segunda-feira, 23 de novembro de 2009
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Turma da Mônica tem seu primeiro personagem gay
A diversidade sexual chegou aos quadrinhos da Turma da Mônica. A 6ª edição da revista "Tina", já nas bancas, mostra ao público o primeiro personagem gay criado pela equipe de Maurício de Souza. Na história, Caio é o melhor amigo de Tina e deixa outros personagens surpresos quando se diz comprometido, apontando um outro rapaz. Tina, criada nos anos 60 e que hoje estuda jornalismo, aproveita e faz um dircurso contra o preconceito. Caio, aos poucos, vai ganhar mais espaço nas histórias.
Em outras publicações Maurício de Souza já deu outros passos para acabar com o preconceito. Já foram criados personagens deficientes visuais e cadeirantes.
Em outras publicações Maurício de Souza já deu outros passos para acabar com o preconceito. Já foram criados personagens deficientes visuais e cadeirantes.
chamada da Comissão de Direitos Humanos, para amanhã, 18, a respeito do PLC 122.
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, convoca os(as) Senhores(as) Senadores(as) a participarem da 40ª reunião (extraordinária) da 3ª Sessão Legislativa Ordinária e 53ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2009, quarta-feira, às 10h00, no Senado Federal, Anexo 2, Ala Nilo Coelho, sala 2, conforme pauta em anexo.
Altair Gonçalves Soares
Secretário de Comissão
<<40 Reunião Deliberativa CDH 091118.pdf>>
De acordo com parceirxs do senado, a estratégia amanhã é aberta e é preciso irmos para o enfrentamento, já que regimentalmente o que poderá ser feito pelos senadores contrários ao PLC 122 é o seguinte:
Magno Malta ou Crivella poderão pedir vista. Se isso ocorrer, a matéria não será votada amanhã. Assim os nossos pedirão vista coletiva, aí a matéria retorna obrigatoriamente na próxima reunião deliberativa, ou seja, próxima semana;
Ao confirmar o pedido de vista os senadores, principalmente o Magno Malta, deverá apresentar voto em separado, ou seja, contrário radicalmente a aprovação. Ele dever repetir o mesmo voto apresentado na CAS;
O senador Crivella poderá também apresentar requerimento de audiência pública com a falácia de instruir o Substitutivo. Mas não verdade sua intenção é protelar a votação. Ele também fez isso na CAS;
Os senadorxs favoráveis vão tentar derrotar nova audiência e pedido de vista. Se conseguirmos aprovaremos a matéria amanhã, depois segue para a CCJ e a luta continua.
Precisamos do Movimento Social (LGBT, mulheres, negros, idosos, deficientes) pressionando os membros da CDH para votarem favoravelmente.
Segue abaixo os nomes e o Substitutivo.
Dani Marques
PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque - VICE-PRESIDENTE: Senador José Nery
Bloco de Apoio ao Governo(PT PR PSB PC DO B PRB) (6)
Titulares
VAGO (a senadora Patrícia Saboya retorna a Casa. É urgente que ela fale com o Líder senador Mercadante para indicá-la na vaga do Bloco pelo PDT)
Fátima Cleide(PT)
Paulo Paim(PT)
VAGO
José Nery(PSOL)
Suplentes
João Pedro(PT)
Serys Slhessarenko(PT)
Marcelo Crivella(PRB)
Marina Silva(PV)
Magno Malta(PR)
Titulares da MAIORIA (PMDB - PP)
VAGO
Gerson Camata(PMDB)
VAGO
Gilvam Borges(PMDB)
Paulo Duque(PMDB)
Suplentes do Bloco da MAIORIA (PMDB - PP)
Wellington Salgado de Oliveira(PMDB)
Romero Jucá(PMDB)
Valter Pereira(PMDB)
Mão Santa(PSC)
Leomar Quintanilha
Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Titulares
José Agripino(DEM)
Rosalba Ciarlini
Eliseu Resende
VAGO
Arthur Virgílio
Cícero Lucena
Flávio Arns
Suplentes do Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Heráclito Fortes(DEM)
Osvaldo Sobrinho(PTB)
Maria do Carmo Alves
Adelmir Santana(DEM)
VAGO
Mário Couto
Papaléo Paes
PTB
Titular (VAGO)
Suplente: Sérgio Zambiasi
PDT
Titular: Cristovam Buarque
Suplente: Jefferson Praia
EMENDA Nº - CAS (SUBSTITUTIVO) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, de 2006
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero." (NR)
Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade
de gênero." (NR)
....................................................................................................
"Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º
desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas."
(NR)
..........................................................................................................
"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa." (NR)
Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
...................................................................................." (NR)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2009.
Senadora ROSALBA CIARLINI, Presidente,
Senadora FÁTIMA CLEIDE, Relatora,
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, convoca os(as) Senhores(as) Senadores(as) a participarem da 40ª reunião (extraordinária) da 3ª Sessão Legislativa Ordinária e 53ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2009, quarta-feira, às 10h00, no Senado Federal, Anexo 2, Ala Nilo Coelho, sala 2, conforme pauta em anexo.
Altair Gonçalves Soares
Secretário de Comissão
<<40 Reunião Deliberativa CDH 091118.pdf>>
De acordo com parceirxs do senado, a estratégia amanhã é aberta e é preciso irmos para o enfrentamento, já que regimentalmente o que poderá ser feito pelos senadores contrários ao PLC 122 é o seguinte:
Magno Malta ou Crivella poderão pedir vista. Se isso ocorrer, a matéria não será votada amanhã. Assim os nossos pedirão vista coletiva, aí a matéria retorna obrigatoriamente na próxima reunião deliberativa, ou seja, próxima semana;
Ao confirmar o pedido de vista os senadores, principalmente o Magno Malta, deverá apresentar voto em separado, ou seja, contrário radicalmente a aprovação. Ele dever repetir o mesmo voto apresentado na CAS;
O senador Crivella poderá também apresentar requerimento de audiência pública com a falácia de instruir o Substitutivo. Mas não verdade sua intenção é protelar a votação. Ele também fez isso na CAS;
Os senadorxs favoráveis vão tentar derrotar nova audiência e pedido de vista. Se conseguirmos aprovaremos a matéria amanhã, depois segue para a CCJ e a luta continua.
Precisamos do Movimento Social (LGBT, mulheres, negros, idosos, deficientes) pressionando os membros da CDH para votarem favoravelmente.
Segue abaixo os nomes e o Substitutivo.
Dani Marques
PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque - VICE-PRESIDENTE: Senador José Nery
Bloco de Apoio ao Governo(PT PR PSB PC DO B PRB) (6)
Titulares
VAGO (a senadora Patrícia Saboya retorna a Casa. É urgente que ela fale com o Líder senador Mercadante para indicá-la na vaga do Bloco pelo PDT)
Fátima Cleide(PT)
Paulo Paim(PT)
VAGO
José Nery(PSOL)
Suplentes
João Pedro(PT)
Serys Slhessarenko(PT)
Marcelo Crivella(PRB)
Marina Silva(PV)
Magno Malta(PR)
Titulares da MAIORIA (PMDB - PP)
VAGO
Gerson Camata(PMDB)
VAGO
Gilvam Borges(PMDB)
Paulo Duque(PMDB)
Suplentes do Bloco da MAIORIA (PMDB - PP)
Wellington Salgado de Oliveira(PMDB)
Romero Jucá(PMDB)
Valter Pereira(PMDB)
Mão Santa(PSC)
Leomar Quintanilha
Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Titulares
José Agripino(DEM)
Rosalba Ciarlini
Eliseu Resende
VAGO
Arthur Virgílio
Cícero Lucena
Flávio Arns
Suplentes do Bloco Parlamentar da MINORIA (DEM PSDB)
Heráclito Fortes(DEM)
Osvaldo Sobrinho(PTB)
Maria do Carmo Alves
Adelmir Santana(DEM)
VAGO
Mário Couto
Papaléo Paes
PTB
Titular (VAGO)
Suplente: Sérgio Zambiasi
PDT
Titular: Cristovam Buarque
Suplente: Jefferson Praia
EMENDA Nº - CAS (SUBSTITUTIVO) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, de 2006
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero." (NR)
Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade
de gênero." (NR)
....................................................................................................
"Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º
desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas."
(NR)
..........................................................................................................
"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa." (NR)
Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
...................................................................................." (NR)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2009.
Senadora ROSALBA CIARLINI, Presidente,
Senadora FÁTIMA CLEIDE, Relatora,
ONU lança campanha “Igual a você” contra o estigma e o preconceito no Brasil
Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha “Igual a Você”, que será lançada nesta segunda-feira (16/11) às 10h no Palácio do Itamaraty - Rio de Janeiro, pelas Nações Unidas e sociedade civil.
Durante a cerimônia, as agências da ONU farão um panorama da realidade de cada população – estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas -, e apresentarão os 10 filmes de 30 segundos que integram a campanha. Os filmes estarão disponíveis para veiculação em emissoras de televisão de todo o país a partir do dia 16 de novembro.
O ato de lançamento foi seguido de coletiva de imprensa, no Palácio do Itamaraty, com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa. Representantes das entidades da sociedade civil e as lideranças que gravaram as mensagens também estarão no evento para atendimento à imprensa.
“Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Os filmes, produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.
Assinatura da campanha:
Nações Unidas - UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil)
Sociedade Civil: ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras), ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros), Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.
Lançamento: “Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito, seguido de coletiva de imprensa com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa.
Data: 16 de novembro de 2009
Horário: 10h
Local: Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano 196 – Centro) – Rio de Janeiro/RJ
Informações à Imprensa
ACNUR
Carolina Montenegro
(61) 3044.5720 / 9302.4552
UNAIDS
Naiara Garcia e Jacqueline Cortes
(61) 3038.9220 / 9224
UNESCO no Brasil
Nelson Souza Aguiar
(61) 2106.3539 / 8145.7747
UNIC RIO
Valéria Schilling
(21) 2253.2211 / 8202.0171
UNIFEM Brasil e Cone Sul
Isabel Clavelin
(61) 3038.9287 / 8175.6315
UNODC
Marcos Ricardo dos Santos
(61) 3204.7206 / 9149.0973
Durante a cerimônia, as agências da ONU farão um panorama da realidade de cada população – estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas -, e apresentarão os 10 filmes de 30 segundos que integram a campanha. Os filmes estarão disponíveis para veiculação em emissoras de televisão de todo o país a partir do dia 16 de novembro.
O ato de lançamento foi seguido de coletiva de imprensa, no Palácio do Itamaraty, com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa. Representantes das entidades da sociedade civil e as lideranças que gravaram as mensagens também estarão no evento para atendimento à imprensa.
“Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Os filmes, produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.
Assinatura da campanha:
Nações Unidas - UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil)
Sociedade Civil: ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras), ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros), Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.
Lançamento: “Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito, seguido de coletiva de imprensa com o representante do UNODC, Bo Mathiasen; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa.
Data: 16 de novembro de 2009
Horário: 10h
Local: Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano 196 – Centro) – Rio de Janeiro/RJ
Informações à Imprensa
ACNUR
Carolina Montenegro
(61) 3044.5720 / 9302.4552
UNAIDS
Naiara Garcia e Jacqueline Cortes
(61) 3038.9220 / 9224
UNESCO no Brasil
Nelson Souza Aguiar
(61) 2106.3539 / 8145.7747
UNIC RIO
Valéria Schilling
(21) 2253.2211 / 8202.0171
UNIFEM Brasil e Cone Sul
Isabel Clavelin
(61) 3038.9287 / 8175.6315
UNODC
Marcos Ricardo dos Santos
(61) 3204.7206 / 9149.0973
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
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