Coletivo Feminista Marias

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
Esplanada dos Ministérios Bloco G, 4º andar
70.058-900 - Brasília-DF

DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS
S E M I N Á R I O N A C I O N A L
08 a 11 de MAIO de 2009

Objetivo Geral: Promover espaços de articulação entre movimentos sociais, movimentos sociais e gestores públicos, fortalecendo as políticas de saúde para redução das iniqüidades nos diferentes contextos.

Objetivos Específicos:
· Contribuir pela ampliação da consciência política a partir do reconhecimento da determinação social em saúde e da diversidade dos sujeitos, às quais estão voltadas às políticas de promoção de equidade em saúde;
· Contribuir para a implementação destas políticas no âmbito dos estados e municípios envolvendo os gestores dos diversos setores de governo;
· Contribuir para o fortalecimento da sociedade civil e os movimentos sociais que demandam por políticas voltadas para grupos sociais excluídos;
· Contribuir no estabelecimento de relações entre governo e sociedade civil nas esferas de governos;
· Contribuir para uma maior articulação entre gestores públicos de saúde, direitos humanos e igualdade racial, bem como para o desenvolvimento de ações intersetoriais que garantam a universalidade do direito à saúde e o acesso ao SUS.
Participantes: Gestores e trabalhadores públicos federais, estaduais e municipais provenientes do setor da saúde, direitos humanos e promoção da igualdade racial, representantes de movimentos sociais ativistas pelo direito à saúde das populações negra, LGBT, do campo e da floresta, em situação de rua, ciganos e outras comunidades tradicionais incluindo indígenas, quilombolas e outros.

Local: a definir
Brasília/DF
DIVERSIDADE DOS SUJEITOS E IGUALDADE DE DIREITOS NO SUS
1º DIA - 08 DE MAIO DE 2009
HORÁRIO
ATIVIDADE
14h00 – 17h00
16h30 – 17h00
18h00 – 19h00
19h00 -21h00

RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
LANCHE
SOLENIDADE DE ABERTURA:
Presidência da República
Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde/CNS
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Representantes dos Movimentos Sociais: 5 (cinco) Léo Mendes
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/SGEP
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR
Secretaria de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos/SEDH
Secretaria de Políticas para Mulheres/SPM
Presidente do. Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados

Painel 1: Protagonismo dos Movimentos Sociais Organizados pelo Direito à Saúde
Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica e Participativa)
21h00
JANTAR
2º DIA – 9 DE MAIO DE 2009
08h30 – 12h00

Painel 2: As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde para População Negra , LGBT, Campo e da Floresta e em Situação de Rua.
Ana Maria Costa (Diretora do Departamento de Gestão Participativa – SGEP\MS)
Representantes dos Comitês Técnicos (CTSPN, CTSPLGBT, Grupo da Terra, Ciganos e PSR)
Coordenação: CONASS

DEBATE
12h30 – 14h00
ALMOÇO


OFICINA DOS GESTPORES e MOVIMENTOS SOCIAIS

OFICINA DOS GESTORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
14h00 – 16h00
16h300 – 18h00
19h00
20h00 - 22h00
Painel 3: O desafio permanente do processo de determinação social da saúde: Gestores e Movimentos Sociais
Tema: Saúde: produção coletiva e patrimônio político - Gastão Wagner
Tema: A reforma sanitária inconclusa - Jairnilsom Paim
Tema: A importância da saúde na produção de bem estar - Sonia Fleury
Coordenação: Antônio Alves de Souza (Secretario de Gestão Estratégica e Participativa)

DEBATE

Painel 4: Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde
Movimentos Sociais Organizados
Coordenação: a definir

DEBATE

A percepção de determinação social da saúde pelos sujeitos
Movimentos Sociais: - a definir
16h30 –18h00

Painel 4: Compartilhando Experiências na implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento das iniqüidades em saúde: Gestores
Serão apresentadas experiências de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. (a definir)
Coordenação: CONASEMS

DEBATE
3º DIA – 10 DE MAIO DE 2009
08h30 – 12h30
Oficinas: Movimentos Sociais
População Negra
Populações do Campo e da Floresta
População LGBT:
População em Situação de Rua
Povos Tradicionais
08h30 –10h00
10h30 –12h30
Painel 5: Gestão para reduzir iniqüidades em saúde e produzir desenvolvimento.
Tema: Diagnóstico das iniqüidades e desigualdades no Brasil - Otaliba Libânio
Tema: Gestão e planejamento para a redução das desigualdades - Carmem Teixeira
Tema: Ferramentas de gestão para o território e municípios. Elias Rassi
Coordenação: DAGEP/SGEP/MS

Trabalhos de Grupo dirigido por Região
12h30
ALMOÇO
14h00 – 16h00
16h00 – 18h00

Plenária dos Movimentos Sociais
Coordenação: a definir.
Plenária Conjunta: Apresentação das discussões das duas Oficinas:
Movimentos Sociais\Gestores
14h00 –16h00


Trabalhos de Grupo por Região\ Plenária dos Gestores para produção de estratégias e articulações necessária para a implementação das políticas
4º DIA – 11 DE MAIO DE 2009
08h30 – 11h00
11h00 – 12h00
12h00 – 13h00
13h00 – 14h00
Plenária Final:
Agenda de Compromissos
Apresentação e aprovação da Carta de Brasília
Avaliação e encerramento
14h00
ALMOÇO CELEBRATIVO