DIA MUNDIAL CONTRA HOMOFOBIA 15 de Maio 2008

Dia mundial de combate a HOMOFOBIA na Bahia

Estima-se que existem mais de 600 milhões de homossexuais em todos os continentes, cerca de 10% da população mundial. Apesar da Organização Mundial de Saúde e principais associações científicas internacionais garantirem a normalidade da homossexualidade, em mais de 80 países da África, Oriente e América Latina, ainda há leis que perseguem os homossexuais, incluindo prisão perpétua, açoites e pena de morte. Apesar de o Brasil ter descriminalizado a HOMOSSEXUALIDADE desde o fim da Inquisição, em 1821, ainda hoje os homossexuais constituem a minoria social mais discriminada em nossa sociedade, pois não contam com o apoio das Igrejas, sofrem discriminação no exército, no trabalho, nas escolas e sobretudo dentro de casa, onde muitos jovens homossexuais sofrem violência física e são expulsos do lar.
O DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA HOMOFOBIA comemorado oficialmente no dia 17 de maio, tem como objetivo garantir aos homossexuais a cidadania plena, revogando as leis discriminatórias e todas manifestações de intolerância anti-gay. É um grito contra a intolerância, pela igualdade de direitos das minorias sexuais. E, 2007 foram assassinados um total de 122 homossexuais no Brasil, e mais de 50 só em 2008! Absurdo!
Homofobia, conceituada como o ódio irracional contra os homossexuais, se manifesta através do insulto, preconceito, discriminação, violência psicológica e física, chegando até à morte. Mais de cem homossexuais são barbaramente assassinados no Brasil todos os anos, vítimas desta intolerância. Na Bahia todos os meses um ou dois gays e travestis são mortos, vítimas de crimes homofóbicos. O Brasil é o campeão mundial de homicídios contra gays, seguido do México e Estados Unidos.
Segundo Marcelo Cerqueira, Presidente do GGB, “HOMOFOBIA é uma espécie de racismo sexual baseada na ignorância e na intolerância machista que só considera normal a heterossexualidade, desprezando e discriminando As Lésbicas, Gays,Travestis e Transexuais. Todo homófobo tem problemas sexuais: alguns matam para provar que são machos de verdade!” Como o racismo, a homofobia é considerada crime nos países mais civilizados do mundo, assim como nas principais capitais brasileiras, incluindo mais de 80 municípios e quatro Estados. Em Salvador a Lei Municipal 5275/97, proíbe e pune a discriminação anti-homossexual com multa de até 3 mil UFIRs.
17 de Maio DIA MUNDIAL CONTRA A HOMOFOBIA: Foi escolhida esta data em lembrança a 17-5-1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente que a homossexualidade é um comportamento normal e a livre orientação sexual um direito humano fundamental. O DIA MUNDIAL CONTRA A HOMOFOBIA conta com o apoio da principal entidade homossexual mundial, a ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas), da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) , da ONU, sendo introduzida no Brasil pelo Grupo Gay da Bahia. Foi idealizada internacionalmente pelo cientista social L.G. Tin, autor do principal dicionário sobre homofobia, editado em Paris em 2003. Eis sua justificativa sobre tal evento: “Propomos este Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia com o objetivo articular ação e reflexão, com vista a combater todas as formas de violência física, moral ou simbólica ligadas à orientação sexual ou à identidade de gênero.

Ele tem a finalidade de suscitar, apoiar e coordenar todas as iniciativas que contribuam para a igualdade entre os cidadãos nesta matéria, isto em todos os países onde esta iniciativa seja possível. A organização de um dia de luta contra a homofobia em cada país permitirá inscrever as nossas lutas numa iniciativa de solidariedade com todas as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) do mundo inteiro. “Mas também se trata de inscrever as nossas lutas numa iniciativa mais global de defesa dos direitos humanos.”
Na Bahia o DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA HOMOFOBIA contará com as seguintes atividades: Dia 15 de maio, 5ª feira:
· 16hs: coletiva na Sede do GGB com divulgação dos assassinatos de homossexuais da Bahia e Brasil em 2008 (mais de 50 até abril)· 16hs: leitura na Assembléia Legislativa de documento alusivo a esta data· 18hs: concentração na Entrada da Câmara Municipal com cartazes e distribuição de material informativo· 18h30: Sessão Especial Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, requerida pelo Vereador Valdenor Cardoso, Presidente.

DIA MUNDIAL CONTRA HOMOFOBIA 15 de Maio 2008, 5ª feira

CAMPANHA HOMOPARENTALIDADE: NOVOS OLHARES SOBRE A FAMILIA BRASILEIRA: DIA DAS MAES

Campanha sobre HOMOPARENTALIDADE, em especial para o dia das mães. Uma campanha diferente de todas já vistas, realizada pelo NUCH - UFPE, em parceira com o grupo LUAS, A ONG Leões do Norte e o Grupo toda Forma de amor. Com o apoio da GLOS - PCR, e da coordenadoria da MULHER - PCR, da Prefeitura de Teresina - PI.
A campanha já está nas ruas de todo Recife e de alguns bairros de Teresina.

Jovens Feministas Afrolatinas, Afroamericanas, Afrocaribenha e da Diaspora

Uruguay: Noelia Maciel,Elizabeth Suárez,Tania Ramírez, Republica Dominicana : Marianela, Brasil:Fabiana Franco, Quezia Lucena, Costa Rica: Diana Seniors, Puerto Rico:Jennifer N. Arriaga Rivera, Ecuador: Gissela Chala, Panamá: Omaris Ramos Guatemala: Marta castillo, Johanna Baltasar Nicaragua: Sherline Green, Peru: Mónica Carrillo,Honduras: Nedelka Lacayo Arzu.

COLETIVO FEMINISTA MARIAS NO PANAMÁ!

O Coletivo Marias foi convidado pela Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diáspora, para participar do IV Encuentro de Mujeres Afrolatinas, Afrocaribeñas y de la Diáspora e representar as Jovens Negras Brasileiras. A atividade acontecerá entre os dias 26 a 30 de Abril, numa atividade que acontecerá na cidade de Colón, na República do Panamá. (ver convite em anexo). Essa parceria é fruto de uma articulação que o Coletivo Feminista trilhou no 10° Encontro Feminista Latino Americano e Caribenho, realizado em Serra Negra - São Paulo, entre os dias 9 a 12 de outubro de 2005.
Esse Encontro irá discutir o intercâmbio entre os países participantes e avaliar a situação de discriminação, violação dos Direitos Humanos, pobreza e subordinação cultural que vive as mulheres negras afrocaribenhas e afrolatinas.

A Mulher no Mercado de Trabalho (Em busca de Justiça Igualitária)

Por Quezia Lucena

Desde quando passamos a descrever nossos hábitos, (em todos os segmentos de nossas relações - em destaque as relações de poder), como um fruto conseqüente de uma cultura patriarcal, a mulher ocupa uma posição subalterna a do homem.
O cristianismo, ao longo dos séculos reforçou desigualdade e padrões machistas/patriarcais. Na bíblia, em Os deveres domésticos: Efésios 5:23 está escrito: “Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher (...)”. E ainda em I Pedro 3:1, em Os deveres das mulheres e maridos cristãos: “Semelhantemente, vós, mulheres sede sujeitas aos vossos próprios maridos (...)”. Ou seja: Paulo estabeleceu os seguintes graus: Deus – Cristo – varão – mulher... e aqui aponta o recurso ideológico, tirado da cultura ambiental: “Pois o homem não procede da mulher e sim a mulher do homem; nem o homem foi criado para a mulher, senão a mulher para o homem; deve pois a mulher usar o sinal da submissão” I Cor 11:10.

A divisão sexual do trabalho é uma categoria utilizada pelas Ciências Sociais para indicar que, em todas as sociedades, homens e mulheres realizam tarefas distintas. Entretanto, as tarefas atribuídas a cada sexo variam de cultura para cultura, ainda dentro da mesma cultura, de uma época para outra. Nota-se então, que o fator religiosidade foi e ainda é influenciador na nossa cultura e na construção de políticas públicas específicas. A divisão sexual do trabalho é resultado desses costumes patriarcais e reforçado pela não laicidade do Estado.A presença da mulher no trabalho assalariado dobrou entre 1970 e 1990, alcançando o numero de quase 33 milhões de trabalhadoras em 1999, o que corresponde a pouco mais de 41% da População Economicamente Ativa – PEA – (IBGE/PNDA-1999). Porém, esse aumento quantitativo não resolve os problemas das mulheres no mercado de trabalho, que ainda ganham menos, mesmo ultrapassando os homens em escolaridade. Ou seja, a escolaridade não constitui um fator que permita as mulheres o acesso a postos de trabalho de igual qualidade ou remuneração que os obtidos pelos homens. A libertação do potencial produtivo da mulher é uma das condições essenciais para sua emancipação. Por isso, devemos cobrar políticas públicas, e novos direitos que extinga, de uma vez por todas, a divisão (hipócrita) sexual do trabalho.

1. A Mulher e o Trabalho Rural A questão agrícola e rural não pode ser vista como um segmento secundário. O Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terra. Hoje existem cerca de 4,8 milhões de famílias sem-terra no país, enquanto menos de 1% da população (cerca de 26.000 de grandes proprietários) é dona de 46% de todas as terras do Brasil. A concentração de terra impede que @s Trabalhador@s tenham acesso a vida digna, o que provoca a migração . Fenômeno que agrava as desigualdades sociais no campo e na cidade. As mulheres rurais são duplamente discriminadas: por sua condição de mulher e de trabalhadora. Elas realizam dupla ou tripla jornada de trabalho, tendo que conciliar sua vida em casa e na roça, e mesmo assim, seu trabalho rural não é reconhecido e respeitado. Poucas trabalhadoras rurais, extrativistas, populações ribeirinhas e quilombas detêm posse da terra, e o crédito bancário é difícil e insuficiente. Esse tipo de situação tem impacto sobre a vida das mulheres rurais, que ficam expostas ao risco da exploração sexual. Grande parte dessas trabalhadoras não possui sequer a documentação mínima, como Certidão de Nascimento, RG, Carteira de Trabalho, Bloco de Trabalhadora Rural - documentos imprescindíveis para seu reconhecimento como cidadãs, e para reivindicação da posse da terra, direitos trabalhistas, crédito rural e outros créditos assegurados pela constituição. Movimentos de mulheres trabalhadoras rurais (como o setorial de gênero do MST), posicionam-se por um modelo de agricultura sustentável, agro-ecológico, em que a produção esteja voltada para a auto-sustentação familiar, não esquecendo de debater a questão de gênero junto à luta de classe, para que a mulher do campo tenha consciência dos seus direitos, e lute por eles, diminuindo as injustiças e desigualdades sociais (tais como a concentração de renda) realizando a reforma agrária, democratizando o acesso a terra, em condições de gênero, raça e etnia.

2. A Mulher e o Trabalho Doméstico A forma de organização do mundo condiciona a mulher ao trabalho doméstico. Responsabilidade esta, atribuída cultural e socialmente às mulheres (segundo historiadores), desde o surgimento da propriedade privada, em que o homem viu-se desejoso de passar seus patrimônios aos seus filhos, e de conseqüentemente, ter certeza de que realmente eram seus. A posse da mulher como um “patrimônio gerador de herdeiros”, as obrigava a ficar em casa, responsáveis pelo trabalho doméstico e educação dos filhos, garantindo assim, a certeza da paternidade.
Segundo Marx, em “A ideologia alemã”, a primeira forma de opressão existente, foi a do homem sobre a mulher. Contudo, a concepção desenvolvida por Marx e Engels apresenta uma série problemas, tendo merecido uma crítica profunda, não só por parte das teóricas feministas, de antropólogos, historiadores, e outros, mas também de muitos daqueles que têm utilizado a perspectiva marxista de análise social. Um ponto fundamental é a crítica feminista em relação à divisão natural do trabalho (apresentada por Marx e Engels). Segundo Marx, e posteriormente Engels em “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, a primeira divisão do trabalho na família se dá através do ato sexual e da procriação. A apontam como uma divisão “natural”, como se o trabalho doméstico fosse inerente à condição feminina, ou como se fosse um fato da “natureza” e não como resultado das relações sociais de produção. O trabalho doméstico hoje concentra 19% da população feminina economicamente ativa (IBGE/PNAD, 1995). Do total de trabalhadoras domésticas, 56% são negras, sendo 23% delas realizam jornadas superiores aa 48 horas semanais. Essas mulheres são penalizadas com a dupla jornada de trabalho, conseqüência da divisão sexual do trabalho, que é agravada pela discriminação racial. E só pra lembrar: 45 3% da população brasileira é formada por afrodescendentes.

A categoria das trabalhadoras domésticas não tem garantido a totalidade dos direitos trabalhistas assegurados às categorias de trabalhadoras urbanas. Essa ausência de regulamentação profissional permite uma série de violações que submetem as trabalhadoras domésticas, entre outras coisas, à violência sexual e moral e ao assédio sexual por parte dos empregadores; as jornadas de trabalho escravizantes, e salários irrisórios, sob a falsa argumentação do acolhimento.

É preciso garantir às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos das trabalhadoras urbanas, tais como: jornada de trabalho de 44 horas semanais, Seguro Desemprego, obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dentre outros direitos.

Projetos como o a Deputada Federal Luci Choinacki (PT/SC), que tem como objetivo a regulamentação da Aposentadoria para as donas de casa, (prevista na proposta de emenda constitucional 385/2001, e conta com apoio dos parlamentares da Bancada Feminina no Congresso, além da Bancada do PT e parlamentares de outros partidos) é de extrema importância para o desenvolvimento econômico e promoção da justiça social em nosso país. "Queremos que todas as donas de casa, que todas as famílias possam contribuir para se aposentarem. Mas isso só vai acontecer quando houver distribuição de renda, quando as famílias tiverem mais dinheiro. Até lá, precisamos garantir a aposentadoria para aquelas que trabalharam a vida toda, mas nunca puderam pagar”. Luci Choinacki.

A busca de igualdade de oportunidades para homens e mulheres, e melhoria de condições de trabalho em especial às mulheres negras, é um dos objetivos do Coletivo Feminista Marias, que vem se constituindo como uma importante ferramenta para a construção de uma sociedade onde a desigualdade, sobretudo por razão de gênero, seja vencida.

Quezia Lucena é estudante de Comunicação e integrante do Coletivo Feminista Marias

Violência contra a mulher: A Bahia diz não!

Essa é uma campanha da SEPROMI (Secretaria de Promoção da Igualdade) do Governo do Estado da Bahia, pelo fim da violência contra a Mulher.
A campanha contou com a participação da cantora baiana, Margarete Menezes que usou sua imagem para dizer NÃO a violência contra a mulher!

Veja o vídeo:

Dossiê Mulher Negra na Bahia e no Brasil

O Coletivo Feminista Marias está finalizando o relatório (Dossiê Mulher Negra na Bahia e no Brasil) que discutirá a situação das mulheres negras brasileiras e trará uma perpectiva de um país sem racismo. Este documento está sendo preparado para levarmos para o Panamá (cidade de Colón) onde será realizado o Encontro das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, emter os dias 26 e 30 de abril.

O Marias irá pra essa ativudade representando nosso país e as demais organizações que lutam pelo não discriminação das mulheres negras.

Em breve postaremos o relatório na íntegra.

PRINCIPAIS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO:

• Homicídio;
• Violência Física;
• Violência Psicológica;
• Violência verbal;
• Ameaças; Extorsão;
• Abuso Sexual;
• Piadas e “brincadeiras”;
• Preconceito Velado;
• Entre outras

DIREITO A SEGURANÇA - HOMOFOBIA/LESBOFOBIA

A LESBOFOBIA / HOMOFOBIA é uma das manifestações da fobia que se manifesta quando tomamos as diferenças de orientação sexual entre as pessoas como fonte de preconceito e de discriminação, caracterizando-se por toda a ordem de violência física, psicológica e simbólica cometida contra quem vivencia relação afetivo-sexual com indivíduos do mesmo sexo. As práticas de violência avançam pelas ruas, pelas casas, pelas religiões, pelas profissões que silenciam frente à ausência de direitos deste segmento e por várias outras instituições, sendo muitas vezes realizadas pelo próprio Estado, através de seus aparelhos de hegemonia, a exemplo da POLÍCIA. “Os crimes de ódio revelam a ausência de regras civilizatórias e o funcionamento de uma espécie de “Estado paralelo” que julga, condena e executa sumariamente mulheres e homens”. No caso dos crimes de ódio contra os segmentos LGBTT, estes são patrocinados por uma sociedade LESBOFÓBICA/HOMOFÓBICA que atribui pena capital pelo fato desses indivíduos orientarem sua vida sexual fora dos padrões da HETERONORMATIVIDADE.
Segundo dados disponíveis no Programa Brasil Sem Homofobia, “para além da situação extrema do assassinato, muitas outras formas de violência vêm sendo apontadas, envolvendo familiares, vizinhos, colegas de trabalho ou de instituições públicas como a escola, as forças armadas, a justiça ou a polícia”. Pesquisas recentes sobre a violência que atingem HOMOSSEXUAIS dão uma idéia mais precisa sobre as dinâmicas mais silenciosas e cotidianas da HOMOFOBIA, que englobam a humilhação, a ofensa e a extorsão.

Trazemos como sugestão as nossas propostas para a Cultura

· Apoiar a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar um plano para o fomento, incentivo e apoio às produções artísticas e culturais que promovam a cultura e a não discriminação por orientação sexual.
· Estabelecer que os espaços públicos como: Bibliotecas, praças etc..., abram espaços para exposições temáticas periódicas tendo a homossexualidade e a cultura LGBTT como tema
· Apoiar a produção de bens culturais e apoio a eventos de visibilidade massiva de afirmação de orientação sexual e da cultura de paz;
· Estimular e apoiar a distribuição, circulação e acesso aos bens e serviços culturais com temática ligada ao combate à HOMOFOBIA e Promoção da Cidadania LGBTT;
· Criar ações para diagnosticar, avaliar e promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da participação da população homossexual do município e do estado no processo de desenvolvimento a partir de sua história e cultura;
· Implementar ações de capacitação de atores da política cultural para valorização da temática do combate à HOMOFOBIA e afirmação da orientação LGBTT;Promover ações voltadas ao COMBATE DA HOMOFOBIA e a Cidadania LGBT.