domingo, 31 de agosto de 2008

Mulher e Trabalho: Em busca da justiça igualitária

A divisão sexual do trabalho é uma categoria utilizada pelas Ciências Sociais para indicar que em todas as sociedades, homens e mulheres realizam tarefas distintas. Entretanto, as tarefas atribuídas a cada sexo variam de cultura para cultura, ainda dentro da mesma cultura, de uma época para outra. Nota-se então, que o fator religiosidade foi, e ainda é, influenciador na nossa cultura e na construção de políticas públicas específicas. A divisão sexual do trabalho é resultado desses costumes patriarcais e reforçado pela não laicidade do Estado. A presença da mulher no trabalho assalariado dobrou entre 1970 e 1990, alcançando o número de quase 33 milhões de trabalhadoras em 1999, o que corresponde a pouco mais de 41% da População Economicamente Ativa –PEA – (IBGE/PNDA-1999). Porém, esse aumento quantitativo não resolve os problemas das mulheres no mercado de trabalho, que ainda ganham menos, mesmo ultrapassando os homens em escolaridade. Ou seja a escolaridade não constitui um fator que permite as mulheres o acesso a postos de trabalho de igual qualidade ou remuneração que os obtidos pelos homens. A libertação do potencial produtivo da mulher é uma das condições essenciais para sua emancipação. Por isso, deve-se cobrar políticas públicas, e novos direitos que extinga, de uma vez por todas, a divisão sexual do trabalho.

A forma de organização do mundo condiciona a mulher ao trabalho doméstico, responsabilidade esta, atribuída cultural e socialmente ás mulheres, desde o surgimento da propriedade privada, em que o homem viu-se desejoso de passar seu patrimônio aos seus filhos, e de consequentemente ter certeza de que realmente eram seus. A posse da mulher como um “patrimônio gerador de herdeiros”, as obrigava a ficar em casa, responsáveis pelo trabalho doméstico e educação dos filhos, garantindo assim, a certeza da paternidade.

Segundo Marx, em “A ideologia alemã”, a primeira forma de opressão existente, foi a do homem sobre a mulher. Contudo, a concepção desenvolvida por Marx e Engels apresenta uma série de problemas, tendo merecido uma crítica profunda, não só por parte das teóricas feministas, de antropólogos, historiadores, e outros, mas também de muitos daqueles que têm utilizado a perspectiva marxista de análise social. Um ponto fundamental é a crítica feminista em relação á divisão natural do trabalho.

Segundo Marx, e posteriormente Engels em “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, a primeira divisão do trabalho na família se dá através doa to sexual e da procriação. A apontam como uma divisão ‘natural”, como se o trabalho doméstico fosse inerente à condição feminina, ou como se fosse um fato da natureza doméstica hoje concentra 19% da população feminina economicamente ativa (IBGE/PNAD, 1995). Do total de trabalhadoras domésticas, 56% são negras, sendo 23% delas realizam jornadas superiores à 48horas semanais. Essas mulheres são penalizadas com a dupla jornada de trabalho, que é agravada pela discriminação racial. E só pra lembrar: 45,3% da população brasileira é formada por afrodescendentes.

Texto extraído do Fansine Marias. Ano 1, no 4, página 4

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Mulher negra: sua sexualidades e seus mitos.

Posted In: Mulheres . By Yoná Valentim
Ser Mulher Negra

Se a auto-estima começa na cabeça, a canção de Lamartine Babo e irmãos Valença, em dezembro de 1931, já confirmava : " O teu cabelo não nega mulata, porque és mulata na cor...".
O cabelo duro, de pico, de bombril e de tantos outros adjetivos tem ao longo dos tempos marcado a geração de nossa negritude.
O racismo e o preconceito de cor para a população negra no Brasil se originam no cativeiro a que essa população foi submetida. A herança desse cativeiro atravessa nossos dias com padrões e normas de uma sociedade branca, cheia de tabus e de preconceitos, onde cada um desempenha um papel submetido a modelos construídos por essa sociedade.
As formas que os negros encontraram para infringir as normas estabelecidas pelo branco resultaram em nossa sobrevivência, pois os quatrocentos anos de escravidão foram caracterizados por embates permanentes na luta pela vida.
E é essa luta que, embora oficialmente a escravidão já tenha acabado há mais de um século, permanece na ordem do dia.
Nossa luta hoje por emprego, saúde, moradia, educação, é a luta pelo direito da cidadania, o direito de termos um corpo e termos total liberdade e autonomia sobre esse corpo.
A consciência de um corpo com vontade e desejos é a busca da própria vida, da vida que mulheres e homens vêm buscando, da vida que os negros vêm sonhando. As diferentes escalas sociais buscam mudanças nos seus relacionamentos afetivos, mudanças essas que passam pela busca de um novo sexo, de um novo amor e, sobretudo, de uma nova forma de amar.
A participação de mulheres nos partidos, sindicatos, movimentos de bairro, associações de mães, movimentos negros e grupos feministas, além de inúmeros outros movimentos organizados, vem contribuindo de forma decisiva na formação da mulher, onde ela atua como ser pensante, buscando, decidindo e contribuindo nos mais diferentes espaços.
"Na militância descobri que tinha, e que podia ser mulher"(A.V.L., negra, 27 anos, professora, solteira).
"Foi militando que descobri minha força, descobri a mulher que existia dentro de mim"(E.C.L., negra, 44 anos, enfermeira, casada).
Achava aquele povo do sindicato um porre, até que um dia fui e não saí mais, hoje sei o quanto eu era alienada. Agora ninguém mais me segura! "(C.M.L., negra, 32 anos, operária têxtil).

A MULHER NEGRA E A ESTRUTURA FAMILIAR
O modelo de família patriarcal, onde a soberania do homem, pai, passa inclusive por escolher o parceiro para a mulher, não foi igualmente usado nas senzalas, ainda que como escrava , a negra, como qualquer outra "peça", atendesse às vontades do senhor de escravo. Nas senzalas, o número reduzido de escravas mulheres, permitia a elas a escolha de seu ou seus parceiros, ainda que proporcionando inconvenientes que não trataremos aqui.
Sonia Maria Giocomini, em seu livro Mulher e Escrava, descreve que "Era o senhor que decidia sobre a possibilidade e qualidade da relação entre homem e mulher escrava, sobre se haveria ou não vida familiar, se casados ou concubinados seriam ou não separados, se conviveriam com os filhos e onde, como e em que condição morariam... "(p.37).
Essas condições deixam claro que o modelo da estrutura familiar branca não foi o mesmo das possíveis famílias negras durante a escravidão.No entanto, pensar a família e sua estrutura nos dias atuais é perceber claramente inúmeros traços da família padrão, onde a família, a escola, a igreja e a sociedade, em geral, desde cedo, dirigem a educação da mulher para que essa seja submissa, insegura, dócil, para que seja boa filha, boa esposa e boa mãe. Feito isso, a mulher terá cumprido seu papel, ocupando o seu mundo doméstico, o seu mundo de solidão.

A SOLIDÃO DA MULHER NEGRA
A solidão de muitas mulheres e em especial das mulheres negras tem sido responsável por inúmeras uniões inexplicáveis, ou pelo menos, difíceis de serem entendidas.
"— Meu marido é um intelectual, não vende sua mão-de-obra para nenhum patrão capitalista. E eu trabalho 8 horas por dia, sustentando a casa e, quando chego, faço as tarefas do lar" (M.C.V., negra, 39 anos, assistente social, concubinada).
" — Eu estico meu cabelo, para não espetar as mãos do meu marido... ele gosta assim lisinho" (V.L., mulata, vendedora ambulante, casada).
" — Eu zelo pela harmonia do meu lar. Quando ele chega em casa, faço tudo para agradá-lo" (S.R.P., negra, 44 anos, costureira, casada).

VIOLÊNCIA X SILÊNCIO
Diariamente agressões, estupros e mortes são cometidos contra mulheres e, na maioria das vezes, não há denúncia e não há punições para os culpados.

Em nome da moral, do ciúme e do poder do macho, a violência acaba fazendo parte do cotidiano que é encarado de forma natural, uma vez que a visão de superioridade dos homens é estimulada desde a mais tenra idade.
Conquistar e manter um homen é o maior triunfo, depois da maternidade, que a sociedade atribui à mulher, e neste cenário de métodos e normas surge o medo e a insegurança.
Na tentativa de mudarmos as regras, muitas vezes nos transformamos nas mais ardentes e gostosas das criaturas, outras vezes, essa tentativa faz de nós, mulheres tímidas e cabisbaixas. Outras vezes, ainda, essa tentativa nos transforma em mulheres nada atraentes.
Seja como for, o medo da solidão aparece de forma tão subjetiva que somente uma mudança radical em nossa sociedade mudará por completo nossos comportamentos. A mudança na educação, em especial a mudança na educação de nossas crianças através da participação de mulheres e homens, fará possível uma efetiva e eficaz mudança em nossa sociedade e em nós mesmas.
Qualquer tentativa de mudança que não passar pela efetiva tomada de consciência de se tornar mulher, será apenas mais uma forma de justificar o uso e abuso de nossos corpos.
" ... Quando ele quer trepar e eu não, ele me pega à força. Agora não ligo mais, abro as pernas e deixo ele meter. Às vezes, finjo que gosto e ele fica mais calmo " (S.A., morena / preta, 26 anos, dona-de-casa, concubinada).
" Meu problema é que ele tem ejaculação precoce desde que casamos. Eu fico excitada, mas nunca consigo gozar" (R.C.M., negra, 32 anos, professora de geografia, casada).
" Não gosto muito de sexo, mas acho que eu sou a mulher e ele o homem. Como ele tem muita ' pressão', sempre lhe sirvo quando ele me procura" (F.M.S., 52 anos, servente, casada).

SEXO, NORMAS E TRANSGRESSÕES
A falsa moral normatiza para a sociedade um padrão a ser seguido: os casamentos heterossexuais, monogâmicos e, de preferência, que o homem traga para esse casamento experiências, são sem dúvida os mais desejados. Nessa sociedade, de normas e fragmentos, nossos corpos também são partes.
Temos cabeça, membros e tronco. É como se fossem partes inteiramente separadas, nada está ligado a nada. Não é somente a medicina que trata as partes do corpo de forma isolada, mas a constituição da sociedade em geral é responsável pela fragmentação do corpo.Desta maneira, o corpo não é visto de forma completa. Ele é subdividido em partes. A sexualidade se resume em Orgãos reprodutores e, quando muito, se amplia para as zonas erógenas.
Quando atingimos a plenitude da descoberta, e do amadurecimento, nos tornamos pessoas mais felizes. Assim, descobrimos nossos corpos com tesão.
Somos capazes de ser as melhores parceiras, pois nossos desejos são frutos de toda evolução, são frutos da harmonia que estamos vivendo.
A sexualidade da mulher não se revela de forma isolada. Há um conjuntos de fatores responsáveis por essa descoberta, dos quais o principal é a auto-estima.
"Posso estar cansada como for, mas quando meu nêgo me olha o mundo fica cor-de-rosa"(L.N., negra, 43 anos, servente, casada).
"Gosto de seduzir meus homens; gosto que eles se sintam o máximo, e eu também me sinto o máximo"(S.B.S., negra, 30 anos, historiadora, solteira).
"Tenho uma parceira fixa. Nunca amei um homem como amo essa mulher. Ela me complementa. Temos sempre orgasmos múltiplos"(C.S.R. , negra, 27 anos, artista plástica, solteira).
O sentimento que desperta em nós quando atingimos a capacidade de amar e ser amadas é tão forte que conseguimos projetá-lo em nossos olhos, em nossos poros; amar é um sentimento de dentro para fora e só amamos alguém quando amamos a nós mesmos. A difícil tarefa de amar o próximo está na dificuldade de amarmos a nós mesmos e aí novamente vem aquela estorinha de solidão e isolamento a que somos submetidas. DESCOBRIR-SE NEGRO
Com certeza, nossos filhos e filhas estão tendo maiores oportunidades que nós, ainda que na televisão tenhamos a Xuxa e suas Xuxetes, totalmente loiras ou amareladas, que os comerciais mais bacanas (já temos exceções) exibem.
Sempre crianças e ou/ adultos brancos. As poucas negras das novelas são empregadas domésticas ou ocupam funções subalternas. Ainda assim, temos levado a nossos filhos e filhas a mensagem da importância de sermos negros, importância de nos amarmos e nos respeitarmos como negros.
Quem de nós não se sentiu agredido quando o colega chamou de macaco, tiziu, saci, bombril, pico, mussum? ... Quem de nós não reagiu com violência ou se sentiu intimidado quando fez alguma coisa errada e foi chamado de "preto burro "ou "preto sei lá das quantas".
Tudo isso é acrescentado à nossa sexualidade, à nossa formação e à nossa auto-estima. Crescemos tentando "driblar" o preconceito e a discriminação.
Quando percebemos que nossa sexualidade não pode ser vista de forma alienada, notamos o nosso amadurecimento. Sentimos a sexualidade de ser mulher e conseguimos dividir essas descobertas com nossos filhos e filhas.
Como mulheres negras, não temos nossa sexualidade mais ou menos avantajada que outras cores e/ou raças, pois nossa sexualidade é nosso corpo e nossa alma.
É essa interação que levamos para a cama ( e não necessariamente a cama...) a plenitude de sermos mulheres, mulheres negras, mulheres.

A REALIDADE DE SER MULHER NEGRA
Em nossa pesquisa, entrevistamos um total de 85 mulheres negras. E a cada uma foi perguntado sobre sua cor, idade, profissão, de como é ser mulher e inúmeras perguntas sobre sua sexualidade, sobre o dia-a-dia. Dessas mulheres, 56 são casadas ou concubinadas e indagadas sobre o motivo que as levaram a casar-se, 37 responderam que casaram por amor, nove porque estavam grávidas, quatro para mudar de vida, três não sabiam o motivo, duas porque precisavam, e uma por dinheiro. No primeiro momento, falando sobre o casamento, nenhuma falava sobre o medo ou a solidão propriamente dita. Porém, no decorrer da entrevista, houve choros e justificativas para explicar a superação da solidão. Lavar, cozinhar, passar, esperar o marido, essa mulher estereotipada vem ficando para trás. É notório que essas mulheres, de um jeito ou de outro, vêm reivindicando e lutando pelo controle de seus corpos, sobre sua sexualidade. Essas mulheres fazem parte da mão-de-obra reprodutora. Ainda que ganhando menos que os homens, elas produzem no mundo 2/3 do trabalho da humanidade. Essas mulheres são "chefes" de família e como tal têm em seu cotidiano duas ou mais jornadas de trabalho, E, no entanto, a elas cabem as piores posições nas estatísticas produzidas pelo sistema...
Essas mulheres, como outras, querem assumir seu cabelo "duro, pixaim"; querem ocupar seus lugares na mídia, nas câmaras, nas escolas, nas assembléias, nas universidades, nos palácios e em todo e qualquer lugar ainda hoje reservado ao poder branco.
É necessário abreviarmos a distância que nos separa do momento de ocupar esses espaços. Estamos juntas, fazendo nossa parte e, ao resgatarmos nossa auto-estima, caminhamos nessa direção a passos largos, caminhamos rumo à democracia, caminhamos para a busca de nossa cidadania.
Poderíamos até nos questionar se nossos cabelos têm algo a ver com nossa cidadania. E mais uma vez, ao entendermos o cidadão como uma mulher, como um homem completo, entendemos que o hábito de mudar nossos cabelos é um verdadeiro flagelo que nos impomos para atingir um padrão estético que insiste em se afastar de nós.
"Quando tinha doze anos, trabalhava na casa de uma família com quatro filhos. Todas as noites, um deles vinha no meu quarto ( o mais velho, acho que tinha 16 a 18 anos ). Ele era muito estúpido. O do meio me dizia que eu seria uma piranha, pois era muito gostosa..."(A.P.C., morena, 30 anos, prostituta, concubinada).
"Ele, o filho da puta que me comeu, me dizia que era muito boa. Quando fiquei grávida, me deu um pontapé no traseiro e eu fiquei na rua da amargura" (V.C.A., negra, 23 anos, dançarina da noite, solteira).
"Eu não me lembro se algum dia ele perquntou se eu gostei ou não. Quando ele quer fazer, ele me diz para eu me virar e depois dorme" ( E. M.S., negra, 47 anos, lavadeira, casada).

O SEXO QUE TEMOS E O SEXO QUE DESCOBRIMOS
O sentir, o tocar, o perceber, o nascer, o se tornar mulher, assim como sentir, tocar, perceber, nascer e se tornar negro é, sem dúvida, a maior plenitude do ser humano. Ao tomarmos consciência de nossa sexualidade, descobrimos o universo, sentimos nossa negritude, tocamos em nossa beleza.
"Acordo às cinco e dez da manhã. Preparo as marmitas, lavo um pouco de roupa, chamo as crianças e coloco todo mundo para a creche. Dou duro o dia inteiro, mas à noite estou sempre pronta...O sexo ajuda a gente a relaxar" (C.A.O., escura, 38 anos, faxineira, casada).
"Quando finalmente descobri minha sexualidade, disse a mim mesmo "agora posso morrer feliz'"(C.Z.P., 27 anos, artista de teatro, solteira).
"Achava que sexo nunca passava de papai e mamãe. Quando transei com ... vi o céu cheio de estrelinhas. Agora sexo para nós é tão importante quanto comer e beber" (G.N., 37 anos, assistente social, solteira).
A preparação e o amadurecimento que necessitamos para nos tornarmos mulher não é o mesmo observado nos homens.
"A composição hormonal do homem, que é diferente da composição hormonal da mulher, permite a eles descarregarem no sexo toda a tensão do dia-a-dia... Há homens que necessitam fazer sexo quando estão muito tensos. No entanto, dificilmente uma mulher consegue a mesma proeza. Ela necessita estar muito bem com ela e com o mundo..."( A.C.O., negra, 36 anos, ginecologista, casada).
"O sexo que faço à noite é resultado de comum acordo, de como meu companheiro me beija, do até logo que damos um ao outro quando partimos para o trabalho"(A.C., negra, 24 anos, advogada, concubinada).
"Sexo para mim é toda a energia que nos envolve durante o dia e até a que nos envolve à noite"(G.A., mulata, 22 anos, costureira, concubinada).
Quando buscamos nossa sexualidade, encontramos um caminho sem volta: é um caminho de continuidades. A sexualidade da mulher, a sexualidade da mulher negra tem que ser a sexualidade do universo, sem mitos , sem culpas, sem medos. O universo branco, vermelho, amarelo, negro pode e deve ser o universo de cada um de nós, onde todos, mulheres, homens, negros e brancos, possamos assumir nossas belezas, nossas fraquezas, nossas fragilidades e, acima de tudo, descobrir nossa competência e nossa plenitude.
Edileuza Penha de Souza

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

29 de Agosto – Dia Nacional da Visibilidade Lésbica!


Silvana Conti1

29 de Agosto – Dia Nacional da Visibilidade Lésbica!
..." O fato de estarmos aqui (...) é o triunfo de muitas mulheres que nos antecederam:
as visionárias, as bruxas, as sufragistas, as feministas e, sem dúvida, as poetas.
Porque esta realidade foi utopia, como é utopia o que falta conquistar."
(Maria Guerra)

Nós, Mulheres que amamos Mulheres e fazemos sexo com Mulheres,
acreditamos, e lutamos para construir, um mundo:
• Sem pobreza, poluição, injustiça e corrupção;
• Um mundo que funciona para todas e todos, em todo lugar;
• Um mundo de igualdade e diversidade;
• Que respeita seu ambiente e as pessoas que o habitam. Onde os valores
humanos, éticos e espirituais são mais importantes que as coisas materiais;
• Onde não exista nenhuma forma de discriminação por motivos de orientação,
expressão e identidade sexual e onde os direitos das lésbicas e bissexuais sejam
garantidos.

Lutamos:
• Contra os capitalismos, os fundamentalismos religiosos e heterossexistas e
todas as formas de violência, discriminação, estigmatização e desrespeito;2
Nossa luta precisa ser diária, para que realmente possamos combater as
desigualdades e opressões existentes em nossa sociedade.
No relatório "Fortalecimento das Mulheres: Medindo a Desigualdade entre os
Sexos", divulgado em JUNHO de 2005, pelo Fórum Econômico Mundial, sediado em
Davos, o Brasil ocupa a posição de número 51 entre os 58 países pesquisados no
ranking que mede a desigualdade entre mulheres e homens.
1 Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, Integrante da Executiva Nacional
da Liga Brasileira de Lésbicas
2 Trecho retirado da Carta de Princípios da Liga Brasileira de Lésbicas

A pesquisa foi baseada em cinco indicadores:
• Diferença de remuneração entre os sexos para as mesmas funções de
trabalho;
• Acesso das mulheres a cargos de alta remuneração;
• Participação política;
• Acesso à Educação;
• Acesso à Saúde
A busca do respeito pela diferença e a promoção da felicidade, devem ser
vistos como fundamentais para a agenda social deste milênio.
A questão não é ser Lésbica e sim, a lesbofobia que enfrentamos a cada dia,
nessa sociedade regida pelo heteropatriarcado, pelo sexismo, pelo elitismo e pelos
fundamentalismos que excluem e tão brutalmente destroem vidas e sentimentos,
impedindo que nos expressemos livremente.
Compreendemos a exclusão social como uma forma variada de perdas de
direitos básicos, que está associada à falta de acesso a bens e serviços em
diferentes áreas, setores, segmentos, bem como à falta de acesso ou não
existência de políticas públicas, referentes à geração de emprego e renda, a
educação, saúde, cultura, assistência social etc. Portanto, estar excluída é ter
rompido um vínculo social.
É preciso considerar o processo de exclusão existindo a partir de
determinadas opções ideológicas, de classe social, gênero, raça/etnia, orientação e
expressão sexual, necessidades especiais, enfim, condições sociais e individuais
exigidas para atingir as suas necessidades. Portanto, é um processo múltiplo que se
compõe de situações de apartação de condições de autonomia do desenvolvimento
humano, qualidade de vida, dignidade e igualdade de oportunidades e de direitos.
Nós, Lésbicas, temos que lutar pela nossa visibilidade e empoderamento, para
que através dos movimentos sociais, possamos exigir políticas públicas que nos
enxerguem, nos respeitem, nos contemplem e nos tratem com dignidade.
Na área da Educação, acreditamos que desde a Educação Infantil, as crianças
e adolescentes devem estudar, discutir, refletir, sobre as questões de gênero,
classe, raça/etnia e orientação sexual, tendo continuidade destes conteúdos, em
todos os níveis de ensino.
Acreditamos que a educação, é uma das ferramentas de transformação desta
sociedade que exige um padrão de “normalidade”, que acaba privilegiando quem é
homem... branco... que tem dinheiro... que tem um padrão estético de beleza exigido
pelas passarelas da moda vigente: Alto/a, magra/o, “boa aparência”(isto significa
ser branca, magra e de cabelos lisos).
Até quando vamos ser coniventes com esta hipocrisia que classifica as pessoas pela cor, pelas propriedades que possui, e pela sua orientação sexual?
Na área da Saúde, até quando todas as mulheres serão tratadas como
heterossexuais?
Entendemos que as/os profissionais devem estar capacitados/as e
sensibilizados/as, para que as Lésbicas e Bissexuais se sintam acolhidas, visíveis,
fazendo parte daquele espaço.
Na área da Assistência Social, que tipo de organização familiar tem direito
aos benefícios do Governo?
Duas Mulheres que vivem juntas, recebem a bolsa família?
Temos muitas lutas, mas a mudança da Constituição Brasileira no que se
refere ao conceito de família, em nossa avaliação, deve ser efetivada com
urgência:”...Art.226 – Instituição composta por pessoas independente da
orientação sexual...”
Enquanto a mudança não acontece, a exclusão continua, pois a família
reconhecida, é aquela composta por um homem e uma mulher.
Estamos vivendo um momento político, onde temos que aglutinar forças,
construir estratégias que reconstituam e resignifiquem os laços e vínculos sociais,
pautadas em práticas solidárias e coletivas na perspectiva de um projeto
alternativo, transparente,ético e revolucionário.

Até quando só os casais heterossexuais poderão adotar filhos?
Quando teremos o direito à licença maternidade?
No século XXI, a questão da violência contra a mulher parece assumir
espaço crescente nas agendas sociais dos governos nacionais.
A Declaração de Beijing(1995), por exemplo, é o resultado de um evento
singular, que marca o coroamento de uma luta iniciada pelas feministas décadas
antes, e que instaura definitivamente um espaço internacional para o debate sobre
as questões de gênero. Neste documento, a prevenção e a eliminação de “todas as
formas de violência contra as mulheres e as meninas” é sugerida como valor máximo.
A violência contra nós mulheres lésbicas, todavia, parece ainda constituir segmento
secundário de interesse.
A Organização das Nações Unidas, na década de 90 do século passado,
intensificou os esforços no sentido de construir, conjuntamente com representantes
das mais diversas áreas dos governos e da sociedade civil organizada, uma agenda
social que levasse em conta questões como a promoção da liberdade e da igualdade
de gênero e a luta contra a violência sofrida pelas mulheres.
Desde a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Contra a Mulher(1979), e com a recente Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência Contra A Mulher - Convenção de Belém do Pará(1994), e
também as Conferências de 1993(Conferência Mundial sobre Direitos Humanos -
Viena), de 1994(Conferência Internacional de População e Desenvolvimento - Cairo) e
as de 1995( Conferência de Cúpula para o Desenvolvimento Social - Copenhague; e a
4a Conferência Mundial sobre a Mulher, Desenvolvimento e Paz - Pequim), diversas
plataformas de ação têm sido sugeridas para essa nova agenda social. [...]

1 Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, Integrante da Executiva Nacional
da Liga Brasileira de Lésbicas

Comunidade LGBT tem acesso a 37 direitos a menos, diz especialista


Sessenta anos após a criação Declaração Universal dos Direitos Humanos, a comunidade LGBT ainda luta por igualdade
Reportagem Juliana Karpinski


“Nós delegadas e delegados, participantes da Confêrencia Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), reunidos em Brasília, entre os dias 5 e 8 de junho de 2008, com o intuito de avaliar e propor estratégias de promoção da cidadania e de combate à violência e a discriminação contra a população LGBT, manifestamos nossa esperança e confiança de conquistarmos um Brasil e um mundo sem nenhum tipo de preconceito e segregação”.

Foi dessa forma que os participantes da Conferencia Nacional LGBT, iniciaram o texto da 'Carta de Brasília'. O encontro, realizado na data da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, teve como objetivo propor políticas públicas e a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.

Mas quais são as políticas públicas propostas ou já realizadas para essa comunidade?

O acesso à saúde pública
O anúncio, feito pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão, de que o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a realizar a cirurgia de mundança de sexo gratuitamente foi considerado um passo a frente nas políticas voltadas para a comunidade LGBT. O presidente do Instituto Paranaense 28 de Junho e vice-presidente da Associação Brasileira dos Gays (Abragay), Roberto Kaiser, relembra que em outros países esse tipo de operação é considerada comum e realizada há bastante tempo. A previsão é de que o serviço esteja disponível já no final deste mês, quando a portaria que institui o atendimento for publicada no Diário Oficial da União. No Brasil, o caso mais famoso é o da cirurgia por que passou Roberta Close. “Ela não nasceu homem, ela já nasceu mulher, mas tinha um problema no meio das pernas que a impedia de ser o que realmente era”, conta Kaiser.
Para o secretário de Estado da Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos (Seae), Nizam Pereira, a população LGBT é formada por pessoas como as demais e devem ter acesso a todos os direitos, principalmente o da saúde pública. “Assim como negros, mulheres, pobres e os demais grupos que de uma forma ou outra sofrem discriminação, deve haver medidas direcionadas para os homossexuais”, diz.

Além das necessidades comuns a qualquer cidadão ou cidadã, os militantes da área reivindicam também o atendimento as necessidades consideradas específicas. É o caso do combate a epidemia HIV/Aids, maior cuidado com doenças sexualmente transmissíveis e com a saúde mental, além dos devidos cuidados contra a agressão física. O deputado federal Dr. Rosinha, membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, comenta que recentemente o Ministro da Saúde lançou um programa voltado ao combate da epidemia de HIV/Aids. O programa será desenvolvido em parceria com as entidades que atuam com essa comunidade.

A população LGBT também busca nas políticas públicas a atenção especial à saúde da mulher lésbica e transexual e um cuidado específico para vítimas de violência, incluindo a violência sexual dentro da comunidade e a praticada contra aqueles que estão privados de liberdade. Outras necessidades são a promoção da saúde por meio de ações educativas voltadas a população e a implementação de condições para produção e acesso ao conhecimento científico sobre saúde.
Fim do preconceito é o primeiro passo

O movimento LGBT teve origem no Brasil em 1978. Trinta anos depois, essa parcela da população ainda sofre preconceito e discriminação das mais diversas formas. A violência física ou moral, gerada pela homofobia, é apenas uma das dificuldades enfrentadas por essa comunidade. Para o secretário, o preconceito está diminuindo, aos poucos, graças a sensibilização da sociedade. “Temos que entender que essa minoria, na verdade, é uma maioria”, explica Pereira
Entre os projetos de lei que tramitam no Senado Federal em prol da comunidade LGBT está o Projeto de Lei Complementar nº 122/2006, que altera a Lei nº 7.716, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Segundo o representante da Abragay, várias leis que estão tramitando acabam engavetadas ou embargadas. “As principais barreiras acontecem nas bancadas religiosas, que ainda não aceitam a homossexualidade”, diz Kaiser.
Falta segurança

Dados da Associação Brasileira de Gays, Lesbicas e Transexuais (ABGLT), demonstram que, em 2007, foram assassinados cerca de 2.800 homossexuais. Só no Estado do Paraná foram 135 casos. Kaiser explica que a Secretaria de Segurança Pública se comprometeu com o cumprimento de medidas que alteram a forma como a segurança da comunidade é tratada. “Várias das políticas públicas voltadas para a segurança da comunidade LGBT, foram discutidas para serem trabalhadas no Paraná a partir da Conferência Estadual e elas serão cobradas dos nossos governantes”, afirma.

Rosinha afirma desconhecer a existência de políticas públicas na área de segurança voltada para esta comunidade, mas defende a necessidade. “A sociedade precisa de uma pública mais consistente de segurança, que conste, entre outros, os seguintes itens: mais investimentos em educação, cultura e esportes”, comenta o parlamentar. Para ele, a maior violência contra comunidade LGBT acontece por que ela é vítima de preconceito, portanto se faz necessário o combate e criminalização da homofobia com a aprovação do projeto de lei que tramita no Senado Federal.

A população LGBT ainda luta por um reforço na implantação dos centros de referência contra a discriminação e garantia de efetividade para atendimentos às vítimas de homofobia. Necessitam também de uma consolidação das pesquisas e estatísticas sobre os tipos de crimes de violência e preconceito praticados e buscam a possibilidade de convidar membros qualificados da militância para palestrar nas acadêmias e centros de formação de policiais, bombeiros e guardas municipais. O objetivo é promover o diálogo entre os dois setores e sensibilizar os profissionais de segurança para as demandas desse grupo.
E o que mais ainda falta?

Para Conselheiro de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dálio Zippin Filho, o grupo formado por gays, lésbicas, travestis e transexuais não reivindica nenhum direito a mais do que aqueles que a população heterossexual tem direito. “Eles querem direitos iguais, pois lhe são negados 37 direitos. Isto caracteriza violação do Princípio de Igualdade estabelecido na Constituição Federal”, afirma.

Entre alguns direitos pelos quais este segmento social luta está a criação de conselhos municipais, estaduais e federais para que os membros da comunidade LGBT possam ajudar e fiscalizar a criação de políticas públicas voltadas para suas necessidades, como já acontece com idosos e usuários do SUS. Para a área da educação, eles reivindicam a implementação de ações que promovam respeito da diversidade de orientação sexual e reconhecimento a identidade de gênero, para que colaborem para a eliminação da homofobia.

Na área da cultura, os militantes acreditam que uma iniciativa eficiente pode ser a criação de espaços, como museus, onde os bens materiais e imateriais que compõe a memória cultural LGBT brasileira podem ser reunidos. Eles reivindicam também maior apoio a eventos com o foco na questão cultural e a incluisão no calendário nacional das datas comemorativas oficiais do movimento LGBT, como os Dias do Orgulho GLBT (28/06), Dia da Visibilidade Lésbica, (29/08) e Dia da Visibilidade Travesti, (29/01).

A maioria que não governa

Valmar Hupsel Filho, do A Tarde

Pelo menos quatro cidades baianas serão, com certeza, administradas por mulheres durante os próximos quatro anos. Em Caraíbas, no Centro-Sul do Estado; Baianópolis, no Extremo Oeste; Dias D‘Ávila e Madre de Deus, ambas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a campanha eleitoral para prefeitura é dominada exclusivamente por nomes femininos.

Nas ruas de Dias D’Ávila, município de 55 mil habitantes localizado a 56 quilômetros da capital, dizem que a política local é dominada extra-oficialmente por um homem, mas candidatos mesmo só ao cargo de vereador. Este ano três mulheres – e nenhum homem – disputam a prefeitura. Uma delas, Andréia Xavier Cajado (DEM), tenta a reeleição. As outras candidatas são Jussara do Nascimento, pelo PTB, e Jeane Morais (PSB), cuja candidata a vice é também uma mulher.

No município de Madre de Deus (63 quilômetros de Salvador), a prefeitura é ocupada por mulheres desde 1997. Este ano a disputa é entre a atual e a ex-prefeita. Para Eranita de Brito (Nita), do DEM, que tenta sua reeleição, a mulher não é melhor nem pior do que os homens quando o assunto é política. “Mas nós levamos vantagem porque temos mais sensibilidade e jeito no contato com as pessoas”. Sua adversária, Carmem Gandarela, do PT, que governou o município por oito anos (1997-2004) concorda. “Qual é a diferença entre o homem e a mulher na prefeitura? Nenhuma. O problema é que antigamente as mulheres não tinham oportunidade”, disse.

Ali perto, em Candeias (56 quilômetros de Salvador), o quadro é semelhante. A prefeitura também é ocupada por mulheres desde 1993 e a disputa é entre a atual e a ex-prefeita. A diferença é que, este ano, há um candidato – sem histórico político na região. Candeias é um dos sete municípios que têm mulheres como maioria entre os candidatos nas eleições majoritárias. Os outros são Araçás, Camacan, Itanagra e Mortugaba, que têm duas mulheres e um homem candidatos; e Barreiras e Cardeal da Silva (3 contra 2).

Contramão - Estes municípios, no entanto, vão na contramão dos dados estaduais e nacionais. Na Bahia, são apenas 141 candidatas contra 1.137 candidatos. As mulheres são 11% do total de candidatos registrados pelo TRE-BA, mesmo sendo a maioria (51,88%) dos eleitores. Os dados do País são semelhantes aos da Bahia. As mulheres são 21,14% do total de candidatos e 51,73% do eleitorado.

A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, em seu Artigo 10º determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Mas de acordo com a coordenadora do programa de Pós-Graduação de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia, Ana Alice Alcântara Costa, a regulamentação é falha por não prever uma punição aos partidos que a descumprem. “Fica apenas como uma sugestão”, disse.

A professora cita como exemplo países como Ruanda (África), Argentina (América do Sul) e Costa Rica (América Central), onde uma regulamentação mais efetiva garante uma porcentagem de mulheres em cargos eletivos superior a 40%. “Em Costa Rica, por exemplo, o partido é obrigado a indicar mulheres para ocupar cargos e não somente para serem candidatas”, exemplificou Ana Alice.

A pesquisadora considera que ainda é pequena a participação feminina na política. “Isso tem crescido a passos de tartaruga desde a década de 60”, observa. Segundo ela, o motivo seria o preconceito de gênero que ainda existe na área. “Os partidos não disponibilizam recursos para a campanha de mulheres”.

Ela acredita que a situação pode ser mudada com a adoção de medidas efetivas de cota para mulheres, o direcionamento de recursos por parte dos partidos para campanhas de mulheres e a mudança na mentalidade da sociedade, por meio de uma ação direta na educação. “Não adianta nada haver cota ou recursos se as escolas ensinam que lugar de mulher é em casa, cuidando da família”, disse.

Ana Alice Alcântara dá um recado aos candidatos a prefeito de Salvador – todos homens. “É preciso criar políticas específicas para as mulheres”, disse, ressaltando que a cidade possui a maior concentração do País (40%) de mulheres que assumem a chefia de família.