seu Deus moribundo, agonizante, deprimente, em seu culto de dor e sofrimento desnecessários, um culto escravagista, um culto de pseudovítimas do mundo e do destino e de menosprezo às forças femininas da vida.
Tentaremos demonstrar, pelo que segue, que a situação da mulher pode ser triste e lamentável, ainda hoje.
Como exemplos, sobre as mulheres temos aqui algumas lamentáveis citações desse monoteísmo estagnado e rançoso e de seus "fiéis" presunçosos:

"Que as mulheres aprendam no silêncio a sua sujeição." São Paulo de Tarso
"Vós, mulheres, sujeitai-vos ao homem como ao Senhor." São Paulo de Tarso
"Não permito, porém, que a mulher ensine, nem use de autoridade sobre o marido, mas que esteja em silêncio." São Paulo de Tarso
"As mulheres estejam caladas nas igrejas, porque não lhes é permitido falar; mas estejam submissas como também ordena a lei." São Paulo de Tarso
"Casamento de divorciados é uma praga social." Papa Bento XVI
"...alastra-se as feridas dos divórcios e das uniões livres." Papa Bento XVI
"O ministério sacerdotal do Senhor é, como sabemos, reservado aos homens." Papa Bento XVI
"...não se poderá oferecer mais espaço, mais posições de responsabilidade às mulheres." Papa Bento XVI
"Não há manto nem saia que pior assente à mulher ou donzela que o querer ser sábia." Martinho Lutero, reformador protestante
"As mulheres casadas, as crianças, os idiotas e os lunáticos não podem legar suas propriedades." Rei Henrique VIII, da Igreja Anglicana
"...a mulher é mais amarga do que a morte; quem é bom aos olhos de Deus, foge dela, mas o pecador será sua presa." Bíblia, Eclesiastes 7:27
"Por causa da formosura da mulher pereceram muitos: porque daí é que se ascende a concupiscência, como fogo." Bíblia, Eclesiástico 9:9
"Da mulher nasceu o princípio do pecado, e por ela é que todos morremos." Bíblia, Eclesiástico 25:33
"Deus disse também à mulher: eu multiplicarei os trabalhos de teus partos. Tu parirás teus filhos em dor, e estarás debaixo do poder de teu marido, e ele te dominará." Bíblia, Gênesis 3:16
"Se uma mulher, tendo usado do matrimônio, parir macho, será imunda sete dias." Bíblia, Levítico 12:2
"Se ela parir fêmea, será imunda duas semanas." Bíblia, Levítico 12:5
"Se um homem tomar uma mulher (sexualmente), e ela não for agradável a seus olhos por causa de algum defeito vergonhoso, fará um escrito de repúdio e a despedirá de sua casa." Bíblia, Deuteronômio 24:1
"Se hoje queimamos as bruxas, é por causa de seu sexo feminino." Leonard de Vair, inquisidor
"A mulher é mais carnal que o homem; vemos isto por suas múltiplas torpezas... Existe um defeito na formação da primeira mulher, pois ela foi feita de uma costela curva, torta, colocada em oposição ao homem. Ela é, assim, um ser vivo imperfeito, sempre enganador." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"...é bruxaria quando a mulher é impossibilitada de concenber ou aborta após ter concebido." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"Os males perpetrados pelas bruxas modernas excedem todos os pecados já permitidos por Deus." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"(...) não importa o quanto sejam penitentes (as bruxas): é preciso que sofram a penalidade extrema." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"Tão hediondos são os crimes das bruxas que chegam a superar, em perversidade, os pecados e a queda dos anjos maus." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"(...) em meio a todos os animais selvagens não se encontra nenhum mais nocivo do que a mulher." São João Crisóstomo, patriarca de Constantinopla
"...que (a mulher) viva sob uma estreita vigilância, veja o menor número de coisas possível, ouça o menor número de coisas possível, faça o menor número de perguntas possível." Xenofonte, historiador, soldado e mercenário grego
"Mulher, tu és a porta do inferno." Tertuliano, teólogo cristão e advogado
"Lembre-se do grande número de trabalho que temos tido para manter nossas mulheres tranqüilas e para refrear-lhes a licenciosidade." Marco Pórcio Catão, senador romano
"... as mulheres são disformes e vergonhosas quando nuas." Ambroise Paré, cientista e médico
"...o corpo histérico da mulher só pode conduzi-las à desordem moral." Françoise Rabelais, médico
"Dai aos varões o dobro do que dai às mulheres." Alcorão, Cap.IV, Vers.11
"Os homens são superiores às mulheres porque Deus lhes outorgou a primazia sobre elas. Os maridos que sofrerem desobediências de suas esposas podem castigá-las, deixá-las sós em seus leitos e até bater nelas." Alcorão, Cap.IV, vers.38
"Não se legou ao homem calamidade alguma maior do que a mulher." Alcorão, Cap.XXIV, vers.59
"A mulher deve adorar o homem como a um Deus. Toda manhã, por nove vezes consecutivas, deve ajoelhar-se aos pés do marido e, de braços cruzados, perguntar-lhe: 'Senhor, que desejais que eu faça?" Zarathustra, filósofo persa monoteísta, século VII A.C.
"Inimiga da paz, fonte de inquietação, causa de brigas que destróem toda a tranquilidade, a mulher é o próprio Diabo." Petrarca, poeta italiano do Renascimento
"Enquanto houver homens sensatos sobre a terra, as mulheres letradas morrerão solteiras." Jean-Jacques Rousseau, escritor francês, precursor do Romantismo
"Todas as mulheres que seduzirem e levarem ao casamento os súditos de Sua Majestade mediante o uso de perfumes, pinturas, dentes postiços, perucas e recheio nos quadris, incorrem em delito de bruxaria e o casamento fica automaticamente anulado." Constituição Nacional Inglesa, século XVIII
"As mulheres nada mais são do que máquinas de fazer filhos." Napoleão Bonaparte, imperador francês
Suficiente. É possível ficar atordoado com tantos absurdos patéticos.Temos também, hoje em dia, muitas piadas machistas e de mau gosto que inferiorizam a mulher, geralmente de homens com uma educação cristita, mesmo que sejam negligentes, homens que foram criados desrespeitando as mulheres e que jamais mudarão. Em muitos casos, esses comportamentos são inconscientes e mecanoides, impulsivos, pois a predisposição de hostilizar a mulher parece já fazer parte do inconsciente coletivo masculino.
Tal é a torpeza e ignorância desses homens. Sem as mulheres, obviamente, não existiríamos, e o mundo seria tão monótono, apático, sem sabor e com um terrível e pesado cheiro de escroto!
A mulher sempre foi vista sob a uma dicotomia inconciliável. O feminino é sim o oposto do masculino; os dois são pólos que se complementam, e não opostos que devem estar separados.
Pelo que precede, podemos ver que a mulher, por muito tempo, foi considerada pela religião monoteísta como um ser inferior e, até mesmo, como o próprio mal. É fácil constatar isto quando estudamos o passado dessa religião e suas barbaridades para conquistar poder, domínio sobre as massas e riqueza. Se não bastasse sua forçada condição inferior, a mulher também era vista como a consorte do Diabo, chamado Satã pelos cristitas.
Mas como tachar de mal ou maligno (Satã) algo que é pré-existente ao nosso mundo, já que nosso conceito de bem e mal não existia porque a raça humana ainda não havia sido criada? Esse conceito só existe entre os seres humanos! Concluímos, então, que o mal e o Diabo são pré-humanos e que o próprio Deus os criou! Ou, então, não era o mal! Ou que o próprio Deus é o Diabo disfarçado (para quem acredita no Diabo)! Ou, talvez, Satã tenha surgido de algum outro lugar. Ou alguma outra coisa, que não seja Deus, o criou. Concluímos também, que a maldade, a misoginia e o machismo hipócrita estão implícitos nesse Deus e que seu exemplo foi seguido por milhões de cristitas ao longo da história.
A Bíblia diz que a mulher foi proibida por Deus e tentada pelo mal (equivocadamente Satã, a Serpente, o Diabo) logo após sua criação a partir do homem (literalmente, um absurdo biológico!). Mas, podemos entender que a primeira mulher (Eva) provavelmente já era maligna, pois caiu em tentação e arrastou Adão e toda a futura prole humana à desgraça! Podemos entender também que esse Deus bíblico misógino e iracundo criou a primeira mulher má! Outro absurdo! Sorte de Lilith, que escapou desse fardo! Assim a culpa toda recaiu sobre Eva, supostamente a primeira mulher má da face da Terra! A mulher, que por meio da malícia de Deus, tornou desgraçado e inferior todo ser do sexo feminino! Com exceção de Lilith, mulher não submissa, contestadora, que se defende que revida uma ofensa, que faz escárnio de homens tolos com testosterona pululante e desequilibrada.
Na Bíblia, a mulher já é criada com proibições, ameaças e limitações. O plano traçado na Bíblia é de submissão e dominação no qual o homem manda e a mulher obedece, sejá lá o que for. Todas as neuroses, recalques, angústias, medo, dissociações e disfunções psicossexuais já foram previstos na Bíblia para se levar a cabo uma dominação baseada nas ideias de proibição, restrição, pecado, impureza, vergonha, punição, sofrimento, escravidão. Isto tudo está registrado nos textos bíblicos, pois Deus estende todas essas maldições a todos os descendentes do primeiro suposto casal humano, incluindo enfaticamente a dor do parto às mulheres. Insano! Absurdo! Hilário! É um plano que parece reduzir a mulher a um mero vaso de esperma e a uma serviçal doméstica e temerosa. Essa ideia foi cultivada e estendida além da razão e do discernimento, chegando aos absurdos conceitos e comportamentos "religiosos", como podemos ver nos exemplos citados e na própria história suja e sangrenta do monoteísmo. Aliás, essa própria ideia bíblica constitui uma irracionalidade e falta de bom senso, propagada por um Deus (ou Diabo?) sempre iracundo e vingativo quando contrariado, mandando e desmandando, sempre irado com sua cria, dando com uma das mão e tirando com a outra.
Isso tudo não é mais tão evidente para as grandes massas. Contudo, a mulher ainda sofre discriminação, violência (física e moral), desigualdades sociais e é tratada com um certo menosprezo na sociedade, inclusive no trabalho e no próprio lar (cristão, como dizem). Afinal, essas e outras diretrizes já foram "receitadas" na Bíblia e em outros textos do gênero.
Tal é a herança cultural e social que temos hoje. A civilização ocidental está condicionada aos paradigmas há muito impostos pelo decadente monoteísmo patriarcal misógino, e realmente não tem consciência de sua nefasta influência no cotidiano e na vida como um todo. Afinal, o comodismo é sempre bem-vindo pois é mais fácil engolir dogmas e costumes prontos e enlatados sem precisar raciocinar, sem precisar se esforçar para mudar o rumo, a mentalidade, as crenças...
Aí está a origem da continuidade das famílias e mulheres cristitas que já nascem em um ambiente repleto de proibições, ameaças, punições, falsos moralismos, ideias de pecado, Diabo e inferno, e, em muitos casos, num ambiente quase ditatorial. Sabemos que as mulheres são especialmente "bem-vindas" na cristandade porque, paradoxalmente, são elas quem possuem o poder de levar o restante da família, e até seus parentes, para a prisão doentia do monoteísmo, sob imposição de seus "superiores".
Mas, nos dias de hoje, não há mais o porquê de ser cristita. As mulheres, que tanto querem igualdade (e com razão), não precisam ser cristãs, não precisam se submeter ao patriarcalismo hipócrita que se infiltra em todos os aspectos da sociedade. Elas podem ser livres, seguir uma religião ou filosofia mais condizente com a liberdade de expressão, com o respeito ao feminino, com o respeito à natureza e com o sagrado dentro de cada uma delas. Podem, sem medo de repressão, adotarem uma vida psicomentalmente mais saudável, prazerosa, alegre, sem as ideias de pecado, impureza, condenação e sofrimento, sem os recalques causados pelo monoteísmo patriarcal e seus dogmas perniciosos disfarçados de santos.
Se no mundo existisse só o monoteísmo, seria extremamente monótono...
Contudo, apenas as mulheres fortes e obstinadas conseguem mudar seus paradigmas psicomentais e se emancipar. Senso comum, comportamento de rebanho, debilidade e a moral de escravo são coisas para as massas, como tem sido há milênios.
Depois de tantas frases desprezíveis sobre a mulher, vamos, agora, enaltecê-la apenas com uma, eloquente o suficiente para dispensar comentários:

Em panfleto, CNBB chama Lula de "novo Herodes" por plano de direitos humanos

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Herodes, aquele que, segundo a Bíblia, ordenou a "matança dos inocentes", é como a Igreja Católica agora denomina o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em panfleto distribuído em São Paulo contra pontos dos quais discorda no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro pelo governo.

No livro de São Mateus, Herodes ordena o extermínio de todas as crianças menores de dois anos em Belém, na Judeia, para não perder seu trono àquele anunciado como o recém-nascido rei dos judeus, Jesus Cristo. Para a igreja, o "novo Herodes" autorizará o mesmo extermínio anunciando-se a favor da descriminalização do aborto.

No panfleto, intitulado "Presente de Natal do presidente Lula", a Comissão Regional em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), contesta este e outros pontos do já polêmico plano. "Herodes mandou matar algumas dezenas de recém-nascidos (Mt 2,16). Com esse decreto, Lula permitirá o massacre de centenas de milhares ou até de milhões de crianças no seio da mãe!", incita o documento.
A comissão que começou a distribuir panfleto divulgou uma nova versão

Segundo Dom José Benedito Simão, presidente da comissão e bispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo, a igreja não é contra o plano em sua totalidade, mas considera que quatro deles "agridem" os direitos humanos. Além da questão do aborto, são eles: união civil entre pessoas do mesmo sexo, direito de adoção por casais homoafetivos e a proibição da ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.

"Não é uma campanha contra o projeto, mas alguns pontos em que acreditamos que ele agride e extrapola os direitos humanos e o direito à vida", critica Dom Simão. "O que nós contestamos é a falta de sensibilidade desse decreto, que funciona como um projeto, e não ajuda em nada ao Estado Democrático de Direito em que queremos viver. Não queremos cair em outra ditadura. Esse decreto é arbitrário e antidemocrático", completa.

Segundo Dom Simão, que também é bispo da Diocese de Assis, no interior de São Paulo , a intenção é ampliar a distribuição e divulgação do panfleto em todas as cidades do Estado e também pela internet. "Ele [o plano] não está a favor do Brasil. Agora vem o presidente dizer que não sabia, que assinou sem ler? Como vai assinar se não leu?"

Sobre a questão da retirada dos crucifixos, o bispo defende que não somente os símbolos da Igreja Católica estejam presentes, como também o de outras religiões. "Nós não queremos que retire, queremos é que se coloquem mais símbolos ainda. A igreja sempre defendeu os direitos humanos e vai apoiar o governo em tudo o que for a favor da vida. Mas esse plano tem que ser revisto sim. O governo só reviu a questão dos militares, mas nesses quesitos não está querendo rever. Que princípios o governo quer defender com esse projeto?"

A CNBB nacional também criticou os mesmos pontos no programa, por meio de nota oficial. Mas sua assessoria de imprensa disse desconhecer a distribuição d o panfleto, alegando que o regional tem autonomia para determinadas ações, que não precisam passar pelo seu crivo. A assessoria informou ainda que a CNBB nacional não irá se manifestar sobre o panfleto.

O Regional Sul 1 também informou que a comissão tem autonomia e que o panfleto não precisaria ser aprovado pelo presidente da sede para ser distribuído. O regional coordena oito subregionais: Aparecida, Botucatu, Campinas, Ribeirão Preto 1, Ribeirão Preto 2, São Paulo 1, São Paulo 2 e Sorocaba, cada uma delas englobando pelo menos quatro cidades do Estado.

O UOL Notícias entrou em contato com a Presidência da República. A assessoria de imprensa informou que o governo não irá se pronunciar.

Em busca de direitos
A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que congrega 220 organizações congêneres, apoia o programa de direitos humanos. Em not a oficial, o presidente da entidade, Toni Reis, afirma que a associação participou da elaboração e defende que "os direitos sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são direitos humanos e, por isso, direitos fundamentais a serem respeitados em uma sociedade democrática".

Atualmente, o aborto é considerado crime no Brasil, exceto em duas situações: gravidez decorrente de estupro e quando há risco de morte à mãe. No Código Penal, o aborto é enquadrado como crime contra a vida, com penas que variam de um a 10 anos de prisão.

O casamento homossexual também não é permitido, mas a união civil entre pessoas do mesmo sexo está em vias de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A adoção por casais homoafetivos ocorre, mas é rara. Faz parte de uma jurisprudência ainda minoritária, formada por decisões favoráveis em primeira instância com base no direito constitucional à família.

O polêmi co plano
Aprovado em dezembro, o PNDH-3 traça recomendações ao Legislativo para a futura elaboração de leis orientadas a casos que envolvam os direitos humanos no país. Um dos pontos mais controversos prevê a criação de uma Comissão da Verdade, para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar.

A medida gerou desentendimentos entre militares e a pasta de direitos humanos, e culminou em uma alteração no plano, assinada por Lula no último dia 14, suprimindo a expressão "repressão política", para englobar qualquer conflito no período.

A mudança não encerrou a discussão, já que outras polêmicas foram mantidas, como a tentativa de controle da imprensa e a não repreensão às invasões de terra, alvos de críticas de entidades como a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Em nota, a Secretaria Especi al dos Direitos Humanos da Presidência da República, que elaborou o programa, diz que ele incorpora propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais, realizadas desde 2003, e que sua versão preliminar esteve disponível durante 2009 para sugestões e críticas.

Os coloridos

Maria Berenice Dias
Advogada especializada em Direito Homoafetivo
www.mbdias.com.br
www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br

Ninguém entende bem este fenômeno, mas que é uma realidade é: todo mundo adora saber da vida alheia!
Talvez esta seja a singela explicação para o sucesso do BBB - Big Brother Brasil, reality show agora na sua décima edição.
Os participantes, em sua grande maioria, são jovens cheios de sonho, de diversas origens e distintas condições sociais e culturais. Eles não se conhecem, mas têm algo em comum, todos querem ganhar o cobiçado prêmio. Para isso não podem ter nenhuma dificuldade em se expor, pois, ao aceitarem o desfio de serem vigiados 24 horas por dia, abrem mão da própria privacidade.
Na casa, ninguém tem compromisso com nada e ninguém, e não precisa ter preocupação sequer com a própria subsistência. Naquela verdadeira ilha da fantasia, tudo é permitido, intrigas, brigas e romances, em um contexto de muita festa e licenciosidade.
A cada edição algumas mudanças ocorrem ainda que o espírito de competitividade permaneça sendo a tônica. A preocupação de cada um para lá permanecer é cair nas boas graças do povo, único critério seletivo para ter a chance de sair vitorioso. Os espectadores acabam desempenhando o papel de deuses, pois têm a possibilidade de expulsar qualquer morador daquele paraíso.
Na edição que acaba de iniciar, de forma absolutamente surpreendente foram selecionados três integrantes da população LGBT: uma lésbica, um gay e um travesti que atua como drag queem, formando o grupo chamado "os coloridos".
Depois da vitória do Jean, na 5ª edição do BBB, um personagem discreto que só revelou sua orientação sexual quase no final do programa, a mudança é radical. Ao menos nesta bolha que retrata um mundo ideal, o preconceito não existe. De ninguém é excluído o direito de viver em um mundo que procura retratar as pessoas como elas são.
Como a televisão está presente na grande maioria dos lares, é significativo que todos vejam que há a possibilidade de um convívio respeitando as diferenças. Todas as pessoas são iguais, pois todas elas, sem exceção, só querem ter a chance de ser feliz.
Certamente deste compromisso tomou consciência a produção do BBB ao permitir que os brasileiros apreendam a ser tolerantes e a conviver com o outro sem discriminar, agredir ou matar pelo só fato de o outro ser diferente.
Diante de uma sociedade ainda tão homofóbica, em que a diversidade sexual não é respeitada e a homoafetividade ainda não obteve reconhecimento legal, a experiência só pode ser promissora. Afinal, "big brother" significa "grande irmão" e a fraternidade precisa mesmo ser cultivada.

NOTA PÚBLICA:ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS

ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS

NOTA PÚBLICA
A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), movimento feminista que reúne mais de vinte fóruns, redes e articulações estaduais de mulheres e, através destes, articula centenas de organizações, grupos, ONGs e movimentos de mulheres em todo o território nacional, vem a público manifestar seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III) e expressar os nossos cumprimentos ao Ministro Vannuchi, que mesmo sabendo dos riscos que correria por parte da ofensiva conservadora brasileira, optou por ser fiel aos anseios dos milhares
de pessoas que participaram da construção do PNDH III.

Fruto de um amplo processo participativo que envolveu debates, seminários, conferências e negociações do qual participaram milhares de representantes do governo e de diversos setores da sociedade civil, o PNDH III representa um avanço substantivo na efetivação dos direitos humanos como política de Estado, essencial para a construção de um país verdadeiramente democrático.

O PNDH III toca em questões fundamentais para a justiça social e a democracia, dentre as quais a democratização da propriedade e dos meios de comunicação, a revisão de leis do período da ditadura militar que embasaram violações de direitos humanos, a efetivação da laicidade do Estado, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização do aborto.

Em meio a pressões dos setores conservadores e fundamentalistas, o presidente Lula, infelizmente, aponta para a revisão do PNDH III, tanto no que se refere à punição de torturadores na ditadura militar, como na revisão da lei que pune o aborto no Brasil, que segue a mesma desde 1940, alegando que o Plano, neste ponto, não expressa a posição do governo.

Esta afirmação é no mínimo estranha, considerando que o PNDH III foi assinado por trinta e um dos(as) trinta e sete ministros(as) do governo e construído ao longo de um ano, tendo como marco inicial os debates da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos e tendo permanecido por meses no site da Secretaria de Direitos Humanos para consulta nacional.

Pode ser que o PNDH não expresse a posição pessoal do presidente Lula, que é de foro íntimo e se ampara em crenças religiosas, mas, certamente, ele expressa a posição da maioria das mais de 14 mil pessoas que participaram da elaboração do plano. Isto porque o Plano deve expressar as resoluções de uma política de Estado – laico, no caso do Brasil – e o compromisso deste com a efetivação dos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres, que são violados quando não se assegura às mulheres a autonomia sobre seu próprio corpo e reprodução. A descriminalização e a legalização do aborto são mais que questões de saúde pública. Significam a garantia de uma vida digna para todas as mulheres e o respeito a uma série de direitos fundamentais que lhes são atribuídos por documentos como a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal.

A revisão de uma legislação anacrônica – que se mantém intocável por quase 60 anos à custa da inflexibilidade moralista dos setores políticos alinhados à Igreja –, atende às recomendações de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, que já debateram a temática dos direitos reprodutivos em diversos tratados e convenções internacionais e conclamaram os governos do mundo inteiro a rever suas políticas de planejamento familiar e reprodutivo de forma a não punirem as mulheres pela inadequação dessas políticas às suas
realidades.

Entendemos que qualquer mudança no PNDH III representará um retrocesso para a democracia brasileira e para o sistema de construção participativa das políticas públicas, significando a negação das vozes e lutas travadas ao longo de décadas pelos movimentos de Direitos Humanos e dos Movimentos de Mulheres, seu respaldo no direito constitucional e internacional e sua legitimidade na construção de um documento que, acreditava-se, marcaria um momento de maturidade política e liberdade democrática em nosso país.

Por isso, nós, da AMB, afirmamos que nos manteremos atentas e firmes em nosso apelo por coerência, justiça e respeito à vida das mulheres, pois este é um compromisso que precede oportunismos partidários e eleitoreiros. Não podemos admitir seguir vivendo num país onde o direito ao reconhecimento de nossa humanidade é visto como algo menor, que pode ser adiado ou cerceado em prol do conservadorismo moralista de forças políticas fundamentalistas. Nós brasileiras também desejamos, como outras mulheres do mundo, o reconhecimento de nosso direito de escolha, de nossas liberdades individuais e de nossas lutas coletivas!

Articulação de Mulheres Brasileiras

13 de janeiro de 2010

Canto a Palmares

Edna Roland (*)

Após a aprovação do Projeto 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, pela Câmara dos Deputados, no dia 9/9/2009, fato que foi festejado por alguns setores do Movimento Negro e lamentado por outros, fomos confrontados por novas exigências e propostas de vetos do Senador Demóstenes Torres, relator do projeto que retornou ao Senado, numa fase em que só são admitidas emendas supressivas.
Eliminação dos termos raça, racial, raciais. dimensão racial
O parecer do Senador Demóstenes Torres é claramente inspirado no pensamento do grupo dos pesquisadores do Rio de Janeiro que vem lutando para derrubar, desde o projeto originário, o Estatuto da Igualdade Racial sob a alegação de que se trata de uma proposta racista, atribuindo ao mesmo a crença nas raças biológicas. No mesmo estilo, atribuindo ao Projeto de Lei 6264 o que ele não contém, o Relator propõe o veto em diversos artigos ao uso das palavras raça, racial, raciais. Contudo é evidentemente impossível para o relator manter a coerência: não ousou retirar o Racial do nome do Estatuto, nem pode eliminar tais palavras dos conceitos discriminação racial ou étnico-racial, e desigualdade racial mas pretende eliminar do conteúdo de tais conceitos. Assim, o Senador Demóstenes Torres, se arvora o direito de mutilar não apenas o projeto do Estatuto mas também a própria Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: para ele raça não é um fator com base no qual ocorra a discriminação racial, já que ele insiste em utilizar uma definição genética de raça e geneticamente raça não existe.
Para ser coerente, o Senador deve propor o veto integral ao projeto, pois se trataria, segundo ele, de um projeto acerca de algo que não existe. Não há negociação possível neste caso. Sugere-se também que para manter a sua coerência ele deva propor que o Brasil cancele a sua adesão a todos os tratados, convenções, declarações e programas de ação das Nações Unidas que utilizam o conceito de raça, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Eliminação de referências à escravidão, reparação e compensação
O parecer veta a expressão derivadas da escravidão na frase: políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais derivadas da escravidão. Desta forma o Senador Demóstenes nega que a escravidão tenha produzido distorções e desigualdades sociais. Coerente com este pensamento (escravista? ) o Senador Demóstenes elimina das diretrizes do Estatuto a reparação e a compensação das vítimas da desigualdade racial. Segundo ele, nunca houve no país segregação por causa da cor.
O Senador Demóstenes se opõe a um dos maiores avanços da Declaração e Programa de Ação de Durban: o reconhecimento de que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime, imprescritível, contra a humanidade. E portanto, requerem reparação.
Veto às Ações Afirmativas
O Senador Demóstenes, coerente com o que tem feito no debate do projeto de Cotas para Negros nas Universidades Públicas, veta o preenchimento de vagas pela população negra porque o acesso à universidade e aos programas de pós-graduação, segundo ele, por expressa determinação constitucional, deve-se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um. Ele obviamente supõe que não há mérito nos processos de seleção dos programas de ação afirmativa, mesmo que os alunos cotistas estejam atingindo desempenho comparável ou superior aos demais alunos.
O Senador Demóstenes veta incentivos fiscais relacionados à contratação de negros, porque segundo ele isso incentivaria a demissão de trabalhadores brancos. Portanto, o Senador Demóstenes está pouco se lixando se hoje as empresas não contratam negros por terem preconceito contra os negros, isso não é problema dele. E é verdade: é problema nosso, nós estamos por nossa própria conta, pois não podemos esperar nada de um Senador da República com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer política que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vão perder os seus privilégios e portanto não devem ser aprovadas.
Eliminação das referências a plano de políticas nacionais de saúde integral da população negra
O Senador Demóstenes admitiu todas as referências a objetivos genéricos de uma política nacional de saúde integral da população Negra. Em contrapartida, o Senador Demóstenes vetou todas as referências específicas a um plano nacional que estabeleça e execute metas concretas para reduzir a mortalidade de mulheres negras, a mortalidade infantil de crianças negras, reduzir as mortes violentas de adolescentes e jovens negros, reduzir a mortalidade de adultos negros. Não parece inacreditável que alguém possa ser contra a redução da mortalidade de metade da população que enfrenta condições de grandes vulnerabilidades?
Não há possibilidade de negociação com quem quer que continuemos a desperdiçar vidas que se interrompem antes do tempo.
Diante dos raciocínios fraudulentos expostos no Parecer do Relator do Projeto 6264 no retorno ao Senado, parecem evidentes os motivos pelos quais se colocou nas mãos do principal inimigo dos negros a tarefa de proferir o parecer. O próprio Projeto 6264 já representa um processo de uma enorme mutilação ao projeto original que resultou da proposta inicial do Senador Paulo Paim enriquecido pelas contribuições dos setores mais experientes da militância negra brasileira.
É hora de perguntarmos publicamente aos parlamentares e setores do movimento negro que participam do processo de negociação: qual é o limite da negociação do projeto do Estatuto da Igualdade Racial? Já nos tiraram os dedos, as mãos, os braços, as pernas. Até onde irão recuar para atender à voracidade dos setores conservadores que querem nos impor termos indignos neste processo de negociação?
Lembremo-nos de Palmares. Há momentos em que somente a derrota pode nos salvar.
(*) Relatora Geral da III Conferência Mundial contra o Racismo, Membro do Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para o acompanhamento do Programa de Durban