Racismo, violência e consumo. O que essas três palavras podem representar na vida de uma pessoa supera índices e dados apontados em pesquisas e estudos acadêmicos. Para discutir as relações de poder e enfrentamento que permeiam as questões de raça, consumo e poder, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e o Instituto Pedra de Raio (IPR) promovem o Seminário Racismo, Consumo e Violência, no dia 27 de novembro, mês da Consciência Negra.
As palestras e discussões serão realizadas no auditório do Ministério Público, com presença de estudiosos, juristas, integrantes de movimentos sociais e representantes do poder público (programação em anexo). As inscrições são gratuitas e serão realizadas no dia e local do evento.
A promoção do Seminário Racismo, Consumo e Violência é fruto do convênio firmado entre o Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã e o Ministério Público do Estado da Bahia- Promotoria de Combate a Discriminação Racial, com o objetivo de, através da produção de estudos, pesquisas e acompanhamento jurídico de casos, melhorar e ampliar os atendimentos às vítimas de injúria racial e fortalecer o combate ao racismo no estado da Bahia.
Casos de racismo
“Sou branca, tenho olhos azuis e tenho dinheiro. Não tenho medo da justiça”. Essa foi a resposta de T. S. B., cliente de uma instituição privada de ensino superior, sobre a possibilidade de responder judicialmente às ofensas raciais que dirigiu a funcionários que realizavam a matrícula de seu filho. Uma das vítimas, que prefere não ter o nome divulgado, chegou a procurar uma delegacia para registrar queixa, mas não teve seu pedido plenamente atendido. G. M. A. foi então ao Ministério Público da Bahia relatar o ocorrido. A partir do registro da denúncia, o MP/BA acompanha o caso na justiça criminal e o Instituto Pedra de Raio acompanha a ação civil de indenização por danos morais contra a agressora.
Há cerca de uma semana, um grupo de jovens que voltava de um evento promovido pela Central Única das Favelas no Centro Histórico de Salvador foram acusados de assaltantes pelo taxista que os levava e, além de serem agredidos fisicamente por policiais, tiveram que passar por uma série de constrangimentos e acusações racistas. Em 12 de outubro deste ano, Rita de Cássia, proprietária de uma floricultura em Brotas, foi chamada de “preta descompreendida” por uma consumidora. Rosaneide Leão, além da ofensa direta, completou a cena com a declaração: “preto tem que trabalhar no domingo mesmo porque é escravo”.
Se as relações de consumo ainda não figuram entre os temas mais debatidos quando o assunto é racismo, o aumento de casos envolvendo fornecedores e consumidores reafirmam a necessidade de se iniciar este debate em Salvador. Através do convênio, publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário no dia 19 de agosto de 2008, outros casos já estão sendo encaminhados e acompanhados reciprocamente pelo Ministério Público e pelo IPR.
SERVIÇO
O quê: Seminário Racismo, Consumo e Violência
Quando: 8h00 às 18h00, 27 de novembro de 2008
Onde: Auditório do Ministério Público da Bahia, Av. Joana Angélica, Nazaré, Salvador, Bahia
Assessoria de Comunicação: Tássia Correia – Tel. 71. 3241-3851/ 71. 9993-4144
Sugestão de Fontes:
Augusto Sérgio São Bernardo
Presidente do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã.
Advogado, licenciado em Filosofia (UCSAL-BA), especialista em Direitos Humanos (UEFS) e Mestre em Direito Público (UNB).
Tel. 71. 3241-3851/ 71. 32432375
Almiro Sena
Coordenador da Promotoria do Combate ao Racismo do Ministério Público do Estado da Bahia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UNEB) e Pós-graduado em Gestão e Política em Segurança Pública (UFBA).
Tel. 71. 3103-6400
PROGRAMAÇÃO
8h30min - Inscrição
Mesa: Segurança Pública, racismo, consumo e violência
9h às 10h30min
–Almiro Sena (Ministério Público – Promotoria de Combate a Discriminação)
- Luiza Bairros (SEPROMI)
- Joselito Bispo da Silva (SSP/BA)
10h30min – intervalo
11h – debate – mediador: a combinar
12h - Intervalo
Mesa: Consumo, Violência e Sociedade Multiétnica
14h às 15h30min
- Hélio Santos (USP) – a confirmar
- Dr. Sérgio São Bernardo (IPR)
- Dr. Teresa Cristina (Defensoria Pública/BA)
15h30min – debate – mediador: a combinar
17h – Encerramento
As palestras e discussões serão realizadas no auditório do Ministério Público, com presença de estudiosos, juristas, integrantes de movimentos sociais e representantes do poder público (programação em anexo). As inscrições são gratuitas e serão realizadas no dia e local do evento.
A promoção do Seminário Racismo, Consumo e Violência é fruto do convênio firmado entre o Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã e o Ministério Público do Estado da Bahia- Promotoria de Combate a Discriminação Racial, com o objetivo de, através da produção de estudos, pesquisas e acompanhamento jurídico de casos, melhorar e ampliar os atendimentos às vítimas de injúria racial e fortalecer o combate ao racismo no estado da Bahia.
Casos de racismo
“Sou branca, tenho olhos azuis e tenho dinheiro. Não tenho medo da justiça”. Essa foi a resposta de T. S. B., cliente de uma instituição privada de ensino superior, sobre a possibilidade de responder judicialmente às ofensas raciais que dirigiu a funcionários que realizavam a matrícula de seu filho. Uma das vítimas, que prefere não ter o nome divulgado, chegou a procurar uma delegacia para registrar queixa, mas não teve seu pedido plenamente atendido. G. M. A. foi então ao Ministério Público da Bahia relatar o ocorrido. A partir do registro da denúncia, o MP/BA acompanha o caso na justiça criminal e o Instituto Pedra de Raio acompanha a ação civil de indenização por danos morais contra a agressora.
Há cerca de uma semana, um grupo de jovens que voltava de um evento promovido pela Central Única das Favelas no Centro Histórico de Salvador foram acusados de assaltantes pelo taxista que os levava e, além de serem agredidos fisicamente por policiais, tiveram que passar por uma série de constrangimentos e acusações racistas. Em 12 de outubro deste ano, Rita de Cássia, proprietária de uma floricultura em Brotas, foi chamada de “preta descompreendida” por uma consumidora. Rosaneide Leão, além da ofensa direta, completou a cena com a declaração: “preto tem que trabalhar no domingo mesmo porque é escravo”.
Se as relações de consumo ainda não figuram entre os temas mais debatidos quando o assunto é racismo, o aumento de casos envolvendo fornecedores e consumidores reafirmam a necessidade de se iniciar este debate em Salvador. Através do convênio, publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário no dia 19 de agosto de 2008, outros casos já estão sendo encaminhados e acompanhados reciprocamente pelo Ministério Público e pelo IPR.
SERVIÇO
O quê: Seminário Racismo, Consumo e Violência
Quando: 8h00 às 18h00, 27 de novembro de 2008
Onde: Auditório do Ministério Público da Bahia, Av. Joana Angélica, Nazaré, Salvador, Bahia
Assessoria de Comunicação: Tássia Correia – Tel. 71. 3241-3851/ 71. 9993-4144
Sugestão de Fontes:
Augusto Sérgio São Bernardo
Presidente do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã.
Advogado, licenciado em Filosofia (UCSAL-BA), especialista em Direitos Humanos (UEFS) e Mestre em Direito Público (UNB).
Tel. 71. 3241-3851/ 71. 32432375
Almiro Sena
Coordenador da Promotoria do Combate ao Racismo do Ministério Público do Estado da Bahia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UNEB) e Pós-graduado em Gestão e Política em Segurança Pública (UFBA).
Tel. 71. 3103-6400
PROGRAMAÇÃO
8h30min - Inscrição
Mesa: Segurança Pública, racismo, consumo e violência
9h às 10h30min
–Almiro Sena (Ministério Público – Promotoria de Combate a Discriminação)
- Luiza Bairros (SEPROMI)
- Joselito Bispo da Silva (SSP/BA)
10h30min – intervalo
11h – debate – mediador: a combinar
12h - Intervalo
Mesa: Consumo, Violência e Sociedade Multiétnica
14h às 15h30min
- Hélio Santos (USP) – a confirmar
- Dr. Sérgio São Bernardo (IPR)
- Dr. Teresa Cristina (Defensoria Pública/BA)
15h30min – debate – mediador: a combinar
17h – Encerramento
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