Por Sérgio São Bernardo*
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, neste mês de março de 2010, um debate que poderá ser considerado um divisor de águas para a hermenêutica jurídica brasileira: a constitucionalidade das ações afirmativas e se ela pode ser estendida a uma maioria negra e parda baseada em critérios de raça. Por isso, a adequação jurídico-institucion al dos mecanismos de ações afirmativas e o alcance de graus razoáveis de justiça política materializada nos índices que mensuram a vida digna e equitativa entre os pertencentes de uma mesma nação têm motivado debates acalorados nos espaços públicos da nação brasileira.
Para além de uma mera dicotomia plebiscitária, o assunto tem ganhado merecida importância estratégica nacional. O debate das chamadas cotas raciais situa-se no centro temático do desenvolvimento nacional e se transforma naquilo que Milton Santos, Abdias do Nascimento e Otavio Ianni falavam há décadas: o racismo brasileiro é uma questão nacional e não só de responsabilidade dos negros brasileiros, ela o é de todos os brasileiros.
É verdade que não existe raça e que classificar pessoas racialmente não é a melhor medida para realizar igualdade material para milhões de homens e mulheres negras. Sendo uma invenção liberal, não tenderá, no futuro, pelos limites desta, a resolver os dilemas de uma sociedade emancipada. Entretanto, se modificarmos as denominações presentes nas políticas atuais (desracializando- a, semanticamente) e utilizarmos a categoria “pobreza”, “grupos vulneráveis” e vítimas de discriminações (cor, sexo, regionalidade, condição física, social e cultural) no lugar de raça, localizaremos os mesmos segmentos que os renomados organismos públicos e privados identificam como negros e pardos e que fazem parte da maioria da população brasileira.
É preciso desvendar os verdadeiros interesses que estão por trás dessas polêmicas nacionais. No que resulta o sucesso de tais medidas? Um incremento acelerado de inserção social de grupos expressivos da população brasileira no acesso às riquezas, políticas públicas e poder político. Um verdadeiro plano de aceleração da igualdade material. Por isso, esta contenda possui contornos ideológicos e econômicos, não apenas legislativos e políticos. Quem intenta contra as cotas é também quem perderá, no futuro, com as medidas contra-hegemô nicas de privilégios de classe, plasmada em privilégios étnicos raciais, em nome da perpetuação histórica de um modelo de justiça, de Estado e de sociedade fundadas em matrizes gregas, medievais e liberais.
O pano de fundo da democracia plena e da realização da igualdade no dizer de Perelman é a visão de justiça e com ela a visão de Estado. Rawls, comunitarista liberal americano, veste-se da mesma linguagem para afirmar que a justiça pode ser realizada pelos estertores de um princípio artificial: a aplicação da equidade, simbolizada no respeito às diferenças. Ora, sabemos qual visão de justiça e de Estado do partido DEM e de seus aliados. Sabemos a visão de justiça de certa militância de esquerda - muitas delas fundadas numa mesma matriz racionalista, logocêntrica e negrofóbica. O pano de fundo no dizer de nossos maiores pensadores, Marcos Cardoso, Kabengele Munanga, José Jorge, Luiz Felipe de Alencastro, Sueli Carneiro é o sucesso das cotas ações afirmativas no Brasil desde a década de 30.
O mundo já nos visita e já temos como ensiná-lo a reproduzir em seus países um plano de aceleramento do crescimento pela igualdade das pessoas que se diferenciam pelos motivos que são discriminados. Já que, para agradar justamente quem a inventou, não devemos falar de raça.
*Sérgio São Bernardo é advogado, professor da Uneb e presidente do Instituto Pedra de Raio-Justiça Cidadã.
terça-feira, 9 de março de 2010
sexta-feira, 5 de março de 2010
Liberdade feminina
[...] MÃES RECLAMAM DO CANSAÇO QUE PROVOCA A DEDICAÇÃO AO TRABALHO E O CUIDADO COM OS FILHOS; ELAS QUEREM FÉRIAS DELES TAMBÉM
Conversei com a mãe de uma garotinha que completa três anos neste semestre e que foi matriculada na escola pela primeira vez no início do ano. O problema, segundo a mãe, é que a menina fica desesperada na hora de ir para a escola e chora o tempo todo que lá fica.
Durante nossa conversa, essa jovem mulher disse que está esgotada porque preferiria não levar a filha para a escola, mas não tem escolha por causa do horário de trabalho e da indisponibilidade de sua mãe, que, até então, dera conta de ficar com a neta. Essa mãe não está sozinha ao viver esse dilema, não é verdade?
Uma pesquisa recente apontou que bebês de até quatro meses têm sido alimentados com comida industrializada com frequência. Que tal uma lasanha congelada no almoço e umas bolachas recheadas para o lanche dessas crianças? Mães de todas as classes sociais têm feito isso e um dos motivos é que não sabem cozinhar.
Um número enorme de mães reclama do cansaço que provoca a dedicação ao trabalho e o cuidado com os filhos. Elas querem férias deles também, como têm no trabalho. Babás trabalham diuturnamente para muitas mulheres que não dispensam folguistas nem nos feriados. Alguns pediatras informam que muitos bebês e crianças vão ao consultório acompanhados apenas de suas babás.
Em salões de beleza, é comum encontrar mulheres acompanhadas das filhas pequenas que se inquietam, choram, fazem birra. O mesmo ocorre em restaurantes, shoppings, aeroportos etc.
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, esses dados e outros devem nos fazer refletir sobre a liberdade da mulher no mundo atual.
Em tempos em que a mulher pode marcar presença em quase todos os segmentos profissionais, pode ter filhos casada ou não, com parceiro ou não, pode estabelecer e romper relações amorosas quando quiser, pode cultivar sua aparência de acordo com seus anseios e disponibilidade financeira, ter autonomia econômica etc., parece que desfruta de uma liberdade sem fronteiras.
O problema é que nem sempre a mulher reconhece que muito do que faz não é por escolha. Sim. Na atualidade, ela está submetida às mais variadas pressões, muitas delas tão sutis que se travestem de seus propósitos pessoais. Conhece o ditado popular "o que não tem remédio, remediado está"? Podemos transformar em "o que não tem escolha, escolhido está" no caso das mulheres.
Como liberdade é poder escolher, conseguir realizar sua opção e abdicar das outras, podemos dizer que a liberdade feminina anda plena de restrições. E, depois da fase "mulher maravilha", o cansaço bateu.
O que fazer com os filhos que precisam da disponibilidade (não da presença física) em tempo integral da mãe, com os anos que passam e com a aparência física que perde o frescor, com os embates competitivos no campo profissional que desgastam e sugam energia, com as obrigações sociais, com a solidão habitada por multidões de "amigos"?
E agora, Maria?
Folha de S. Paulo, Equilíbrio, 4/3/2010
Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/equilibrio/eq0403201019.htm
Conversei com a mãe de uma garotinha que completa três anos neste semestre e que foi matriculada na escola pela primeira vez no início do ano. O problema, segundo a mãe, é que a menina fica desesperada na hora de ir para a escola e chora o tempo todo que lá fica.
Durante nossa conversa, essa jovem mulher disse que está esgotada porque preferiria não levar a filha para a escola, mas não tem escolha por causa do horário de trabalho e da indisponibilidade de sua mãe, que, até então, dera conta de ficar com a neta. Essa mãe não está sozinha ao viver esse dilema, não é verdade?
Uma pesquisa recente apontou que bebês de até quatro meses têm sido alimentados com comida industrializada com frequência. Que tal uma lasanha congelada no almoço e umas bolachas recheadas para o lanche dessas crianças? Mães de todas as classes sociais têm feito isso e um dos motivos é que não sabem cozinhar.
Um número enorme de mães reclama do cansaço que provoca a dedicação ao trabalho e o cuidado com os filhos. Elas querem férias deles também, como têm no trabalho. Babás trabalham diuturnamente para muitas mulheres que não dispensam folguistas nem nos feriados. Alguns pediatras informam que muitos bebês e crianças vão ao consultório acompanhados apenas de suas babás.
Em salões de beleza, é comum encontrar mulheres acompanhadas das filhas pequenas que se inquietam, choram, fazem birra. O mesmo ocorre em restaurantes, shoppings, aeroportos etc.
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, esses dados e outros devem nos fazer refletir sobre a liberdade da mulher no mundo atual.
Em tempos em que a mulher pode marcar presença em quase todos os segmentos profissionais, pode ter filhos casada ou não, com parceiro ou não, pode estabelecer e romper relações amorosas quando quiser, pode cultivar sua aparência de acordo com seus anseios e disponibilidade financeira, ter autonomia econômica etc., parece que desfruta de uma liberdade sem fronteiras.
O problema é que nem sempre a mulher reconhece que muito do que faz não é por escolha. Sim. Na atualidade, ela está submetida às mais variadas pressões, muitas delas tão sutis que se travestem de seus propósitos pessoais. Conhece o ditado popular "o que não tem remédio, remediado está"? Podemos transformar em "o que não tem escolha, escolhido está" no caso das mulheres.
Como liberdade é poder escolher, conseguir realizar sua opção e abdicar das outras, podemos dizer que a liberdade feminina anda plena de restrições. E, depois da fase "mulher maravilha", o cansaço bateu.
O que fazer com os filhos que precisam da disponibilidade (não da presença física) em tempo integral da mãe, com os anos que passam e com a aparência física que perde o frescor, com os embates competitivos no campo profissional que desgastam e sugam energia, com as obrigações sociais, com a solidão habitada por multidões de "amigos"?
E agora, Maria?
Folha de S. Paulo, Equilíbrio, 4/3/2010
Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/equilibrio/eq0403201019.htm
UM GRANDE DISPARATE: A MULHER CRISTÃ
texto de Adriano Camargo Monteiro
O que leva uma mulher a ser cristã? Ou melhor, o que leva uma mulher a ser de qualquer uma das três maiores religiões espúrias, opressoras, misóginas e agressivas do mundo? Pois essas religiões foram e são a vergonha da civilização, uma infâmia, uma difamação e desrespeito à vida e, principalmente, à mulher. Religiões que cultuam exatamente o mesmo e único Deus mas que, no entanto, combatem-se mutuamente de maneira agressiva e insana. É claro que os indivíduos inteligentes, os seres pensantes e livres, sabem quais são essas pseudorreligiões de desgraça e sofrimento.
Eis o maior disparate!
Em pleno século XXI, onde os grilhões dogmáticos de nocivas religiões patriarcais e misóginas estão mais frouxos (ou inexistentes para muitas pessoas), há ainda muitas mulheres temerariamente apegadas ao Deus machista do monoteísmo e aos seus seguidores. E podemos ficar perplexos ao ver que ainda existem mulheres que se humilham irracionalmente diante de um confessionário, em público, para que todos a vejam! Sem falar de muitos outros comportamentos deploráveis mundo afora, nas paredes internas dessas falsas religiões e de lares monoteístas que mais parecem masmorras disfarçadas.
Muitas mulheres foram e ainda são torturadas e assassinadas covardemente em nome de certos monoteísmos fundamentalistas, religiões nada divinas nem abençoadas, sem qualquer direito à defesa. Desnecessário dizer que os assassinos são homens com uma misoginia inata elevada ao extremo por causa de uma educação maldita nas celas de tais religiões. O ódio à mulher e o fanatismo violento e irracional imperam nesses "mundinhos".
É fácil forjar julgamentos com base em mentiras que jamais serão contestadas, deixando a mulher sem qualquer salvação para morrer terrivelmente nas mãos do monoteísmo.
Como é facilmente (ou não) observável, o monoteísmo é uma limitação, uma restrição à vida e ao progresso, uma degeneração...
Mas o monoteísmo cristita (o foco deste texto) é também uma combinação velada e deturpada de antigos cultos politeístas e panteístas e de cultos monoteístas primitivos pré-cristãos, uma verdadeira colcha de retalhos.
Um tal monoteísmo, de obstrução, de coerção e de exclusão, que desde seu surgimento prega a submissão da mulher, jamais poderia ser aceito pelo sexo feminino. Os maiores e mais conhecidos seguidores desse monoteísmo absurdo sempre depreciaram a imagem feminina, sempre inferiorizaram a mulher. Todos sabemos das atrocidades monoteístas ao longo da história e sua nefasta influência nos dias de hoje, por meio de seus dogmas espúrios aceitáveis pelas mentes fracas e temerárias. E a fraqueza podemos ver em seu Deus moribundo, agonizante, deprimente, em seu culto de dor e sofrimento desnecessários, um culto escravagista, um culto de pseudovítimas do mundo e do destino e de menosprezo às forças femininas da vida.
Tentaremos demonstrar, pelo que segue, que a situação da mulher pode ser triste e lamentável, ainda hoje.
Como exemplos, sobre as mulheres temos aqui algumas lamentáveis citações desse monoteísmo estagnado e rançoso e de seus "fiéis" presunçosos:
"Que as mulheres aprendam no silêncio a sua sujeição." São Paulo de Tarso
"Vós, mulheres, sujeitai-vos ao homem como ao Senhor." São Paulo de Tarso
"Não permito, porém, que a mulher ensine, nem use de autoridade sobre o marido, mas que esteja em silêncio." São Paulo de Tarso
"As mulheres estejam caladas nas igrejas, porque não lhes é permitido falar; mas estejam submissas como também ordena a lei." São Paulo de Tarso
"Casamento de divorciados é uma praga social." Papa Bento XVI
"...alastra-se as feridas dos divórcios e das uniões livres." Papa Bento XVI
"O ministério sacerdotal do Senhor é, como sabemos, reservado aos homens." Papa Bento XVI
"...não se poderá oferecer mais espaço, mais posições de responsabilidade às mulheres." Papa Bento XVI
"Não há manto nem saia que pior assente à mulher ou donzela que o querer ser sábia." Martinho Lutero, reformador protestante
"As mulheres casadas, as crianças, os idiotas e os lunáticos não podem legar suas propriedades." Rei Henrique VIII, da Igreja Anglicana
"...a mulher é mais amarga do que a morte; quem é bom aos olhos de Deus, foge dela, mas o pecador será sua presa." Bíblia, Eclesiastes 7:27
"Por causa da formosura da mulher pereceram muitos: porque daí é que se ascende a concupiscência, como fogo." Bíblia, Eclesiástico 9:9
"Da mulher nasceu o princípio do pecado, e por ela é que todos morremos." Bíblia, Eclesiástico 25:33
"Deus disse também à mulher: eu multiplicarei os trabalhos de teus partos. Tu parirás teus filhos em dor, e estarás debaixo do poder de teu marido, e ele te dominará." Bíblia, Gênesis 3:16
"Se uma mulher, tendo usado do matrimônio, parir macho, será imunda sete dias." Bíblia, Levítico 12:2
"Se ela parir fêmea, será imunda duas semanas." Bíblia, Levítico 12:5
"Se um homem tomar uma mulher (sexualmente), e ela não for agradável a seus olhos por causa de algum defeito vergonhoso, fará um escrito de repúdio e a despedirá de sua casa." Bíblia, Deuteronômio 24:1
"Se hoje queimamos as bruxas, é por causa de seu sexo feminino." Leonard de Vair, inquisidor
"A mulher é mais carnal que o homem; vemos isto por suas múltiplas torpezas... Existe um defeito na formação da primeira mulher, pois ela foi feita de uma costela curva, torta, colocada em oposição ao homem. Ela é, assim, um ser vivo imperfeito, sempre enganador." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"...é bruxaria quando a mulher é impossibilitada de concenber ou aborta após ter concebido." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"Os males perpetrados pelas bruxas modernas excedem todos os pecados já permitidos por Deus." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"(...) não importa o quanto sejam penitentes (as bruxas): é preciso que sofram a penalidade extrema." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"Tão hediondos são os crimes das bruxas que chegam a superar, em perversidade, os pecados e a queda dos anjos maus." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"(...) em meio a todos os animais selvagens não se encontra nenhum mais nocivo do que a mulher." São João Crisóstomo, patriarca de Constantinopla
"...que (a mulher) viva sob uma estreita vigilância, veja o menor número de coisas possível, ouça o menor número de coisas possível, faça o menor número de perguntas possível." Xenofonte, historiador, soldado e mercenário grego
"Mulher, tu és a porta do inferno." Tertuliano, teólogo cristão e advogado
"Lembre-se do grande número de trabalho que temos tido para manter nossas mulheres tranqüilas e para refrear-lhes a licenciosidade." Marco Pórcio Catão, senador romano
"... as mulheres são disformes e vergonhosas quando nuas." Ambroise Paré, cientista e médico
"...o corpo histérico da mulher só pode conduzi-las à desordem moral." Françoise Rabelais, médico
"Dai aos varões o dobro do que dai às mulheres." Alcorão, Cap.IV, Vers.11
"Os homens são superiores às mulheres porque Deus lhes outorgou a primazia sobre elas. Os maridos que sofrerem desobediências de suas esposas podem castigá-las, deixá-las sós em seus leitos e até bater nelas." Alcorão, Cap.IV, vers.38
"Não se legou ao homem calamidade alguma maior do que a mulher." Alcorão, Cap.XXIV, vers.59
"A mulher deve adorar o homem como a um Deus. Toda manhã, por nove vezes consecutivas, deve ajoelhar-se aos pés do marido e, de braços cruzados, perguntar-lhe: 'Senhor, que desejais que eu faça?" Zarathustra, filósofo persa monoteísta, século VII A.C.
"Inimiga da paz, fonte de inquietação, causa de brigas que destróem toda a tranquilidade, a mulher é o próprio Diabo." Petrarca, poeta italiano do Renascimento
"Enquanto houver homens sensatos sobre a terra, as mulheres letradas morrerão solteiras." Jean-Jacques Rousseau, escritor francês, precursor do Romantismo
"Todas as mulheres que seduzirem e levarem ao casamento os súditos de Sua Majestade mediante o uso de perfumes, pinturas, dentes postiços, perucas e recheio nos quadris, incorrem em delito de bruxaria e o casamento fica automaticamente anulado." Constituição Nacional Inglesa, século XVIII
"As mulheres nada mais são do que máquinas de fazer filhos." Napoleão Bonaparte, imperador francês
Suficiente. É possível ficar atordoado com tantos absurdos patéticos.Temos também, hoje em dia, muitas piadas machistas e de mau gosto que inferiorizam a mulher, geralmente de homens com uma educação cristita, mesmo que sejam negligentes, homens que foram criados desrespeitando as mulheres e que jamais mudarão. Em muitos casos, esses comportamentos são inconscientes e mecanoides, impulsivos, pois a predisposição de hostilizar a mulher parece já fazer parte do inconsciente coletivo masculino.
Tal é a torpeza e ignorância desses homens. Sem as mulheres, obviamente, não existiríamos, e o mundo seria tão monótono, apático, sem sabor e com um terrível e pesado cheiro de escroto!
A mulher sempre foi vista sob a uma dicotomia inconciliável. O feminino é sim o oposto do masculino; os dois são pólos que se complementam, e não opostos que devem estar separados.
Pelo que precede, podemos ver que a mulher, por muito tempo, foi considerada pela religião monoteísta como um ser inferior e, até mesmo, como o próprio mal. É fácil constatar isto quando estudamos o passado dessa religião e suas barbaridades para conquistar poder, domínio sobre as massas e riqueza. Se não bastasse sua forçada condição inferior, a mulher também era vista como a consorte do Diabo, chamado Satã pelos cristitas.
Mas como tachar de mal ou maligno (Satã) algo que é pré-existente ao nosso mundo, já que nosso conceito de bem e mal não existia porque a raça humana ainda não havia sido criada? Esse conceito só existe entre os seres humanos! Concluímos, então, que o mal e o Diabo são pré-humanos e que o próprio Deus os criou! Ou, então, não era o mal! Ou que o próprio Deus é o Diabo disfarçado (para quem acredita no Diabo)! Ou, talvez, Satã tenha surgido de algum outro lugar. Ou alguma outra coisa, que não seja Deus, o criou. Concluímos também, que a maldade, a misoginia e o machismo hipócrita estão implícitos nesse Deus e que seu exemplo foi seguido por milhões de cristitas ao longo da história.
A Bíblia diz que a mulher foi proibida por Deus e tentada pelo mal (equivocadamente Satã, a Serpente, o Diabo) logo após sua criação a partir do homem (literalmente, um absurdo biológico!). Mas, podemos entender que a primeira mulher (Eva) provavelmente já era maligna, pois caiu em tentação e arrastou Adão e toda a futura prole humana à desgraça! Podemos entender também que esse Deus bíblico misógino e iracundo criou a primeira mulher má! Outro absurdo! Sorte de Lilith, que escapou desse fardo! Assim a culpa toda recaiu sobre Eva, supostamente a primeira mulher má da face da Terra! A mulher, que por meio da malícia de Deus, tornou desgraçado e inferior todo ser do sexo feminino! Com exceção de Lilith, mulher não submissa, contestadora, que se defende que revida uma ofensa, que faz escárnio de homens tolos com testosterona pululante e desequilibrada.
Na Bíblia, a mulher já é criada com proibições, ameaças e limitações. O plano traçado na Bíblia é de submissão e dominação no qual o homem manda e a mulher obedece, sejá lá o que for. Todas as neuroses, recalques, angústias, medo, dissociações e disfunções psicossexuais já foram previstos na Bíblia para se levar a cabo uma dominação baseada nas ideias de proibição, restrição, pecado, impureza, vergonha, punição, sofrimento, escravidão. Isto tudo está registrado nos textos bíblicos, pois Deus estende todas essas maldições a todos os descendentes do primeiro suposto casal humano, incluindo enfaticamente a dor do parto às mulheres. Insano! Absurdo! Hilário! É um plano que parece reduzir a mulher a um mero vaso de esperma e a uma serviçal doméstica e temerosa. Essa ideia foi cultivada e estendida além da razão e do discernimento, chegando aos absurdos conceitos e comportamentos "religiosos", como podemos ver nos exemplos citados e na própria história suja e sangrenta do monoteísmo. Aliás, essa própria ideia bíblica constitui uma irracionalidade e falta de bom senso, propagada por um Deus (ou Diabo?) sempre iracundo e vingativo quando contrariado, mandando e desmandando, sempre irado com sua cria, dando com uma das mão e tirando com a outra.
Isso tudo não é mais tão evidente para as grandes massas. Contudo, a mulher ainda sofre discriminação, violência (física e moral), desigualdades sociais e é tratada com um certo menosprezo na sociedade, inclusive no trabalho e no próprio lar (cristão, como dizem). Afinal, essas e outras diretrizes já foram "receitadas" na Bíblia e em outros textos do gênero.
Tal é a herança cultural e social que temos hoje. A civilização ocidental está condicionada aos paradigmas há muito impostos pelo decadente monoteísmo patriarcal misógino, e realmente não tem consciência de sua nefasta influência no cotidiano e na vida como um todo. Afinal, o comodismo é sempre bem-vindo pois é mais fácil engolir dogmas e costumes prontos e enlatados sem precisar raciocinar, sem precisar se esforçar para mudar o rumo, a mentalidade, as crenças...
Aí está a origem da continuidade das famílias e mulheres cristitas que já nascem em um ambiente repleto de proibições, ameaças, punições, falsos moralismos, ideias de pecado, Diabo e inferno, e, em muitos casos, num ambiente quase ditatorial. Sabemos que as mulheres são especialmente "bem-vindas" na cristandade porque, paradoxalmente, são elas quem possuem o poder de levar o restante da família, e até seus parentes, para a prisão doentia do monoteísmo, sob imposição de seus "superiores".
Mas, nos dias de hoje, não há mais o porquê de ser cristita. As mulheres, que tanto querem igualdade (e com razão), não precisam ser cristãs, não precisam se submeter ao patriarcalismo hipócrita que se infiltra em todos os aspectos da sociedade. Elas podem ser livres, seguir uma religião ou filosofia mais condizente com a liberdade de expressão, com o respeito ao feminino, com o respeito à natureza e com o sagrado dentro de cada uma delas. Podem, sem medo de repressão, adotarem uma vida psicomentalmente mais saudável, prazerosa, alegre, sem as ideias de pecado, impureza, condenação e sofrimento, sem os recalques causados pelo monoteísmo patriarcal e seus dogmas perniciosos disfarçados de santos.
Se no mundo existisse só o monoteísmo, seria extremamente monótono...
Contudo, apenas as mulheres fortes e obstinadas conseguem mudar seus paradigmas psicomentais e se emancipar. Senso comum, comportamento de rebanho, debilidade e a moral de escravo são coisas para as massas, como tem sido há milênios.
Depois de tantas frases desprezíveis sobre a mulher, vamos, agora, enaltecê-la apenas com uma, eloquente o suficiente para dispensar comentários:
O que leva uma mulher a ser cristã? Ou melhor, o que leva uma mulher a ser de qualquer uma das três maiores religiões espúrias, opressoras, misóginas e agressivas do mundo? Pois essas religiões foram e são a vergonha da civilização, uma infâmia, uma difamação e desrespeito à vida e, principalmente, à mulher. Religiões que cultuam exatamente o mesmo e único Deus mas que, no entanto, combatem-se mutuamente de maneira agressiva e insana. É claro que os indivíduos inteligentes, os seres pensantes e livres, sabem quais são essas pseudorreligiões de desgraça e sofrimento.
Eis o maior disparate!
Em pleno século XXI, onde os grilhões dogmáticos de nocivas religiões patriarcais e misóginas estão mais frouxos (ou inexistentes para muitas pessoas), há ainda muitas mulheres temerariamente apegadas ao Deus machista do monoteísmo e aos seus seguidores. E podemos ficar perplexos ao ver que ainda existem mulheres que se humilham irracionalmente diante de um confessionário, em público, para que todos a vejam! Sem falar de muitos outros comportamentos deploráveis mundo afora, nas paredes internas dessas falsas religiões e de lares monoteístas que mais parecem masmorras disfarçadas.
Muitas mulheres foram e ainda são torturadas e assassinadas covardemente em nome de certos monoteísmos fundamentalistas, religiões nada divinas nem abençoadas, sem qualquer direito à defesa. Desnecessário dizer que os assassinos são homens com uma misoginia inata elevada ao extremo por causa de uma educação maldita nas celas de tais religiões. O ódio à mulher e o fanatismo violento e irracional imperam nesses "mundinhos".
É fácil forjar julgamentos com base em mentiras que jamais serão contestadas, deixando a mulher sem qualquer salvação para morrer terrivelmente nas mãos do monoteísmo.
Como é facilmente (ou não) observável, o monoteísmo é uma limitação, uma restrição à vida e ao progresso, uma degeneração...
Mas o monoteísmo cristita (o foco deste texto) é também uma combinação velada e deturpada de antigos cultos politeístas e panteístas e de cultos monoteístas primitivos pré-cristãos, uma verdadeira colcha de retalhos.
Um tal monoteísmo, de obstrução, de coerção e de exclusão, que desde seu surgimento prega a submissão da mulher, jamais poderia ser aceito pelo sexo feminino. Os maiores e mais conhecidos seguidores desse monoteísmo absurdo sempre depreciaram a imagem feminina, sempre inferiorizaram a mulher. Todos sabemos das atrocidades monoteístas ao longo da história e sua nefasta influência nos dias de hoje, por meio de seus dogmas espúrios aceitáveis pelas mentes fracas e temerárias. E a fraqueza podemos ver em seu Deus moribundo, agonizante, deprimente, em seu culto de dor e sofrimento desnecessários, um culto escravagista, um culto de pseudovítimas do mundo e do destino e de menosprezo às forças femininas da vida.
Tentaremos demonstrar, pelo que segue, que a situação da mulher pode ser triste e lamentável, ainda hoje.
Como exemplos, sobre as mulheres temos aqui algumas lamentáveis citações desse monoteísmo estagnado e rançoso e de seus "fiéis" presunçosos:
"Que as mulheres aprendam no silêncio a sua sujeição." São Paulo de Tarso
"Vós, mulheres, sujeitai-vos ao homem como ao Senhor." São Paulo de Tarso
"Não permito, porém, que a mulher ensine, nem use de autoridade sobre o marido, mas que esteja em silêncio." São Paulo de Tarso
"As mulheres estejam caladas nas igrejas, porque não lhes é permitido falar; mas estejam submissas como também ordena a lei." São Paulo de Tarso
"Casamento de divorciados é uma praga social." Papa Bento XVI
"...alastra-se as feridas dos divórcios e das uniões livres." Papa Bento XVI
"O ministério sacerdotal do Senhor é, como sabemos, reservado aos homens." Papa Bento XVI
"...não se poderá oferecer mais espaço, mais posições de responsabilidade às mulheres." Papa Bento XVI
"Não há manto nem saia que pior assente à mulher ou donzela que o querer ser sábia." Martinho Lutero, reformador protestante
"As mulheres casadas, as crianças, os idiotas e os lunáticos não podem legar suas propriedades." Rei Henrique VIII, da Igreja Anglicana
"...a mulher é mais amarga do que a morte; quem é bom aos olhos de Deus, foge dela, mas o pecador será sua presa." Bíblia, Eclesiastes 7:27
"Por causa da formosura da mulher pereceram muitos: porque daí é que se ascende a concupiscência, como fogo." Bíblia, Eclesiástico 9:9
"Da mulher nasceu o princípio do pecado, e por ela é que todos morremos." Bíblia, Eclesiástico 25:33
"Deus disse também à mulher: eu multiplicarei os trabalhos de teus partos. Tu parirás teus filhos em dor, e estarás debaixo do poder de teu marido, e ele te dominará." Bíblia, Gênesis 3:16
"Se uma mulher, tendo usado do matrimônio, parir macho, será imunda sete dias." Bíblia, Levítico 12:2
"Se ela parir fêmea, será imunda duas semanas." Bíblia, Levítico 12:5
"Se um homem tomar uma mulher (sexualmente), e ela não for agradável a seus olhos por causa de algum defeito vergonhoso, fará um escrito de repúdio e a despedirá de sua casa." Bíblia, Deuteronômio 24:1
"Se hoje queimamos as bruxas, é por causa de seu sexo feminino." Leonard de Vair, inquisidor
"A mulher é mais carnal que o homem; vemos isto por suas múltiplas torpezas... Existe um defeito na formação da primeira mulher, pois ela foi feita de uma costela curva, torta, colocada em oposição ao homem. Ela é, assim, um ser vivo imperfeito, sempre enganador." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"...é bruxaria quando a mulher é impossibilitada de concenber ou aborta após ter concebido." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"Os males perpetrados pelas bruxas modernas excedem todos os pecados já permitidos por Deus." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"(...) não importa o quanto sejam penitentes (as bruxas): é preciso que sofram a penalidade extrema." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"Tão hediondos são os crimes das bruxas que chegam a superar, em perversidade, os pecados e a queda dos anjos maus." Jacques Sprenger, inquisidor dominicano
"(...) em meio a todos os animais selvagens não se encontra nenhum mais nocivo do que a mulher." São João Crisóstomo, patriarca de Constantinopla
"...que (a mulher) viva sob uma estreita vigilância, veja o menor número de coisas possível, ouça o menor número de coisas possível, faça o menor número de perguntas possível." Xenofonte, historiador, soldado e mercenário grego
"Mulher, tu és a porta do inferno." Tertuliano, teólogo cristão e advogado
"Lembre-se do grande número de trabalho que temos tido para manter nossas mulheres tranqüilas e para refrear-lhes a licenciosidade." Marco Pórcio Catão, senador romano
"... as mulheres são disformes e vergonhosas quando nuas." Ambroise Paré, cientista e médico
"...o corpo histérico da mulher só pode conduzi-las à desordem moral." Françoise Rabelais, médico
"Dai aos varões o dobro do que dai às mulheres." Alcorão, Cap.IV, Vers.11
"Os homens são superiores às mulheres porque Deus lhes outorgou a primazia sobre elas. Os maridos que sofrerem desobediências de suas esposas podem castigá-las, deixá-las sós em seus leitos e até bater nelas." Alcorão, Cap.IV, vers.38
"Não se legou ao homem calamidade alguma maior do que a mulher." Alcorão, Cap.XXIV, vers.59
"A mulher deve adorar o homem como a um Deus. Toda manhã, por nove vezes consecutivas, deve ajoelhar-se aos pés do marido e, de braços cruzados, perguntar-lhe: 'Senhor, que desejais que eu faça?" Zarathustra, filósofo persa monoteísta, século VII A.C.
"Inimiga da paz, fonte de inquietação, causa de brigas que destróem toda a tranquilidade, a mulher é o próprio Diabo." Petrarca, poeta italiano do Renascimento
"Enquanto houver homens sensatos sobre a terra, as mulheres letradas morrerão solteiras." Jean-Jacques Rousseau, escritor francês, precursor do Romantismo
"Todas as mulheres que seduzirem e levarem ao casamento os súditos de Sua Majestade mediante o uso de perfumes, pinturas, dentes postiços, perucas e recheio nos quadris, incorrem em delito de bruxaria e o casamento fica automaticamente anulado." Constituição Nacional Inglesa, século XVIII
"As mulheres nada mais são do que máquinas de fazer filhos." Napoleão Bonaparte, imperador francês
Suficiente. É possível ficar atordoado com tantos absurdos patéticos.Temos também, hoje em dia, muitas piadas machistas e de mau gosto que inferiorizam a mulher, geralmente de homens com uma educação cristita, mesmo que sejam negligentes, homens que foram criados desrespeitando as mulheres e que jamais mudarão. Em muitos casos, esses comportamentos são inconscientes e mecanoides, impulsivos, pois a predisposição de hostilizar a mulher parece já fazer parte do inconsciente coletivo masculino.
Tal é a torpeza e ignorância desses homens. Sem as mulheres, obviamente, não existiríamos, e o mundo seria tão monótono, apático, sem sabor e com um terrível e pesado cheiro de escroto!
A mulher sempre foi vista sob a uma dicotomia inconciliável. O feminino é sim o oposto do masculino; os dois são pólos que se complementam, e não opostos que devem estar separados.
Pelo que precede, podemos ver que a mulher, por muito tempo, foi considerada pela religião monoteísta como um ser inferior e, até mesmo, como o próprio mal. É fácil constatar isto quando estudamos o passado dessa religião e suas barbaridades para conquistar poder, domínio sobre as massas e riqueza. Se não bastasse sua forçada condição inferior, a mulher também era vista como a consorte do Diabo, chamado Satã pelos cristitas.
Mas como tachar de mal ou maligno (Satã) algo que é pré-existente ao nosso mundo, já que nosso conceito de bem e mal não existia porque a raça humana ainda não havia sido criada? Esse conceito só existe entre os seres humanos! Concluímos, então, que o mal e o Diabo são pré-humanos e que o próprio Deus os criou! Ou, então, não era o mal! Ou que o próprio Deus é o Diabo disfarçado (para quem acredita no Diabo)! Ou, talvez, Satã tenha surgido de algum outro lugar. Ou alguma outra coisa, que não seja Deus, o criou. Concluímos também, que a maldade, a misoginia e o machismo hipócrita estão implícitos nesse Deus e que seu exemplo foi seguido por milhões de cristitas ao longo da história.
A Bíblia diz que a mulher foi proibida por Deus e tentada pelo mal (equivocadamente Satã, a Serpente, o Diabo) logo após sua criação a partir do homem (literalmente, um absurdo biológico!). Mas, podemos entender que a primeira mulher (Eva) provavelmente já era maligna, pois caiu em tentação e arrastou Adão e toda a futura prole humana à desgraça! Podemos entender também que esse Deus bíblico misógino e iracundo criou a primeira mulher má! Outro absurdo! Sorte de Lilith, que escapou desse fardo! Assim a culpa toda recaiu sobre Eva, supostamente a primeira mulher má da face da Terra! A mulher, que por meio da malícia de Deus, tornou desgraçado e inferior todo ser do sexo feminino! Com exceção de Lilith, mulher não submissa, contestadora, que se defende que revida uma ofensa, que faz escárnio de homens tolos com testosterona pululante e desequilibrada.
Na Bíblia, a mulher já é criada com proibições, ameaças e limitações. O plano traçado na Bíblia é de submissão e dominação no qual o homem manda e a mulher obedece, sejá lá o que for. Todas as neuroses, recalques, angústias, medo, dissociações e disfunções psicossexuais já foram previstos na Bíblia para se levar a cabo uma dominação baseada nas ideias de proibição, restrição, pecado, impureza, vergonha, punição, sofrimento, escravidão. Isto tudo está registrado nos textos bíblicos, pois Deus estende todas essas maldições a todos os descendentes do primeiro suposto casal humano, incluindo enfaticamente a dor do parto às mulheres. Insano! Absurdo! Hilário! É um plano que parece reduzir a mulher a um mero vaso de esperma e a uma serviçal doméstica e temerosa. Essa ideia foi cultivada e estendida além da razão e do discernimento, chegando aos absurdos conceitos e comportamentos "religiosos", como podemos ver nos exemplos citados e na própria história suja e sangrenta do monoteísmo. Aliás, essa própria ideia bíblica constitui uma irracionalidade e falta de bom senso, propagada por um Deus (ou Diabo?) sempre iracundo e vingativo quando contrariado, mandando e desmandando, sempre irado com sua cria, dando com uma das mão e tirando com a outra.
Isso tudo não é mais tão evidente para as grandes massas. Contudo, a mulher ainda sofre discriminação, violência (física e moral), desigualdades sociais e é tratada com um certo menosprezo na sociedade, inclusive no trabalho e no próprio lar (cristão, como dizem). Afinal, essas e outras diretrizes já foram "receitadas" na Bíblia e em outros textos do gênero.
Tal é a herança cultural e social que temos hoje. A civilização ocidental está condicionada aos paradigmas há muito impostos pelo decadente monoteísmo patriarcal misógino, e realmente não tem consciência de sua nefasta influência no cotidiano e na vida como um todo. Afinal, o comodismo é sempre bem-vindo pois é mais fácil engolir dogmas e costumes prontos e enlatados sem precisar raciocinar, sem precisar se esforçar para mudar o rumo, a mentalidade, as crenças...
Aí está a origem da continuidade das famílias e mulheres cristitas que já nascem em um ambiente repleto de proibições, ameaças, punições, falsos moralismos, ideias de pecado, Diabo e inferno, e, em muitos casos, num ambiente quase ditatorial. Sabemos que as mulheres são especialmente "bem-vindas" na cristandade porque, paradoxalmente, são elas quem possuem o poder de levar o restante da família, e até seus parentes, para a prisão doentia do monoteísmo, sob imposição de seus "superiores".
Mas, nos dias de hoje, não há mais o porquê de ser cristita. As mulheres, que tanto querem igualdade (e com razão), não precisam ser cristãs, não precisam se submeter ao patriarcalismo hipócrita que se infiltra em todos os aspectos da sociedade. Elas podem ser livres, seguir uma religião ou filosofia mais condizente com a liberdade de expressão, com o respeito ao feminino, com o respeito à natureza e com o sagrado dentro de cada uma delas. Podem, sem medo de repressão, adotarem uma vida psicomentalmente mais saudável, prazerosa, alegre, sem as ideias de pecado, impureza, condenação e sofrimento, sem os recalques causados pelo monoteísmo patriarcal e seus dogmas perniciosos disfarçados de santos.
Se no mundo existisse só o monoteísmo, seria extremamente monótono...
Contudo, apenas as mulheres fortes e obstinadas conseguem mudar seus paradigmas psicomentais e se emancipar. Senso comum, comportamento de rebanho, debilidade e a moral de escravo são coisas para as massas, como tem sido há milênios.
Depois de tantas frases desprezíveis sobre a mulher, vamos, agora, enaltecê-la apenas com uma, eloquente o suficiente para dispensar comentários:
sábado, 23 de janeiro de 2010
Em panfleto, CNBB chama Lula de "novo Herodes" por plano de direitos humanos
Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Herodes, aquele que, segundo a Bíblia, ordenou a "matança dos inocentes", é como a Igreja Católica agora denomina o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em panfleto distribuído em São Paulo contra pontos dos quais discorda no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro pelo governo.
No livro de São Mateus, Herodes ordena o extermínio de todas as crianças menores de dois anos em Belém, na Judeia, para não perder seu trono àquele anunciado como o recém-nascido rei dos judeus, Jesus Cristo. Para a igreja, o "novo Herodes" autorizará o mesmo extermínio anunciando-se a favor da descriminalização do aborto.
No panfleto, intitulado "Presente de Natal do presidente Lula", a Comissão Regional em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), contesta este e outros pontos do já polêmico plano. "Herodes mandou matar algumas dezenas de recém-nascidos (Mt 2,16). Com esse decreto, Lula permitirá o massacre de centenas de milhares ou até de milhões de crianças no seio da mãe!", incita o documento.
A comissão que começou a distribuir panfleto divulgou uma nova versão
Segundo Dom José Benedito Simão, presidente da comissão e bispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo, a igreja não é contra o plano em sua totalidade, mas considera que quatro deles "agridem" os direitos humanos. Além da questão do aborto, são eles: união civil entre pessoas do mesmo sexo, direito de adoção por casais homoafetivos e a proibição da ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
"Não é uma campanha contra o projeto, mas alguns pontos em que acreditamos que ele agride e extrapola os direitos humanos e o direito à vida", critica Dom Simão. "O que nós contestamos é a falta de sensibilidade desse decreto, que funciona como um projeto, e não ajuda em nada ao Estado Democrático de Direito em que queremos viver. Não queremos cair em outra ditadura. Esse decreto é arbitrário e antidemocrático", completa.
Segundo Dom Simão, que também é bispo da Diocese de Assis, no interior de São Paulo , a intenção é ampliar a distribuição e divulgação do panfleto em todas as cidades do Estado e também pela internet. "Ele [o plano] não está a favor do Brasil. Agora vem o presidente dizer que não sabia, que assinou sem ler? Como vai assinar se não leu?"
Sobre a questão da retirada dos crucifixos, o bispo defende que não somente os símbolos da Igreja Católica estejam presentes, como também o de outras religiões. "Nós não queremos que retire, queremos é que se coloquem mais símbolos ainda. A igreja sempre defendeu os direitos humanos e vai apoiar o governo em tudo o que for a favor da vida. Mas esse plano tem que ser revisto sim. O governo só reviu a questão dos militares, mas nesses quesitos não está querendo rever. Que princípios o governo quer defender com esse projeto?"
A CNBB nacional também criticou os mesmos pontos no programa, por meio de nota oficial. Mas sua assessoria de imprensa disse desconhecer a distribuição d o panfleto, alegando que o regional tem autonomia para determinadas ações, que não precisam passar pelo seu crivo. A assessoria informou ainda que a CNBB nacional não irá se manifestar sobre o panfleto.
O Regional Sul 1 também informou que a comissão tem autonomia e que o panfleto não precisaria ser aprovado pelo presidente da sede para ser distribuído. O regional coordena oito subregionais: Aparecida, Botucatu, Campinas, Ribeirão Preto 1, Ribeirão Preto 2, São Paulo 1, São Paulo 2 e Sorocaba, cada uma delas englobando pelo menos quatro cidades do Estado.
O UOL Notícias entrou em contato com a Presidência da República. A assessoria de imprensa informou que o governo não irá se pronunciar.
Em busca de direitos
A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que congrega 220 organizações congêneres, apoia o programa de direitos humanos. Em not a oficial, o presidente da entidade, Toni Reis, afirma que a associação participou da elaboração e defende que "os direitos sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são direitos humanos e, por isso, direitos fundamentais a serem respeitados em uma sociedade democrática".
Atualmente, o aborto é considerado crime no Brasil, exceto em duas situações: gravidez decorrente de estupro e quando há risco de morte à mãe. No Código Penal, o aborto é enquadrado como crime contra a vida, com penas que variam de um a 10 anos de prisão.
O casamento homossexual também não é permitido, mas a união civil entre pessoas do mesmo sexo está em vias de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A adoção por casais homoafetivos ocorre, mas é rara. Faz parte de uma jurisprudência ainda minoritária, formada por decisões favoráveis em primeira instância com base no direito constitucional à família.
O polêmi co plano
Aprovado em dezembro, o PNDH-3 traça recomendações ao Legislativo para a futura elaboração de leis orientadas a casos que envolvam os direitos humanos no país. Um dos pontos mais controversos prevê a criação de uma Comissão da Verdade, para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar.
A medida gerou desentendimentos entre militares e a pasta de direitos humanos, e culminou em uma alteração no plano, assinada por Lula no último dia 14, suprimindo a expressão "repressão política", para englobar qualquer conflito no período.
A mudança não encerrou a discussão, já que outras polêmicas foram mantidas, como a tentativa de controle da imprensa e a não repreensão às invasões de terra, alvos de críticas de entidades como a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Em nota, a Secretaria Especi al dos Direitos Humanos da Presidência da República, que elaborou o programa, diz que ele incorpora propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais, realizadas desde 2003, e que sua versão preliminar esteve disponível durante 2009 para sugestões e críticas.
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Herodes, aquele que, segundo a Bíblia, ordenou a "matança dos inocentes", é como a Igreja Católica agora denomina o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em panfleto distribuído em São Paulo contra pontos dos quais discorda no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro pelo governo.
No livro de São Mateus, Herodes ordena o extermínio de todas as crianças menores de dois anos em Belém, na Judeia, para não perder seu trono àquele anunciado como o recém-nascido rei dos judeus, Jesus Cristo. Para a igreja, o "novo Herodes" autorizará o mesmo extermínio anunciando-se a favor da descriminalização do aborto.
No panfleto, intitulado "Presente de Natal do presidente Lula", a Comissão Regional em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), contesta este e outros pontos do já polêmico plano. "Herodes mandou matar algumas dezenas de recém-nascidos (Mt 2,16). Com esse decreto, Lula permitirá o massacre de centenas de milhares ou até de milhões de crianças no seio da mãe!", incita o documento.
A comissão que começou a distribuir panfleto divulgou uma nova versão
Segundo Dom José Benedito Simão, presidente da comissão e bispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo, a igreja não é contra o plano em sua totalidade, mas considera que quatro deles "agridem" os direitos humanos. Além da questão do aborto, são eles: união civil entre pessoas do mesmo sexo, direito de adoção por casais homoafetivos e a proibição da ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
"Não é uma campanha contra o projeto, mas alguns pontos em que acreditamos que ele agride e extrapola os direitos humanos e o direito à vida", critica Dom Simão. "O que nós contestamos é a falta de sensibilidade desse decreto, que funciona como um projeto, e não ajuda em nada ao Estado Democrático de Direito em que queremos viver. Não queremos cair em outra ditadura. Esse decreto é arbitrário e antidemocrático", completa.
Segundo Dom Simão, que também é bispo da Diocese de Assis, no interior de São Paulo , a intenção é ampliar a distribuição e divulgação do panfleto em todas as cidades do Estado e também pela internet. "Ele [o plano] não está a favor do Brasil. Agora vem o presidente dizer que não sabia, que assinou sem ler? Como vai assinar se não leu?"
Sobre a questão da retirada dos crucifixos, o bispo defende que não somente os símbolos da Igreja Católica estejam presentes, como também o de outras religiões. "Nós não queremos que retire, queremos é que se coloquem mais símbolos ainda. A igreja sempre defendeu os direitos humanos e vai apoiar o governo em tudo o que for a favor da vida. Mas esse plano tem que ser revisto sim. O governo só reviu a questão dos militares, mas nesses quesitos não está querendo rever. Que princípios o governo quer defender com esse projeto?"
A CNBB nacional também criticou os mesmos pontos no programa, por meio de nota oficial. Mas sua assessoria de imprensa disse desconhecer a distribuição d o panfleto, alegando que o regional tem autonomia para determinadas ações, que não precisam passar pelo seu crivo. A assessoria informou ainda que a CNBB nacional não irá se manifestar sobre o panfleto.
O Regional Sul 1 também informou que a comissão tem autonomia e que o panfleto não precisaria ser aprovado pelo presidente da sede para ser distribuído. O regional coordena oito subregionais: Aparecida, Botucatu, Campinas, Ribeirão Preto 1, Ribeirão Preto 2, São Paulo 1, São Paulo 2 e Sorocaba, cada uma delas englobando pelo menos quatro cidades do Estado.
O UOL Notícias entrou em contato com a Presidência da República. A assessoria de imprensa informou que o governo não irá se pronunciar.
Em busca de direitos
A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que congrega 220 organizações congêneres, apoia o programa de direitos humanos. Em not a oficial, o presidente da entidade, Toni Reis, afirma que a associação participou da elaboração e defende que "os direitos sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são direitos humanos e, por isso, direitos fundamentais a serem respeitados em uma sociedade democrática".
Atualmente, o aborto é considerado crime no Brasil, exceto em duas situações: gravidez decorrente de estupro e quando há risco de morte à mãe. No Código Penal, o aborto é enquadrado como crime contra a vida, com penas que variam de um a 10 anos de prisão.
O casamento homossexual também não é permitido, mas a união civil entre pessoas do mesmo sexo está em vias de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A adoção por casais homoafetivos ocorre, mas é rara. Faz parte de uma jurisprudência ainda minoritária, formada por decisões favoráveis em primeira instância com base no direito constitucional à família.
O polêmi co plano
Aprovado em dezembro, o PNDH-3 traça recomendações ao Legislativo para a futura elaboração de leis orientadas a casos que envolvam os direitos humanos no país. Um dos pontos mais controversos prevê a criação de uma Comissão da Verdade, para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar.
A medida gerou desentendimentos entre militares e a pasta de direitos humanos, e culminou em uma alteração no plano, assinada por Lula no último dia 14, suprimindo a expressão "repressão política", para englobar qualquer conflito no período.
A mudança não encerrou a discussão, já que outras polêmicas foram mantidas, como a tentativa de controle da imprensa e a não repreensão às invasões de terra, alvos de críticas de entidades como a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Em nota, a Secretaria Especi al dos Direitos Humanos da Presidência da República, que elaborou o programa, diz que ele incorpora propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais, realizadas desde 2003, e que sua versão preliminar esteve disponível durante 2009 para sugestões e críticas.
Os coloridos
Maria Berenice Dias
Advogada especializada em Direito Homoafetivo
www.mbdias.com.br
www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br
Ninguém entende bem este fenômeno, mas que é uma realidade é: todo mundo adora saber da vida alheia!
Talvez esta seja a singela explicação para o sucesso do BBB - Big Brother Brasil, reality show agora na sua décima edição.
Os participantes, em sua grande maioria, são jovens cheios de sonho, de diversas origens e distintas condições sociais e culturais. Eles não se conhecem, mas têm algo em comum, todos querem ganhar o cobiçado prêmio. Para isso não podem ter nenhuma dificuldade em se expor, pois, ao aceitarem o desfio de serem vigiados 24 horas por dia, abrem mão da própria privacidade.
Na casa, ninguém tem compromisso com nada e ninguém, e não precisa ter preocupação sequer com a própria subsistência. Naquela verdadeira ilha da fantasia, tudo é permitido, intrigas, brigas e romances, em um contexto de muita festa e licenciosidade.
A cada edição algumas mudanças ocorrem ainda que o espírito de competitividade permaneça sendo a tônica. A preocupação de cada um para lá permanecer é cair nas boas graças do povo, único critério seletivo para ter a chance de sair vitorioso. Os espectadores acabam desempenhando o papel de deuses, pois têm a possibilidade de expulsar qualquer morador daquele paraíso.
Na edição que acaba de iniciar, de forma absolutamente surpreendente foram selecionados três integrantes da população LGBT: uma lésbica, um gay e um travesti que atua como drag queem, formando o grupo chamado "os coloridos".
Depois da vitória do Jean, na 5ª edição do BBB, um personagem discreto que só revelou sua orientação sexual quase no final do programa, a mudança é radical. Ao menos nesta bolha que retrata um mundo ideal, o preconceito não existe. De ninguém é excluído o direito de viver em um mundo que procura retratar as pessoas como elas são.
Como a televisão está presente na grande maioria dos lares, é significativo que todos vejam que há a possibilidade de um convívio respeitando as diferenças. Todas as pessoas são iguais, pois todas elas, sem exceção, só querem ter a chance de ser feliz.
Certamente deste compromisso tomou consciência a produção do BBB ao permitir que os brasileiros apreendam a ser tolerantes e a conviver com o outro sem discriminar, agredir ou matar pelo só fato de o outro ser diferente.
Diante de uma sociedade ainda tão homofóbica, em que a diversidade sexual não é respeitada e a homoafetividade ainda não obteve reconhecimento legal, a experiência só pode ser promissora. Afinal, "big brother" significa "grande irmão" e a fraternidade precisa mesmo ser cultivada.
Advogada especializada em Direito Homoafetivo
www.mbdias.com.br
www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br
Ninguém entende bem este fenômeno, mas que é uma realidade é: todo mundo adora saber da vida alheia!
Talvez esta seja a singela explicação para o sucesso do BBB - Big Brother Brasil, reality show agora na sua décima edição.
Os participantes, em sua grande maioria, são jovens cheios de sonho, de diversas origens e distintas condições sociais e culturais. Eles não se conhecem, mas têm algo em comum, todos querem ganhar o cobiçado prêmio. Para isso não podem ter nenhuma dificuldade em se expor, pois, ao aceitarem o desfio de serem vigiados 24 horas por dia, abrem mão da própria privacidade.
Na casa, ninguém tem compromisso com nada e ninguém, e não precisa ter preocupação sequer com a própria subsistência. Naquela verdadeira ilha da fantasia, tudo é permitido, intrigas, brigas e romances, em um contexto de muita festa e licenciosidade.
A cada edição algumas mudanças ocorrem ainda que o espírito de competitividade permaneça sendo a tônica. A preocupação de cada um para lá permanecer é cair nas boas graças do povo, único critério seletivo para ter a chance de sair vitorioso. Os espectadores acabam desempenhando o papel de deuses, pois têm a possibilidade de expulsar qualquer morador daquele paraíso.
Na edição que acaba de iniciar, de forma absolutamente surpreendente foram selecionados três integrantes da população LGBT: uma lésbica, um gay e um travesti que atua como drag queem, formando o grupo chamado "os coloridos".
Depois da vitória do Jean, na 5ª edição do BBB, um personagem discreto que só revelou sua orientação sexual quase no final do programa, a mudança é radical. Ao menos nesta bolha que retrata um mundo ideal, o preconceito não existe. De ninguém é excluído o direito de viver em um mundo que procura retratar as pessoas como elas são.
Como a televisão está presente na grande maioria dos lares, é significativo que todos vejam que há a possibilidade de um convívio respeitando as diferenças. Todas as pessoas são iguais, pois todas elas, sem exceção, só querem ter a chance de ser feliz.
Certamente deste compromisso tomou consciência a produção do BBB ao permitir que os brasileiros apreendam a ser tolerantes e a conviver com o outro sem discriminar, agredir ou matar pelo só fato de o outro ser diferente.
Diante de uma sociedade ainda tão homofóbica, em que a diversidade sexual não é respeitada e a homoafetividade ainda não obteve reconhecimento legal, a experiência só pode ser promissora. Afinal, "big brother" significa "grande irmão" e a fraternidade precisa mesmo ser cultivada.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
NOTA PÚBLICA:ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS
ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS
NOTA PÚBLICA
A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), movimento feminista que reúne mais de vinte fóruns, redes e articulações estaduais de mulheres e, através destes, articula centenas de organizações, grupos, ONGs e movimentos de mulheres em todo o território nacional, vem a público manifestar seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III) e expressar os nossos cumprimentos ao Ministro Vannuchi, que mesmo sabendo dos riscos que correria por parte da ofensiva conservadora brasileira, optou por ser fiel aos anseios dos milhares
de pessoas que participaram da construção do PNDH III.
Fruto de um amplo processo participativo que envolveu debates, seminários, conferências e negociações do qual participaram milhares de representantes do governo e de diversos setores da sociedade civil, o PNDH III representa um avanço substantivo na efetivação dos direitos humanos como política de Estado, essencial para a construção de um país verdadeiramente democrático.
O PNDH III toca em questões fundamentais para a justiça social e a democracia, dentre as quais a democratização da propriedade e dos meios de comunicação, a revisão de leis do período da ditadura militar que embasaram violações de direitos humanos, a efetivação da laicidade do Estado, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização do aborto.
Em meio a pressões dos setores conservadores e fundamentalistas, o presidente Lula, infelizmente, aponta para a revisão do PNDH III, tanto no que se refere à punição de torturadores na ditadura militar, como na revisão da lei que pune o aborto no Brasil, que segue a mesma desde 1940, alegando que o Plano, neste ponto, não expressa a posição do governo.
Esta afirmação é no mínimo estranha, considerando que o PNDH III foi assinado por trinta e um dos(as) trinta e sete ministros(as) do governo e construído ao longo de um ano, tendo como marco inicial os debates da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos e tendo permanecido por meses no site da Secretaria de Direitos Humanos para consulta nacional.
Pode ser que o PNDH não expresse a posição pessoal do presidente Lula, que é de foro íntimo e se ampara em crenças religiosas, mas, certamente, ele expressa a posição da maioria das mais de 14 mil pessoas que participaram da elaboração do plano. Isto porque o Plano deve expressar as resoluções de uma política de Estado – laico, no caso do Brasil – e o compromisso deste com a efetivação dos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres, que são violados quando não se assegura às mulheres a autonomia sobre seu próprio corpo e reprodução. A descriminalização e a legalização do aborto são mais que questões de saúde pública. Significam a garantia de uma vida digna para todas as mulheres e o respeito a uma série de direitos fundamentais que lhes são atribuídos por documentos como a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal.
A revisão de uma legislação anacrônica – que se mantém intocável por quase 60 anos à custa da inflexibilidade moralista dos setores políticos alinhados à Igreja –, atende às recomendações de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, que já debateram a temática dos direitos reprodutivos em diversos tratados e convenções internacionais e conclamaram os governos do mundo inteiro a rever suas políticas de planejamento familiar e reprodutivo de forma a não punirem as mulheres pela inadequação dessas políticas às suas
realidades.
Entendemos que qualquer mudança no PNDH III representará um retrocesso para a democracia brasileira e para o sistema de construção participativa das políticas públicas, significando a negação das vozes e lutas travadas ao longo de décadas pelos movimentos de Direitos Humanos e dos Movimentos de Mulheres, seu respaldo no direito constitucional e internacional e sua legitimidade na construção de um documento que, acreditava-se, marcaria um momento de maturidade política e liberdade democrática em nosso país.
Por isso, nós, da AMB, afirmamos que nos manteremos atentas e firmes em nosso apelo por coerência, justiça e respeito à vida das mulheres, pois este é um compromisso que precede oportunismos partidários e eleitoreiros. Não podemos admitir seguir vivendo num país onde o direito ao reconhecimento de nossa humanidade é visto como algo menor, que pode ser adiado ou cerceado em prol do conservadorismo moralista de forças políticas fundamentalistas. Nós brasileiras também desejamos, como outras mulheres do mundo, o reconhecimento de nosso direito de escolha, de nossas liberdades individuais e de nossas lutas coletivas!
Articulação de Mulheres Brasileiras
13 de janeiro de 2010
NOTA PÚBLICA
A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), movimento feminista que reúne mais de vinte fóruns, redes e articulações estaduais de mulheres e, através destes, articula centenas de organizações, grupos, ONGs e movimentos de mulheres em todo o território nacional, vem a público manifestar seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III) e expressar os nossos cumprimentos ao Ministro Vannuchi, que mesmo sabendo dos riscos que correria por parte da ofensiva conservadora brasileira, optou por ser fiel aos anseios dos milhares
de pessoas que participaram da construção do PNDH III.
Fruto de um amplo processo participativo que envolveu debates, seminários, conferências e negociações do qual participaram milhares de representantes do governo e de diversos setores da sociedade civil, o PNDH III representa um avanço substantivo na efetivação dos direitos humanos como política de Estado, essencial para a construção de um país verdadeiramente democrático.
O PNDH III toca em questões fundamentais para a justiça social e a democracia, dentre as quais a democratização da propriedade e dos meios de comunicação, a revisão de leis do período da ditadura militar que embasaram violações de direitos humanos, a efetivação da laicidade do Estado, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização do aborto.
Em meio a pressões dos setores conservadores e fundamentalistas, o presidente Lula, infelizmente, aponta para a revisão do PNDH III, tanto no que se refere à punição de torturadores na ditadura militar, como na revisão da lei que pune o aborto no Brasil, que segue a mesma desde 1940, alegando que o Plano, neste ponto, não expressa a posição do governo.
Esta afirmação é no mínimo estranha, considerando que o PNDH III foi assinado por trinta e um dos(as) trinta e sete ministros(as) do governo e construído ao longo de um ano, tendo como marco inicial os debates da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos e tendo permanecido por meses no site da Secretaria de Direitos Humanos para consulta nacional.
Pode ser que o PNDH não expresse a posição pessoal do presidente Lula, que é de foro íntimo e se ampara em crenças religiosas, mas, certamente, ele expressa a posição da maioria das mais de 14 mil pessoas que participaram da elaboração do plano. Isto porque o Plano deve expressar as resoluções de uma política de Estado – laico, no caso do Brasil – e o compromisso deste com a efetivação dos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres, que são violados quando não se assegura às mulheres a autonomia sobre seu próprio corpo e reprodução. A descriminalização e a legalização do aborto são mais que questões de saúde pública. Significam a garantia de uma vida digna para todas as mulheres e o respeito a uma série de direitos fundamentais que lhes são atribuídos por documentos como a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal.
A revisão de uma legislação anacrônica – que se mantém intocável por quase 60 anos à custa da inflexibilidade moralista dos setores políticos alinhados à Igreja –, atende às recomendações de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, que já debateram a temática dos direitos reprodutivos em diversos tratados e convenções internacionais e conclamaram os governos do mundo inteiro a rever suas políticas de planejamento familiar e reprodutivo de forma a não punirem as mulheres pela inadequação dessas políticas às suas
realidades.
Entendemos que qualquer mudança no PNDH III representará um retrocesso para a democracia brasileira e para o sistema de construção participativa das políticas públicas, significando a negação das vozes e lutas travadas ao longo de décadas pelos movimentos de Direitos Humanos e dos Movimentos de Mulheres, seu respaldo no direito constitucional e internacional e sua legitimidade na construção de um documento que, acreditava-se, marcaria um momento de maturidade política e liberdade democrática em nosso país.
Por isso, nós, da AMB, afirmamos que nos manteremos atentas e firmes em nosso apelo por coerência, justiça e respeito à vida das mulheres, pois este é um compromisso que precede oportunismos partidários e eleitoreiros. Não podemos admitir seguir vivendo num país onde o direito ao reconhecimento de nossa humanidade é visto como algo menor, que pode ser adiado ou cerceado em prol do conservadorismo moralista de forças políticas fundamentalistas. Nós brasileiras também desejamos, como outras mulheres do mundo, o reconhecimento de nosso direito de escolha, de nossas liberdades individuais e de nossas lutas coletivas!
Articulação de Mulheres Brasileiras
13 de janeiro de 2010
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Canto a Palmares
Edna Roland (*)
Após a aprovação do Projeto 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, pela Câmara dos Deputados, no dia 9/9/2009, fato que foi festejado por alguns setores do Movimento Negro e lamentado por outros, fomos confrontados por novas exigências e propostas de vetos do Senador Demóstenes Torres, relator do projeto que retornou ao Senado, numa fase em que só são admitidas emendas supressivas.
Eliminação dos termos raça, racial, raciais. dimensão racial
O parecer do Senador Demóstenes Torres é claramente inspirado no pensamento do grupo dos pesquisadores do Rio de Janeiro que vem lutando para derrubar, desde o projeto originário, o Estatuto da Igualdade Racial sob a alegação de que se trata de uma proposta racista, atribuindo ao mesmo a crença nas raças biológicas. No mesmo estilo, atribuindo ao Projeto de Lei 6264 o que ele não contém, o Relator propõe o veto em diversos artigos ao uso das palavras raça, racial, raciais. Contudo é evidentemente impossível para o relator manter a coerência: não ousou retirar o Racial do nome do Estatuto, nem pode eliminar tais palavras dos conceitos discriminação racial ou étnico-racial, e desigualdade racial mas pretende eliminar do conteúdo de tais conceitos. Assim, o Senador Demóstenes Torres, se arvora o direito de mutilar não apenas o projeto do Estatuto mas também a própria Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: para ele raça não é um fator com base no qual ocorra a discriminação racial, já que ele insiste em utilizar uma definição genética de raça e geneticamente raça não existe.
Para ser coerente, o Senador deve propor o veto integral ao projeto, pois se trataria, segundo ele, de um projeto acerca de algo que não existe. Não há negociação possível neste caso. Sugere-se também que para manter a sua coerência ele deva propor que o Brasil cancele a sua adesão a todos os tratados, convenções, declarações e programas de ação das Nações Unidas que utilizam o conceito de raça, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Eliminação de referências à escravidão, reparação e compensação
O parecer veta a expressão derivadas da escravidão na frase: políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais derivadas da escravidão. Desta forma o Senador Demóstenes nega que a escravidão tenha produzido distorções e desigualdades sociais. Coerente com este pensamento (escravista? ) o Senador Demóstenes elimina das diretrizes do Estatuto a reparação e a compensação das vítimas da desigualdade racial. Segundo ele, nunca houve no país segregação por causa da cor.
O Senador Demóstenes se opõe a um dos maiores avanços da Declaração e Programa de Ação de Durban: o reconhecimento de que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime, imprescritível, contra a humanidade. E portanto, requerem reparação.
Veto às Ações Afirmativas
O Senador Demóstenes, coerente com o que tem feito no debate do projeto de Cotas para Negros nas Universidades Públicas, veta o preenchimento de vagas pela população negra porque o acesso à universidade e aos programas de pós-graduação, segundo ele, por expressa determinação constitucional, deve-se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um. Ele obviamente supõe que não há mérito nos processos de seleção dos programas de ação afirmativa, mesmo que os alunos cotistas estejam atingindo desempenho comparável ou superior aos demais alunos.
O Senador Demóstenes veta incentivos fiscais relacionados à contratação de negros, porque segundo ele isso incentivaria a demissão de trabalhadores brancos. Portanto, o Senador Demóstenes está pouco se lixando se hoje as empresas não contratam negros por terem preconceito contra os negros, isso não é problema dele. E é verdade: é problema nosso, nós estamos por nossa própria conta, pois não podemos esperar nada de um Senador da República com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer política que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vão perder os seus privilégios e portanto não devem ser aprovadas.
Eliminação das referências a plano de políticas nacionais de saúde integral da população negra
O Senador Demóstenes admitiu todas as referências a objetivos genéricos de uma política nacional de saúde integral da população Negra. Em contrapartida, o Senador Demóstenes vetou todas as referências específicas a um plano nacional que estabeleça e execute metas concretas para reduzir a mortalidade de mulheres negras, a mortalidade infantil de crianças negras, reduzir as mortes violentas de adolescentes e jovens negros, reduzir a mortalidade de adultos negros. Não parece inacreditável que alguém possa ser contra a redução da mortalidade de metade da população que enfrenta condições de grandes vulnerabilidades?
Não há possibilidade de negociação com quem quer que continuemos a desperdiçar vidas que se interrompem antes do tempo.
Diante dos raciocínios fraudulentos expostos no Parecer do Relator do Projeto 6264 no retorno ao Senado, parecem evidentes os motivos pelos quais se colocou nas mãos do principal inimigo dos negros a tarefa de proferir o parecer. O próprio Projeto 6264 já representa um processo de uma enorme mutilação ao projeto original que resultou da proposta inicial do Senador Paulo Paim enriquecido pelas contribuições dos setores mais experientes da militância negra brasileira.
É hora de perguntarmos publicamente aos parlamentares e setores do movimento negro que participam do processo de negociação: qual é o limite da negociação do projeto do Estatuto da Igualdade Racial? Já nos tiraram os dedos, as mãos, os braços, as pernas. Até onde irão recuar para atender à voracidade dos setores conservadores que querem nos impor termos indignos neste processo de negociação?
Lembremo-nos de Palmares. Há momentos em que somente a derrota pode nos salvar.
(*) Relatora Geral da III Conferência Mundial contra o Racismo, Membro do Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para o acompanhamento do Programa de Durban
Após a aprovação do Projeto 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, pela Câmara dos Deputados, no dia 9/9/2009, fato que foi festejado por alguns setores do Movimento Negro e lamentado por outros, fomos confrontados por novas exigências e propostas de vetos do Senador Demóstenes Torres, relator do projeto que retornou ao Senado, numa fase em que só são admitidas emendas supressivas.
Eliminação dos termos raça, racial, raciais. dimensão racial
O parecer do Senador Demóstenes Torres é claramente inspirado no pensamento do grupo dos pesquisadores do Rio de Janeiro que vem lutando para derrubar, desde o projeto originário, o Estatuto da Igualdade Racial sob a alegação de que se trata de uma proposta racista, atribuindo ao mesmo a crença nas raças biológicas. No mesmo estilo, atribuindo ao Projeto de Lei 6264 o que ele não contém, o Relator propõe o veto em diversos artigos ao uso das palavras raça, racial, raciais. Contudo é evidentemente impossível para o relator manter a coerência: não ousou retirar o Racial do nome do Estatuto, nem pode eliminar tais palavras dos conceitos discriminação racial ou étnico-racial, e desigualdade racial mas pretende eliminar do conteúdo de tais conceitos. Assim, o Senador Demóstenes Torres, se arvora o direito de mutilar não apenas o projeto do Estatuto mas também a própria Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: para ele raça não é um fator com base no qual ocorra a discriminação racial, já que ele insiste em utilizar uma definição genética de raça e geneticamente raça não existe.
Para ser coerente, o Senador deve propor o veto integral ao projeto, pois se trataria, segundo ele, de um projeto acerca de algo que não existe. Não há negociação possível neste caso. Sugere-se também que para manter a sua coerência ele deva propor que o Brasil cancele a sua adesão a todos os tratados, convenções, declarações e programas de ação das Nações Unidas que utilizam o conceito de raça, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Eliminação de referências à escravidão, reparação e compensação
O parecer veta a expressão derivadas da escravidão na frase: políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais derivadas da escravidão. Desta forma o Senador Demóstenes nega que a escravidão tenha produzido distorções e desigualdades sociais. Coerente com este pensamento (escravista? ) o Senador Demóstenes elimina das diretrizes do Estatuto a reparação e a compensação das vítimas da desigualdade racial. Segundo ele, nunca houve no país segregação por causa da cor.
O Senador Demóstenes se opõe a um dos maiores avanços da Declaração e Programa de Ação de Durban: o reconhecimento de que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime, imprescritível, contra a humanidade. E portanto, requerem reparação.
Veto às Ações Afirmativas
O Senador Demóstenes, coerente com o que tem feito no debate do projeto de Cotas para Negros nas Universidades Públicas, veta o preenchimento de vagas pela população negra porque o acesso à universidade e aos programas de pós-graduação, segundo ele, por expressa determinação constitucional, deve-se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um. Ele obviamente supõe que não há mérito nos processos de seleção dos programas de ação afirmativa, mesmo que os alunos cotistas estejam atingindo desempenho comparável ou superior aos demais alunos.
O Senador Demóstenes veta incentivos fiscais relacionados à contratação de negros, porque segundo ele isso incentivaria a demissão de trabalhadores brancos. Portanto, o Senador Demóstenes está pouco se lixando se hoje as empresas não contratam negros por terem preconceito contra os negros, isso não é problema dele. E é verdade: é problema nosso, nós estamos por nossa própria conta, pois não podemos esperar nada de um Senador da República com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer política que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vão perder os seus privilégios e portanto não devem ser aprovadas.
Eliminação das referências a plano de políticas nacionais de saúde integral da população negra
O Senador Demóstenes admitiu todas as referências a objetivos genéricos de uma política nacional de saúde integral da população Negra. Em contrapartida, o Senador Demóstenes vetou todas as referências específicas a um plano nacional que estabeleça e execute metas concretas para reduzir a mortalidade de mulheres negras, a mortalidade infantil de crianças negras, reduzir as mortes violentas de adolescentes e jovens negros, reduzir a mortalidade de adultos negros. Não parece inacreditável que alguém possa ser contra a redução da mortalidade de metade da população que enfrenta condições de grandes vulnerabilidades?
Não há possibilidade de negociação com quem quer que continuemos a desperdiçar vidas que se interrompem antes do tempo.
Diante dos raciocínios fraudulentos expostos no Parecer do Relator do Projeto 6264 no retorno ao Senado, parecem evidentes os motivos pelos quais se colocou nas mãos do principal inimigo dos negros a tarefa de proferir o parecer. O próprio Projeto 6264 já representa um processo de uma enorme mutilação ao projeto original que resultou da proposta inicial do Senador Paulo Paim enriquecido pelas contribuições dos setores mais experientes da militância negra brasileira.
É hora de perguntarmos publicamente aos parlamentares e setores do movimento negro que participam do processo de negociação: qual é o limite da negociação do projeto do Estatuto da Igualdade Racial? Já nos tiraram os dedos, as mãos, os braços, as pernas. Até onde irão recuar para atender à voracidade dos setores conservadores que querem nos impor termos indignos neste processo de negociação?
Lembremo-nos de Palmares. Há momentos em que somente a derrota pode nos salvar.
(*) Relatora Geral da III Conferência Mundial contra o Racismo, Membro do Grupo de Especialistas Eminentes Independentes para o acompanhamento do Programa de Durban
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem
Autor: Luiz Flávio Gomes;
Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem. Disponível em http://www.lfg.com.br. 22 de abril de 2009.
Juan Gabriel Tokatlian (sociólogo e diretor de Ciência Política e de Relações Internacionais da Universidade de San Andrés, Buenos Aires) entende que deveríamos descobrir uma palavra para expressar o morticídio dos jovens, especialmente dos latinoamericanos (cf. Soledad Gallego-Díaz, El País/Opinión de 01.02.09, p. 12). Se genocídio é a palavra que significa tentar eliminar uma raça, se feminicídio indica o assassinato de uma mulher, creio que "jovencídio" seria a palavra mais adequada para exprimir a morte endêmica dos jovens.
Os jovens entre 15 e 24 anos latinoamericanos são os que mais correm risco (em todo mundo) de ser assassinados. Dados do último estudo sobre violência juvenil revelados pela Rede de Informação Tecnológica Latinoamericana (Ritla) são assustadores: um jovem latinoamericano tem trinta e seis vezes mais risco de ser morto que um europeu. São 36,6 vítimas para cada 100.000 habitantes (12 nos Estados Unidos e 1,2 na Europa).
Nos países mais organizados socioeconomicamente as taxas de suicídio são bem maiores que as de homicídio (dos jovens). Dos 83 países analisados, somente 22 apresentam inversão (mais homicídios que suicídios). Dezoito países (desses 22) estão na América Latina (12), no Caribe (5) e o décimo oitavo é Porto Rico.
O rico (e profícuo) debate que todos esses números sugerem se reduz a nada quando a idéia (punitivista) que sobressai (com brilho inigualável na mídia) é a de reduzir a maioridade penal. O paciente está mal, quase morto, e o médico não quer descobrir a causa da enfermidade, sim, apenas alterar a dosagem do medicamento. É um erro crasso só pensar em colocar todo mundo na cadeia (como se a cadeia fosse solução para agudos problemas socioeconômicos) e não discutir seriamente a raiz do problema (desorganização social, desagregação e irresponsabilidade familiar, jovens excluídos, analfabetos, desempregados etc.). Como algumas crenças aberrantes (a punição, por si só, resolve tudo) ainda encontram espaço em pleno século XXI?
Pesquisa no Brasil vai identificar fatores que levam jovens ao crime
O Ministério da Justiça no Brasil acaba de anunciar que vai contar com um valioso instrumento para a efetivação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Trata-se do projeto "Prevenção da Violência Entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação", que vai identificar os fatores que levam essa parcela da população à violência letal - seja como vítima ou como agressora - e propor medidas de prevenção. Até o final de 2009, a pesquisa vai apresentar os primeiros resultados.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. "Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade", explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ.
Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PB, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos - que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência: no Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.
Nada mais oportuna que a pesquisa que acaba de anunciada. Mais oportunas ainda serão as suas conclusões e, depois, encontrar as soluções para o problema que se agrava a cada dia no nosso país que apresenta um dos maiores índices de desigualdade, violência e pobreza extrema.
Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem. Disponível em http://www.lfg.com.br. 22 de abril de 2009.
Juan Gabriel Tokatlian (sociólogo e diretor de Ciência Política e de Relações Internacionais da Universidade de San Andrés, Buenos Aires) entende que deveríamos descobrir uma palavra para expressar o morticídio dos jovens, especialmente dos latinoamericanos (cf. Soledad Gallego-Díaz, El País/Opinión de 01.02.09, p. 12). Se genocídio é a palavra que significa tentar eliminar uma raça, se feminicídio indica o assassinato de uma mulher, creio que "jovencídio" seria a palavra mais adequada para exprimir a morte endêmica dos jovens.
Os jovens entre 15 e 24 anos latinoamericanos são os que mais correm risco (em todo mundo) de ser assassinados. Dados do último estudo sobre violência juvenil revelados pela Rede de Informação Tecnológica Latinoamericana (Ritla) são assustadores: um jovem latinoamericano tem trinta e seis vezes mais risco de ser morto que um europeu. São 36,6 vítimas para cada 100.000 habitantes (12 nos Estados Unidos e 1,2 na Europa).
Nos países mais organizados socioeconomicamente as taxas de suicídio são bem maiores que as de homicídio (dos jovens). Dos 83 países analisados, somente 22 apresentam inversão (mais homicídios que suicídios). Dezoito países (desses 22) estão na América Latina (12), no Caribe (5) e o décimo oitavo é Porto Rico.
O rico (e profícuo) debate que todos esses números sugerem se reduz a nada quando a idéia (punitivista) que sobressai (com brilho inigualável na mídia) é a de reduzir a maioridade penal. O paciente está mal, quase morto, e o médico não quer descobrir a causa da enfermidade, sim, apenas alterar a dosagem do medicamento. É um erro crasso só pensar em colocar todo mundo na cadeia (como se a cadeia fosse solução para agudos problemas socioeconômicos) e não discutir seriamente a raiz do problema (desorganização social, desagregação e irresponsabilidade familiar, jovens excluídos, analfabetos, desempregados etc.). Como algumas crenças aberrantes (a punição, por si só, resolve tudo) ainda encontram espaço em pleno século XXI?
Pesquisa no Brasil vai identificar fatores que levam jovens ao crime
O Ministério da Justiça no Brasil acaba de anunciar que vai contar com um valioso instrumento para a efetivação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Trata-se do projeto "Prevenção da Violência Entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação", que vai identificar os fatores que levam essa parcela da população à violência letal - seja como vítima ou como agressora - e propor medidas de prevenção. Até o final de 2009, a pesquisa vai apresentar os primeiros resultados.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No contexto atual, em que há escassez de pesquisas nesta área, o projeto vai mostrar onde estão as falhas e apontar soluções. "Procuramos identificar em que momento o Estado parou de assistir o jovem e não foi eficiente para impedir o ingresso desse jovem na trajetória da criminalidade", explica Reinaldo Chaves Gomes, Coordenador de Políticas de Juventude / Pronasci-MJ.
Participarão do projeto adolescentes e jovens de 14 estados atendidos pelo Pronasci (AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, PA, PE, PB, RJ, RS e SP). Cerca de 100 localidades em 33 municípios fornecerão conteúdo para a investigação. A pesquisa vai analisar pessoas com os seguintes perfis: idade entre 18 e 24 anos, presos ou reclusos; e de 12 a 21 anos - que cumprem medidas sócio-educativas de internação.
O estudo será realizado em três fases, desenvolvidas em paralelo: a pesquisa quanti-qualitativa, com a aplicação de entrevistas e a análise de grupos focais; a sistematização nacional de práticas de prevenção adotadas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), bem como em ONGs, igrejas, associações e outras entidades; e a capacitação de gestores para a prevenção, por meio de oficinas. Estão em andamento o planejamento e a sistematização da pesquisa.
Violência que gera violência: no Brasil, os jovens são alvos e também agentes dos atos de violência. Apesar de representarem 35% da população total do País, a faixa entre 18 e 29 anos de idade forma cerca de 54% da população carcerária. Como perfil, as vítimas da violência no país são, em sua maioria, do sexo masculino, residentes na periferia dos grandes centros urbanos, afro-descendentes. Também possuem baixo grau de escolaridade.
Nada mais oportuna que a pesquisa que acaba de anunciada. Mais oportunas ainda serão as suas conclusões e, depois, encontrar as soluções para o problema que se agrava a cada dia no nosso país que apresenta um dos maiores índices de desigualdade, violência e pobreza extrema.
A moda é transgredir as divisões de gêneros
Por RUTH LA FERLA
"Ouvi dizer que, na Austrália, os homens estão usando meia-calça", disse Chuong Pham. Ele admitiu que meias-calças para homens podem ser um pouco radicais. Mas Pham, 28, engenheiro que vive em Manhattan, não pensou duas vezes antes de vestir jeans justos com uma camiseta emprestada de sua mãe e recortada para ficar mais sexy.
Ele explicou: "Está acontecendo uma transição, de homens usando roupas de mulheres. Antigamente, quem fazia isso eram apenas as pessoas mais de vanguarda. Hoje isso já é muito mais comum".
É tão comum que Pham e sua turma -em sua maioria americanos urbanos na casa dos 20 anos- estão revendo os conceitos padronizados sobre a vestimenta própria para cada gênero, modificando códigos, pondo convenções de cabeça para baixo e violando antigas normas.
"Minha geração é menos convencional que a anterior", disse o cabeleireiro Brandon Dailey, 26, de Manhattan. "Nossas cabeças estão mais abertas a coisas diferentes. Às vezes isso significa misturar as roupas que vestimos." Dailey admitiu que talvez nunca venha a usar uma saia, mas que não vê mal algum em trabalhar "de camisa longa, drapejada, com calça realmente justa".
Audrey Reynolds, 25, uma conhecida dele, também anda brincando de confundir os gêneros. Trajando jaqueta de motociclista e coturnos surrados, ela insistiu: "Todas as linhas deveriam ser unissex. Uma roupa boa é uma roupa boa, não importa para quem tenha sido feita originalmente."
Esse tipo de ambiguidade cuidadosamente calibrada pode ter sido, no passado, expressão de um espírito renegado. Hoje, porém, parece pouco mais subversivo que trajar preto, o mais recente gesto contracultural a ter conquistado o grande público. O look é andrógino, sim -mas com uma diferença.
Nos anos 1970, provavelmente a última época em que a mistura de gêneros nas roupas esteve tão presente na cultura quanto hoje, a novidade surgiu em parte do tipo de pensamento feminista que sugeria que meninas deveriam brincar com Lego, e meninos, com bonecas. "O que temos hoje é algo novo", comentou a psicóloga Diane Ehrensaft, que escreve sobre gêneros. Esse algo não diz respeito necessariamente à ideologia ou à orientação sexual de cada um, ou, como ela ressalta, "à identidade fundamental de cada um, masculina ou feminina".
Aquilo que Ehrensaft batizou de "fluidez de gênero" ainda é, para ela, uma forma de rebelião que sugere que "os jovens já não aceitam ser limitados pelas normas segundo as quais rapazes vestem isso e garotas, aquilo. Existe uma cultura de pares na qual esse tipo de confusão entre gêneros não só é aceitável, como bacana".
As mulheres vêm incorporando calças, jaquetas de motociclista e botas de combate em seus guarda-roupas desde que Amelia Earhart trocou seu colar de pérolas por um traje de aviadora. Cada vez mais, porém, são homens que não se constrangem em buscar peças novas nos guarda-roupas de suas mães, alguns deles em nome da moda, outros à procura de algo que caia bem. Alguns deles podem estar pautando seu estilo pela imagem de Pete Wentz, o músico americano que demonstra no YouTube como passar delineador nos olhos, ou por Adam Lambert, o segundo colocado no programa "American Idol", que converteu olhos pintados de negro e esmalte de unhas azul-negro em sua marca registrada fashion. Outros se espelham em Johnny Depp -caso do estudante Dyllan White, que se inspirou no ator ao adotar um corte de cabelo unissex e "universal".
Para Sharon Graubard, executiva sênior da Stylesight, firma de Nova York que traça previsões de tendências, o pensamento de White aponta para uma mudança grande e fundamental. "Vejo nas ruas casais jovens em que o homem e a mulher se vestem quase iguais, usando cabelos alisados, casacos pesados de marinheiro e camisetas longas que quase parecem vestidos", disse. Essa fusão voluntária de vestimentas masculinas e femininas representa, para ela, "um nivelamento entre os gêneros".
Algumas empresas de moda vêm reagindo rapidamente à nova ambiguidade. Anúncios da Burberry mostram uma sucessão de homens e mulheres magros e pálidos trajando o que parecem ser casacos que serviriam tanto para um quanto para o outro. Estilistas como Rick Owens e Alexander Wang vêm chamando a atenção com camisetas drapejadas e, no caso de Owens, vestidos e sapatos de salto para homens.
"Hoje, os estilistas de mais sucesso são os que tentam lançar uma ponte entre os sexos, em vez de diferenciá-los mais claramente", disse Karlo Steel, sócio da Atelier, loja de moda masculina em Manhattan que também atrai clientela feminina. "O pêndulo da moda parece ir nessa direção."
"Ouvi dizer que, na Austrália, os homens estão usando meia-calça", disse Chuong Pham. Ele admitiu que meias-calças para homens podem ser um pouco radicais. Mas Pham, 28, engenheiro que vive em Manhattan, não pensou duas vezes antes de vestir jeans justos com uma camiseta emprestada de sua mãe e recortada para ficar mais sexy.
Ele explicou: "Está acontecendo uma transição, de homens usando roupas de mulheres. Antigamente, quem fazia isso eram apenas as pessoas mais de vanguarda. Hoje isso já é muito mais comum".
É tão comum que Pham e sua turma -em sua maioria americanos urbanos na casa dos 20 anos- estão revendo os conceitos padronizados sobre a vestimenta própria para cada gênero, modificando códigos, pondo convenções de cabeça para baixo e violando antigas normas.
"Minha geração é menos convencional que a anterior", disse o cabeleireiro Brandon Dailey, 26, de Manhattan. "Nossas cabeças estão mais abertas a coisas diferentes. Às vezes isso significa misturar as roupas que vestimos." Dailey admitiu que talvez nunca venha a usar uma saia, mas que não vê mal algum em trabalhar "de camisa longa, drapejada, com calça realmente justa".
Audrey Reynolds, 25, uma conhecida dele, também anda brincando de confundir os gêneros. Trajando jaqueta de motociclista e coturnos surrados, ela insistiu: "Todas as linhas deveriam ser unissex. Uma roupa boa é uma roupa boa, não importa para quem tenha sido feita originalmente."
Esse tipo de ambiguidade cuidadosamente calibrada pode ter sido, no passado, expressão de um espírito renegado. Hoje, porém, parece pouco mais subversivo que trajar preto, o mais recente gesto contracultural a ter conquistado o grande público. O look é andrógino, sim -mas com uma diferença.
Nos anos 1970, provavelmente a última época em que a mistura de gêneros nas roupas esteve tão presente na cultura quanto hoje, a novidade surgiu em parte do tipo de pensamento feminista que sugeria que meninas deveriam brincar com Lego, e meninos, com bonecas. "O que temos hoje é algo novo", comentou a psicóloga Diane Ehrensaft, que escreve sobre gêneros. Esse algo não diz respeito necessariamente à ideologia ou à orientação sexual de cada um, ou, como ela ressalta, "à identidade fundamental de cada um, masculina ou feminina".
Aquilo que Ehrensaft batizou de "fluidez de gênero" ainda é, para ela, uma forma de rebelião que sugere que "os jovens já não aceitam ser limitados pelas normas segundo as quais rapazes vestem isso e garotas, aquilo. Existe uma cultura de pares na qual esse tipo de confusão entre gêneros não só é aceitável, como bacana".
As mulheres vêm incorporando calças, jaquetas de motociclista e botas de combate em seus guarda-roupas desde que Amelia Earhart trocou seu colar de pérolas por um traje de aviadora. Cada vez mais, porém, são homens que não se constrangem em buscar peças novas nos guarda-roupas de suas mães, alguns deles em nome da moda, outros à procura de algo que caia bem. Alguns deles podem estar pautando seu estilo pela imagem de Pete Wentz, o músico americano que demonstra no YouTube como passar delineador nos olhos, ou por Adam Lambert, o segundo colocado no programa "American Idol", que converteu olhos pintados de negro e esmalte de unhas azul-negro em sua marca registrada fashion. Outros se espelham em Johnny Depp -caso do estudante Dyllan White, que se inspirou no ator ao adotar um corte de cabelo unissex e "universal".
Para Sharon Graubard, executiva sênior da Stylesight, firma de Nova York que traça previsões de tendências, o pensamento de White aponta para uma mudança grande e fundamental. "Vejo nas ruas casais jovens em que o homem e a mulher se vestem quase iguais, usando cabelos alisados, casacos pesados de marinheiro e camisetas longas que quase parecem vestidos", disse. Essa fusão voluntária de vestimentas masculinas e femininas representa, para ela, "um nivelamento entre os gêneros".
Algumas empresas de moda vêm reagindo rapidamente à nova ambiguidade. Anúncios da Burberry mostram uma sucessão de homens e mulheres magros e pálidos trajando o que parecem ser casacos que serviriam tanto para um quanto para o outro. Estilistas como Rick Owens e Alexander Wang vêm chamando a atenção com camisetas drapejadas e, no caso de Owens, vestidos e sapatos de salto para homens.
"Hoje, os estilistas de mais sucesso são os que tentam lançar uma ponte entre os sexos, em vez de diferenciá-los mais claramente", disse Karlo Steel, sócio da Atelier, loja de moda masculina em Manhattan que também atrai clientela feminina. "O pêndulo da moda parece ir nessa direção."
Psicopatia
Mírian RibeiroQuando se menciona a palavra psicopata a primeira imagem que vem à mente é a do serial killer, o assassino em série tantas vezes retratado no cinema e que, vez ou outra, assombra a vida real em alguma cidade do mundo. Mas o perigo pode estar muito mais próximo do que se imagina. Segundo a classificação americana de transtornos mentais, a psicopatia, termo popular para transtorno de personalidade antissocial, atinge cerca de 4% da população mundial (3% de homens e 1% de mulheres).
Há diferentes graus de psicopatia: de mais leve, como pequenos delitos e mentiras recorrentes, ao mais grave, que seriam os assassinatos e grandes golpes financeiros. Segundo os estudiosos da mente humana, as pessoas com perfil psicopático estão espalhadas na vida cotidiana, no trabalho, nas relações sociais, na família. O desafio é identificá-las.
No livro "Mentes Perigosas - o psicopata mora ao lado" (Editora Fontanar), que figura há semanas entre os mais vendidos, a psiquiatra e autora Ana Beatriz Barbosa Silva alerta os desavisados que reconhecer um psicopata não é uma tarefa tão fácil quanto se imagina. "Em casos extremos, os psicopatas matam a sangue-frio, com requintes de crueldade, sem medo e sem arrependimento. Porém, os psicopatas, em sua grande maioria, não são assassinos e vivem como se fossem pessoas comuns".
Personalidade antissocial
Os psicopatas enganam e representam muitíssimo bem, diz Ana Beatriz. "São pessoas frias, manipuladoras, insensíveis, transgressoras de regras sociais, sem consciência e desprovidas de sentimento de compaixão ou culpa. Estão por aí, misturados conosco, incógnitos, infiltrados em todos os setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria da população: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem". Eles podem arruinar empresas e famílias, provocar intrigas, destruir sonhos, mas não matam. E, exatamente por isso, permanecem por muito tempo ou até uma vida inteira sem serem descobertos ou diagnosticados".
Sedutores, mentirosos, manipuladores
Ana Beatriz afirma que eles podem ser charmosos, eloquentes, inteligentes, sedutores e costumam não levantar a menor suspeita de quem realmente são. "Visam apenas ao benefício próprio, almejam o poder e o status, engordam ilicitamente suas contas bancárias, são mentirosos contumazes, parasitas, chefes tiranos, pedófilos, líderes natos da maldade". Como não tem alucinações ou delírios, superficialmente, um psicopata pode parecer um sujeito normal. Mas, ao conhecê-lo melhor, as pessoas notarão que ele é um indivíduo problemático em diversos aspectos da vida. Se é flagrado fazendo algo errado, por exemplo, tenta convencer todo mundo de que está sendo mal interpretado.
Um desafio para a psiquiatria
O psiquiatra Joel Rennó Jr - diretor do ProMulher- Programa Saúde Mental da Mulher do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e integrante do Hospital Israelita Albert Einstein - explica que o conceito atual de psicopatia refere-se a um transtorno caracterizado por atos antissociais contínuos (sem ser sinônimo de criminalidade) e, principalmente, por uma inabilidade de seguir normas sociais em muitos aspectos do desenvolvimento da adolescência e da vida adulta. "Os portadores deste transtorno não apresentam nenhum sinal de anormalidade mental (alucinações, delírios, ansiedade excessiva), o que torna o reconhecimento desta condição muito difícil".
Ele esclarece que os transtornos de personalidade (TP) não são propriamente doenças, mas anomalias do desenvolvimento psíquico, sendo considerados, em psiquiatria forense, como perturbação da saúde mental. "Os transtornos de personalidade, sobretudo o tipo antissocial, representam verdadeiros desafios para a psiquiatria. Não tanto pela dificuldade em identificá-los e diagnosticá-los, mas, sim, para auxiliar a Justiça sobre o lugar mais adequado desses pacientes e como tratá-los. Os indivíduos portadores desse tipo de transtorno podem ser vistos pelos leigos como pessoas problemáticas e de difícil relacionamento interpessoal. São improdutivos quando considerado o histórico de suas vidas e acabam por não conseguir se estabelecer. O comportamento é muitas vezes turbulento, as atitudes incoerentes e pautadas por um imediatismo de satisfação".
Esse tipo de transtorno específico de personalidade é marcado por uma insensibilidade aos sentimentos alheios - diz. Quando o grau dessa insensibilidade se apresenta elevado, levando o indivíduo a uma acentuada indiferença afetiva, ele pode adotar um comportamento criminal recorrente e o quadro clínico assume o feitio de psicopatia.
Joel Rennó enfatiza,entretanto, que não se deve rotular as pessoas. "Quando notamos comportamentos estranhos, devemos sempre buscar um médico psiquiatra, pois só ele pode dar o diagnóstico. Esse diagnóstico não é simples, existem escalas específicas, testes, exames clínicos importantes e fundamentais no diagnóstico. É um erro as pessoas acharem que a presença de uma ou outra característica indica um quadro de psicopatia".
Sinais nas crianças
Criador dos critérios hoje aceitos universalmente para diagnosticar os portadores desse transtorno de personalidade, o psicólogo canadense Robert Hare afirma que ninguém nasce psicopata, mas com tendências para a psicopatia. "Não há como dizer se uma criança se tornará um adulto psicopata. Mas se ela age de modo cruel com outras crianças e animais, mente olhando nos olhos e não tem remorso, isso sinaliza um comportamento problemático no futuro".
Robert Hare diz que o ambiente tem um grande peso, mas não mais do que a genética. Na verdade, ambos atuam em conjunto. "Os pais podem colaborar para o desenvolvimento da psicopatia tratando mal os filhos. Mas uma boa educação está longe de ser uma garantia de que o problema não aparecerá lá na frente, visto que os traços de personalidade podem ser atenuados, mas não apagados. O que um ambiente com influências positivas proporciona é um melhor gerenciamento dos riscos".
Publicado no Jornal da Orla de 15 de novembro de 2009
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