domingo, 23 de março de 2008

HOMOFOBIA ZERO!


Essa é a nova campanha do Coletivo Feminista Marias. HOMOFOBIA ZERO!

Uma mobilização do Coletivo Marias e das entidades parceiras, pela aprovação da criminalização da homofobia, previsto no Projeto de lei 122/2006 que tramita no Senado.


Não dá pra aceitar que os LGBTTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) continuem tendo seus direitos fundamentais negados! Sendo violentados, de diversas formas na rua, em casa, na escola/faculdade etc.


Discriminar os LGBTT é violar a Declaração Universal dos Direitos Humanos!


HOMOFOBIA ZERO!

quinta-feira, 20 de março de 2008

Alguns princípios da I Conferência LGBTT



Mais de 3 milhões de pessoas estiveram presentes na Parada do Orgulho de São Paulo de 2007, o maior evento do gênero em todo o globo

Há três décadas o movimento GLBT no Brasil luta pelo reconhecimento dos direitos – humanos, civis, sociais e sexuais – da parcela da população que não se encaixa no padrão dominante heterocentrista. São gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e outros que cansaram da discriminação e do preconceito e uniram-se para construir uma sociedade mais justa.

Por isso, a convocação da Presidência da República, por meio de sua Secretaria Especial de Direitos Humanos, é um fato que está sendo comemorado por toda a militância. Mas o que há de novo? Quais são seus objetivos e possíveis impactos? E, mais importante, quais são os princípios que norteiam sua construção?

Para tentar responder as questões acima, este Filosofando irá se concentrar na construção da Conferência, que vem sendo feita por órgãos governamentais e pela sociedade civil organizada, mas terá como foco aqueles que mais interessa: o cidadão GLBT.

Ineditismo

Todos os anos, vários encontros GLBT são realizados no Brasil e no mundo. Alguns têm temas específicos, como a prevenção à aids ou o papel do Judiciário. Outros, reúnem organizações não-governamentais, como os congressos da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Bissexuais e Transexuais) ou o EBGLT (Encontro Brasileiro de GLBT).

Qual é, então, a especificidade da I Conferência GLBT, cuja data de realização está prevista para os dias 6 a 8 de junho de 2008? Pela primeira vez na história do Brasil, um Presidente da República convoca uma conferência para tratar de questões pertinentes aos cidadãos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Ao convocar a conferência, o governo brasileiro admite que esse segmento da população merece ser tratado de maneira singular e, mais ainda, que necessita de políticas públicas específicas.

A convocação, também, reforça a laicidade do Estado brasileira, uma vez que os principais opositores dos GLBT são líderes religiosos, principalmente católicos e evangélicos. Com isso, o governo afirma que a diversidade sexual deve entrar na pauta das agendas parlamentares, mas a partir de um viés não-religioso.

Na mesma linha de pensamento, ao convocar a conferência o governo legitima os esforços de militantes e políticos no reconhecimento dos direitos GLBT. Movimento similar ocorreu com mulheres e negros, que após suas primeiras conferências nacionais (em 2004 e 2005, respectivamente) puderam verificar avanços em diversas áreas que garantem seus direitos. No caso das mulheres, a aprovação da Lei Maria da Penha é um bom exemplo.

Gênero estruturante

O tema central da conferência é "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais". O evento vai contar com 60% de participação da sociedade civil e 40% participação do governo. Participarão cerca de 700 delegadas/os, mais observadores e convidados, nacionais e internacionais.

Os delegados serão eleitos em cada um dos estados da federação, que deverão realizar pré-conferências entre 15 de fevereiro e 15 de abril. Uma comissão organizadora Nacional (composta paritariamente com representantes de diversos ministérios e das entidades nacionalmente organizadas do movimento GLBT) definirá o texto-base e dará apoio à organização das conferências estaduais.

Tanto as pré-conferências quanto à conferência precisam apresentar igualdade de gênero entre os representantes da sociedade civil nas comissões executivas. Ou seja, metade deve ser do gênero masculino, e a outra metade do feminino. Por questão de eqüidade, caso a comissão seja formada por número ímpar de representantes, que impossibilite que a divisão entre gêneros seja metade-metade, será o gênero feminino que receberá mais integrantes. Isso é uma forma de diminuir a defasagem e a desvantagem históricas das mulheres e, por tabela, envolver mais travestis e transexuais.

Mas, se a conferência é G, L, B, T, por que não se constituírem comissões formadas por representantes das diversas identidades? Ou seja, por que, por exemplo, não se escolher um gay, uma lésbica, um/uma bi, um/uma travesti e/ou um/uma transexual? Segundo Julian Rodrigues, da Comissão Organizadora Nacional da Conferência explica que "do ponto de vista teórico, fazer política afirmativa através da 'sopa de letras' traz vários problemas, por misturar bananas com laranjas. Ou seja, trazer letras que dizem respeito à orientação sexual junto com letras que dizem respeito às identidades de gênero".

Só para lembrar, quando se fala de gays, lésbicas ou bissexuais, refere-se a orientações sexuais, à escolha de parceiros do mesmo sexo, do sexo oposto ou dos dois. Já quando se trata de travestis e transexuais, está-se remetendo à identidade de gênero, masculino ou feminino.

Para Julian, o recorte decisivo nos problemas que advém da orientação sexual diversa do modelo heterocentrista é o gênero. "Uma mulher bi, por exemplo, é mais discriminada que um homem bi. No caso em questão, o patriarcado fala sempre mais alto. Gays são vítimas do machismo. Portanto, quando falamos em gênero estruturante, entendemos que as mulheres transexuais, são mulheres, e que há várias feminilidades e várias masculinidades".

O debate sobre o gênero como estruturante das questões GLBT são relativamente novas no Brasil, mas já antigo no movimento internacional, segundo Beto de Jesus, da International Lesbian and Gay Association. A política identitária, baseada nas "letrinhas", teve seu lugar no movimento GLBT nos anos 1990, mas agora não dá conta das demandas do momento. "A segmentação cumpriu um importante papel, mas agora, tem atrasado nossa luta e nossa capacidade de refinar conceitos e entender a função estuturante do patriarcado na construção da heternormatividade", explica Julian. "A luta pela emancipação humana e pelos direitos humanos não é uma luta pelas reivindicações de x, mais as de y, mais as de z, mais as de w (e mais as de qualquer letra nova que possa surgir a qualquer momento). Nossa luta é geral. Principalmente contra o racismo, o machismo e a homofobia. Isso nos une mais do qualquer especificidade de segmento a, b, ou c".

Quando, por exemplo, um estudante é chamado de "mariquinha" pelos colegas de sala, está se reproduzindo a misoginia, o machismo e o sexismo. Não é, portanto, apenas um comportamento contra gays, mas também uma desvalorização do feminino e a associação à masculinidade como centro de força e dominação.

"Ao garantir que 50% das delegadas/os tenham identidade de gênero feminina, estamos, simplesmente, avançando, e muito! Estamos reconhecendo que mulheres trans são, sobretudo, mulheres. Estamos reconhecendo que as travestis, embora tenham identidades complexas e até cambiantes, têm, sobretudo, identidade femininina, e têm, portanto, direito de alterar seu registro civil entre outras questões. Estamos reconhecendo que homens transexuais são homens, e devem nos ajudar a discutir outros modelos de masculinidades, que não esse hegemônico, autoritário, sexista. Enfim, é um grande avanço, sobretudo se considerarmos que o governo federal concordou com essa nova e progressista abordagem", completa Julian.

Eqüidade

Ao se fazer uma conferência específica para GLBT não se pensa em separá-los da sociedade, delimitando os guetos, nem, ao contrário, em dar a esses cidadãos privilégios em relação aos demais. Por isso, outro princípio estruturante é o da eqüidade.

O texto-base da conferência, que servirá de norte para a elaboração de políticas públicas em diversas áreas, baseia-se em ações governamentais, a serem realizadas em parceria com o movimento e com as organizações não-governamentais, a fim de promover condições justas para todos os GLBT, seja na saúde, educação, cultura, trabalho, ou qualquer outro setor.

Para isso, não basta lembrar que todos são iguais perante a lei, que em termos legais é chamado de isonomia É preciso adaptar as leis para situações concretas – e é isso em que consiste a eqüidade, princípio norteador de outras questões de políticas públicas, como a reserva de cota para negros ou o foco na população economicamente carente nas ações do Sistema Único de Saúde. Negros têm mais dificuldade de acesso às universidades que os brancos. Pobres, menos chances de ter serviços de saúde de qualidade que ricos.

Em outras palavras, o conceito de eqüidade é mais justo que o de igualdade, uma vez diminui as desigualdades que foram historicamente construídas, mas que acabam sendo aceitas como dados "naturais".

De acordo com o jurista Milton Paulo Carvalho Pinto, a eqüidade "não corrige o que é justo na lei, mas completa o que a justiça não alcança". Sem esse princípio, atendo-se apenas à idéia genérica de igualdade, seria beneficiada boa parte da população, mas casos específicos seriam injustiçados. É isso que estará em pauta nos diversos grupos de trabalho da I Conferência.

A amplitude do princípio de eqüidade é enorme. Vai desde a definição de acesso dos GLBT nos serviços públicos até a interpretação de leis. Exige dos gestores públicos, legisladores e demais executivos uma capacidade interpretativa que vincule o conhecimento da realidade (no caso, GLBT) à tomada de decisões justas.

Para participar

Se o leitor sentiu vontade de acompanhar mais de perto esse debate, deve ficar atento: em março e abril ocorrerem as conferências estaduais, preparatórias para a I Conferência Nacional. Nas estaduais, todos podem participar e votar para delegados que os representem na federal. Boa hora para exercitar sua cidadania.

quarta-feira, 19 de março de 2008

Após sete anos, Maria da Penha é indenizada


Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 - que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres-, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará. O anúncio foi feito ontem, 12. Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido.
Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos. A lei Maria da Penha, aprovada em 2006, tornou o processo de punição aos agressores de mulheres mais célere e com penas mais duras.
Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.
Apesar das provas, o crime quase prescreveu. Viveros só foi à prisão um ano depois da decisão da OEA, em 2002, 19 anos e seis meses depois do crime. Ele foi condenado a dez anos de prisão, mas cumpriu menos de um terço da pena e logo foi colocado em liberdade.
Foi por causa da protelação da Justiça em concluir o caso que Maria da Penha procurou uma corte internacional. O valor da indenização não chega nem a cobrir as despesas médicas que Maria da Penha teve depois das tentativas de homicídio. "Mas o significado vai muito além disso, tem uma dimensão internacional contra a impunidade", afirmou ela à Folha (leia texto nesta página).
O pagamento da indenização foi anunciado pelo Estado, por uma mensagem do governador Cid Gomes à Assembléia. No texto, Cid afirmou que "vale ressaltar a importância do reconhecimento das dificuldades singulares do caso Maria da Penha, não só para ela em particular, mas para a luta dos direitos humanos e para as mulheres em geral, num caso que se tornou emblemático e conhecido mundialmente, representando o restabelecimento da Justiça".

O processo da vida e o aborto


Há tempos foram-se feitas duas perguntas. Recolho as respostas. 10/03/2008 - Leonardo Boff

1.Como o senhor define a concepção de "vida"? R/ O tema "vida" é objeto de muitos estudos, especialmente a partir da nova biologia, da teoria do caos e das ciências da complexidade. Superou-se a visão darwiniana que estudava a vida somente a partir dos organismos vivos e da biosfera. Hoje trata-se de inserir na discussão da vida todos os seus pressupostos cósmicos, físico-químicos, a consideração quântica dos campos e redes de energia sem os quais não se entende a vida. Como diz Stephen Hawking em seu livro "Uma nova história do tempo”: “tudo no universo precisou de um ajuste muito fino para possibilitar o desenvolvimento da vida. Por exemplo, se a carga elétrica do elétron tivesse sido apenas ligeiramente diferente, teria danificado o equilíbrio da força eletromagnética e gravitacional nas estrelas e, ou elas teriam sido incapazes de queimar o hidrogênio e o hélio, ou então não teriam explodido. De uma maneira ou de outra, a vida não poderia existir"(Ediouro 2005, p. 121). A tendência atual da pesquisa é ver a vida como uma expressão de todo o processo evolutivo. Ao alcançar certo grau de complexidade e estando longe do equilíbrio (certo nivel de desarranjo de uma ordem dada), emerge a vida como auto-organização da matéria. Sempre que isso ocorre, em qualquer parte do universo, a vida eclode como um imperativo cósmico. É a tese central de Chistian de Duve, prêmio Nobel de biologia, em seu famoso livro "Poeira vital"(1977, Campus). A vida humana é entendida como subcapítulo do capítulo da vida. Para entender a vida deve-se, pois, observar todo o processo evolutivo com as precondições que possibilitaram outrora e ainda hoje possibilitam a emergência da vida. Isso não define a vida. Apenas tenta explicar como surgiu. Ela mesma é uma emergência misteriosa até para os próprios cientistas.

2.Quando se fala sobre o início da vida, a Igreja Católica afirma que ela começa no momento da concepção, em que óvulo e espermatozóide se encontram. Assim sendo, mulheres que optam por realizar um aborto são acusadas de terem cometido um atentado contra uma vida em potencial. Como avaliar a definição de vida entre um embrião ou feto e uma mulher?

R/ Se inserirmos a vida no processo global da evolução, não nos podemos contentar com essa visão assumida oficialmente pela Igreja nos dias atuais. Na Idade Média não era assim, pois para Tomás de Aquino a humanização começava apenas após 40 dias da concepção. A Igreja para efeito de sua ética interna, pode estabelecer um momento da concepção da vida humana. Mas ela deve estar consciente de que está entrando num campo no qual não tem competência específica, o campo da ciência. Se entendermos a vida como um processo cósmico que culmina na fecundação do óvulo, então devemos cuidar de todos os processos necessários para a emergência da vida, como a infra-estrutura ambiental e social. Tudo o que concorre para o surgimento da vida deve ser objeto do cuidado por parte de todos. Todos os seres, especialmente os vivos, são interdependentes. Não dá para pensar a vida humana fora do contexto maior da vida em geral, da biosfera e das condições ecológicas que sustentam o processo inteiro. Tais conhecimentos mal são evocados no debate atual. Ademais devemos entender a vida humana processualmente. Ela nunca está pronta. Lentamente vai desenrolando o código genético que conhece várias fases, até que o ser concebido ganhe relativa autonomia. Mesmo depois de nascidos, nós não estamos ainda prontos, pois não temos nenhum órgão especializado que assegure nossa sobrevivência. Precisamos do cuidado dos outros, do trabalho sobre a natureza para garantir nossa sobrevivência. Estamos sempre em gênese. Todo esse processo é humano. Mas ele pode ser interrompido numa das fases. Isso quer dizer, ocorre a interrupção de um processo que tendia à plenitude humana, mas que não foi alcançada. Nesse quadro pode ser situado o aborto. Devemos proteger o mais possível o processo, mas devemos também entender que ele pode ser interrompido por razões aleatórias ou pela determinação humana. Esta não é isenta de responsabilidade ética. Mas ela deve atender ao caráter processual da constituição da vida até alcançar a autonomia. Não é uma agressão ao ser humano propriamente dito, mas ao processo que tendia constituir um ser humano.

- Leonardo Boff é Teólogo.

domingo, 16 de março de 2008

Ecofeminismo



O ecofeminismo originou-se de diversos movimentos sociais – de mulheres, pacifista e ambiental – no final da década de 1970, os quais, em princípio, atuaram unidos contra a construção de usinas nucleares. O movimento ecofeminista traz à tona a relação estreita existente entre a exploração e a submissão da natureza, das mulheres e dos povos estrangeiros pelo poder patriarcal. Assim, a dominação das mulheres está baseada nos mesmos fundamentos e impulsos que levaram à exploração da natureza e de povos. Tanto o meio ambiente como as mulheres são vistos pelo capitalismo patriarcal como “coisa útil”, que devem ser submetidos às supostas necessidades humanas, seja como objeto de consumo, como meio de produção ou exploração. Além disso, o capitalismo patriarcal apresenta uma intolerância diante de outras espécies, seres humanos ou culturas que julga subalternas ao seu poder, buscando, assim, dominá-las. Neste contexto estão inseridos tanto o meio ambiente quanto as mulheres.

O ecofeminismo pode ser dividido em três tendências:

a) Ecofeminismo clássico. Nesta tendência o feminismo denuncia a naturalização da mulher como um dos mecanismos de legitimação do patriarcado. Segundo o ecofeminismo clássico, a obsessão dos homens pelo poder tem levado o mundo a guerras suicidas, ao envenenamento e à destruição do planeta. Neste contexto, a ética feminina de proteção dos seres vivos se opõe à essência agressiva masculina, e é fundamentada através das características femininas igualitárias e por atitudes maternais que acabam pré-dispondo as mulheres ao pacifismo e à conservação da natureza, enquanto os homens seriam naturalmente predispostos à competição e à destruição;

b) Ecofeminismo espiritualista do Terceiro Mundo. Teve origem nos países do sul, tendo a influência dos princípios religiosos de Ghandi, na Ásia, e da Teologia da Libertação, na América Latina. Esta tendência afirma que o desenvolvimento da sociedade gera um processo de violência contra a mulher e o meio ambiente, tendo suas raízes nas concepções patriarcais de dominação e centralização do poder. Caracteriza-se também pela postura crítica contra a dominação, pela luta antisexista, antiracista, antielitista e anti-antropocêntrica. Além disso, atribui ao princípio da cosmologia a tendência protetora das mulheres para com a natureza;

c) Ecofeminismo construtivista. Esta tendência não se identifica nem com o essencialismo, nem com as fontes religiosas espirituais das correntes anteriores, embora compartilhe idéias como antiracismo, anti-antropocentrismo e anti-imperialismo. Ela defende que a relação profunda da maioria das mulheres com a natureza não está associada a características próprias do sexo feminino, mas é originária de suas responsabilidades de gênero na economia familiar, criadas através da divisão social do trabalho, da distribuição do poder e da propriedade. Para tanto, defendem que é necessário assumir novas práticas de relação de gênero e com a natureza.

PULEO alerta para a debilidade teórica existente nas duas primeiras tendências, como também para um possível risco de se afirmar a utilização de estereótipos femininos na sociedade. O ecofeminismo construtivista, por sua vez, desconsidera a importância da mística, o que acaba dificultando a mobilização das mulheres em torno do tema, elemento este que para o ecofeminismo espiritualista tem representado uma força prática efetivamente mobilizadora.

As mulheres pobres do Terceiro Mundo, que vivem em uma economia de subsistência, são as maiores vítimas da crise ambiental em seus países, pois são as primeiras a sentirem o reflexo da diminuição da qualidade de vida causadas pela poluição ou escassez dos recursos naturais, os quais são explorados indiscriminadamente para satisfazer as “necessidades” do Primeiro Mundo. A lógica do capitalismo tem se demonstrado incompatível com as exigências ecológicas para a sustentabilidade da vida no planeta. Portanto, ao contrário do que muitos ecologistas pensam, não é possível ecologizar o capitalismo, assim como também não é possível acabar com a dominação e exploração do gênero feminino sem superar as estruturas capitalistas patriarcais que a mantém. Deste modo, tanto a solução da crise ambiental quanto a da opressão das mulheres não devem ser tratados como problemas isolados. A salvação da vida no planeta, assim como a emancipação não só das mulheres como de todos os seres humanos, dependem de uma mudança estrutural e organizacional da sociedade. E para isto, é imprescindível a ação conjunta dos movimentos sociais contra seu opressor comum: o capitalismo patriarcal.

segunda-feira, 3 de março de 2008

Coletivo Feminista Marias


O Coletivo Feminista MARIAS é uma organização apartidário, sem fins lucrativos, cujo principal objetivo é lutar pelo empoderamento das mulheres assim como combater qualquer forma de opressão, discriminação e violência.

Compreendemos que a luta feminista é uma luta por direitos humanos, pois a negação de direitos e a visão que a sociedade ainda hoje tem da mulher, faz com que aconteçam violações diretas dos direitos igualitários de cada um cidadão e cidadã. Nesse sentido nós do movimento de mulheres estamos batalhando para altera o sentido da política e transformar a vida das mulheres, pois transformando a vida das mulheres estaremos transformando o mundo.

Temos o objetivo de popularizar, o feminismo e estender por todos os cantos onde as mulheres estão sendo exploradas e violentadas criando raízes para a transformação social.