A maioria que não governa

Valmar Hupsel Filho, do A Tarde

Pelo menos quatro cidades baianas serão, com certeza, administradas por mulheres durante os próximos quatro anos. Em Caraíbas, no Centro-Sul do Estado; Baianópolis, no Extremo Oeste; Dias D‘Ávila e Madre de Deus, ambas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a campanha eleitoral para prefeitura é dominada exclusivamente por nomes femininos.

Nas ruas de Dias D’Ávila, município de 55 mil habitantes localizado a 56 quilômetros da capital, dizem que a política local é dominada extra-oficialmente por um homem, mas candidatos mesmo só ao cargo de vereador. Este ano três mulheres – e nenhum homem – disputam a prefeitura. Uma delas, Andréia Xavier Cajado (DEM), tenta a reeleição. As outras candidatas são Jussara do Nascimento, pelo PTB, e Jeane Morais (PSB), cuja candidata a vice é também uma mulher.

No município de Madre de Deus (63 quilômetros de Salvador), a prefeitura é ocupada por mulheres desde 1997. Este ano a disputa é entre a atual e a ex-prefeita. Para Eranita de Brito (Nita), do DEM, que tenta sua reeleição, a mulher não é melhor nem pior do que os homens quando o assunto é política. “Mas nós levamos vantagem porque temos mais sensibilidade e jeito no contato com as pessoas”. Sua adversária, Carmem Gandarela, do PT, que governou o município por oito anos (1997-2004) concorda. “Qual é a diferença entre o homem e a mulher na prefeitura? Nenhuma. O problema é que antigamente as mulheres não tinham oportunidade”, disse.

Ali perto, em Candeias (56 quilômetros de Salvador), o quadro é semelhante. A prefeitura também é ocupada por mulheres desde 1993 e a disputa é entre a atual e a ex-prefeita. A diferença é que, este ano, há um candidato – sem histórico político na região. Candeias é um dos sete municípios que têm mulheres como maioria entre os candidatos nas eleições majoritárias. Os outros são Araçás, Camacan, Itanagra e Mortugaba, que têm duas mulheres e um homem candidatos; e Barreiras e Cardeal da Silva (3 contra 2).

Contramão - Estes municípios, no entanto, vão na contramão dos dados estaduais e nacionais. Na Bahia, são apenas 141 candidatas contra 1.137 candidatos. As mulheres são 11% do total de candidatos registrados pelo TRE-BA, mesmo sendo a maioria (51,88%) dos eleitores. Os dados do País são semelhantes aos da Bahia. As mulheres são 21,14% do total de candidatos e 51,73% do eleitorado.

A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, em seu Artigo 10º determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Mas de acordo com a coordenadora do programa de Pós-Graduação de Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia, Ana Alice Alcântara Costa, a regulamentação é falha por não prever uma punição aos partidos que a descumprem. “Fica apenas como uma sugestão”, disse.

A professora cita como exemplo países como Ruanda (África), Argentina (América do Sul) e Costa Rica (América Central), onde uma regulamentação mais efetiva garante uma porcentagem de mulheres em cargos eletivos superior a 40%. “Em Costa Rica, por exemplo, o partido é obrigado a indicar mulheres para ocupar cargos e não somente para serem candidatas”, exemplificou Ana Alice.

A pesquisadora considera que ainda é pequena a participação feminina na política. “Isso tem crescido a passos de tartaruga desde a década de 60”, observa. Segundo ela, o motivo seria o preconceito de gênero que ainda existe na área. “Os partidos não disponibilizam recursos para a campanha de mulheres”.

Ela acredita que a situação pode ser mudada com a adoção de medidas efetivas de cota para mulheres, o direcionamento de recursos por parte dos partidos para campanhas de mulheres e a mudança na mentalidade da sociedade, por meio de uma ação direta na educação. “Não adianta nada haver cota ou recursos se as escolas ensinam que lugar de mulher é em casa, cuidando da família”, disse.

Ana Alice Alcântara dá um recado aos candidatos a prefeito de Salvador – todos homens. “É preciso criar políticas específicas para as mulheres”, disse, ressaltando que a cidade possui a maior concentração do País (40%) de mulheres que assumem a chefia de família.