quinta-feira, 3 de abril de 2008

PAÍS TEM MAIS DE 200 CASOS DE UNIÃO HOMOSSEXUAL ESTÁVEL

Causou polêmica o anúncio, na semana passada, do "1º casamento gay do País", a ser realizado no dia 10 de abril em São Paulo. "Não é possível. Eu registrei a minha união estável em fevereiro", conta o professor Luiz Carlos Cappellano, de Campinas (SP). O corretor de imóvel Roberto Espírito Santo, de Brasília, também protesta. "Meu casamento teve certidão, Registro Civil e meu companheiro, adotou meu sobrenome", conta, referindo-se à cerimônia realizada em abril de 2004.
Contudo, se depender das informações do Livro de Contrato de União Estável Homossexual - que também funciona como um banco de dados com registros de acordos do tipo fornecidos por nove entidades representantes de homossexuais ou de direitos humanos, nenhum desses casos é pioneiro. Conforme o levantamento, já são mais de 200 uniões entre homossexuais no País e a primeira delas data do início de 2003.
O casamento que causou polêmica é o do jornalista Felipeh Campos com o produtor de moda Rafael Scapucim e foi divulgado por vários veículos de imprensa na semana passada como a 1ª união gay do País, a partir de informações da Vacom, assessoria da Marriages, empresa responsável pela cerimônia. "É sim o 1º casamento gay, pois é o primeiro que segue o figurino, com tudo protocolado: da lista de casamento ao bem-casado (o famoso doce de final de festa). Além disso, vamos ter uma cerimônia religiosa, no candomblé", afirma Campos, que cita como inspiração para sua festa o casamento do cantor inglês Elton John.
Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), há registros de cerimônias de "casamento" homossexual em terreiros de umbanda desde a década de 1970. "No Rio de Janeiro, há cerimônias de 'casamento' homossexual organizadas pela igreja Betesda", acrescenta Márcio Marins, da Organização Não-Governamental (ONG) Dom da Terra. O grifo a "casamento" é pedido das próprias fontes.
"Minha advogada me informou que meu caso era o 12º só na região de Campinas", explica Cappellano, que oficializou sua união com o administrador Carlos Eduardo Valim Rocha no dia 27 de fevereiro, seguindo orientação do centro de referência de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais de Campinas. Já Espírito Santo, que mora em Brasília, afirma que seu caso difere dos outros porque houve um registro de casamento civil. "Entramos no cartório e passamos pelo rito de casamento, não apenas um contrato de união estável", afirma. Legalmente, não é reconhecida a figura de casamento homossexual, apenas união sob o aspecto patrimonial.
De acordo com a advogada Cleuser Mari Alves, especialista em direito da família e que presta assistência jurídica ao departamento de casais da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o número de casos oficiais pelo País é maior do que o apontado no Livro de Contrato de União Estável Homossexual - que reúne casos ocorridos em sete Estados do País: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraná, Minas Gerais e Goiás. "Esses 200 casos referem-se só àqueles em que entidades registradas foram procuradas. Grande parte das pessoas busca escritórios de advogados para conseguir o registro no cartório", diz.

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