Juventude Negra e SEPROMI

O Coletivo Feminista Marias participou nos dias 21 e 22 de março de 2009, da oficina de Avaliação dos Programas e Políticas de Juventude no Estado da Bahia. A atividade foi realizada em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, a Secretaria Estadual de Promoção das Igualdades (SEPROMI) e lideranças do movimento de Juventudes Negras e Negras Jovens Feministas.
O objetivo da oficina foi e é estimular o fortalecimento político da juventude negra visando potencializar as ações destes grupos no exercício do controle social das políticas públicas voltadas para a juventude do Estado da Bahia.
Para a realização da Oficina, foram realizadas uma série de Consulta à Juventude Negra para a elaboração da Metodologia de um Programa de Formação e Fortalecimento Político da Juventude Negra e a identificação dos eixos de atuação política do segmento de juventude negra, através da avaliação do relatório final do I Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.
O ENJUNE aconteceu na Bahia, em Lauro de Freitas no bairro de Itinga entre os dias 27,28 e 29 de Julho de 2007.
A Juventude Negra conseguiu garantir na conferencia nacional de juventude que aconteceu entre os dias 27 e 30 de abril de 2008 em Brasília que o estado Brasileiro reconhecesse e aplicação, transformando em políticas públicas de juventude as resoluções do (ENJUNE), priorizando as mesmas como diretrizes étnico/raciais de/para/com as juventudes.
O Coletivo Feminista Marias é responsável pela coordenação das políticas para as Mulheres Jovens Negras no Fórum Baiano de Juventude Negra, foi responsável pelo Grupo de Trabalho: Gênero e Feminismo \ Identidade de Gênero e Orientação Sexual apontando assim os desafios, as perspectivas e os planos de enfrentamento contra hegemônicos, para a superação do genocídio / femicídio, racismo, lesbo/homo/trans/fobia, e Intolerâncias Correlatas.
O Coletivo Feminista Marias pontua a necessário da Juventude está atuando, se apropriando e participando cada dia mais dos espaços de Poder e de decisão. Assim como defende que as políticas públicas tenham foco especifico, ou seja, que as mesmas sejam direcionados para os grupos historicamente vulneráveis e com histórico de violações de direitos.
As políticas universalistas são deficientes e excluem principalmente as Mulheres, as juventudes negras, as e os indígenas, ciganos, LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros) as Profissionais do sexo, as pessoas com deficiência. Dentre outras.
É necessário que a Juventude esteja atenta e dê as diretrizes e os rumos das políticas.
Parabéns a Juventude baiana pelo amadurecimento e acumulo político. Parabéns a Equipe da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) por ampliar o espaço de produção do conhecimento para a esfera pública, Parabéns a SEPROMI pela forma democrática, política e respeitosa de tratar a sociedade civil.

Mulheres Jovens de Camaçari antenadas nos processos de articulações e decisões políticas participam mais uma vez de espaços internacionais.

O Coletivo Feminista Marias, uma organização de Mulheres Feministas sediada no município de Camaçari – Bahia. Tem como principal objetivo lutar, empoderar e articular politicamente os grupos historicamente discriminados e vulneráveis com histórico de fragilidade e violação de direitos possam ter espaço político e conseguirem enfrentarem as desigualdades e a opressões que vitimam diretamente as Mulheres, as e os negros.
A população negra no Brasil mesmo sendo a grande maioria tem maiores dificuldades de ter seus direitos garantidos (educação, saúde, trabalho, segurança, etc.), em razão de condicionantes históricas e também pelo racismo e preconceito ainda presentes em nossa sociedade. O racismo opera por milhões de pequenas e grandes atitudes, opções, decisões diárias, tomadas dentro de uma estrutura social e simbólica em que a cor da pele é um determinante importante. Isso também se aplica a uma maior dificuldade de participação política e de inserção no debate e na agenda política, de temas como racismo, preconceito, desigualdade e ações afirmativas.(documento da conferência de direitos humanos)
Declaração do Rio
COLÓQUIO INTERNACIONALDesafios e perspectivas da Juventude Negra nas Américas
"Quando as teias de aranha se juntam, elas podem amarrar um leão” Etiópia

Reunidos no Rio de Janeiro, Brasil, de 03 a 06 de Abril de 2009, jovens negros(as) das Américas, por ocasião do Colóquio Internacional: Desafios e perspectivas da Juventude Negra nas Américas manifestamos que:
No marco do espaço de interação proporcionado por este Colóquio Internacional, convocado com o objetivo de estabelecer um espaço de intercâmbio entre os(as) líderes jovens negros(as) das Américas, propomos a geração de um projeto político para o desenvolvimento e o empoderamento das comunidades e povos negros da nossa América, tendo como princípio o fortalecimento dos processos nacionais que fomentem as articulações regionais e internacionais.
Vemos necessária a criação, implementação e monitoramento de ações afirmativas e diretrizes para a construção de políticas públicas, desde uma perspectiva geracional para os(as) Afrodescendentes, que principalmente combatam o racismo, o sexismo, a homo-lesbo-transfobia, a pobreza, a xenofobia, a intolerância religiosa, e todas as manifestações de opressão focalizadas na Comunidade Afrodescendente e Africana nas Américas.
Desde uma perspectiva de respeito pelas diversidades que integram nossos países e nos baseando nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos, nossa agenda se centra na aposta do aprofundamento dos avanços alcançados pelos Estados na luta contra o racismo, concebido como um fenômeno estrutural nas sociedades.
Visualizando historicamente um processo de genocídio focalizado nos(as) jovens negros(as) entendido como uma violação sistemática dos Direitos Humanos e como formas de encarceramento massivo.
As principais problemáticas que enfrentam nossas comunidades, os desafios em términos de implementação de ações afirmativas e reparações, a “validação” dos espaços de juventudes existentes e o compromisso de fomentar intervenções que potenciem nossas comunidades, são alguns dos nexos críticos que analisamos.
Nesse sentido consideramos a necessidade de implementar mecanismos que garantam os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, sexuais, reprodutivos e a terra.
A criação e promoção de espaços de formação, representação, intercâmbio e participação política para nossas juventudes, evidenciando talentos, capacidades individuais e coletivas que fortaleçam nossas comunidades.
Reafirmamos o estabelecido na Declaração e Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, a Convenção Internacional contra todas as formas de Discriminação Racial, a Convenção Internacional sobre os Direitos Sociais, Econômicos y Culturais, o Convênio 169 da OIT sobre os Direitos dos Povos Indígenas e Tribais, a Declaração e Plano de Ação da Conferência Regional das Américas (Declaração de Santiago). E nosso compromisso de difundir os marcos legais que promovem os Direitos dos(as) Afrodescendentes.
Propomos a criação de uma agenda política ao interior do movimento de afrodescendentes nas Américas que incorpore transversalmente nossas reinvidicações como juventudes negras, o fortalecimento dos espaços intergeracionais, assim como promover espaços de articulação política com outros movimentos sociais: Povos Originários, de Mulheres, de Juventude, LGBT, Rural, Políticos e Sindicais.
Instamos aos Organismos, Agências Internacionais e aos Estados que reconheçam e apóiem os processos autônomos de articulação e organização juvenil nas Américas e que contemplem o recorte étnico-racial, para o desenvolvimento de seus programas de políticas de financiamento e cooperação.
Desafios
Gerar espaços que promovam a autonomia e a sustentabilidade do movimento de juventude negras das Américas, fortalecendo nossas próprias agendas nacionais, regionais e internacionais.
Impulsionar o intercâmbio cultural do legado africano nas Américas como forma de resgate histórico e de apropriação de nossa identidade ancestral, valorizando a cosmovisão africana em términos políticos, culturais, religiosos e estéticos; promovendo espaços de formação, debate, pensamento e produção de conhecimento que incorpore os referentes dos(as) Africanos(as) e Africanos(as) da Diáspora.
Incentivar e promover a valorização, o cuidado, a afetividade e a fraternidade dos nossos(as) militantes, ativistas e toda a comunidade como forma de compensar parte dos efeitos que o racismo provocou em nossa identidade como modo de aportar a construção das novas relações sociais.
Resoluções
Diante do diagnóstico da necessidade em se estabelecer uma plataforma internacional da Juventude Negra, nós, jovens negros(as) participantes do Colóquio Internacional, decidimos por criar o Círculo de Juventude Negra das Américas, um espaço que possa fortalecer e subsidiar as ações das organizações de juventude nos países das Américas, e, sobretudo, que possa proporcionar uma maior incidência nos espaços de tomada de decisão em níveis nacionais e internacionais.
Durante a construção foram estabelecidos pontos para uma agenda de trabalho do Círculo de Juventude Negra das Américas que envolve incidência política, mobilização e visibilização das organizações de juventude negra. Como marco desta realização, foi definido o dia 03 de abril como Dia da Juventude Negra das Américas, um dia que possibilitará a identidade juvenil negra e o pertencimento étnico-racial, onde vão ser desenvolvidas atividades e ações neste âmbito.
UBUNTU: A HUMANIDADE CONOSCO.
SANKOFA: REVER O PASSADO, PARA O VIVER O PRESENTE E O FUTURO.
UMOJA: UNIÃO.

Rio de Janeiro, 06 de abril de 2009.
Assinam:
Associação África e sua Diáspora para a Defesa dos Direitos Humanos – Argentina
APJN: Articulação Política de Juventudes Negras – Brasil
CEN – Coletivo de Entidades Negras – Brasil
Coletivo de Mulheres Negras Itá Iyalodê – Brasil
Coletivo de Mulheres Feministas Marías – Brasil
Coletivo Sankofa – Brasil
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – Brasil
Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – Brasil
Enda Brasil – Brasil
Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro – Brasil
FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra – Brasil
Grupo Kilombagem – BrasilIBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – BrasilMNU – Movimento Negro Unificado – BrasilRede de Mulheres Negras do Paraná – Brasil
Organização de Mulheres Negras ATIVAS – Brasil
REJINA – Rede Ibero-americana de Juventude Indígena e Afrodescendente – Brasil
UJIMA – Trabalho Coletivo e Responsabilidade
Sankofa In Cipher – Canadá
Conselho Municipal de Juventude – Colômbia
Centro Comunitário Latino-americano e Caribenho – Estados Unidos
ONEGUA – Organização Negra Guatemalteca – Guatemala
ODECO – Organização de Desenvolvimento Étnico Comunitário – Honduras
Afro Panamenha SOY – Panamá
Makungu para o Desenvolvimento – Peru
Juventude Socialista do Uruguai – Uruguai
MIZANGAS – Mulheres Jovens Afrodescendentes - Uruguai

Seminário Nacional de Lésbicas - SENALE

O Seminário Nacional de Lésbicas - SENALE é um espaço fundamental de debates que pretende contribuir na construção de uma sociedade com igualdade de direitos e respeito às diferenças. Sua realização constitui um momento de fortalecer a nossa organização política e de dar visibilidade a nossa luta e a nossa condição social / sexual.
O SENALE surgiu da necessidade de se ter um espaço no Brasil onde a questão específica das lésbicas pudesse ser discutida de uma forma mais ampla e democrática, já que o espaço dos encontros mistos se mostrava insuficiente.
O desejo e a consciência de que era necessária a constituição de um espaço onde pudéssemos discutir nossas especificidades e articular nossa intervenção nos diversos lugares em que as lésbicas atuam como os Movimentos de Mulheres e Feministas, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexual e Transgêneros, da saúde, de moradia, da educação, entre outros, mobilizou companheiras militantes do movimento de lésbicas para que passássemos do campo do desejo e partíssemos para a ação concreta.
Histórico dos SENALE’S
1°SENALE que aconteceu no Rio de Janeiro, em agosto de 1996 e que teve como eixo de discussão o tema: “Visibilidade, Saúde e Organização”. Durante o Senale foram discutidos temas como cidadania, prevenção de DST e HIV/AIDS, trabalho e sexualidade em mesas, palestras e oficinas.A sociedade brasileira, principalmente a carioca, sofreu um impacto significativo, a mídia reagiu promovendo vários debates sobre o tema. Um momento importante de Visibilidade para o Movimento de Lésbicas Brasileiro.Esse Seminário, realizado em 29 de Agosto de 1996, marcou uma nova página na história da organização das Lésbicas no Brasil e a conquista de um espaço de discussão voltado exclusivamente para as Lésbicas. A partir deste dia, instituímos o 29 de agosto - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Desde então, a cada ano nesta data simbólica vamos às ruas, com as nossas bandeiras para exigir respeito a nossa cidadania, políticas público específicas e absoluto respeito à nossa forma de amar.

2°SENALE - Aconteceu em 1997, em Salvador, Bahia. Contou a participação de 100 Mulheres Lésbicas militantes, ativistas, independentes, pessoas ligadas a ONGS e direitos humanas, entre outras. Durante os quatro dias foram abordados os seguintes temas: Mesas: Cidadania Lésbica, Lésbicas e AIDS, Lesbianismo: resgatando nossa história. Oficinas: Auto Conhecimento, Nossa Saúde, Nosso Prazer, Cidadania Lésbica, Psicologia do Relacionamento.Grupos de discussão: Movimento Lésbico nas TVs Comunitárias, Lésbicas Negras no Movimento Sindical, Uso de Drogas entre Lésbicas, Lésbicas e Relações Familiares e Lésbicas e Religiosidade.

3° SENALE aconteceu em 1998, na cidade de Betim, em Minas Gerais -De fundamental importância para as Lésbicas Mineiras, pois foi através deste evento que surgiu uma associação exclusivamente de lésbicas, a ALEM. Durante o evento foi discutida a criação de uma rede de informação entre lésbicas, o que significou um grande avanço para o movimento de lésbicas.

4° SENALE aconteceu em 2001, em Porto das Dunas, no município de Aquiráz, no Ceará.
Durante o evento foram abordados os seguintes temas: Cidadania e Visibilidade, Política Públicas para Lésbicas, Prevenção do Câncer de Mama/Útero, DST/AIDS, Drogas: Alcoolismo e Fumo, A importância da participação do Movimento de Lésbicas no Fórum Social Mundial, e organização.Teve a participação de 130 mulheres.

5° SENALE aconteceu em 2003, na cidade de São Paulo, teve como tema central Políticas Públicas: Conquista de Cidadania para Lésbicas. Com a participação de aproximadamente 200 mulheres, contou com uma programação dividida em mesas temáticas e oficinas, contemplando os temas Saúde, Educação, Cultura e Identidade, Direitos e Políticas Públicas. Foram debatidos assuntos como combate à violência, gênero, sexualidade, diversidade, entre outros.

6° SENALE: realizado em Recife - PE, no período de 18 a 21 de maio de 2006. Cujo temário central foi “Movimento de Mulheres Lésbicas como Sujeito Político: Poder e Democracia”. Contou com a participação de 246 mulheres. A programação teve Atividade Cultural: “Qual é a bronca?”, com o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás (PE) e as seguintes mesas: Movimento de Mulheres Lésbicas como Sujeito Político: Poder e Democracia, Movimento de Mulheres Lésbicas em interface com os Movimentos: Feministas, Negras, Gays, Bissexuais, Transexuais, Prostitutas e Pessoas com Deficiência, Saúde para Lésbicas e Controle Social, Racismo, Discriminação Racial e Lesbianidade.
O relatório do 6° SENALE pode ser encontrado na pagina:
br.geocities.com/taisnascimento/Relatorio_SENALEFinal.pdf

7° SENALE – Acontecerá na cidade de Porto velho, capital do Estado de Rondônia – será sediado pelo grupo Tucuxi Ainda estamos nacionalmente em discussão.

Dilma defende legalização do aborto e distribuição de renda

Dilma defende legalização do aborto e distribuição de renda
A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, defendeu a legalização do aborto e deu pistas de como poderá agir se suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2011.
"Tenho um imenso orgulho de fazer parte de um governo que mostrou que é possível crescer e distribuir renda ao mesmo tempo", afirmou a ministra em entrevista à revista feminina Marie Claire, que será publicada neste fim de semana.
Desde que foi apontada por Lula como a sua preferida para disputar a eleição presidencial de 2010 pelo PT, a ministra tem se esforçado para se aproximar do eleitorado. Pesquisas de opinião, no entanto, mostram Dilma ainda muito atrás do principal pré-candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Sob crescentes ataques da oposição, Dilma ressaltou que, com o tempo, aprendeu a resistir às turbulências políticas. A ministra revelou que, além de ter o apoio do presidente e de colegas de ministérios, consegue se fortalecer quando tem a sensação de que as acusações são injustas.
"É preciso se lembrar de ter um distanciamento e entender que isso faz parte do jogo político", disse ela, responsável pela gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Tem um lado disso que é espuma, que vai embora."
A ministra não se esquivou de temas polêmicos. "Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização", argumentou.
"O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morrem porque tenta abortar em condições precárias."
Dilma também afirmou que acredita em Deus, outra questão sensível entre os eleitores brasileiros. "Fui batizada na Igreja Católica, mas não pratico. Mas, olha, balançou o avião, a gente faz uma rezinha", disse, sorrindo.
TORTURA
A ministra relembrou sua atuação no período do regime militar, que durou de 1964 a 1985.
"Foi nesse período que ganhei minha sensibilidade social, a noção de que era impossível o país viver com tanta miséria", comentou.
Ex-militante da luta armada contra a ditadura, Dilma contou detalhes dos duros momentos que passou quando foi presa pelos militares, na década de 1970.
"Tomei choques em várias partes do corpo, inclusive nos bicos dos seios. Tive até hemorragia. Depois de apanhar, era jogada nua em um banheiro, suja de urina e fezes", contou.
Para a chefe da Casa Civil, a esquerda cometeu erros de avaliação sobre a situação política e econômica da época.
"Achamos que a ditadura estava em crise, mas, na verdade, o milagre econômico estava apenas começando. A gente não percebeu o quanto eles ainda iam endurecer", reconheceu.Fonte: Reuters

Representantes de entidades femininas fazem ato contra CPI do Aborto

Agência Brasil
Publicação: 31/03/2009 21:03
Representantes de entidades femininas, acompanhadas de parlamentares fizeram hoje (31) ato em protesto pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara (CPI do aborto). Pelo requerimento de criação, a CPI se destina a investigar a existência do comércio clandestino de substâncias abortivas e a prática de aborto no Brasil.

Antes, as representantes femininas entregaram uma carta aos líderes partidários pedindo para que não indiquem os representantes de seus partidos para a formação da CPI. Elas propõem aos líderes que, em vez de indicarem os integrantes da CPI, “procurem meios para tratar da complexidade do assunto de forma responsável e cuidadosa, a partir da escuta das preocupações e pontos de vistas dos movimentos de mulheres e daqueles que respeitam os direitos humanos das mulheres”.

“Nós consideramos que o intuito da CPI é criminalizante e discriminatório, conforme demonstra o requerimento para sua criação, e não se destina a qualquer benefício ao bem público ou ao bem comum”, afirmam as mulheres na carta aos líderes. No documento, as manifestantes defendem uma política de saúde reprodutiva para a mulher. “Não somos a favor de manter o aborto na clandestinidade, tampouco defendemos os serviços clandestinos que o realizam. Defendemos que as mulheres possam ter acesso a uma política de saúde sexual e reprodutiva, normatizada pelo Ministério da Saúde”.

A carta aos líderes foi assinada pelas entidades: Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação Brasileira de Ongs (Abong), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Marcha Mundial das Mulheres e Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Uma das faixas colocadas no Salão Verde da Câmara dizia “Não à CPI da fogueira. Não queremos nova inquisição. Por um Brasil democrático”. Durante o ato, as mulheres distribuíram também um panfleto assinado pela Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto com dez motivos para a não instalação da CPI.

Alguns dos motivos relacionados no documento diz que a "CPI tem caráter criminalizante e discriminatório e representa uma ameaça aos princípios fundamentais da igualdade , dignidade da pessoa humana, liberdade e laicidade, expressos na Constituição; A CPI atingirá especialmente as mulheres da classe trabalhadora, em especial as mais pobres e vulneráveis; A CPI se instalada geraria insegurança jurídica, violação ao devido processo legal e ameaça explícita às liberdades fundamentais garantidas pela Constituição".

http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/03/31/noticia_interna,id_sessao=18&id_noticia=94437/noticia_interna.shtml

Seminário Parlamento Hoje: Democracia, Representação e Participação

Seminário Parlamento Hoje: Democracia, Representação e Participação


Data: 05 e 6 de maio de 2009
Local: Câmara Dos Deputados – Auditório do Anexo IV

Realização: INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Apoio: Fundação Ford e Christian AID/DFID


Objetivos:

- Aprofundar o debate sobre o papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção democrática;
- Avaliar os mecanismos de representação, as características da atual legislatura, dos espaços de participação e dos grupos de interesses existentes;
- Mapear e aprofundar as atuais estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento.


PROGRAMAÇÃO


DIA 05 DE MAIO (terça-feira) – MANHÃ e TARDE

9:00 – 9:15 - Boas vindas, abertura, apresentações

9:15 – 11:00 – O papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção da democracia
Ementa:
Esta mesa deverá considerar, principalmente, os seguintes pontos: Como o Parlamento contribui para a radicalização da democracia; como se coloca como poder autônomo; de que forma a sociedade reconhece este espaço como estratégico, como ela se faz representar.

Debatedores/as convidados/as:
- Sonia Fleury – Professora da Fundação Getulio Vargas e Presidenta do CEBES ( Centro Brasileiro em estudos da saúde)
- José Antônio Moroni - membro da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema Político, colegiado de Gestão do INESC e da executiva nacional da ABONG
- Dep. Chico Alencar - deputado federal pelo PSOL – RJ

Moderadora: Silvia Camurça

11:00 – 12:30 – Debate sobre os principais pontos levantados



12:30 – 14:00 – Almoço.

14:00 – 16:00 – Representação, Participação e Incidência Política:
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente os seguintes pontos: Como as agendas centrais para os movimentos sociais repercutem no Parlamento; quais os interesses predominantes hoje no Parlamento; a formação de blocos e bancadas; como se dá a questão da representação e da sub representação e da invisibilidade de certos atores políticos.

Debatedores/as convidados/as:
- Guacira Cesar de Oliveira - colegiado do CFEMEA ( centro feminista de estudos e assessoria) e da coordenação nacional da AMB (articulação de mulheres brasileiras)
- Marcelo Paixão – a confirmar
- Dep. Luiza Erundina - Deputada Federal pelo PSB – SP e coordenadora geral da frente parlamentar da reforma política com participação popular

Moderador: Atila Roque

16:00 – 16:15 – Intervalo

16:15 – 18:00 – Debates sobre os principais pontos levantados.


DIA 06 DE MAIO (Quarta–feira) – MANHÃ


8.00 – 9.00 hs - Lançamento do Site da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema política (WWW.reformapolitica.org.br) e da Versão II da cartilha dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.

9.00 – 12.30 hs - Comissão Especial* na Câmara dos Deputados sobre Reforma Política


14.00 – 15:30 – Características da atual legislatura e estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente as seguintes questões: como democratizar o Parlamento; como se dá a intervenção da sociedade no Parlamento; avanços e retrocessos nas conquistas; novas formas e estratégias de intervenção.

Debatedores/as convidados/as:

- DIAP - Antonio Augusto de Queiroz.
- INESC - Eliana Magalhães Graça
- CFEMEA - Nathalia Mori
- ISA - Adriana Ramos
- MST - Sergio Sauer
- CIMI - Saulo Feitosa

Moderadora: Maria Laura Sales Pinheiro

15:30 – 17:30 – Debate sobre os principais pontos levantados e encerramento do seminário.


* Comissão Geral é quando em sessão plenária o parlamento se reúne para debater um determinado tema. Na comissão Geral alem dos/as parlamentares são convidados/as também representantes da sociedade civil para se pronunciar.

Unifem lança relatório global “Progresso das Mulheres no Mundo” segunda-feira (30/3), no Rio de Janeiro.

Unifem lança relatório global “Progresso das Mulheres no Mundo” segunda-feira (30/3), no Rio de Janeiro.

Relatório faz alerta para descumprimento dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) na perspectiva da igualdade entre homens e mulheres. Estudo expõe dados sobre a realidade das mulheres no mundo em áreas como mercado de trabalho e economia mundial, poder e decisão, saúde, educação, justiça e violência
As mulheres têm menos oportunidades de se tornar chefes. Enquanto um em cada oito homens tem condições de chegar à posição de chefia, a média entre as mulheres é de uma em cada 40. Essa é uma da série de constatações do relatório bianual do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009” que será lançado na segunda-feira (30/3), às 14h, na Alerj (Assembleia Legislativa), no Rio de Janeiro. Com o tema “Quem responde às mulheres? Gênero e Responsabilização”, a diretora executiva do Unifem, Inés Alberdi, fará o lançamento do relatório no Brasil, cujos dados avaliam o alcance dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) para a igualdade entre homens e mulheres.
O “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009” alerta para a possibilidade de descumprimento dos ODMs na perspectiva da igualdade de gênero até 2015, prazo em que todos os objetivos devem ser atingidos. Apesar de avanços como a redução de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, aumento de matrículas nos ensinos primário e secundário e combate ao HIV/AIDS, o relatório verifica atraso na maioria dos ODMs. A redução das taxas de mortalidade materna é um dos ODMs mais difíceis de ser alcançado.
O relatório confirma que a desigualdade de gênero é um dos fatores críticos para cumprimento dos ODMs. Conforme o estudo, a desigualdade de gênero não só reduz a capacidade de as mulheres pobres utilizarem o trabalho para sair da pobreza, como também afeta os aspectos não monetários da pobreza: ausência de oportunidades, opinião e segurança. Na esteira da crise financeira mundial, o “Progresso das Mulheres do Mundo 2008/2009” indica que as desigualdades e as discriminações de gênero, raça e condição socioeconômica vulnerabilizam mulheres, negros e pobres a choques econômicos, ambientais e políticos.

Responsabilização
O tema central do relatório - “Quem responde às mulheres? Gênero e Responsabilização” -, é abordado como grande questão para garantia dos ODMs e dos compromissos internacionais voltados às mulheres. Responsabilização significa avaliação do desempenho e imposição de ação corretiva ou de reparação nos casos em que os desempenhos das políticas públicas não forem adequados. Em relação às políticas para as mulheres, esse conceito propõe que as decisões do poder público devem ser avaliadas por homens e mulheres numa base de igualdade.
No Brasil, são instrumentos de mensuração das políticas para as mulheres: Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O relatório cita o investimento do governo federal de R$ 1 bilhão para enfrentamento da violência contra as mulheres e a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) entre as inovações dos países para as políticas para as mulheres.

Coletiva de Imprensa
Após a apresentação dos dados do relatório, haverá entrevista coletiva com a diretora executiva do Unifem, Inés Alberdi; a representante Unifem Brasil e Cone Sul, Ana Falú; e a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Lançamento do relatório global do Unifem “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009”
Data: 30 de março de 2009 (segunda-feira)
Horário: 14h (seguido de coletiva para a imprensa)
Local: Palácio Tiradentes da Alerj (Rua Primeiro de Março, s/n, Praça XV) - Rio de Janeiro (RJ)

CONSELHO NACIONAL DA MULHER DISCUTE ABORTO LEGAL

CONSELHO NACIONAL DA MULHER DISCUTE ABORTO LEGAL

Herbert Medeiros

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM deve discutir a questão do aborto legal na próxima reunião do Pleno daquele colegiado, que deverá acontecer no mês de abril, em Brasília.A proposta de inclusão dessa pauta foi aprovada pela Câmara Técnica de Legislação e Normas do CNDM, a partir de provocação feita pela conselheira Marinalva Santana, representante da Liga Brasileira de Lésbicas no CNDM. Segundo Marinalva, o fato de o Piauí ser o único Estado do Nordeste que não oferece o serviço de aborto legal foi decisivo para pautar essa discussão: "relatamos para algumas conselheiras a triste situação do Piauí, de negação de direitos às mulheres - e elas acharam pertinente aprofundar o debate sobre essa questão." A expectativa é que o Conselho aprove uma moção, destacando a importância de todos os Estados do Brasil assegurarem o serviço de aborto legal na rede pública de saúde. Atualmente, somente 03 estados negam esse direito às mulheres. O Piauí é o único do Nordeste.Marinalva Santana defenderá na reunião do Pleno do CNDM que também seja aprovada uma moção de repúdio para ser encaminhada aos três estados que não oferecem o serviço de interrupção da gravidez nos casos previstos em Lei: "Não estamos pedindo nenhum favor ao Poder Público, mas sim exigindo um direito das mulheres, previsto no Código Penal de 1940 e que o Estado de São Paulo, por exemplo, efetivou desde 1989", finaliza a conselheira.