Seminário Parlamento Hoje: Democracia, Representação e Participação
Data: 05 e 6 de maio de 2009
Local: Câmara Dos Deputados – Auditório do Anexo IV
Realização: INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Apoio: Fundação Ford e Christian AID/DFID
Objetivos:
- Aprofundar o debate sobre o papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção democrática;
- Avaliar os mecanismos de representação, as características da atual legislatura, dos espaços de participação e dos grupos de interesses existentes;
- Mapear e aprofundar as atuais estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento.
PROGRAMAÇÃO
DIA 05 DE MAIO (terça-feira) – MANHÃ e TARDE
9:00 – 9:15 - Boas vindas, abertura, apresentações
9:15 – 11:00 – O papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção da democracia
Ementa:
Esta mesa deverá considerar, principalmente, os seguintes pontos: Como o Parlamento contribui para a radicalização da democracia; como se coloca como poder autônomo; de que forma a sociedade reconhece este espaço como estratégico, como ela se faz representar.
Debatedores/as convidados/as:
- Sonia Fleury – Professora da Fundação Getulio Vargas e Presidenta do CEBES ( Centro Brasileiro em estudos da saúde)
- José Antônio Moroni - membro da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema Político, colegiado de Gestão do INESC e da executiva nacional da ABONG
- Dep. Chico Alencar - deputado federal pelo PSOL – RJ
Moderadora: Silvia Camurça
11:00 – 12:30 – Debate sobre os principais pontos levantados
12:30 – 14:00 – Almoço.
14:00 – 16:00 – Representação, Participação e Incidência Política:
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente os seguintes pontos: Como as agendas centrais para os movimentos sociais repercutem no Parlamento; quais os interesses predominantes hoje no Parlamento; a formação de blocos e bancadas; como se dá a questão da representação e da sub representação e da invisibilidade de certos atores políticos.
Debatedores/as convidados/as:
- Guacira Cesar de Oliveira - colegiado do CFEMEA ( centro feminista de estudos e assessoria) e da coordenação nacional da AMB (articulação de mulheres brasileiras)
- Marcelo Paixão – a confirmar
- Dep. Luiza Erundina - Deputada Federal pelo PSB – SP e coordenadora geral da frente parlamentar da reforma política com participação popular
Moderador: Atila Roque
16:00 – 16:15 – Intervalo
16:15 – 18:00 – Debates sobre os principais pontos levantados.
DIA 06 DE MAIO (Quarta–feira) – MANHÃ
8.00 – 9.00 hs - Lançamento do Site da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema política (WWW.reformapolitica.org.br) e da Versão II da cartilha dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.
9.00 – 12.30 hs - Comissão Especial* na Câmara dos Deputados sobre Reforma Política
14.00 – 15:30 – Características da atual legislatura e estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente as seguintes questões: como democratizar o Parlamento; como se dá a intervenção da sociedade no Parlamento; avanços e retrocessos nas conquistas; novas formas e estratégias de intervenção.
Debatedores/as convidados/as:
- DIAP - Antonio Augusto de Queiroz.
- INESC - Eliana Magalhães Graça
- CFEMEA - Nathalia Mori
- ISA - Adriana Ramos
- MST - Sergio Sauer
- CIMI - Saulo Feitosa
Moderadora: Maria Laura Sales Pinheiro
15:30 – 17:30 – Debate sobre os principais pontos levantados e encerramento do seminário.
* Comissão Geral é quando em sessão plenária o parlamento se reúne para debater um determinado tema. Na comissão Geral alem dos/as parlamentares são convidados/as também representantes da sociedade civil para se pronunciar.
Data: 05 e 6 de maio de 2009
Local: Câmara Dos Deputados – Auditório do Anexo IV
Realização: INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Apoio: Fundação Ford e Christian AID/DFID
Objetivos:
- Aprofundar o debate sobre o papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção democrática;
- Avaliar os mecanismos de representação, as características da atual legislatura, dos espaços de participação e dos grupos de interesses existentes;
- Mapear e aprofundar as atuais estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento.
PROGRAMAÇÃO
DIA 05 DE MAIO (terça-feira) – MANHÃ e TARDE
9:00 – 9:15 - Boas vindas, abertura, apresentações
9:15 – 11:00 – O papel do Parlamento Brasileiro como espaço de construção da democracia
Ementa:
Esta mesa deverá considerar, principalmente, os seguintes pontos: Como o Parlamento contribui para a radicalização da democracia; como se coloca como poder autônomo; de que forma a sociedade reconhece este espaço como estratégico, como ela se faz representar.
Debatedores/as convidados/as:
- Sonia Fleury – Professora da Fundação Getulio Vargas e Presidenta do CEBES ( Centro Brasileiro em estudos da saúde)
- José Antônio Moroni - membro da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema Político, colegiado de Gestão do INESC e da executiva nacional da ABONG
- Dep. Chico Alencar - deputado federal pelo PSOL – RJ
Moderadora: Silvia Camurça
11:00 – 12:30 – Debate sobre os principais pontos levantados
12:30 – 14:00 – Almoço.
14:00 – 16:00 – Representação, Participação e Incidência Política:
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente os seguintes pontos: Como as agendas centrais para os movimentos sociais repercutem no Parlamento; quais os interesses predominantes hoje no Parlamento; a formação de blocos e bancadas; como se dá a questão da representação e da sub representação e da invisibilidade de certos atores políticos.
Debatedores/as convidados/as:
- Guacira Cesar de Oliveira - colegiado do CFEMEA ( centro feminista de estudos e assessoria) e da coordenação nacional da AMB (articulação de mulheres brasileiras)
- Marcelo Paixão – a confirmar
- Dep. Luiza Erundina - Deputada Federal pelo PSB – SP e coordenadora geral da frente parlamentar da reforma política com participação popular
Moderador: Atila Roque
16:00 – 16:15 – Intervalo
16:15 – 18:00 – Debates sobre os principais pontos levantados.
DIA 06 DE MAIO (Quarta–feira) – MANHÃ
8.00 – 9.00 hs - Lançamento do Site da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema política (WWW.reformapolitica.org.br) e da Versão II da cartilha dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.
9.00 – 12.30 hs - Comissão Especial* na Câmara dos Deputados sobre Reforma Política
14.00 – 15:30 – Características da atual legislatura e estratégias de incidência política das organizações e movimentos sociais no Parlamento
Ementa:
Esta mesa deverá considerar principalmente as seguintes questões: como democratizar o Parlamento; como se dá a intervenção da sociedade no Parlamento; avanços e retrocessos nas conquistas; novas formas e estratégias de intervenção.
Debatedores/as convidados/as:
- DIAP - Antonio Augusto de Queiroz.
- INESC - Eliana Magalhães Graça
- CFEMEA - Nathalia Mori
- ISA - Adriana Ramos
- MST - Sergio Sauer
- CIMI - Saulo Feitosa
Moderadora: Maria Laura Sales Pinheiro
15:30 – 17:30 – Debate sobre os principais pontos levantados e encerramento do seminário.
* Comissão Geral é quando em sessão plenária o parlamento se reúne para debater um determinado tema. Na comissão Geral alem dos/as parlamentares são convidados/as também representantes da sociedade civil para se pronunciar.
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