sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Manifesto da Juventude Negra

Brasília, 25 de novembro de 2009
Representando cerca de 15 milhões dos brasileiros e brasileiras, as / os jovens negros, com idade entre 15 e 24 anos, estão no topo dos índices que revelam as desigualdades sociais e raciais do nosso país. Alvos prediletos dos grupos de extermínio e das ações violentas de alguns policiais, todos os dias, quando conseguem chegar em casa, têm motivos para comemorar. Conseguiram a façanha de vencer as estatísticas. É um sobrevivente do sistema perverso, que não mais silenciosamente, aniquila a juventude negra brasileira.
O risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos, assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil. Entre os indicadores negativos, os negros só perdem para a população indígena na taxa de mortalidade infantil. São as / os jovens negras / os que recebem os salários mais baixos do mercado e também os primeiros a serem escolhidos na hora da demissão. No caso das jovens negras, são as que mais morrem nas clínicas de abortos clandestinos, vítimas do descaso do nosso sistema público de saúde. E essas mortes são intencionalmente esquecidas e até mesmo banalizadas, para que não sejam vistas como ações programadas.
De acordo com Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em sua Resolução n. 96 (I), de 11 de Dezembro de 1946, define: "Genocídio é qualquer ato mencionado e praticado com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico racial ou religioso. Dentre esses atos destacam-se: morte dos membros do grupo, lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo, sujeição intencional do grupo a condições de vida que hajam de acarretar a destruição física total ou parcial, entre outros".
A população negra, desde o início do criminoso tráfico negreiro transatlântico, vem sofrendo por parte das elites brasileira, perseguição por conta de sua herança africana. E as práticas de assassinatos sistemáticos desta população, sejam eles físicos ou culturais, devem ser considerados como uma ação genocida, viabilizado por um modelo de segurança pública que se fundamenta no racismo e atua para a manutenção das desigualdades e de privilégios.

Entre as medidas atuais de extermínio programado da juventude negra, vemos a campanha a favor da redução da maioridade penal e a busca pela revisão do Estatuto da Criança e Adolescente, legislação aprovada nos anos 90 após grande mobilização da sociedade civil, e que até hoje é desrespeitada pela maioria dos agentes públicos. A consciência dos privilégios da elite branca brasileira é tamanha, que existe todo um setor conservador conspirando e usando as instâncias de poder para legitimar mais um crime coletivo. Querem sentenciar ao cárcere de seres humanos, aqueles que são, muitas vezes, mais vítimas do que algozes. Destinar a juventude negra às "penitenciárias juvenis", conhecidas como casas de recuperação, que são verdadeiros depósitos de crianças, e como não poderia deixar de ser, na sua maioria negra e pobre. A juventude negra é intencionalmente colocada pelas mídias como o fator principal da violência em nossa sociedade, mas na verdade, é a principal vitima desta sociedade racista e desigual.

Fundamentado pelo racismo, atual modelo de segurança pública, que viabiliza o processo de genocídio e atua de maneira seletiva, precisa ser completamente reformulado e é justamente por isso, que nós, sobreviventes deste sistema perverso, que fazemos parte das exceções, estamos nos organizando para enfrentar as estatísticas, formando frentes de batalhas, para mudar lógica genocida deste sistema. Ocupando espaços que historicamente decidiram que não seriam ali o nosso lugar. Assim, esse manifesto, mais um documento em favor da vida da juventude negra, visa despertar uma reflexão sobre o valor da vida humana e das práticas discriminatórias predominantes na sociedade, fortalecer, impulsionar e disseminar as discussões sobre violência e segurança pública por meio do olhar da juventude negra.
E é por isso que a juventude negra brasileira tem pressa, mas uma pressa diferente de tudo. Não é a espera de uma festa, de mais um programa ou de uma nova roupa. Tem pressa de viver. De ter a certeza que terá direito ao seu dia seguinte. De que o silêncio que impera sobre seu genocídio lento, gradual e programado será quebrado. Porque não falar sobre isso é compactuar com o modelo perverso que prevalece e nos mata, de forma intencional, cotidianamente.
Neste contexto, a Juventude Negra, reunida no Seminário ..., realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro de 2009, apresenta, na busca de reverter o quadro amplamente discutido, nossas demandas:

1.Criação de um órgão específico de governo para discutir e promover políticas que combatam o genocídio da juventude negra;
2.A criação de uma campanha nacional pela conscientização contra o genocídio da juventude negra;
3.A inclusão da discussão das mortes das / dos jovens negras / negros para além a Secretaria de Direitos Humanos, mas sim como pauta de Ministério de Saúde;
4.Uma formulação e conceitual e política de segurança pública onde polícia deixe de ser a operadora da segurança pública, mas sim, um instrumento no conjunto desta política;
5.Pela punição efetiva dos policiais envolvidos em milícias, grupos de extermínios e em assassinatos diretos de jovens negras/os;
6.Desenvolvimento de uma ação para pressionar o legislativo pela aprovação da PEC da juventude;

Assinam jovens reunidos/as no Seminário Políticas Públicas de Juventude: A favor da vida, contra o Genocídio da Juventude Negra nos dias 24 e 25/11./

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Turma da Mônica tem seu primeiro personagem gay

A diversidade sexual chegou aos quadrinhos da Turma da Mônica. A 6ª edição da revista "Tina", já nas bancas, mostra ao público o primeiro personagem gay criado pela equipe de Maurício de Souza. Na história, Caio é o melhor amigo de Tina e deixa outros personagens surpresos quando se diz comprometido, apontando um outro rapaz. Tina, criada nos anos 60 e que hoje estuda jornalismo, aproveita e faz um dircurso contra o preconceito. Caio, aos poucos, vai ganhar mais espaço nas histórias.

Em outras publicações Maurício de Souza já deu outros passos para acabar com o preconceito. Já foram criados personagens deficientes visuais e cadeirantes.

chamada da Comissão de Direitos Humanos, para amanhã, 18, a respeito do PLC 122.

CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, convoca os(as) Senhores(as) Senadores(as) a participarem da 40ª reunião (extraordinária) da 3ª Sessão Legislativa Ordinária e 53ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2009, quarta-feira, às 10h00, no Senado Federal, Anexo 2, Ala Nilo Coelho, sala 2, conforme pauta em anexo.
Altair Gonçalves Soares
Secretário de Comissão
<<40 Reunião Deliberativa CDH 091118.pdf>>

De acordo com parceirxs do senado, a estratégia amanhã é aberta e é preciso irmos para o enfrentamento, já que regimentalmente o que poderá ser feito pelos senadores contrários ao PLC 122 é o seguinte:

Magno Malta ou Crivella poderão pedir vista. Se isso ocorrer, a matéria não será votada amanhã. Assim os nossos pedirão vista coletiva, aí a matéria retorna obrigatoriamente na próxima reunião deliberativa, ou seja, próxima semana;
Ao confirmar o pedido de vista os senadores, principalmente o Magno Malta, deverá apresentar voto em separado, ou seja, contrário radicalmente a aprovação. Ele dever repetir o mesmo voto apresentado na CAS;
O senador Crivella poderá também apresentar requerimento de audiência pública com a falácia de instruir o Substitutivo. Mas não verdade sua intenção é protelar a votação. Ele também fez isso na CAS;
Os senadorxs favoráveis vão tentar derrotar nova audiência e pedido de vista. Se conseguirmos aprovaremos a matéria amanhã, depois segue para a CCJ e a luta continua.
Precisamos do Movimento Social (LGBT, mulheres, negros, idosos, deficientes) pressionando os membros da CDH para votarem favoravelmente.

Segue abaixo os nomes e o Substitutivo.

Dani Marques

PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque - VICE-PRESIDENTE: Senador José Nery

Bloco de Apoio ao Governo(PT PR PSB PC DO B PRB) (6)
Titulares
VAGO (a senadora Patrícia Saboya retorna a Casa. É urgente que ela fale com o Líder senador Mercadante para indicá-la na vaga do Bloco pelo PDT)
Fátima Cleide(PT)
Paulo Paim(PT)
VAGO
José Nery(PSOL)
Suplentes
João Pedro(PT)
Serys Slhessarenko(PT)
Marcelo Crivella(PRB)
Marina Silva(PV)
Magno Malta(PR)
Titulares da MAIORIA (PMDB - PP)
VAGO
Gerson Camata(PMDB)
VAGO
Gilvam Borges(PMDB)
Paulo Duque(PMDB)
Suplentes do Bloco da MAIORIA (PMDB - PP)
Wellington Salgado de Oliveira(PMDB)
Romero Jucá(PMDB)
Valter Pereira(PMDB)
Mão Santa(PSC)
Leomar Quintanilha
Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Titulares
José Agripino(DEM)
Rosalba Ciarlini
Eliseu Resende
VAGO
Arthur Virgílio
Cícero Lucena
Flávio Arns
Suplentes do Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Heráclito Fortes(DEM)
Osvaldo Sobrinho(PTB)
Maria do Carmo Alves
Adelmir Santana(DEM)
VAGO
Mário Couto
Papaléo Paes
PTB
Titular (VAGO)
Suplente: Sérgio Zambiasi
PDT
Titular: Cristovam Buarque
Suplente: Jefferson Praia
EMENDA Nº - CAS (SUBSTITUTIVO) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, de 2006
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero." (NR)
Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade
de gênero." (NR)
....................................................................................................
"Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º
desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas."
(NR)
..........................................................................................................
"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa." (NR)
Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
...................................................................................." (NR)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2009.
Senadora ROSALBA CIARLINI, Presidente,
Senadora FÁTIMA CLEIDE, Relatora,

ONU lança campanha “Igual a você” contra o estigma e o preconceito no Brasil

Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha “Igual a Você”, que será lançada nesta segunda-feira (16/11) às 10h no Palácio do Itamaraty - Rio de Janeiro, pelas Nações Unidas e sociedade civil.

Durante a cerimônia, as agências da ONU farão um panorama da realidade de cada população – estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas -, e apresentarão os 10 filmes de 30 segundos que integram a campanha. Os filmes estarão disponíveis para veiculação em emissoras de televisão de todo o país a partir do dia 16 de novembro.

O ato de lançamento foi seguido de coletiva de imprensa, no Palácio do Itamaraty, com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa. Representantes das entidades da sociedade civil e as lideranças que gravaram as mensagens também estarão no evento para atendimento à imprensa.

“Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Os filmes, produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.


Assinatura da campanha:
Nações Unidas - UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil)

Sociedade Civil: ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras), ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros), Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.

Lançamento: “Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito, seguido de coletiva de imprensa com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa.

Data: 16 de novembro de 2009
Horário: 10h
Local: Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano 196 – Centro) – Rio de Janeiro/RJ

Informações à Imprensa
ACNUR
Carolina Montenegro
(61) 3044.5720 / 9302.4552

UNAIDS
Naiara Garcia e Jacqueline Cortes
(61) 3038.9220 / 9224

UNESCO no Brasil
Nelson Souza Aguiar
(61) 2106.3539 / 8145.7747

UNIC RIO
Valéria Schilling
(21) 2253.2211 / 8202.0171

UNIFEM Brasil e Cone Sul
Isabel Clavelin
(61) 3038.9287 / 8175.6315

UNODC
Marcos Ricardo dos Santos
(61) 3204.7206 / 9149.0973

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

segunda-feira, 9 de novembro de 2009