Segunda, 20 de abril de 2009 - Herbert Medeiros
Numa decisão inédita no Piauí, o Instituto de Previdência do Município de Teresina - IPMT deferiu pedido de pensão para companheira homoafetiva de uma servidora municipal já falecida.O pedido foi feito por M.T.O.C que viveu união estável por quase dez anos com M.C.A.C, ex-servidora da STRANS, que faleceu em julho de 2007, vítima de um tumor no cérebro. Durante a constância do relacionamento, as duas conviventes construíram uma casa e compraram toda a mobília do lar. Quando M.C.A.C morreu, a família desta quis se apossar do imóvel, mas não conseguiu porque M.T.O.C resistiu e continuou a habitar a residência do casal.O primeiro pedido de M.T.O.C foi negado pela Assessoria Jurídica do IPMT e homologado pelo Presidente daquele órgão, Procurador Raimundo Eugênio. Depois, foi protocolado pedido de reconsideração e agendada reunião entre o IPMT, o Grupo Matizes, a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira. A nova decisão do IMPT, concedendo a pensão, foi assinada na última sexta-feira (17.04), pelo Presidente daquele Instituto de Previdência. Para a lésbica beneficiada com a decisão do IPMT, "mais importante que a concessão da pensão foi o resgate de minha dignidade." M.T.O.C disse que, muitas vezes, pensou até em desistir, mas se fortaleceu pelo apoio que recebeu do Matizes, do Dr. Nelson Néri e do Centro de Referencia Homossexual.Objetivando evitar que outras pessoas LGBT passem pela mesma angústia de M.T.O.C, que esperou 02 anos para ter sua união estável reconhecida, o Matizes iniciará uma campanha de conscientização junto à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), a fim de destacar a importância de, ainda em vida, o servidor público que mantém união homoafetiva inscrever seu companheiro junto ao Instituto de Previdência ao qual está vinculado. "Foi uma luta muito difícil para conseguir a pensão dessa lésbica, um exemplo de persistência para nós. Só obtivemos êxito porque conseguimos juntar esforços do Matizes, com a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira", pontua Marinalva Santana, Coordenadora Geral do Matizes.Outro processo com pedido similar tramita no IPMT. G.S.O requereu pensão por morte de seu companheiro A.F.G.S, com quem viveu por 18 anos. A expectativa do Matizes é que a pensão também seja concedida pelo IPMT, pois as provas de existência da união homoafetiva são muito robustas.
Numa decisão inédita no Piauí, o Instituto de Previdência do Município de Teresina - IPMT deferiu pedido de pensão para companheira homoafetiva de uma servidora municipal já falecida.O pedido foi feito por M.T.O.C que viveu união estável por quase dez anos com M.C.A.C, ex-servidora da STRANS, que faleceu em julho de 2007, vítima de um tumor no cérebro. Durante a constância do relacionamento, as duas conviventes construíram uma casa e compraram toda a mobília do lar. Quando M.C.A.C morreu, a família desta quis se apossar do imóvel, mas não conseguiu porque M.T.O.C resistiu e continuou a habitar a residência do casal.O primeiro pedido de M.T.O.C foi negado pela Assessoria Jurídica do IPMT e homologado pelo Presidente daquele órgão, Procurador Raimundo Eugênio. Depois, foi protocolado pedido de reconsideração e agendada reunião entre o IPMT, o Grupo Matizes, a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira. A nova decisão do IMPT, concedendo a pensão, foi assinada na última sexta-feira (17.04), pelo Presidente daquele Instituto de Previdência. Para a lésbica beneficiada com a decisão do IPMT, "mais importante que a concessão da pensão foi o resgate de minha dignidade." M.T.O.C disse que, muitas vezes, pensou até em desistir, mas se fortaleceu pelo apoio que recebeu do Matizes, do Dr. Nelson Néri e do Centro de Referencia Homossexual.Objetivando evitar que outras pessoas LGBT passem pela mesma angústia de M.T.O.C, que esperou 02 anos para ter sua união estável reconhecida, o Matizes iniciará uma campanha de conscientização junto à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), a fim de destacar a importância de, ainda em vida, o servidor público que mantém união homoafetiva inscrever seu companheiro junto ao Instituto de Previdência ao qual está vinculado. "Foi uma luta muito difícil para conseguir a pensão dessa lésbica, um exemplo de persistência para nós. Só obtivemos êxito porque conseguimos juntar esforços do Matizes, com a Defensoria Pública e o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira", pontua Marinalva Santana, Coordenadora Geral do Matizes.Outro processo com pedido similar tramita no IPMT. G.S.O requereu pensão por morte de seu companheiro A.F.G.S, com quem viveu por 18 anos. A expectativa do Matizes é que a pensão também seja concedida pelo IPMT, pois as provas de existência da união homoafetiva são muito robustas.
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