GGB protesta contra repressão a homossexuais

Biaggio Talento | Agência A TARDE

O Grupo Gay da Bahia (GGB) aproveitou a realização das Cúpulas de Integração e Desenvolvimento da América Latina e Caribe e da União de Nações Sul-Americanas, no balneário Costa de Sauípe, para protestar nesta segunda-feira, 15, através de nota pública, contra a repressão aos homossexuais na região e “exigir” políticas públicas em todo Continente visando a garantir “cidadania plena e igualdade de direitos à população lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. Conforme o GGB “a cada dia um gay, travesti ou lésbica é assassinado nesta região, vítimas da homofobia”.

O decano do Movimento Homossexual Brasileiro, Luiz Mott, antropólogo da Universidade Federal da Bahia, diz que “ultrapassam 60 milhões os homossexuais no Caribe e América Latina. 90% das lésbicas e gays continuam enrustidos dentro do armário, pois temem ser a próxima vítima de discriminação, violência e assassinato”. A entidade levantou que de janeiro a novembro de 2008, já foram documentados 165 homicídios de gays e travestis no Brasil.

“Contando os crimes dos outros 44 países da região, com certeza, deve ultrapassar 365 execuções, um por dia”, disse Mott lembrado um dado da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) segundo o qual “a América Latina e Caribe formam a região onde se comete o maior número de crimes homofóbicos no mundo: mais de 2.700 assassinatos no Brasil entre 1980 e 2005; mais de mil no México nos últimos nove anos, e 50 na Argentina entre 1989 e 2004”.

De acordo com levantamento da Anistia Internacional divulgado pelo site Pinknews.com, acrescenta o militante gay, onze países ainda tratam a homossexualidade como crime: na América do Sul, a Guiana; na América Central, Belize; no Caribe: Antígua e Barbuda, Barbados, Dominica, Granada, Jamaica, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, e Trinidad e Tobago. “Todos são ex-colônias britânicas, que mantêm o mesmo código penal vitoriano”, assinala Mott.

Entre os chefes de estado latino-americanos a defenderem publicamente os direitos dos homossexuais são o presidente Lula, a presidente do Chile Michelle Bachelet e o do Equador, Rafael Correa. Para o GGB, o melhor exemplo de modernidade em reconhecer a homossexualidade como direito humano fundamental, foi dado pelo Equador, cuja antiga constituição criminalizava a “sodomia”, e “hoje tornou-se o primeiro país das Américas, depois da África do Sul, a incluir em sua Carta Magna a proibição de discriminar por orientação sexual”.

As entidades ligadas à ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis) exigem que os mandatários presentes no evento em Costa do Sauípe “defendam publicamente a cidadania plena e igualdade de direitos dos homossexuais”, se esfircem para abolir “todas as leis e posturas que discriminem ou criminalizem os homossexuais, tornando a homofobia crime com o mesmo status que o racismo” e “estimulem a aprovação e implementação de ações afirmativas visando o resgate da cidadania da população LGBT”.

Lula diz que aborto é questão de saúde pública

Lula diz que aborto é questão de saúde pública

G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda-feira (15),
uma defesa pública da discussão sobre a legalização do aborto. Apesar
de reafirmar sua posição contra o aborto, o presidente afirmou que o
assunto precisa ser discutido como "uma questão de saúde pública".
Ele
participou da abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos
Humanos, em Brasília.

"Sobre a questão do aborto, não se trata de ser contra ou a favor, mas
de discutirmos com muita franqueza, porque é uma questão de saúde
publica. Se perguntarem para mim, eu sou contra, mas, meu Deus do céu,
quantas madames vão fazer aborto em outro país enquanto as mulheres
pobres morrem na periferia dos centros urbanos?", indagou.

A declaração do presidente agradou a platéia, formada por militantes
de movimentos sociais. Antes da fala de Lula, diversas vezes os
manifestantes haviam gritado palavras de ordem pela legalização do
aborto.

Os militantes, inclusive, já haviam vaiado o presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP), justamente por ele ter autorizado a criação
de uma CPI na Casa para investigar o aborto clandestino.

Além do aborto, Lula defendeu a discussão de outros temas polêmicos,
como as cotas raciais em universidades públicas. Para o presidente,
não podem haver "tabus" em nenhum dos dois casos.

"Uma das coisas mais ofensivas que eu sinto é a questão do
preconceito, medo de discutir, de enfrentar determinados temas porque
parecem tabus", afirmou.

O presidente afirmou ainda que não se irá acabar com o preconceito
racial por meio de lei. "A questão do negro, vem dizer que não tem
preconceito, lógico que tem. A Constituição assegura que não deve ter,
mas o preconceito não é lei, é cultura. Ou enfrentamos ou vamos
atravessar o século com preconceito", afirma

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CPI para Criminalizar Mulheres

Companheiras e companheiros,
Estamos vivendo novamente um tempo de repressão aos movimentos sociais que se equipara ao período da ditadura (ou da Inquisição).
O presidente da Câmara dos Deputados, o médico Arlindo Chinaglia, atendendo ao pedido de deputados da bancada fundamentalista, instituiu uma CPI sobre a prática de aborto, visando a criminalização das mulheres e das pessoas que as apoiam em momentos difíceis de suas vidas.
Essa CPI, no entanto, somente funcionará se cada líder de partido político indicar membros para compor a referida Comissão, de forma proporcional ao número de parlamentares.

PRECISAMOS BARRAR ESSA CPI! CADA UM(A) DE NÓS PRECISA AGIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL:

a) É fundamental que cada pessoa comprometida com a liberdade e a autonomia das mulheres, que compreende os direitos reprodutivos como direitos humanos, fale pessoalmente com o líder do partido que tenha mais proximidade ou que seja do seu Estado.
Articule isso com pessoas influentes que possam falar com a/os parlamentar(es) para que não indique(m) membros para compor a CPI. (Segue abaixo a lista dos líderes de partidos por estado, com o telefone e o email de cada um/uma)

b) Enviar e-mails, fax, cartas, com manifestações de repúdio à criação de tal Comissão, associando-a à ameaça aos direitos humanos das mulheres, à criminalização individual das mulheres e à criminalização de movimentos sociais. O email do Arlindo Chinaglia é
arlindochinaglia@camara.gov.br

Dulce Xavier
Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
Católicas pelo Direito de Decidir

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CPI para Criminalizar Mulheres

Prezado Senhor Deputado Chinaglia
Considero absurda a instalação de uma CPI da natureza que vem sendo divulgada, que busca criminalizar mulheres e profissionais sensíveis a um problema social, que atinge mulheres e meninas em sua maioria de baixa renda, pois a burguesia paga muito bem por uma interrupção de gravidez que já deveria estar regulamentanda no Brasil. Esta CPI ataca frontalmente os direitos reprodutivos de milhões de mulheres que de um lado não terão acesso a práticas de interrupção da gravidez com segurança, e de outro permanecem sem condições de vida que lhes possibilitem ter filhos com dignidade. O desprezo deste Congresso por direitos reprodutivos e sexuais, haja vista a demora na deliberação sobre temas como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em obediência à fundamentalismos religiosos, é um retrocesso que ameaça a garantia de um Estado Laico e Democrático de fato no Brasil, que ultrapasse os princípios escritos e alcance a vida real de todos e todas os cidadãos e cidadãs em direção à consolidação da democracia em nosso país. Ao invés de punir mulheres que praticam o aborto, vocês deveriam preocupar-se em punir os corruptos que fazem a festa com o dinheiro público, e que neste final do ano estão por aí, sem punição, aproveitando quem sabe em Paris sem o mínimo de remorso seu bom ano-novo, com seu bom champagne, em sua boa limusine.

Atenciosamente
Rosa Oliveira
Núcleo de identidades de gênero e subjetividades
Universidade Federal de Santa Catarina

"Não sou jovem o suficiente para saber de tudo" Oscar Wilde

Cúpula dos Povos

Transposição: o estupro da Caatinga

Transposição: o estupro da Caatinga Escrito por Roberto Malvezzi -03-Dez-2008 "É de cortar o coração". Foi dessa forma surpreendente que uma repórter – uma profissional - se referiu ao que viu nas obras da transposição em Cabrobó. Ela vira a devastação da Caatinga pelo Exército, as montanhas de árvores empilhadas, justamente numa região onde a desertificação mais avança no semi-árido brasileiro. E olha que o Exército é responsável por apenas 3% da obra e não fez muito mais que 1%. Portanto, o que ela viu é apenas um aperitivo. Se a obra for à frente, aproximadamente 1000 km de canais cortarão a caatinga, sem falar no que vem depois em cada estado receptor. Com o propósito de isolar 2,5 km em cada margem, o resultado final do desmatamento será de pelo menos 2,5 mil km². Não é pouco para uma área já em processo de desertificação. Some-se a esses dados iniciais toda a perspectiva que o aquecimento global traz para o semi-árido brasileiro. Segundo a Embrapa, haverá, no melhor dos cenários, a diminuição de 20% no regime das chuvas e também no volume atual do rio São Francisco. Mais: o nível de evaporação vai se intensificar a cada centígrado de elevação da temperatura. É por aí que passa a encruzilhada da civilização brasileira, desde o Vale do Itajaí ao Vale do São Francisco. Para uns, a obra da transposição é desse tipo de "orgulho nacional", como nos tempos do regime militar. Para outros, não passa de um estupro da caatinga, do rio, de "cortar o coração". Roberto Malvezzi, o Gogó, é coordenador da CPT – Comissão Pastoral da Terra.

Mulheres vão às ruas em protesto contra a violência

Capa do Jornal Correio da Bahia - 01/12/2008

Mulheres fazem caminhada contra a violência no Dique do Tororó

Redação CORREIO | Fotos: Antônio Queiros

Na manhã deste domingo (30) aconteceu a Caminhada por uma Vida sem Violência, no Dique do Tororó. A ação reuniu 150 mulheres e faz parte da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, da Superintendência Especial de Políticas para Mulheres (SPM).

'Eu me comprometo' foi o tema da caminhada contra violência doméstica

O evento instalou 50 cruzes em protesto pelas mulheres mortas este ano, vitimadas pela violência dentro da própria casa na capital baiana.

Quase 9 mil ocorrências de violência feminina foram registradas na Delegacia
Especial de Proteção a Mulher (Deam)

O encontro tem o objetivo de reforçar a importância de combater a violência doméstica e os impactos negativos que provocam no desenvolvimento intelectual e afetivo das crianças.

Este ano, só no primeiro semestre, já foram registrados 4.182 casos de
violência

O evento teve apoio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) e do Fundo de Inclusão Educacional de Mulheres Afro-descendentes (FIEMA).