Canto a Palmares

Edna Roland (*)

Após a aprovação do Projeto 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, pela Câmara dos Deputados, no dia 9/9/2009, fato que foi festejado por alguns setores do Movimento Negro e lamentado por outros, fomos confrontados por novas exigências e propostas de vetos do Senador Demóstenes Torres, relator do projeto que retornou ao Senado, numa fase em que só são admitidas emendas supressivas.
Eliminação dos termos raça, racial, raciais. dimensão racial
O parecer do Senador Demóstenes Torres é claramente inspirado no pensamento do grupo dos pesquisadores do Rio de Janeiro que vem lutando para derrubar, desde o projeto originário, o Estatuto da Igualdade Racial sob a alegação de que se trata de uma proposta racista, atribuindo ao mesmo a crença nas raças biológicas. No mesmo estilo, atribuindo ao Projeto de Lei 6264 o que ele não contém, o Relator propõe o veto em diversos artigos ao uso das palavras raça, racial, raciais. Contudo é evidentemente impossível para o relator manter a coerência: não ousou retirar o Racial do nome do Estatuto, nem pode eliminar tais palavras dos conceitos discriminação racial ou étnico-racial, e desigualdade racial mas pretende eliminar do conteúdo de tais conceitos. Assim, o Senador Demóstenes Torres, se arvora o direito de mutilar não apenas o projeto do Estatuto mas também a própria Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: para ele raça não é um fator com base no qual ocorra a discriminação racial, já que ele insiste em utilizar uma definição genética de raça e geneticamente raça não existe.
Para ser coerente, o Senador deve propor o veto integral ao projeto, pois se trataria, segundo ele, de um projeto acerca de algo que não existe. Não há negociação possível neste caso. Sugere-se também que para manter a sua coerência ele deva propor que o Brasil cancele a sua adesão a todos os tratados, convenções, declarações e programas de ação das Nações Unidas que utilizam o conceito de raça, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Eliminação de referências à escravidão, reparação e compensação
O parecer veta a expressão derivadas da escravidão na frase: políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais derivadas da escravidão. Desta forma o Senador Demóstenes nega que a escravidão tenha produzido distorções e desigualdades sociais. Coerente com este pensamento (escravista? ) o Senador Demóstenes elimina das diretrizes do Estatuto a reparação e a compensação das vítimas da desigualdade racial. Segundo ele, nunca houve no país segregação por causa da cor.
O Senador Demóstenes se opõe a um dos maiores avanços da Declaração e Programa de Ação de Durban: o reconhecimento de que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime, imprescritível, contra a humanidade. E portanto, requerem reparação.
Veto às Ações Afirmativas
O Senador Demóstenes, coerente com o que tem feito no debate do projeto de Cotas para Negros nas Universidades Públicas, veta o preenchimento de vagas pela população negra porque o acesso à universidade e aos programas de pós-graduação, segundo ele, por expressa determinação constitucional, deve-se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um. Ele obviamente supõe que não há mérito nos processos de seleção dos programas de ação afirmativa, mesmo que os alunos cotistas estejam atingindo desempenho comparável ou superior aos demais alunos.
O Senador Demóstenes veta incentivos fiscais relacionados à contratação de negros, porque segundo ele isso incentivaria a demissão de trabalhadores brancos. Portanto, o Senador Demóstenes está pouco se lixando se hoje as empresas não contratam negros por terem preconceito contra os negros, isso não é problema dele. E é verdade: é problema nosso, nós estamos por nossa própria conta, pois não podemos esperar nada de um Senador da República com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer política que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vão perder os seus privilégios e portanto não devem ser aprovadas.
Eliminação das referências a plano de políticas nacionais de saúde integral da população negra
O Senador Demóstenes admitiu todas as referências a objetivos genéricos de uma política nacional de saúde integral da população Negra. Em contrapartida, o Senador Demóstenes vetou todas as referências específicas a um plano nacional que estabeleça e execute metas concretas para reduzir a mortalidade de mulheres negras, a mortalidade infantil de crianças negras, reduzir as mortes violentas de adolescentes e jovens negros, reduzir a mortalidade de adultos negros. Não parece inacreditável que alguém possa ser contra a redução da mortalidade de metade da população que enfrenta condições de grandes vulnerabilidades?
Não há possibilidade de negociação com quem quer que continuemos a desperdiçar vidas que se interrompem antes do tempo.
Diante dos raciocínios fraudulentos expostos no Parecer do Relator do Projeto 6264 no retorno ao Senado, parecem evidentes os motivos pelos quais se colocou nas mãos do principal inimigo dos negros a tarefa de proferir o parecer. O próprio Projeto 6264 já representa um processo de uma enorme mutilação ao projeto original que resultou da proposta inicial do Senador Paulo Paim enriquecido pelas contribuições dos setores mais experientes da militância negra brasileira.
É hora de perguntarmos publicamente aos parlamentares e setores do movimento negro que participam do processo de negociação: qual é o limite da negociação do projeto do Estatuto da Igualdade Racial? Já nos tiraram os dedos, as mãos, os braços, as pernas. Até onde irão recuar para atender à voracidade dos setores conservadores que querem nos impor termos indignos neste processo de negociação?
Lembremo-nos de Palmares. Há momentos em que somente a derrota pode nos salvar.
(*) Relatora Geral da III Conferência Mundial contra o Racismo, Membro do Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para o acompanhamento do Programa de Durban

Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem

Autor: Luiz Flávio Gomes;
Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem. Disponível em http://www.lfg.com.br. 22 de abril de 2009.
Juan Gabriel Tokatlian (sociólogo e diretor de Ciência Política e de Relações Internacionais da Universidade de San Andrés, Buenos Aires) entende que deveríamos descobrir uma palavra para expressar o morticídio dos jovens, especialmente dos latinoamericanos (cf. Soledad Gallego-Díaz, El País/Opinión de 01.02.09, p. 12). Se genocídio é a palavra que significa tentar eliminar uma raça, se feminicídio indica o assassinato de uma mulher, creio que "jovencídio" seria a palavra mais adequada para exprimir a morte endêmica dos jovens.
Os jovens entre 15 e 24 anos latinoamericanos são os que mais correm risco (em todo mundo) de ser assassinados. Dados do último estudo sobre violência juvenil revelados pela Rede de Informação Tecnológica Latinoamericana (Ritla) são assustadores: um jovem latinoamericano tem trinta e seis vezes mais risco de ser morto que um europeu. São 36,6 vítimas para cada 100.000 habitantes (12 nos Estados Unidos e 1,2 na Europa).
Nos países mais organizados socioeconomicamente as taxas de suicídio são bem maiores que as de homicídio (dos jovens). Dos 83 países analisados, somente 22 apresentam inversão (mais homicídios que suicídios). Dezoito países (desses 22) estão na América Latina (12), no Caribe (5) e o décimo oitavo é Porto Rico.
O rico (e profícuo) debate que todos esses números sugerem se reduz a nada quando a idéia (punitivista) que sobressai (com brilho inigualável na mídia) é a de reduzir a maioridade penal. O paciente está mal, quase morto, e o médico não quer descobrir a causa da enfermidade, sim, apenas alterar a dosagem do medicamento. É um erro crasso só pensar em colocar todo mundo na cadeia (como se a cadeia fosse solução para agudos problemas socioeconômicos) e não discutir seriamente a raiz do problema (desorganização social, desagregação e irresponsabilidade familiar, jovens excluídos, analfabetos, desempregados etc.). Como algumas crenças aberrantes (a punição, por si só, resolve tudo) ainda encontram espaço em pleno século XXI?
Pesquisa no Brasil vai identificar fatores que levam jovens ao crime
O Ministério da Justiça no Brasil acaba de anunciar que vai contar com um valioso instrumento para a efetivação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Trata-se do projeto "Prevenção da Violência Entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação", que vai identificar os fatores que levam essa parcela da população à violência letal - seja como vítima ou como agressora - e propor medidas de prevenção. Até o final de 2009, a pesquisa vai apresentar os primeiros resultados.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. "Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade", explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ.
Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PB, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos - que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência: no Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.
Nada mais oportuna que a pesquisa que acaba de anunciada. Mais oportunas ainda serão as suas conclusões e, depois, encontrar as soluções para o problema que se agrava a cada dia no nosso país que apresenta um dos maiores índices de desigualdade, violência e pobreza extrema.

A moda é transgredir as divisões de gêneros

Por RUTH LA FERLA
"Ouvi dizer que, na Austrália, os homens estão usando meia-calça", disse Chuong Pham. Ele admitiu que meias-calças para homens podem ser um pouco radicais. Mas Pham, 28, engenheiro que vive em Manhattan, não pensou duas vezes antes de vestir jeans justos com uma camiseta emprestada de sua mãe e recortada para ficar mais sexy.
Ele explicou: "Está acontecendo uma transição, de homens usando roupas de mulheres. Antigamente, quem fazia isso eram apenas as pessoas mais de vanguarda. Hoje isso já é muito mais comum".
É tão comum que Pham e sua turma -em sua maioria americanos urbanos na casa dos 20 anos- estão revendo os conceitos padronizados sobre a vestimenta própria para cada gênero, modificando códigos, pondo convenções de cabeça para baixo e violando antigas normas.
"Minha geração é menos convencional que a anterior", disse o cabeleireiro Brandon Dailey, 26, de Manhattan. "Nossas cabeças estão mais abertas a coisas diferentes. Às vezes isso significa misturar as roupas que vestimos." Dailey admitiu que talvez nunca venha a usar uma saia, mas que não vê mal algum em trabalhar "de camisa longa, drapejada, com calça realmente justa".
Audrey Reynolds, 25, uma conhecida dele, também anda brincando de confundir os gêneros. Trajando jaqueta de motociclista e coturnos surrados, ela insistiu: "Todas as linhas deveriam ser unissex. Uma roupa boa é uma roupa boa, não importa para quem tenha sido feita originalmente."
Esse tipo de ambiguidade cuidadosamente calibrada pode ter sido, no passado, expressão de um espírito renegado. Hoje, porém, parece pouco mais subversivo que trajar preto, o mais recente gesto contracultural a ter conquistado o grande público. O look é andrógino, sim -mas com uma diferença.
Nos anos 1970, provavelmente a última época em que a mistura de gêneros nas roupas esteve tão presente na cultura quanto hoje, a novidade surgiu em parte do tipo de pensamento feminista que sugeria que meninas deveriam brincar com Lego, e meninos, com bonecas. "O que temos hoje é algo novo", comentou a psicóloga Diane Ehrensaft, que escreve sobre gêneros. Esse algo não diz respeito necessariamente à ideologia ou à orientação sexual de cada um, ou, como ela ressalta, "à identidade fundamental de cada um, masculina ou feminina".
Aquilo que Ehrensaft batizou de "fluidez de gênero" ainda é, para ela, uma forma de rebelião que sugere que "os jovens já não aceitam ser limitados pelas normas segundo as quais rapazes vestem isso e garotas, aquilo. Existe uma cultura de pares na qual esse tipo de confusão entre gêneros não só é aceitável, como bacana".
As mulheres vêm incorporando calças, jaquetas de motociclista e botas de combate em seus guarda-roupas desde que Amelia Earhart trocou seu colar de pérolas por um traje de aviadora. Cada vez mais, porém, são homens que não se constrangem em buscar peças novas nos guarda-roupas de suas mães, alguns deles em nome da moda, outros à procura de algo que caia bem. Alguns deles podem estar pautando seu estilo pela imagem de Pete Wentz, o músico americano que demonstra no YouTube como passar delineador nos olhos, ou por Adam Lambert, o segundo colocado no programa "American Idol", que converteu olhos pintados de negro e esmalte de unhas azul-negro em sua marca registrada fashion. Outros se espelham em Johnny Depp -caso do estudante Dyllan White, que se inspirou no ator ao adotar um corte de cabelo unissex e "universal".
Para Sharon Graubard, executiva sênior da Stylesight, firma de Nova York que traça previsões de tendências, o pensamento de White aponta para uma mudança grande e fundamental. "Vejo nas ruas casais jovens em que o homem e a mulher se vestem quase iguais, usando cabelos alisados, casacos pesados de marinheiro e camisetas longas que quase parecem vestidos", disse. Essa fusão voluntária de vestimentas masculinas e femininas representa, para ela, "um nivelamento entre os gêneros".
Algumas empresas de moda vêm reagindo rapidamente à nova ambiguidade. Anúncios da Burberry mostram uma sucessão de homens e mulheres magros e pálidos trajando o que parecem ser casacos que serviriam tanto para um quanto para o outro. Estilistas como Rick Owens e Alexander Wang vêm chamando a atenção com camisetas drapejadas e, no caso de Owens, vestidos e sapatos de salto para homens.
"Hoje, os estilistas de mais sucesso são os que tentam lançar uma ponte entre os sexos, em vez de diferenciá-los mais claramente", disse Karlo Steel, sócio da Atelier, loja de moda masculina em Manhattan que também atrai clientela feminina. "O pêndulo da moda parece ir nessa direção."

Psicopatia

Mírian RibeiroQuando se menciona a palavra psicopata a primeira imagem que vem à mente é a do serial killer, o assassino em série tantas vezes retratado no cinema e que, vez ou outra, assombra a vida real em alguma cidade do mundo. Mas o perigo pode estar muito mais próximo do que se imagina. Segundo a classificação americana de transtornos mentais, a psicopatia, termo popular para transtorno de personalidade antissocial, atinge cerca de 4% da população mundial (3% de homens e 1% de mulheres).

Há diferentes graus de psicopatia: de mais leve, como pequenos delitos e mentiras recorrentes, ao mais grave, que seriam os assassinatos e grandes golpes financeiros. Segundo os estudiosos da mente humana, as pessoas com perfil psicopático estão espalhadas na vida cotidiana, no trabalho, nas relações sociais, na família. O desafio é identificá-las.

No livro "Mentes Perigosas - o psicopata mora ao lado" (Editora Fontanar), que figura há semanas entre os mais vendidos, a psiquiatra e autora Ana Beatriz Barbosa Silva alerta os desavisados que reconhecer um psicopata não é uma tarefa tão fácil quanto se imagina. "Em casos extremos, os psicopatas matam a sangue-frio, com requintes de crueldade, sem medo e sem arrependimento. Porém, os psicopatas, em sua grande maioria, não são assassinos e vivem como se fossem pessoas comuns".


Personalidade antissocial

Os psicopatas enganam e representam muitíssimo bem, diz Ana Beatriz. "São pessoas frias, manipuladoras, insensíveis, transgressoras de regras sociais, sem consciência e desprovidas de sentimento de compaixão ou culpa. Estão por aí, misturados conosco, incógnitos, infiltrados em todos os setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria da população: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem". Eles podem arruinar empresas e famílias, provocar intrigas, destruir sonhos, mas não matam. E, exatamente por isso, permanecem por muito tempo ou até uma vida inteira sem serem descobertos ou diagnosticados".

Sedutores, mentirosos, manipuladores

Ana Beatriz afirma que eles podem ser charmosos, eloquentes, inteligentes, sedutores e costumam não levantar a menor suspeita de quem realmente são. "Visam apenas ao benefício próprio, almejam o poder e o status, engordam ilicitamente suas contas bancárias, são mentirosos contumazes, parasitas, chefes tiranos, pedófilos, líderes natos da maldade". Como não tem alucinações ou delírios, superficialmente, um psicopata pode parecer um sujeito normal. Mas, ao conhecê-lo melhor, as pessoas notarão que ele é um indivíduo problemático em diversos aspectos da vida. Se é flagrado fazendo algo errado, por exemplo, tenta convencer todo mundo de que está sendo mal interpretado.
Um desafio para a psiquiatria

O psiquiatra Joel Rennó Jr - diretor do ProMulher- Programa Saúde Mental da Mulher do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e integrante do Hospital Israelita Albert Einstein - explica que o conceito atual de psicopatia refere-se a um transtorno caracterizado por atos antissociais contínuos (sem ser sinônimo de criminalidade) e, principalmente, por uma inabilidade de seguir normas sociais em muitos aspectos do desenvolvimento da adolescência e da vida adulta. "Os portadores deste transtorno não apresentam nenhum sinal de anormalidade mental (alucinações, delírios, ansiedade excessiva), o que torna o reconhecimento desta condição muito difícil".

Ele esclarece que os transtornos de personalidade (TP) não são propriamente doenças, mas anomalias do desenvolvimento psíquico, sendo considerados, em psiquiatria forense, como perturbação da saúde mental. "Os transtornos de personalidade, sobretudo o tipo antissocial, representam verdadeiros desafios para a psiquiatria. Não tanto pela dificuldade em identificá-los e diagnosticá-los, mas, sim, para auxiliar a Justiça sobre o lugar mais adequado desses pacientes e como tratá-los. Os indivíduos portadores desse tipo de transtorno podem ser vistos pelos leigos como pessoas problemáticas e de difícil relacionamento interpessoal. São improdutivos quando considerado o histórico de suas vidas e acabam por não conseguir se estabelecer. O comportamento é muitas vezes turbulento, as atitudes incoerentes e pautadas por um imediatismo de satisfação".

Esse tipo de transtorno específico de personalidade é marcado por uma insensibilidade aos sentimentos alheios - diz. Quando o grau dessa insensibilidade se apresenta elevado, levando o indivíduo a uma acentuada indiferença afetiva, ele pode adotar um comportamento criminal recorrente e o quadro clínico assume o feitio de psicopatia.

Joel Rennó enfatiza,entretanto, que não se deve rotular as pessoas. "Quando notamos comportamentos estranhos, devemos sempre buscar um médico psiquiatra, pois só ele pode dar o diagnóstico. Esse diagnóstico não é simples, existem escalas específicas, testes, exames clínicos importantes e fundamentais no diagnóstico. É um erro as pessoas acharem que a presença de uma ou outra característica indica um quadro de psicopatia".


Sinais nas crianças

Criador dos critérios hoje aceitos universalmente para diagnosticar os portadores desse transtorno de personalidade, o psicólogo canadense Robert Hare afirma que ninguém nasce psicopata, mas com tendências para a psicopatia. "Não há como dizer se uma criança se tornará um adulto psicopata. Mas se ela age de modo cruel com outras crianças e animais, mente olhando nos olhos e não tem remorso, isso sinaliza um comportamento problemático no futuro".

Robert Hare diz que o ambiente tem um grande peso, mas não mais do que a genética. Na verdade, ambos atuam em conjunto. "Os pais podem colaborar para o desenvolvimento da psicopatia tratando mal os filhos. Mas uma boa educação está longe de ser uma garantia de que o problema não aparecerá lá na frente, visto que os traços de personalidade podem ser atenuados, mas não apagados. O que um ambiente com influências positivas proporciona é um melhor gerenciamento dos riscos".
Publicado no Jornal da Orla de 15 de novembro de 2009

GRÁVIDA TENTA SE SUICIDAR NO VIADUTO D. CANÔ

Iara Santos Bispo, grávida de quatro meses e com apenas 21 anos ameaçou se suicidar no viaduto Dona Canô, que liga a Avenida Pinto de Aguiar ao bairro de Pau da Lima na manhã deste sábado (12). A tentativa de se jogar provocou engarrafamento na Avenida Paralela por cerca de duas horas e atraiu a atenção de curiosos que passavam pelo local. Para retirar a moça do viaduto, o Corpo de Bombeiros tentou uma negociação com Iara, que contou com a participação de um civil, o advogado Geraldo Rios, 59 anos. A mulher contou que sua gravidez é fruto de um estupro coletivo na residência de uma colega no subúrbio ferroviário de Alto de Coutos. Quinze minutos após chegar ao local, o advogado conseguiu convencer a jovem a deixar o gradil do viaduto. Ela foi levada para o Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira por uma equipe do Serviço Médico de Urgência (SAMU), onde será submetida a exames clínicos de sanidade mental.

Experiências a cerca do engajamento de jovens no feminismo brasileiro são reunidas em livro

Na próxima sexta-feira (11), a partir das 18h30 será lançado, na sede da Ação Educativa, em São Paulo, a primeira publicação do Fórum Cone Sul de Jovens Mulheres Políticas, sob o título “Forito – Jovens Feministas Presentes”. O livro traz depoimentos, entrevistas e artigos a cerca da participação jovem e feminista, no enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres.

Mais que isso, o livro, composto por 144 páginas pretende dar visibilidade a um grupo de mulheres, que há oito anos reúnem-se e definem em conjunto estratégias que contribuem para a alteração de suas próprias realidades e do conjunto da população brasileira.
Nas páginas dedicadas aos depoimentos, serão encontrados relatos críticos de experiências pessoais e coletivas dessas jovens mulheres, onde trajetórias e bandeiras de luta não faltam. O envolvimento público na luta pela legalização do aborto, os processos de construção de candidaturas jovens e feministas ao Legislativo, as mobilizações sociais e a participação efetiva em espaços dedicados ao desenho de políticas públicas de enfrentamento das desigualdades estão entre principais assuntos.
Na seção de artigos e entrevistas, pesquisa, mobilização e sugestões para o poder público no trato da questão são as linhas orientadoras dos textos, que trazem à tona, assuntos como aborto, tráfico de pessoas, inclusão, participação e mobilidade social, o “encontro com o feminismo” e os desafios do diálogo intergeracional, e entre diferentes movimentos sociais e culturais.
Para fechar a publicação e ampliar o debate sobre o diálogo entre feministas jovens e não jovens, Lilian Celiberti, uruguaia, feminista e integrante “original” do Fórum Cone Sul de Mulheres Políticas, foi convidada a escrever sobre o tema, à luz de suas próprias reflexões e largo engajamento no movimento feminista na América Latina.
O livro produzido pela Fundação Friedrich Ebert, instituição idealizadora do Fórum Cone Sul de Jovens Mulheres Políticas, contou com a parceria da Ação Educativa e o apoio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem).
SERVIÇO:
O quê? - Lançamento do livro: Forito – Jovens Feministas Presentes.
Onde? Auditório da Ação Educativa, localizado na rua General Jardim 660, Vila Buarque, São Paulo, SP.
Quando? Sexta-feira (11), às 18h30.
Informações: 11. 3151-2333.
FICHA TÉCNICA
Título: Forito – Jovens Feministas Presentes.
Organização: Fernanda de Carvalho Papa e Raquel Souza.
Autoras: Ana Adeve, Ana Lúcia Rezende, Atiely Santos, Áurea Carolina de Freitas e Silva, Camila Brandão, Fernanda Sunega, Jamile Carvalho, Julia Zanetti, Lilian Celiberti, Maria Divaneide Basílio, Mariana Bento Berthier, Natália Mori Cruz, Patrícia Lânes A. de Souza, Rachel Quintiliano, Raquel Melo e Raquel Souza.
Editora: Fundação Friedrich Ebert.

Articulação Brasileira de Jovens Feministas

E-mail: jovensfeministas. brasil@gmail. com
Fotoblog: jovensfeministas. nafoto.net
Fique bem informada sobre as Jovens Feministas Brasileiras e Latino-americanas: www.dialogojovem. org



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Um olhar sobre os direitos humanos. Pena para as mulheres!

Por Carla Akotirene*

A Penitenciária Feminina de Salvador é um lugar sombrio, inóspito, de aspecto infectado e corrompido pela loucura, esterilização, desconfiança, tratamento diferenciado e relações de poder mais desfavoráveis às mulheres negras encarceradas. Um ambiente de privilégios para as mulheres brancas, consumo aberto de drogas, subalternização existencial das mulheres negras e visões deterministas cujas normas buscam deteriorar identidades, recalcar ideais e fortalecer a crença de que as mulheres negras são fracassadas sociais.

Nesta unidade prisional não há celas individuais, salubres, aparelho sanitário e lavatórios dignos. Da mesma forma não se constata seção equipada para gestantes e parturientes. Algumas mulheres reclamam que desconhecem o paradeiro dos seus filhos. No dias do “baculejo”, mecanismo administrativo utilizado para localizar celulares, armas ou drogas que possivelmente estão escondidos nas celas, acontece com regularidade eventos que podem servir de parâmetro acerca das relações raciais; na localização de um celular observou-se o corpo técnico não-negro comunicar às internas que determinada presa, negra, pele bastante escura era a autora da “denuncia”. A partir daí se inicia um ritual de violência física, psicológica e desumana à mulher negra; alguns funcionários se indignam, outros se regozijam com o sofrimento das mulheres e a inevitável quebra de vínculos afetivos instalada após o baculejo.

Na “rampa”, local onde é servida a alimentação, a comida é de péssima qualidade. Durante a observação participante foi verificada a presença de baratas no panelão de suco artificial de uva e de framboesa. As internas recorrentes a minha presença para exibir a galinha servida semicrua, as em dieta reclamam que já fazia um mês só recebendo uma manga-rosa como refeição. Neste contexto, as mulheres negras jovens são porta-vozes das mulheres mais velhas. Independentemente de cor e da nacionalidade, as jovens gritam os direitos das idosas, ao menos tempo se intimidam para falarem dos seus direitos, contudo exigem que substituam as frutas fornecidas com bichos às internas mais “envelhecidas”.

Referente a outros abusos, as mulheres encarceradas trocam favores sexuais com os funcionários em troca de leite em pó, achocolatados e similares. As funcionárias vendem roupas, calçados, perfumes e bijouteirias super faturadas às internas, estas por sua vez, fazem qualquer coisa para conseguir dinheiro e quitar seus débitos. Do lado de fora, algumas egressas do sistema prisional são proibidas de fazer visitas às ex-companheiras de cárcere, inviabilizando a manutenção de vínculos afetivos. As vozes masculinas ecoam nos corredores alertando da “tranca” e das represálias provenientes da indisciplina com os horários estabelecidos.

No lado de fora do Complexo Penitenciário causa angústia verificar um número pífio de parentes e familiares das mulheres encarceradas nos dias de visita. .Alguns familiares vêm de bairros distantes, gastam transportes, vestem a melhor roupa que dispõe, mas são interpelados na portaria devido ao vestuário inapropriado. Outros poucos familiares, a pedido das internas não conseguem realizar a visita. Estas internas ficam constrangidas com a relação homoafetiva em exercício, receosas da avaliação de seus familiares, daí dispensam a visita. Há familiares que não voltam após a revista vexatória a qual são submetidos. Compreende-se a importância deste procedimento para coibir práticas contraventivas na prisão, entretanto, a forma como se processa esta medida é humilhante e imoral.

A diretoria da penitenciária sempre caucasiana, assim como as repartições de maior autonomia e prestigio administrativo. Quando as mulheres negras entram para audiência com a diretoria, entram cabisbaixas, subalternizadas espiritualmente, escondem as unhas, passam a mão levemente nos cabelos para parecerem mais arrumadas e, referem-se à diretoria com nobres pronomes de tratamento. As mulheres brancas não sofrem rigor burocrático para terem audiência, eximem-se de tratamento formal a ponto de nos corredores haver uma junção de ‘identidade loira’, sem distinção da situação institucional de cada uma delas. Os cabelos se parecem, as palavras e gostos se parecem e a motivação para àquela situação de encarceramento não perdurar soa uma conseqüência cabível a afinidade étnica.

Constata-se a transferência da exclusão racial que levou as mulheres negras não serem aproveitadas no mercado de trabalho, rejeitadas nas funções produtivas através da punição. Às mulheres negras ficam preferencialmente com o trabalho de limpeza do ambiente, são obrigadas a carregar garrafões de 20 litros de água mineral para as repartições. Diferentemente, as mulheres não-negras na sua maioria trabalham nas fábricas instaladas na penitenciária. As mulheres socialmente brancas ou de epiderme clara auxiliam nas funções administrativas, são tratadas com respeito, horizontalidades, constantemente agraciadas, elogiadas, beijadas, acarinhadas e chamadas nominalmente. Não causa estranhamento o fato de a remissão da pena acabar favorecendo exatamente quem consegue estes postos de trabalho da penitenciária, como é sabido este aspecto legal beneficia com diminuição da pena a condenada ao regime fechado ou semi-aberto remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena, para aquisição de livramento condicional ou indulto.

Portanto, o racismo é uma tecnologia de poder tão potente a ponto de permear o espaço prisional o qual teoricamente mulheres brancas e negras deveriam estar em condição de igualdade pelo comportamento delituoso. Institucionalmente, existe a visão de que as mulheres brancas antes de serem criminosas são brancas e isso é um capital para elas dentro da instituição; as mulheres negras são criminosas exatamente porque não são brancas, por isso são mais vigiadas, punidas e desperdiçadas pelo sistema produtivo dentro da prisão, conseqüentemente da remissão de pena, doravante anuladas pela educação no sistema penal e fadadas ao fracasso social.

É preciso entender que a prisão é um grande engodo do Estado para suprimir a parcela populacional que não comporta nas relações capitalistas. Neste sistema de punição a mulher negra criminosa é uma personagem cujo papel latente é a transgressão, visto que socialmente encontra-se mais vulnerável ao crime, por sua vez a punição destinada, objetiva oxigenar a sociedade, disciplinar por via da repressão, zelar deste modo à hegemonia da burguesia branca e plena subalternização da pobreza negra. Este racismo institucional, não pode ser analisado como fracasso da prisão em prover o serviço de ressocializaçao, pois é um mecanismo exitoso na medida em que encarcera as mulheres negras, outrora indesejáveis ao mercado de trabalho, acolhidas pelo tráfico de drogas, crime hediondo, o qual elas terão que cumprir obrigatoriamente em regime fechado. Por fim, mulheres cujos filhos também foram categorizados como adolescentes em “conflito com a Lei” e tão logo serão assassinados pela policia e outros grupos de extermínio.

*Carla Akotirene é Assistente Social, articuladora nacional de negras jovens feministas, coordenadora do Fórum Nacional de Juventude Negra.

"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar". Eduardo Galeano

“Ciência, Tecnologia e Política das Águas” encerra série de palestras em 2009

A última palestra da série Diálogo das Águas 2009 acontece no próximo dia 18, às 15h, no Auditório Paulo Jackson, da sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no Itaigara. Para encerrar os debates deste ano, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Eduardo Lacerda Ramos, abordará o tema “Ciência, Tecnologia e Política das Águas”.

De acordo com o secretário, o Diálogo das Águas é a oportunidade de discutir as problemáticas acerca dos recursos hídricos, que inclui do abastecimento à saúde. “Aspectos como a despoluição da Baía de Todos os Santos, principalmente as Bacias Hidrográficas e todos os aspectos relacionados à água, são de grande importância à sociedade civil em geral. Precisamos dar prioridade aos recursos naturais, em especial à água, que está se tornando um recurso escasso”, afirmou.

Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia e atual professor adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana, o secretário tem especialidade principalmente nos seguintes temas: indústria cafeeira, impacto econômico, Nordeste do Brasil e desenvolvimento regional.

Para participar, é necessário se inscrever gratuitamente através do e-mail cerimonial@inga.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-3009, fornecendo o nome completo, ocupação, instituição em que trabalha ou estuda, e-mail e telefone para contato. As vagas são limitadas. A palestra será transmitida ao vivo pela Internet através do link transmissao.prodeb.ba.gov.br/dialogo/

Sobre o "Diálogo das Águas"

O Diálogo das Águas é uma série de debates promovida há três anos pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e acontece sempre na última sexta-feira do mês, às 15h, no Auditório Paulo Jackson. Tem por objetivo estimular na sociedade a discussão sobre temas relacionados à degradação ambiental provocada pelo homem e seus efeitos na vida de cada um, principalmente o avanço da escassez da água doce em diversas regiões do planeta.


04/12/09
Ascom INGÁ
Mais informações:
Letícia Belém/Patrícia Moreira
(71) 3116-3286/ 3042 /3215 /9966-7345

DECLARAÇÃO FINAL DA ASSEMBLEIA DA FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES E PELA LEGALIZAÇAO DO ABORTO.

DECLARAÇÃO FINAL DA ASSEMBLEIA DA FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES E PELA LEGALIZAÇAO DO ABORTO.
Recrudesce no Brasil um processo de criminalização dos movimentos sociais, organizações e militantes. Isto para bloquear o avanço das lutas por direitos e transformação social. No caso da luta das mulheres não é diferente. Forças patriarcais tradicionais, constituídas pelas oligarquias, a ultra direita fascista e setores fundamentalistas das igrejas cristãs, nos últimos anos deslancharam um processo de perseguição e criminalização da luta das mulheres por autonomia e autodeterminação reprodutiva atingindo em primeiro lugar as mulheres que recorreram a prática do aborto e aqueles/as que as apóiam.
Numa perversa aliança entre neoliberais e conservadores, vivemos uma conjuntura de cerceamento do direito ao debate democrático sobre a problemática do aborto, ao mesmo tempo em que cresce no Estado o poder e influência destas forças. Ocupam o parlamento, os espaços de controle social e avançam no controle da gestão da rede pública de educação e de saúde, e nesse caso, ameaçando os princípios do SUS com impacto negativo na qualidade do atendimento às mulheres. Dados de estudos e pesquisas sobre a mortalidade de mulheres comprovam que, pela magnitude da proporção de mulheres negras mortas nos serviços de saúde, configura-se num verdadeiro genocídio perpetrado pelo Estado brasileiro contra esta população.
As forças patriarcais, religiosas ou não, atuam também na base dos partidos políticos e movimentos sociais, disputando ideologicamente o debate de projeto de sociedade junto à juventude e à ampla parcela cristã dos/as militantes e dirigentes. Por este estratagema tentam impor sua doutrina religiosa, visão de mundo e visão sobre as mulheres, a sexualidade e a reprodução humana.
A adesão ao ideário conservador no campo da sexualidade e reprodução construiu as contradições que hoje enfrentamos nos partidos de esquerda e nos movimentos do campo democrático popular, que, construindo um projeto libertador, recuam em propostas libertárias quanto à autonomia das mulheres.
Hoje no Brasil, parte dos algozes da inquisição com suas vestes e capuzes tem uma nova face: o paletó, o jaleco branco, a toga, que no legislativo, nos tribunais, serviços de saúde, delegacias se arvoram a prender, julgar, punir e condenar as mulheres que, em situação limites de sua vida, optaram pela prática do aborto como ultimo recurso diante de uma gravidez indesejada.
Temos hoje uma das piores e mais reacionária legislatura no Congresso Nacional desde a ditadura, que ataca os movimentos sociais pela via das CPIs, entre elas a CPI do Aborto, ao mesmo tempo em que aprova a concordata entre o Brasil e o Vaticano, uma ameaça ao princípio da laicidade do Estado brasileiro.
Nesta conjuntura, nós integrantes da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto reafirmamos:
- nosso compromisso com a construção da Frente formada por movimentos sociais e setores democráticos brasileiros;
- nosso compromisso com a defesa radical das mulheres e movimentos sociais engajados nas lutas sociais;
- nosso compromisso de não abandonar e prestar solidariedade a todas as mulheres que precisaram recorrer ao aborto,
- nosso compromisso com a construção de um Brasil justo e democrático.
Convocamos todas as mulheres a mobilizarem sua inquietude, rebeldia e indignação na luta feminista em defesa das mulheres;
Convocamos os setores democráticos a somarem-se em aliança contra a criminalização das mulheres e dos movimentos sociais;
Não aceitamos qualquer proposta de plebiscito sobre o tema do aborto. Esta prática não pode ser transformada em questão plebiscitária. Esta é uma questão de foro íntimo de cada uma de nós mulheres. As mulheres devem ter garantida a sua capacidade moral e soberana de tomar decisões sobre suas vidas.
Exigimos dos poderes da República a observância dos Tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e observância das resoluções das Conferências de Políticas para Mulheres, cumprindo a revisão, coordenada pela SPM em 2005, da legislação que pune o aborto e avançando na sua legalização nos termos da proposta consensuada no âmbito da Comissão Tripartite formada pela sociedade civil, executivo e legislativo.
Nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou morrer pela prática do aborto.
Pela autonomia e cidadania de todas as mulheres!
Pelo fim da criminalização das mulheres!
Pela legalização do aborto!
São Paulo, 07 de Dezembro de 2009

Manifesto da Juventude Negra

Brasília, 25 de novembro de 2009
Representando cerca de 15 milhões dos brasileiros e brasileiras, as / os jovens negros, com idade entre 15 e 24 anos, estão no topo dos índices que revelam as desigualdades sociais e raciais do nosso país. Alvos prediletos dos grupos de extermínio e das ações violentas de alguns policiais, todos os dias, quando conseguem chegar em casa, têm motivos para comemorar. Conseguiram a façanha de vencer as estatísticas. É um sobrevivente do sistema perverso, que não mais silenciosamente, aniquila a juventude negra brasileira.
O risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos, assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil. Entre os indicadores negativos, os negros só perdem para a população indígena na taxa de mortalidade infantil. São as / os jovens negras / os que recebem os salários mais baixos do mercado e também os primeiros a serem escolhidos na hora da demissão. No caso das jovens negras, são as que mais morrem nas clínicas de abortos clandestinos, vítimas do descaso do nosso sistema público de saúde. E essas mortes são intencionalmente esquecidas e até mesmo banalizadas, para que não sejam vistas como ações programadas.
De acordo com Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em sua Resolução n. 96 (I), de 11 de Dezembro de 1946, define: "Genocídio é qualquer ato mencionado e praticado com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico racial ou religioso. Dentre esses atos destacam-se: morte dos membros do grupo, lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo, sujeição intencional do grupo a condições de vida que hajam de acarretar a destruição física total ou parcial, entre outros".
A população negra, desde o início do criminoso tráfico negreiro transatlântico, vem sofrendo por parte das elites brasileira, perseguição por conta de sua herança africana. E as práticas de assassinatos sistemáticos desta população, sejam eles físicos ou culturais, devem ser considerados como uma ação genocida, viabilizado por um modelo de segurança pública que se fundamenta no racismo e atua para a manutenção das desigualdades e de privilégios.

Entre as medidas atuais de extermínio programado da juventude negra, vemos a campanha a favor da redução da maioridade penal e a busca pela revisão do Estatuto da Criança e Adolescente, legislação aprovada nos anos 90 após grande mobilização da sociedade civil, e que até hoje é desrespeitada pela maioria dos agentes públicos. A consciência dos privilégios da elite branca brasileira é tamanha, que existe todo um setor conservador conspirando e usando as instâncias de poder para legitimar mais um crime coletivo. Querem sentenciar ao cárcere de seres humanos, aqueles que são, muitas vezes, mais vítimas do que algozes. Destinar a juventude negra às "penitenciárias juvenis", conhecidas como casas de recuperação, que são verdadeiros depósitos de crianças, e como não poderia deixar de ser, na sua maioria negra e pobre. A juventude negra é intencionalmente colocada pelas mídias como o fator principal da violência em nossa sociedade, mas na verdade, é a principal vitima desta sociedade racista e desigual.

Fundamentado pelo racismo, atual modelo de segurança pública, que viabiliza o processo de genocídio e atua de maneira seletiva, precisa ser completamente reformulado e é justamente por isso, que nós, sobreviventes deste sistema perverso, que fazemos parte das exceções, estamos nos organizando para enfrentar as estatísticas, formando frentes de batalhas, para mudar lógica genocida deste sistema. Ocupando espaços que historicamente decidiram que não seriam ali o nosso lugar. Assim, esse manifesto, mais um documento em favor da vida da juventude negra, visa despertar uma reflexão sobre o valor da vida humana e das práticas discriminatórias predominantes na sociedade, fortalecer, impulsionar e disseminar as discussões sobre violência e segurança pública por meio do olhar da juventude negra.
E é por isso que a juventude negra brasileira tem pressa, mas uma pressa diferente de tudo. Não é a espera de uma festa, de mais um programa ou de uma nova roupa. Tem pressa de viver. De ter a certeza que terá direito ao seu dia seguinte. De que o silêncio que impera sobre seu genocídio lento, gradual e programado será quebrado. Porque não falar sobre isso é compactuar com o modelo perverso que prevalece e nos mata, de forma intencional, cotidianamente.
Neste contexto, a Juventude Negra, reunida no Seminário ..., realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro de 2009, apresenta, na busca de reverter o quadro amplamente discutido, nossas demandas:

1.Criação de um órgão específico de governo para discutir e promover políticas que combatam o genocídio da juventude negra;
2.A criação de uma campanha nacional pela conscientização contra o genocídio da juventude negra;
3.A inclusão da discussão das mortes das / dos jovens negras / negros para além a Secretaria de Direitos Humanos, mas sim como pauta de Ministério de Saúde;
4.Uma formulação e conceitual e política de segurança pública onde polícia deixe de ser a operadora da segurança pública, mas sim, um instrumento no conjunto desta política;
5.Pela punição efetiva dos policiais envolvidos em milícias, grupos de extermínios e em assassinatos diretos de jovens negras/os;
6.Desenvolvimento de uma ação para pressionar o legislativo pela aprovação da PEC da juventude;

Assinam jovens reunidos/as no Seminário Políticas Públicas de Juventude: A favor da vida, contra o Genocídio da Juventude Negra nos dias 24 e 25/11./

Turma da Mônica tem seu primeiro personagem gay

A diversidade sexual chegou aos quadrinhos da Turma da Mônica. A 6ª edição da revista "Tina", já nas bancas, mostra ao público o primeiro personagem gay criado pela equipe de Maurício de Souza. Na história, Caio é o melhor amigo de Tina e deixa outros personagens surpresos quando se diz comprometido, apontando um outro rapaz. Tina, criada nos anos 60 e que hoje estuda jornalismo, aproveita e faz um dircurso contra o preconceito. Caio, aos poucos, vai ganhar mais espaço nas histórias.

Em outras publicações Maurício de Souza já deu outros passos para acabar com o preconceito. Já foram criados personagens deficientes visuais e cadeirantes.

chamada da Comissão de Direitos Humanos, para amanhã, 18, a respeito do PLC 122.

CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, convoca os(as) Senhores(as) Senadores(as) a participarem da 40ª reunião (extraordinária) da 3ª Sessão Legislativa Ordinária e 53ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2009, quarta-feira, às 10h00, no Senado Federal, Anexo 2, Ala Nilo Coelho, sala 2, conforme pauta em anexo.
Altair Gonçalves Soares
Secretário de Comissão
<<40 Reunião Deliberativa CDH 091118.pdf>>

De acordo com parceirxs do senado, a estratégia amanhã é aberta e é preciso irmos para o enfrentamento, já que regimentalmente o que poderá ser feito pelos senadores contrários ao PLC 122 é o seguinte:

Magno Malta ou Crivella poderão pedir vista. Se isso ocorrer, a matéria não será votada amanhã. Assim os nossos pedirão vista coletiva, aí a matéria retorna obrigatoriamente na próxima reunião deliberativa, ou seja, próxima semana;
Ao confirmar o pedido de vista os senadores, principalmente o Magno Malta, deverá apresentar voto em separado, ou seja, contrário radicalmente a aprovação. Ele dever repetir o mesmo voto apresentado na CAS;
O senador Crivella poderá também apresentar requerimento de audiência pública com a falácia de instruir o Substitutivo. Mas não verdade sua intenção é protelar a votação. Ele também fez isso na CAS;
Os senadorxs favoráveis vão tentar derrotar nova audiência e pedido de vista. Se conseguirmos aprovaremos a matéria amanhã, depois segue para a CCJ e a luta continua.
Precisamos do Movimento Social (LGBT, mulheres, negros, idosos, deficientes) pressionando os membros da CDH para votarem favoravelmente.

Segue abaixo os nomes e o Substitutivo.

Dani Marques

PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque - VICE-PRESIDENTE: Senador José Nery

Bloco de Apoio ao Governo(PT PR PSB PC DO B PRB) (6)
Titulares
VAGO (a senadora Patrícia Saboya retorna a Casa. É urgente que ela fale com o Líder senador Mercadante para indicá-la na vaga do Bloco pelo PDT)
Fátima Cleide(PT)
Paulo Paim(PT)
VAGO
José Nery(PSOL)
Suplentes
João Pedro(PT)
Serys Slhessarenko(PT)
Marcelo Crivella(PRB)
Marina Silva(PV)
Magno Malta(PR)
Titulares da MAIORIA (PMDB - PP)
VAGO
Gerson Camata(PMDB)
VAGO
Gilvam Borges(PMDB)
Paulo Duque(PMDB)
Suplentes do Bloco da MAIORIA (PMDB - PP)
Wellington Salgado de Oliveira(PMDB)
Romero Jucá(PMDB)
Valter Pereira(PMDB)
Mão Santa(PSC)
Leomar Quintanilha
Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Titulares
José Agripino(DEM)
Rosalba Ciarlini
Eliseu Resende
VAGO
Arthur Virgílio
Cícero Lucena
Flávio Arns
Suplentes do Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Heráclito Fortes(DEM)
Osvaldo Sobrinho(PTB)
Maria do Carmo Alves
Adelmir Santana(DEM)
VAGO
Mário Couto
Papaléo Paes
PTB
Titular (VAGO)
Suplente: Sérgio Zambiasi
PDT
Titular: Cristovam Buarque
Suplente: Jefferson Praia
EMENDA Nº - CAS (SUBSTITUTIVO) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, de 2006
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero." (NR)
Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade
de gênero." (NR)
....................................................................................................
"Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º
desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas."
(NR)
..........................................................................................................
"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa." (NR)
Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
...................................................................................." (NR)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2009.
Senadora ROSALBA CIARLINI, Presidente,
Senadora FÁTIMA CLEIDE, Relatora,

ONU lança campanha “Igual a você” contra o estigma e o preconceito no Brasil

Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha “Igual a Você”, que será lançada nesta segunda-feira (16/11) às 10h no Palácio do Itamaraty - Rio de Janeiro, pelas Nações Unidas e sociedade civil.

Durante a cerimônia, as agências da ONU farão um panorama da realidade de cada população – estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas -, e apresentarão os 10 filmes de 30 segundos que integram a campanha. Os filmes estarão disponíveis para veiculação em emissoras de televisão de todo o país a partir do dia 16 de novembro.

O ato de lançamento foi seguido de coletiva de imprensa, no Palácio do Itamaraty, com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa. Representantes das entidades da sociedade civil e as lideranças que gravaram as mensagens também estarão no evento para atendimento à imprensa.

“Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Os filmes, produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.


Assinatura da campanha:
Nações Unidas - UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil)

Sociedade Civil: ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras), ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros), Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.

Lançamento: “Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito, seguido de coletiva de imprensa com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa.

Data: 16 de novembro de 2009
Horário: 10h
Local: Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano 196 – Centro) – Rio de Janeiro/RJ

Informações à Imprensa
ACNUR
Carolina Montenegro
(61) 3044.5720 / 9302.4552

UNAIDS
Naiara Garcia e Jacqueline Cortes
(61) 3038.9220 / 9224

UNESCO no Brasil
Nelson Souza Aguiar
(61) 2106.3539 / 8145.7747

UNIC RIO
Valéria Schilling
(21) 2253.2211 / 8202.0171

UNIFEM Brasil e Cone Sul
Isabel Clavelin
(61) 3038.9287 / 8175.6315

UNODC
Marcos Ricardo dos Santos
(61) 3204.7206 / 9149.0973

Evento Menina quem foi sua mestra

Detentos homossexuais ganham direito de receber visitas íntimas no Pará

A política de juventude no projeto nacional

"Sentir indignação contra qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo é a capacidade mais bela de um militante." ( Che Guevara )

Reunião sobre VII Senale

Reunião sobre VII Senale
Brasília – 09/05/2009
Coordenação:
Alessandra Guerra
Cinthia Fernanda
Silvana Conti
Relatoria:
Edna
Lucélia
Lurdinha
1. Informes
Alessandra Guerra, da ABL resgatou os encaminhamentos da reunião realizada em Belém, durante o Fórum Social Mundial, na qual participaram mais de 100 lésbicas e bissexuais e indicou-se Brasília como sede do Senale. Em seguida, houve reunião em Brasília, na qual definiu-se a impossibilidade de o Senale acontecer no DF.
Informou também que Denise, de Porto Velho, participaria virtualmente hoje, via MSN, mas a reunião presencial iniciou-se com muito atraso (aproximadamente 2 horas) e Denise não pode esperar.
Trouxe os informes das lésbicas de Porto Velho sobre a organização do Senale. A comissão organizadora local conseguiu até o momento:
Hospedagem, alimentação e material a ser utilizado no seminário para 100 pessoas;
há possibilidade de aumentar este número se for feito uma busca conjunta de recursos, para isso é necessário que tenhamos nítido que o Senale é de todas nós, assim devemos envidar esforços coletivos na busca de recursos, não deixando tudo por conta das companheiras de Porto Velho.
Que os estados que busquem e consigam passagens que estas sejam distribuídas a partir de critérios construídos nos estados, para que não se exclua as lésbicas e bissexuais com menos acesso a recursos.
Não é possível hospedagem solidária em função das condições climáticas locais, a hospedagem será apenas em hotel.
Proposta de divisão das 100 (hospedagens, alimentação e material) pelos Estados: 3 lésbicas/bissexuais por Estado + as convidadas.
Questões:
- como ampliar este número?
- como fazer para nenhuma rede se sentir prejudicada?
- necessidade de definição da comissão política.
2. Número de participantes e estrutura
Em seguida aos informes abriram as discussões, centradas principalmente na questão do tamanho do Senale, com base na avaliação dos Senales anteriores.
Encaminhamentos:
O VII SENALE deve ter a participação de no mínimo 250 a 300 lésbicas e bissexuais.
Que até o final de junho seja repassado para a lista a perspectiva de estrutura e número de participante para que se avalie na lista o que fazer.
Deverão ser garantidos acessibilidade, interpretes e materiais em braile.
Devem ser definidos critérios para distribuição das vagas para as participantes.
3. Definição do conceito de Senale
Foi resgatado o conceito do que é e para que queremos o Senale.
Definição:
O SENALE é um espaço de escuta, de socialização, de troca, de cultura, de convivência e de fortalecimento do movimentos de lésbicas e bissexuais no Brasil, não se constituindo como encontro de redes.
O SENALE é o espaço maior de deliberação e de construção de agenda política do movimento de lésbicas e bissexuais.
4. Comissão organizadora e comissão política
a. Comissão organizadora: constituída de lésbicas e organizações lésbicas do local sede do SENALE que garantirá a estrutura do Senale.
b. Comissão Política Nacional
A comissão política terá o papel de facilitadora, propositiva, canalizadora para junto com a comissão organizadora local dar direção política ao Senale.
- incidir na direção política do Senale
- critérios de composição:
3 lésbicas/bissexuais por Rede Nacional
3 lésbicas/bissexuais autônomas/ que não estão em nenhuma rede.
Buscar assegurar nas indicações para compor a comissão política nacional a diversidade (geracional, étnica/racial, deficiência, entre outras), e pessoas que tenham experiências em organização de SENALES anteriores.
critérios
étnico racial, geracional, acessibilidade
indicação de que na comissão organizadora estejam pessoas que já organizaram o senale
Observações:
A metodologia será definida após a definição do número de participantes.
Data: 05 a 08 de dezembro de 2009
Lista de Presença (09/05/2009):
Nome
Organização
E-mail
Carmen Lucia Luiz
LBL/SC
carmenlucialuiz@uol.com.br
Lurdinha Rodrigues
LBL/SP
lurodrigues@uol.com.br
Virginia Nunes
Lilás / LBL/BA
virginialilas@yahoo.com.br
Cris Simões
ABL / D’ellas/RJ
crissimoes2002@yahoo.com.br
Alessandra Guerra
LAMCE / ABL/CE
aleguerradesigner@gamil.com
Claudia Matos
GAMI / LBL/RN
claudiaeleide@hotmail.com
Lucelia Macedo
ABL / Mescla
ludimacedo77@gamil.com
Silvana Conti
LBL/RS
silvanaconti@uol.com.br
Ariane Meireles
LBL/ES
arianemeireles@hotmail.com
Rosangela Pimenta
LBL/PE
rosangelapimenta@yahoo.com.br
Roseli Macedo Silva
CANDACES / RN
roseli.candaces@yahoo.com.br
Leda Rego
LEMA / MA
ledarego1@yahoo.com.br
Goretti Gomes
LBL / RN
gamirn@hotmail.com
Janice Alves Rodrigues
ABL / MA
grupoflordebacaba@yahoo.com.br
Edinalva dos Santos Monteiro
Movimento de Lésbicas de Sergipe / ABL
edynalvamonteiro@hotmail.com
Maria Fátima Silva
CANDACES
mariafatimas@hotmail.com
Rosangela Castro
zangecastro@yahoo.com.br
Edna Bordon Lopes
CANDACES Br / MS
ednalopes2001@yahoo.com.br
Laurilene Alvim Lage
CANDACES Br / RS
Veronica Lourenço
CANDACES/LBL / PB
negravera_omim@yahoo.com.br
Roselaine Dias
LBL / RS
roselainesilva.silva@yahoo.com.br
Rosangela Balbino da Silva
LBL / RN
rorobalbino@hotmail.com
Fabiana Franco
LBL / BA
fabianadacruzfranco@gmail.com
Rivania Rodrigues
CANDACES
rivania2007@gmail.com
Cintia Clara Ferreira da Silva
CANDACES
Cintiaclara_10@yahoo.com.br
Carmen Lucia Ribeiro
CANDACES / PI
denovopratu@yahoo.com.br
Marta Almeida
CANDACES
martaalmeidafilha@hotmail.com
Sonia Moraes
Estruturação
secretariageral@estruturacao.org.br
Maria José Ventura
LBL / PI
venturamazer@hotmail.com
Cinthia F. Gomes
cinthia.fernanda@gmail.com
Adneuse Targino
LBL / PB
aditargino2005@yahoo.com.br
Marylucia Mesquita Palmeira
LBL / CE
marymesquita@gamil.com
Continuação da reunião sobre VII Senale
Brasília – 11/05/2009
Neste dia nos reunimos apenas para ler e aprovar o relato da reunião para encaminhá-lo à lista Senale. Mas em função da chegada de novas companheiras, incluindo a companheira Denise Limeira, do Grupo Tucuxi, abrimos para o debate e propostas com base nos informes trazidos por Denise.
Propostas:
Criar a comissão de mobilização do Senale nos estados de forma a garantir a participação mais ampla possível e facilitar a efetivação dos critérios para a seleção de bolsas.
Criar a comissão de comunicação do Senale com o papel de contribuir com a circulação e divulgação das informações de forma ágil; articular e garantir o material de divulgação e comunicação do Senale.
A comissão política nacional junto com a comissão organizadora local será a responsável pela seleção de bolsas para distribuição aos estados seguindo critérios estabelecidos. Nenhuma rede deverá ter privilégios em relação a passagens.
Realizar um pacto de solidariedade entre as 3 redes nacionais de lésbicas e bissexuais e outras redes presentes, considerando também as lésbicas autônomas que não estão em nenhuma rede. O objetivo é garantir que nenhuma rede, grupo, ou lésbica autônoma seja prejudicada ou privilegiada em relação às condições de participação no Senale. Foi marcada reunião para a tarde do dia de hoje, 11/05/2009.
Lista de Presença (09/05/2009):
Nome
Organização
E-mail
Goretti Gomes
GAMI / RN
gamirn@hotmail.com
Janice Alves Rodrigues
Grupo Flor de Bacaba / MA
grupoflordebacaba@yahoo.com.br
Carmen Lucia Luiz
LBL/SC
carmenlucialuiz@uol.com.br
Rita Teixeira
ABL / BA
ritateixeira@rocketmail.com
Roza Bahia
Rede Afro
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Claudia Matos
LBL / GAMI / RN
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Denise Limeira
Tucuxi
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Leda Rego
ABL / MA
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Alessandra Guerra
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Rosangela Pimenta
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Fernanda interpreta Simone de Beauvoir em sua nova peça.

Revista BRAVO! Maio/2009

“A vida é um Demorado Adeus”
Às vésperas de comemorar 80 anos, Fernanda Montenegro leva para os palcos o legado da escritora Simone de Beauvoir.

Passava um pouco das 21 horas quando, naquele sábado de Aleluia, Fernanda Montenegro disse as últimas frases do monólogo Viver sem Tempos Mortos. Por 60 minutos, a atriz carioca interpretara Simone de Beauvoir (1908-1986) para as 350 pessoas que lotavam o teatro do Sesc em São João de Meriti, humilde e populoso município da Baixada Fluminense. Entre os que aplaudiam, destacava-se Wilson Ademar, negro de 93 anos, sapateiro aposentado, que nunca presenciara uma peça antes. Tão logo tomou conhecimento do espectador inusitado, Fernanda se comoveu e indagou publicamente: "O que o senhor imaginava toda vez que pensava num palco?". Wilson, tímido, respondeu: "Eu não imaginava".

Pois é sobretudo com a imaginação da plateia que a atriz parece contar enquanto incorpora a filósofa e escritora parisiense, ícone do feminismo e parceira de outro célebre filósofo, o existencialista Jean-Paul Sartre. Na mais despojada produção que estrelou em seis décadas de carreira, Fernanda vira Simone sem lançar mão de elementos que remetam fisicamente à personagem. Não há sotaque, não há trejeitos característicos, não há nem mesmo um figurino afrancesado. Com uma camisa social branca e uma calça preta, a atriz senta-se numa cadeira igualmente preta, único objeto em cena, e permanece lá durante toda a montagem, sob um persistente foco de luz. Narra, então, os principais momentos da intensa trajetória de Simone. Fala sempre na primeira pessoa, usando depoimentos da própria romancista, extraídos de livros e cartas.

O monólogo dirigido por Felipe Hirsch, que já percorreu a Baixada e a região serrana do Rio de Janeiro, desembarca agora em São Paulo como parte de um evento maior, batizado de Caminhos da Liberdade. A iniciativa prevê que, antes do espetáculo, o público assista a Uma Mulher Atual, documentário de Dominique Gros sobre Simone, e, depois, participe de um debate conduzido pela socióloga Rosiska Darcy de Oliveira, especialista no legado da filósofa.

De início, Fernanda planejava tocar o projeto com o ator Sergio Britto, que assumiria o papel de Sartre. No entanto, o colega preferiu desistir da empreitada para se dedicar à peça A Última Gravação de Krapp e Ato sem Palavras I. A atriz, que completa 80 anos em outubro, acatou a decisão e prosseguiu sozinha. No percurso, perdeu o marido, o também ator Fernando Torres.
Quem vê Simone discorrer sobre Sartre ao longo do monólogo dificilmente deixa de cogitar que talvez exista um subtexto ali — que talvez Fernanda esteja refletindo sobre o próprio companheiro, um modo delicado de absorver e superar a morte dele. No domingo de Páscoa, a artista recebeu a equipe de BRAVO! para uma conversa de quatro horas.

BRAVO!: Quando você entrou em contato com Simone de Beauvoir e os existencialistas?
Fernanda Montenegro : Logo depois da Segunda Guerra, no fim dos anos 40 e início dos 50. Era um período em que Simone e Jean-Paul Sartre despontavam como celebridades, como popstars. Todo mundo do meio artístico e intelectual queria entender o que pensavam. Eu, à época, trabalhava para a Rádio Ministério da Educação, a lendária Rádio MEC, que já se localizava no centro do Rio de Janeiro. Ingressei ali em 1945, ainda adolescente, por causa de um projeto que recrutava novos locutores, redatores e atores. Fiz o teste, uma leitura de poema, sem botar fé que me chamariam. Mas me chamaram e acabei passando uma década na emissora. Jamais imaginei que encontraria por lá um universo tão rico culturalmente. Tínhamos aulas de português e de declamação, além de palestras sobre os assuntos que abordávamos no ar. Por longo tempo, desfrutei do privilégio de apresentar o programa dominical Douce France (Doce França). Em função disso, pude me aproximar ainda mais das teses de Sartre e Simone.

Qual o primeiro livro dela que você leu?
Foi O Segundo Sexo, que saiu em 1949 e se transformou num clássico da literatura feminista, sobretudo por apregoar que as mulheres não nascem mulheres, mas se tornam mulheres. Ou melhor: que as características associadas tradicionalmente à condição feminina derivam menos de imposições da natureza e mais de mitos disseminados pela cultura. O livro, portanto, colocava em xeque a maneira como os homens olhavam as mulheres e como as próprias mulheres se enxergavam. Tais ideias, avassaladoras, incendiaram os jovens de minha geração e nortearam as nossas discussões cotidianas. Falávamos daquilo em todo canto, nos identificávamos com aquelas análises. Simone, no fundo, organizou pensamentos e sensações que já circulavam entre nós. Contribuiu, assim, para mudar concretamente as nossas trajetórias.

De que modo alterou a sua?
Sou descendente de italianos e portugueses, um pessoal muito simples, muito batalhador, e me criei nos subúrbios cariocas. Desde cedo, conheci mulheres que trabalhavam. E reparei que, entre os operários, na briga pela sobrevivência, os melindres do feminino e as prepotências do masculino se diluíam. Era necessário tocar o barco, garantir o sustento da família sem dar bola para certos pudores burgueses. Nesse sentido, a pregação feminista de que as mulheres deviam ir à luta profissionalmente não me impressionou tanto. Um outro conceito me seduziu bem mais: o da liberdade. A noção de que tínhamos direito às nossas próprias vidas, de que poderíamos escolher o nosso rumo e de que a nossa sexualidade nos pertencia. Eis o ponto em que o livro de Simone me fisgou profundamente. Lembro-me de quando vi pela primeira vez a cena da bomba atômica explodindo. Ou de quando me mostraram as imagens dos campos de concentração nazistas. O impacto negativo que aquilo me causou foi parecido com o impacto positivo que O Segundo Sexo exerceu sobre mim. Garota, já suspeitava que não herdaria o legado de minha mãe e de minhas avós, que não caminharia à sombra masculina. O livro de Simone me trouxe os argumentos para levar a suspeita adiante.

Sua mãe trabalhava fora?
Não. Era uma ótima dona de casa, uma administradora emérita do lar. Cuidava com carinho e eficiência de meu pai, um modelador mecânico, e das três filhas. Quando ficou viúva, caiu em depressão. Tinha mais de 80 anos e procurou uma psicanalista. Expôs as angústias à terapeuta e depois a ouviu, ouviu, ouviu. De repente, interrompeu a conversa e revelou: "Doutora, sabe do que gostaria mesmo? De liberdade". Veja bem: minha mãe precisou chegar à extrema velhice para conseguir expressar o que de fato almejava. Escutei testemunhos similares — e tardios — de outras mulheres idosas, como a minha sogra. Elas integravam uma geração que suportava a dor em silêncio, sem reclamações. "Caráter e espinha", proclamava minha mãe quando lhe indagavam quais os principais atributos femininos. Espinha para se curvar, compreende?
Os existencialistas teorizaram bastante sobre a liberdade humana. Diziam que "o homem será antes de mais nada o que desejar ser". Você concorda?
Concordo. Somos os senhores de nossos atos, de nossas opções. "Deus ajuda quem cedo madruga", ensina o ditado popular. Se o homem não inventar o próprio destino, Deus não irá interferir.

Você crê em Deus? Simone não acreditava.
Ora acredito, ora desacredito. Ninguém me demonstrou a presença de Deus. Tampouco demonstrou o contrário. Eu talvez cultive uma fé imensa em meio à dúvida. Por outro lado, creio plenamente no acaso.
O homem nasce livre, mas o acaso tem a última palavra, dizia Simone.
Exato. O acaso se põe acima de qualquer teoria. É o grande mistério e a principal razão para a misericórdia. Os homens deveriam se irmanar justamente porque se sujeitam, todos, às leis insondáveis do acaso. O que me fez entrar na Rádio MEC com 15 anos? O que me fez superar a timidez juvenil e concorrer às vagas de locutora e atriz? Foi o acaso, em parte. Havia a minha vontade e havia o imponderável. Se tomasse outro rumo naquela ocasião, em quem iria me transformar? Não sei. Sei apenas que hoje me encontro onde sempre quis. Vivi sem tempos mortos.

Um slogan de maio de 1968: "Viver sem tempos mortos, gozar a vida sem entraves". Você pinçou um trecho dele para batizar sua peça, não?
É que realmente vivi sem tempos mortos, algo de que me orgulho. Mergulhei com avidez na existência que ganhei de Deus, da natureza ou do acaso. Realizei uma profissão que considero importantíssima — subir no palco para converter meu corpo em instrumento de discussões. Nunca roubei, nunca matei. Se impedi alguém de alcançar a felicidade, não me dei conta e peço desculpas. Peço perdão até. Não me julgo perfeita. Longe de mim! Carrego minhas zonas escuras, mas também umas zonas legais. Então... Elas por elas.
Que zonas escuras?
Sou rancorosa. Lógico que rejeito o sentimento e me policio: "Vamos largar de besteira!". No entanto... Ressinto-me igualmente de não ter mais disponibilidade para os amigos e a família. Às vezes, exagero na reclusão. Distancio-me de meus afetos. Quando penso nos colegas que se foram e na atenção insuficiente que lhes dediquei... Flávio Rangel, Renato Consorte, Paulo Gracindo, Lélia Abramo, Zilka Salaberry, Gianfrancesco Guarnieri, Paulo Autran... Convivi tão pouco com o Autran... Sorte que, às vésperas de morrer, ele me mandou uma carta, comovido. Falava de coisas doces. Foi provavelmente a última carta que redigiu. A vida não passa disso, de um demorado adeus.

Em setembro de 2008, você assistiu à morte de seu marido, o ator e produtor Fernando Torres, companheiro de quase seis décadas. Como lidou com o fato?
Não lidei. Continuo lidando... Jamais a sensação do absurdo se mostrou tão palpável, tão nítida. Você não aceita aquele virar de página. Você nega a partida. O engraçado é que só me toquei de minha finitude depois de perder o Fernando. Claro que, antes, me observava no espelho e acusava a passagem dos anos. Mas não percebia que meu tempo está se esgotando, uma constatação terrível. Experimentar o desmonte psíquico, o desmonte muscular, o desmonte existencial... Não me parece fácil. Por enquanto, tudo vai bem. Disponho de vitalidade e ânimo para prosseguir. Consigo trabalhar 14, 18 horas por dia. Noto, porém, que algumas pessoas já me olham com assombro: "Ainda fala! Ainda se locomove!". Tornei-me um estranho fenômeno de resistência, como outros de minha idade. Mesmo assim, acho que a pior tragédia é morrer jovem. Não há nada mais triste do que a vida interrompida precocemente.

Fernando concordava com as ideias defendidas por Simone em O Segundo Sexo?
Sim, totalmente. Era um homem de tutano, de fibra, um homem libertário que recusava o machismo. Enfrentou meu sucesso e minha personalidade forte à maneira de um gigante. Em nenhum momento me castrou. Pelo contrário: me incentivou muito e, na função de produtor, buscou criar as melhores condições para meu progresso como atriz. Certas vezes, me vendo no palco, chorava de emoção. Se minhas conquistas o incomodavam, não deixou transparecer — atitude que considero de uma grandeza absoluta. Infelizmente, sofreu por 20 anos em razão de uma isquemia cerebral que, primeiro, lhe trouxe depressões violentíssimas e, depois, lhe prejudicou os movimentos. Um quadro tão terrível quanto inesperado. Uma armadilha do acaso. Meses antes de morrer, fez questão de me aguardar no aeroporto quando retornei de uma viagem à Itália. Estava contente e me acenou da cadeira de rodas. Segurava um buquê de flores. Perguntei: "Por que as flores, Fernando?". E ele: "Porque nosso terceiro neto acabou de chegar". Recebi a notícia do nascimento de Antônio assim, com flores.

Simone e Sartre protagonizaram uma relação aberta e se cercaram de vários parceiros sexuais. Você e Fernando viveram um casamento semelhante?
Não. Firmamos um pacto de fidelidade, que deveria se manter até onde desse. E deu! No meu caso, deu. Todas as minhas fantasias extraconjugais resolvi em cena, sem amargar qualquer frustração. Se por ventura não deu para o Fernando, respeito. Fomos transgressores à nossa moda, percebe? Qual a maior subversão que um casal pode praticar nos dias de hoje? Permanecer junto! Nós permanecemos — com altos e baixos, mas permanecemos.
Simone não teve filhos. Você gerou dois, a atriz Fernanda Torres e o cineasta Cláudio Torres.

Maternidade e feminismo combinam?
Certamente. Mesmo orbitando em torno do ideário feminista, sempre desejei uma família. Nunca desprezei "o orgulho da carne". E não me arrependo: acima de tudo, sou a mãe de meus filhos. Mais que atriz, mais que a viúva do Fernando, sou a mãe de meus filhos.
Por que você resistiu à plástica, seguindo na contramão de tantos artistas? O feminismo a influenciou nesse terreno?
Não me oponho às cirurgias estéticas nem condeno quem as faça, mas receio perder minha cara. Óbvio que, à beira dos 80, gostaria de exibir um pescoço maravilhoso, eliminar as bolsas abaixo dos olhos, implodir a papada sob o queixo. O problema é que não me reconheceria sem tais "defeitos". Fora que, aderindo à plástica, ganharia uns dez anos e, em vez de ostentar 80, recuaria para 70. Qual a vantagem?

Você se julga bonita?
Ultimamente, quando espio fotos em que apareço jovem, enxergo certa graça ali. Na época, porém, me achava um estrepezinho — magra, sem peito, sem bunda, sem coxas. Eu fugia muitíssimo do padrão. Não me equiparava às beldades daquele momento: Doris Day, Marilyn Monroe, Tônia Carrero, Maria Della Costa. O curioso é que nem por isso me sentia inferior. Numa ocasião, a companhia de Henriette Morineau me contratou para assumir o papel de uma feiosa em um espetáculo — não lembro o nome da peça. Minha personagem rivalizava com uma prima linda e fogosa, um anjo exterminador, um furacão que seduzia o tio, os namorados alheios, o diabo. Num dos ensaios, arrumei coragem e confessei que não queria interpretar a feiosa. Queria encarnar o anjo exterminador. O resto do elenco me chamou de louca. Pois acabei pegando o papel e afirmo, com enorme alegria, que ninguém protestou na plateia. Ninguém ousou dizer que aquele estrepezinho não seria capaz de enfeitiçar deus e o mundo.

Já idosa, Simone declarou que não se deixaria escravizar pelo passado. Você também parece não se prender às glórias de outros tempos e abdica de títulos que a colocam em pedestais, como o de "primeira dama do teatro brasileiro". Por quê?
Entenda: prezo tudo que realizei, mas o passado é o passado. Terminou. Não pretendo me entregar às divagações do tipo "ah, meus verdes vales...". Rechaço a melancolia nostálgica e, à semelhança de Simone, frequentemente me pergunto: "Que espaço o passado reserva para a minha liberdade hoje?". Quanto à classificação de "primeira dama", não me ofendo. Em absoluto! Só avalio que o rótulo não me cabe. Vi e vejo atrizes extraordinárias na estrada. Não é possível que apenas uma envergue a coroa. Precisamos dividir os louros. Sem contar que a mídia e os críticos mencionam sempre as damas e nunca os lordes. Cadê os lordes? Nossos palcos estão repletos deles. Na verdade, títulos do gênero são a herança de um teatro romântico, heroico — um teatro que jamais busquei. Uma vez, a Nandinha, minha filha, filmou no México com o Anthony Hopkins e me escreveu de lá: "Mamãe, ele é igualzinho a gente". Correto! O ofício não nos tira do âmbito humano. Continuamos falíveis como qualquer indivíduo. Mesmo as divas tropeçam em cena, sofrem acessos horríveis de tosse, esquecem o texto, temem não dar conta do recado.

Você teme?
Muito! Desde moça, temo que me falte o sopro, o mistério da criação. Há artistas que perdem a chama de repente, sem saber o porquê. Não tenho consciência se já a perdi. Sinceramente não tenho. E talvez nem deseje ter.

A PEÇAViver sem Tempos Mortos. Monólogo sobre Simone de Beauvoir. Direção: Felipe Hirsch. Direção de arte: Daniela Thomas. Com Fernanda Montenegro. Sesc Consolação (rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque, São Paulo, 0++/11/3234-3000). De 20/5 a 28/6.

LÉSBICA RECEBERÁ PENSÃO PELA MORTE DE SUA COMPANHEIRA

Segunda, 20 de abril de 2009 - Herbert Medeiros
Numa decisão inédita no Piauí, o Instituto de Previdência do Município de Teresina - IPMT deferiu pedido de pensão para companheira homoafetiva de uma servidora municipal já falecida.O pedido foi feito por M.T.O.C que viveu união estável por quase dez anos com M.C.A.C, ex-servidora da STRANS, que faleceu em julho de 2007, vítima de um tumor no cérebro. Durante a constância do relacionamento, as duas conviventes construíram uma casa e compraram toda a mobília do lar. Quando M.C.A.C morreu, a família desta quis se apossar do imóvel, mas não conseguiu porque M.T.O.C resistiu e continuou a habitar a residência do casal.O primeiro pedido de M.T.O.C foi negado pela Assessoria Jurídica do IPMT e homologado pelo Presidente daquele órgão, Procurador Raimundo Eugênio. Depois, foi protocolado pedido de reconsideração e agendada reunião entre o IPMT, o Grupo Matizes, a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira. A nova decisão do IMPT, concedendo a pensão, foi assinada na última sexta-feira (17.04), pelo Presidente daquele Instituto de Previdência. Para a lésbica beneficiada com a decisão do IPMT, "mais importante que a concessão da pensão foi o resgate de minha dignidade." M.T.O.C disse que, muitas vezes, pensou até em desistir, mas se fortaleceu pelo apoio que recebeu do Matizes, do Dr. Nelson Néri e do Centro de Referencia Homossexual.Objetivando evitar que outras pessoas LGBT passem pela mesma angústia de M.T.O.C, que esperou 02 anos para ter sua união estável reconhecida, o Matizes iniciará uma campanha de conscientização junto à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), a fim de destacar a importância de, ainda em vida, o servidor público que mantém união homoafetiva inscrever seu companheiro junto ao Instituto de Previdência ao qual está vinculado. "Foi uma luta muito difícil para conseguir a pensão dessa lésbica, um exemplo de persistência para nós. Só obtivemos êxito porque conseguimos juntar esforços do Matizes, com a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira", pontua Marinalva Santana, Coordenadora Geral do Matizes.Outro processo com pedido similar tramita no IPMT. G.S.O requereu pensão por morte de seu companheiro A.F.G.S, com quem viveu por 18 anos. A expectativa do Matizes é que a pensão também seja concedida pelo IPMT, pois as provas de existência da união homoafetiva são muito robustas.

CRISE ECONÔMICA E GÊNERO

Audiência na Asembleia Legislativa pretende analisar a situação da mulher no mundo do trabalho e construir alternativas de superação da crise
O impacto da crise econômica na vida das trabalhadoras será tema da audiência pública que acontece no dia 29 de abril, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. O debate é uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore, e terá entre as convidadas Alessandra Terribili, da Marcha Mundial de Mulheres, Ticiana Stuart da REF (Rede de Economia e Feminismo) e Cleusa Maria de Jesus Santos, presidente do SINDOMÉSTICO (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia). A audiência também presta uma homenagem ao dia de luta das trabalhadoras domésticas, comemorado anualmente no dia 27 de abril.
Embora faltem dados precisos sobre os reflexos da crise entre a população feminina, organismos nacionais e internacionais costumam fazer análises preocupantes sobre a conjuntura. De acordo, por exemplo, com a Organização Mundial do Trabalho (OIT), a crise vai afetar drasticamente a vida das mulheres da maioria das regiões do mundo, sobretudo na América Latina e no Caribe. De acordo com seu último relatório, divulgado em março, a previsão é que ainda este ano seja elevado para 22 milhões o número de desempregadas em todo o mundo.
Para Marinalva de Deus Barbosa, do SINDOMÉSTICO, a crise financeira também afetou a vida das trabalhadoras domésticas. “Muitas dessas mulheres perderam seus postos de trabalho ou se tornaram diaristas, em virtude da economia que houve no orçamento familiar”, relata. Na Bahia existem cerca de 500 mil trabalhadoras domésticas das quais 70% sem carteira assinada, o que exclui a categoria de inúmeros direitos conquistados por outros segmentos. A maioria das trabalhadoras domésticas é negra, com baixa escolaridades e responsável pelo sustento da família.
“Não é correto afirmar que foi a crise econômica atual que impôs mais desemprego às mulheres”, pondera Ticiane Stuart. Ela, que integra a Rede de Economia Feminista, organização que há alguns vem tentando compreender o mundo do trabalho a partir da economia feminista, observa essa realidade como fruto de um modelo neoliberal que vem se instalando há muito tempo e se apropriou da força de trabalho feminina de maneira. Ticiane ressalta que, ao contrário do que se esperava, as mulheres estão sendo mantidas nos postos de emprego, mas a partir de uma relação extremamente desvantajosa. “As mulheres são colocadas em condições de subemprego, porque são vistas como mão-de-obra mais barata”, frisa.
“A crise é a manifestação da falência de um modelo de desenvolvimento excludente, que objetiva o lucro desenfreado e reforça a desigualdade entre mulheres e homens”, opina a deputada Neusa Cadore. Na avaliação da parlamentar, a audiência pretende aprofundar esse debate, servindo ao mesmo tempo para a construção de alternativas de superação da crise e do estabelecimento de relações mais justas no mercado de trabalho.


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