segunda-feira, 30 de março de 2009
Seminário Parlamento Hoje: Democracia, Representação e Participação
Data: 05 e 6 de maio de 2009
Local: Câmara Dos Deputados – Auditório do Anexo IV
Realização: INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Apoio: Fundação Ford e Christian AID/DFID
Objetivos:
- Aprofundar o debate sobre o papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção democrática;
- Avaliar os mecanismos de representação, as características da atual legislatura, dos espaços de participação e dos grupos de interesses existentes;
- Mapear e aprofundar as atuais estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento.
PROGRAMAÇÃO
DIA 05 DE MAIO (terça-feira) – MANHÃ e TARDE
9:00 – 9:15 - Boas vindas, abertura, apresentações
9:15 – 11:00 – O papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção da democracia
Ementa:
Esta mesa deverá considerar, principalmente, os seguintes pontos: Como o Parlamento contribui para a radicalização da democracia; como se coloca como poder autônomo; de que forma a sociedade reconhece este espaço como estratégico, como ela se faz representar.
Debatedores/as convidados/as:
- Sonia Fleury – Professora da Fundação Getulio Vargas e Presidenta do CEBES ( Centro Brasileiro em estudos da saúde)
- José Antônio Moroni - membro da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema Político, colegiado de Gestão do INESC e da executiva nacional da ABONG
- Dep. Chico Alencar - deputado federal pelo PSOL – RJ
Moderadora: Silvia Camurça
11:00 – 12:30 – Debate sobre os principais pontos levantados
12:30 – 14:00 – Almoço.
14:00 – 16:00 – Representação, Participação e Incidência Política:
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente os seguintes pontos: Como as agendas centrais para os movimentos sociais repercutem no Parlamento; quais os interesses predominantes hoje no Parlamento; a formação de blocos e bancadas; como se dá a questão da representação e da sub representação e da invisibilidade de certos atores políticos.
Debatedores/as convidados/as:
- Guacira Cesar de Oliveira - colegiado do CFEMEA ( centro feminista de estudos e assessoria) e da coordenação nacional da AMB (articulação de mulheres brasileiras)
- Marcelo Paixão – a confirmar
- Dep. Luiza Erundina - Deputada Federal pelo PSB – SP e coordenadora geral da frente parlamentar da reforma política com participação popular
Moderador: Atila Roque
16:00 – 16:15 – Intervalo
16:15 – 18:00 – Debates sobre os principais pontos levantados.
DIA 06 DE MAIO (Quarta–feira) – MANHÃ
8.00 – 9.00 hs - Lançamento do Site da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema política (WWW.reformapolitica.org.br) e da Versão II da cartilha dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.
9.00 – 12.30 hs - Comissão Especial* na Câmara dos Deputados sobre Reforma Política
14.00 – 15:30 – Características da atual legislatura e estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente as seguintes questões: como democratizar o Parlamento; como se dá a intervenção da sociedade no Parlamento; avanços e retrocessos nas conquistas; novas formas e estratégias de intervenção.
Debatedores/as convidados/as:
- DIAP - Antonio Augusto de Queiroz.
- INESC - Eliana Magalhães Graça
- CFEMEA - Nathalia Mori
- ISA - Adriana Ramos
- MST - Sergio Sauer
- CIMI - Saulo Feitosa
Moderadora: Maria Laura Sales Pinheiro
15:30 – 17:30 – Debate sobre os principais pontos levantados e encerramento do seminário.
* Comissão Geral é quando em sessão plenária o parlamento se reúne para debater um determinado tema. Na comissão Geral alem dos/as parlamentares são convidados/as também representantes da sociedade civil para se pronunciar.
quinta-feira, 26 de março de 2009
Unifem lança relatório global “Progresso das Mulheres no Mundo” segunda-feira (30/3), no Rio de Janeiro.
Relatório faz alerta para descumprimento dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) na perspectiva da igualdade entre homens e mulheres. Estudo expõe dados sobre a realidade das mulheres no mundo em áreas como mercado de trabalho e economia mundial, poder e decisão, saúde, educação, justiça e violência
As mulheres têm menos oportunidades de se tornar chefes. Enquanto um em cada oito homens tem condições de chegar à posição de chefia, a média entre as mulheres é de uma em cada 40. Essa é uma da série de constatações do relatório bianual do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009” que será lançado na segunda-feira (30/3), às 14h, na Alerj (Assembleia Legislativa), no Rio de Janeiro. Com o tema “Quem responde às mulheres? Gênero e Responsabilização”, a diretora executiva do Unifem, Inés Alberdi, fará o lançamento do relatório no Brasil, cujos dados avaliam o alcance dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) para a igualdade entre homens e mulheres.
O “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009” alerta para a possibilidade de descumprimento dos ODMs na perspectiva da igualdade de gênero até 2015, prazo em que todos os objetivos devem ser atingidos. Apesar de avanços como a redução de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, aumento de matrículas nos ensinos primário e secundário e combate ao HIV/AIDS, o relatório verifica atraso na maioria dos ODMs. A redução das taxas de mortalidade materna é um dos ODMs mais difíceis de ser alcançado.
O relatório confirma que a desigualdade de gênero é um dos fatores críticos para cumprimento dos ODMs. Conforme o estudo, a desigualdade de gênero não só reduz a capacidade de as mulheres pobres utilizarem o trabalho para sair da pobreza, como também afeta os aspectos não monetários da pobreza: ausência de oportunidades, opinião e segurança. Na esteira da crise financeira mundial, o “Progresso das Mulheres do Mundo 2008/2009” indica que as desigualdades e as discriminações de gênero, raça e condição socioeconômica vulnerabilizam mulheres, negros e pobres a choques econômicos, ambientais e políticos.
Responsabilização
O tema central do relatório - “Quem responde às mulheres? Gênero e Responsabilização” -, é abordado como grande questão para garantia dos ODMs e dos compromissos internacionais voltados às mulheres. Responsabilização significa avaliação do desempenho e imposição de ação corretiva ou de reparação nos casos em que os desempenhos das políticas públicas não forem adequados. Em relação às políticas para as mulheres, esse conceito propõe que as decisões do poder público devem ser avaliadas por homens e mulheres numa base de igualdade.
No Brasil, são instrumentos de mensuração das políticas para as mulheres: Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O relatório cita o investimento do governo federal de R$ 1 bilhão para enfrentamento da violência contra as mulheres e a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) entre as inovações dos países para as políticas para as mulheres.
Coletiva de Imprensa
Após a apresentação dos dados do relatório, haverá entrevista coletiva com a diretora executiva do Unifem, Inés Alberdi; a representante Unifem Brasil e Cone Sul, Ana Falú; e a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Lançamento do relatório global do Unifem “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009”
Data: 30 de março de 2009 (segunda-feira)
Horário: 14h (seguido de coletiva para a imprensa)
Local: Palácio Tiradentes da Alerj (Rua Primeiro de Março, s/n, Praça XV) - Rio de Janeiro (RJ)
quarta-feira, 25 de março de 2009
CONSELHO NACIONAL DA MULHER DISCUTE ABORTO LEGAL
Herbert Medeiros
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM deve discutir a questão do aborto legal na próxima reunião do Pleno daquele colegiado, que deverá acontecer no mês de abril, em Brasília.A proposta de inclusão dessa pauta foi aprovada pela Câmara Técnica de Legislação e Normas do CNDM, a partir de provocação feita pela conselheira Marinalva Santana, representante da Liga Brasileira de Lésbicas no CNDM. Segundo Marinalva, o fato de o Piauí ser o único Estado do Nordeste que não oferece o serviço de aborto legal foi decisivo para pautar essa discussão: "relatamos para algumas conselheiras a triste situação do Piauí, de negação de direitos às mulheres - e elas acharam pertinente aprofundar o debate sobre essa questão." A expectativa é que o Conselho aprove uma moção, destacando a importância de todos os Estados do Brasil assegurarem o serviço de aborto legal na rede pública de saúde. Atualmente, somente 03 estados negam esse direito às mulheres. O Piauí é o único do Nordeste.Marinalva Santana defenderá na reunião do Pleno do CNDM que também seja aprovada uma moção de repúdio para ser encaminhada aos três estados que não oferecem o serviço de interrupção da gravidez nos casos previstos em Lei: "Não estamos pedindo nenhum favor ao Poder Público, mas sim exigindo um direito das mulheres, previsto no Código Penal de 1940 e que o Estado de São Paulo, por exemplo, efetivou desde 1989", finaliza a conselheira.
terça-feira, 24 de março de 2009
Fórum de Juventude Negra
segunda-feira, 23 de março de 2009
Onde você guarda o seu racismo?
Informações extraídas do site: dialogoscontraoracismo.org.br
Pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo mostrou que grande parte dos brasileiros - 87% - admite que há discriminação racial no país, mas apenas 4% da população se considera racista.
Há racismo sem racistas?
A campanha Onde você guarda o seu racismo? tem o objetivo de provocar uma reflexão individual e, principalmente, conscientizar a população de que a luta contra o preconceito racial é responsabilidade de todos.
Onde você guarda o seu racismo?
Não guarde, jogue fora!
sexta-feira, 20 de março de 2009
Casal de lésbicas usa fertilização para gerar gêmeos e pretende registrar crianças com nome das duas mães

Gabriela Moreira - Extra
Adriana Tito Maciel tem 26 anos e sempre sonhou ser mãe. Aos 15, assumiu para a família que era homossexual. Casou-se com Munira Khalil El Ourra, de 27, e, dentro de dois meses, elas serão mães de gêmeos: Ana Luísa e Eduardo (o que você acha da decisão do casal de engravidar por meio de inseminação artificial? ).
O sêmen foi comprado num banco de esperma,
- Sempre tivemos o sonho de engravidar e ter filhos. Queríamos sentir como é dar à luz. A vontade da Adriana era muito grande, porém ela é infértil. Toda pessoa que descobre isso fica muito decepcionada. Procuramos o doutor Fernando Prado, que sugeriu que nós duas poderíamos participar e contribuir para a concepção dos nossos filhos - disse Munira, que deseja que sua participação na gestação seja incluída no registro de nascimento: - As duas serão chamadas de mãe. Nossa advogada vai lutar para que o nome das duas conste na certidão, para que possamos garantir o direito das crianças.
" Eu sempre quis ser mãe e tenho esse direito "
Casada com Munira há dois anos, Adriana diz que vive um dos melhores momentos de sua vida:
- Fiquei muito desiludida quando soube que não podia ter filhos. Já estávamos nos preparando para uma adoção, mas quando vimos que podíamos gerar os bebês, ficamos muito felizes. Eu sempre quis ser mãe e tenho esse direito.
Gestação é inédita no Brasil
Nem Munira nem Adriana tem a pretensão de substituir a figura do pai. Elas também não acham que a falta de uma referência masculina será sentida pelos filhos.
- Educar um filho não é fácil para ninguém, mas tentaremos, com todas as nossas forças, fazer com que nossos filhos saibam respeitar, amar, serem responsáveis e honestos. Desejamos que eles sejam pessoas que possam contribuir para um mundo melhor. Que saibam o valor da vida e o valor de cada um - diz Munira, completando: - Futuramente, podem perguntar o por quê de não terem pai. E isso será muito conversado e explicado. Mesmo não tendo um pai para criá-las, elas não serão diferentes de nenhuma outra criança. Milhões são criadas apenas pela mãe.
Bebê de proveta
Para que a gravidez fosse possível, elas contaram com a ciência. A técnica de fertilização em laboratório já é difundida há tempos, mas foi a primeira vez no Brasil que a medicina usou os óvulos da companheira da mãe para dar origem aos embriões.
- Em função da endometriose, Adriana perdeu a fertilidade. Então decidimos produzir os óvulos na Munira e depois implantá-los na Adriana. Isso é comum em casais convencionais em que a mulher é infértil, e deu muito certo com elas - afirmou o obstetra das duas, Fernando Prado, que tem especialização em reprodução humana.
FORA, BASSUMA!

Mulheres do PT da Bahia pedem expulsão do deputado federal Luiz Bassuma por liderar “cruzada” contra a luta pela descriminalização do aborto, através da proposta de criação da CPI do Aborto que tem por objetivo intimidar e perseguir organizações feministas. Para elas, o apoio à CPI do Aborto atenta contra os direitos humanos das mulheres, alimenta o conservadorismo e consagra o arbítrio. Nenhuma mulher pode ser presa pela prática do aborto e cabe ao estado garantir atendimento adequado na rede pública de saúde. Bassuma presta um desserviço ao PT e deve ser expulso.
A Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), estará realizando entre os dias 21 e 22 de março, através do Projeto Empoderamento da Juventude Negra para o Controle Social das Políticas Públicas, a Oficina Avaliação dos Programas e Políticas de Juventude no Estado da Bahia, na cidade de Salvador. Com esta oficina, pretendemos estimular o fortalecimento político da juventude negra visando potencializar as ações deste grupo no exercício do controle social das políticas públicas voltadas para a juventude do Estado da Bahia. Esta ação está sendo realizada em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB e as lideranças do movimento social negro jovem.
Para a realização desta Oficina, realizamos uma série de Consulta à Juventude Negra para a elaboração da Metodologia de um Programa de Formação e Fortalecimento Político da Juventude Negra e a identificação dos eixos de atuação política do segmento de juventude negra, através da avaliação do relatório final do I Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE.
PROGRAMAÇÃO:
ABERTURA
LEVANTAMENTO DAS EXPECTATIVAS
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E METODOLOGIA DE TRABALHO
PAINEL I – Transversalizando Gênero, Raça nas Políticas Públicas e Orçamento
PAINEL II – DOCUMENTOS E EIXOS DE TRABALHO
TRABALHO NOS EIXOS
PLENÁRIA
ENCAMINHAMENTOS E PRÓXIMOS PASSOS
LOCAL E DATA:
Hotel Vilamar, Av. Amaralina, 111 (Amaralina – Salvador/BA)
21 e 22 de março de 2009, 8:00 às 18:00
CONTATO:
Agnaldo Neiva ou Lucy Góes – 3115-5122
Drogas, o “barato” que sai caro.
Ranulfo Bocayuva* EM: 20/03/2009 às 07:34
Muito se fala sobre políticas de combate às drogas, mas poucos resultados são obtidos para diminuir realmente seus danos para as sociedades, que vivem iludidas em pensar que apenas a repressão pura e simples resolveria ou ainda que todo caso de violência estaria associado ao uso e tráfico de entorpecentes. Ou seja, não se trata apenas de lutar contra as conseqüências, mas sim contra as causas e origens.
É bom lembrar também que estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) provam que periferias e bairros carentes de centros esportivos, bibliotecas, salas de cinema e teatro são mais vulneráveis ao uso e tráfico de drogas. Faltam políticas sociais contínuas nestas áreas.
O fato é que somente ações policiais e militares não resolvem, conforme reconheceu, inclusive, a maioria dos países que se reuniram, em Viena, sob a égide das Nações Unidas para definir novas diretrizes para os próximos dez anos.
Os dados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (www.unodoc.org) indicam que, de 1998 até hoje, houve aumento do poder econômico do tráfico internacional de drogas (movimento de US$ 300 bilhões anuais), crescimento de áreas de plantio e de consumo com o deslocamento para áreas menos policiadas e produção de drogas sintéticas.
A ONU adverte, por exemplo, que “estados do Caribe, da América Central e da África Ocidental, assim como as fronteiras mexicanas se tornaram o entroncamento entre os maiores produtores de coca (países andinos) e os maiores consumidores, EUA e Europa”. Torna-se, então, urgente a ratificação e a implementação das convenções da ONU para se combater o crime transnacional, desde o cultivo até o consumo.
Em todos os seus estágios e com suas características peculiares, as drogas devem ser entendidas no seu contexto social, cultural e econômico. Uma mesma regra de uso e legalização não pode servir, obviamente, para todos, sob o risco de produzir efeitos danosos e irreversíveis à sociedade e aos jovens. O exemplo de Amsterdã, com seus coffee-shops, é, certamente, interessante para a cultura holandesa de combate ao tráfico de drogas, como heroína e cocaína, mas a legalização da maconha não pode ser aplicada indiscriminadamente em qualquer lugar.
Do ponto de vista cultural e artístico, sabe-se que experiências com drogas levaram os Beatles a viagens alucinógenas, que acabaram influenciando gerações de jovens nos anos 60, nem sempre bem-sucedidas. São lastimáveis os casos de consumo exagerado de drogas pelos gênios do rock Jimi Hendrix e Janis Joplin, ou então, pela diva do jazz Billie Holliday. Tampouco pode se aprovar o uso do qual fizeram os poetas românticos franceses do século XIX, como Charles Baudelaire (A flor do mal) e Arthur Rimbaud (Uma estação no inferno), que escreveram belas obras sob os efeitos das drogas. Não se trata, portanto, de copiá-los: eles sofreram até o fim de suas breves vidas em troca da devoção para criação e no âmbito de suas épocas.
Em Viena, no dia 11, o presidente da Bolívia, Evo Morales, mastigou folha de coca no auditório da ONU para provar que a planta não é uma droga e pediu sua retirada da lista de substâncias proibidas. O problema é que ela serve de matéria-prima para a produção de cocaína pelos cartéis colombianos, uma das mais poderosas redes de narcotráfico do mundo, assim como também é usada como erva medicinal, há mais de três mil anos na cultura andina, inclusive, como remédio contra os efeitos da altitude. Por isso, seria fundamental permitir o cultivo de certas substâncias para o uso controlado por respeito a tradições culturais e para o bem da medicina.
O foco para resolver este terrível mal deveria ser, principalmente, o da saúde pública, da prevenção e do tratamento. Os resultados são igualmente promissores com o fortalecimento dos laços familiares para evitar que o vazio afetivo e o silêncio do diálogo sejam substituídos pelo bombardeio destrutivo das drogas. Vale a pena enfatizar que a estratégia mais eficaz contra elas é, segundo especialistas da ONU, a criação de ambiente familiar e educacional para ajudar crianças e adolescentes a superarem dificuldades e conseguirem resultados positivos na vida. Caso contrário, o caminho para as drogas estará aberto.Ranulfo Bocayuva é Jornalista e diretor-executivo do Grupo A TARDE*
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1100492