A Mulher no Mercado de Trabalho (Em busca de Justiça Igualitária)

Por Quezia Lucena

Desde quando passamos a descrever nossos hábitos, (em todos os segmentos de nossas relações - em destaque as relações de poder), como um fruto conseqüente de uma cultura patriarcal, a mulher ocupa uma posição subalterna a do homem.
O cristianismo, ao longo dos séculos reforçou desigualdade e padrões machistas/patriarcais. Na bíblia, em Os deveres domésticos: Efésios 5:23 está escrito: “Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher (...)”. E ainda em I Pedro 3:1, em Os deveres das mulheres e maridos cristãos: “Semelhantemente, vós, mulheres sede sujeitas aos vossos próprios maridos (...)”. Ou seja: Paulo estabeleceu os seguintes graus: Deus – Cristo – varão – mulher... e aqui aponta o recurso ideológico, tirado da cultura ambiental: “Pois o homem não procede da mulher e sim a mulher do homem; nem o homem foi criado para a mulher, senão a mulher para o homem; deve pois a mulher usar o sinal da submissão” I Cor 11:10.

A divisão sexual do trabalho é uma categoria utilizada pelas Ciências Sociais para indicar que, em todas as sociedades, homens e mulheres realizam tarefas distintas. Entretanto, as tarefas atribuídas a cada sexo variam de cultura para cultura, ainda dentro da mesma cultura, de uma época para outra. Nota-se então, que o fator religiosidade foi e ainda é influenciador na nossa cultura e na construção de políticas públicas específicas. A divisão sexual do trabalho é resultado desses costumes patriarcais e reforçado pela não laicidade do Estado.A presença da mulher no trabalho assalariado dobrou entre 1970 e 1990, alcançando o numero de quase 33 milhões de trabalhadoras em 1999, o que corresponde a pouco mais de 41% da População Economicamente Ativa – PEA – (IBGE/PNDA-1999). Porém, esse aumento quantitativo não resolve os problemas das mulheres no mercado de trabalho, que ainda ganham menos, mesmo ultrapassando os homens em escolaridade. Ou seja, a escolaridade não constitui um fator que permita as mulheres o acesso a postos de trabalho de igual qualidade ou remuneração que os obtidos pelos homens. A libertação do potencial produtivo da mulher é uma das condições essenciais para sua emancipação. Por isso, devemos cobrar políticas públicas, e novos direitos que extinga, de uma vez por todas, a divisão (hipócrita) sexual do trabalho.

1. A Mulher e o Trabalho Rural A questão agrícola e rural não pode ser vista como um segmento secundário. O Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terra. Hoje existem cerca de 4,8 milhões de famílias sem-terra no país, enquanto menos de 1% da população (cerca de 26.000 de grandes proprietários) é dona de 46% de todas as terras do Brasil. A concentração de terra impede que @s Trabalhador@s tenham acesso a vida digna, o que provoca a migração . Fenômeno que agrava as desigualdades sociais no campo e na cidade. As mulheres rurais são duplamente discriminadas: por sua condição de mulher e de trabalhadora. Elas realizam dupla ou tripla jornada de trabalho, tendo que conciliar sua vida em casa e na roça, e mesmo assim, seu trabalho rural não é reconhecido e respeitado. Poucas trabalhadoras rurais, extrativistas, populações ribeirinhas e quilombas detêm posse da terra, e o crédito bancário é difícil e insuficiente. Esse tipo de situação tem impacto sobre a vida das mulheres rurais, que ficam expostas ao risco da exploração sexual. Grande parte dessas trabalhadoras não possui sequer a documentação mínima, como Certidão de Nascimento, RG, Carteira de Trabalho, Bloco de Trabalhadora Rural - documentos imprescindíveis para seu reconhecimento como cidadãs, e para reivindicação da posse da terra, direitos trabalhistas, crédito rural e outros créditos assegurados pela constituição. Movimentos de mulheres trabalhadoras rurais (como o setorial de gênero do MST), posicionam-se por um modelo de agricultura sustentável, agro-ecológico, em que a produção esteja voltada para a auto-sustentação familiar, não esquecendo de debater a questão de gênero junto à luta de classe, para que a mulher do campo tenha consciência dos seus direitos, e lute por eles, diminuindo as injustiças e desigualdades sociais (tais como a concentração de renda) realizando a reforma agrária, democratizando o acesso a terra, em condições de gênero, raça e etnia.

2. A Mulher e o Trabalho Doméstico A forma de organização do mundo condiciona a mulher ao trabalho doméstico. Responsabilidade esta, atribuída cultural e socialmente às mulheres (segundo historiadores), desde o surgimento da propriedade privada, em que o homem viu-se desejoso de passar seus patrimônios aos seus filhos, e de conseqüentemente, ter certeza de que realmente eram seus. A posse da mulher como um “patrimônio gerador de herdeiros”, as obrigava a ficar em casa, responsáveis pelo trabalho doméstico e educação dos filhos, garantindo assim, a certeza da paternidade.
Segundo Marx, em “A ideologia alemã”, a primeira forma de opressão existente, foi a do homem sobre a mulher. Contudo, a concepção desenvolvida por Marx e Engels apresenta uma série problemas, tendo merecido uma crítica profunda, não só por parte das teóricas feministas, de antropólogos, historiadores, e outros, mas também de muitos daqueles que têm utilizado a perspectiva marxista de análise social. Um ponto fundamental é a crítica feminista em relação à divisão natural do trabalho (apresentada por Marx e Engels). Segundo Marx, e posteriormente Engels em “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, a primeira divisão do trabalho na família se dá através do ato sexual e da procriação. A apontam como uma divisão “natural”, como se o trabalho doméstico fosse inerente à condição feminina, ou como se fosse um fato da “natureza” e não como resultado das relações sociais de produção. O trabalho doméstico hoje concentra 19% da população feminina economicamente ativa (IBGE/PNAD, 1995). Do total de trabalhadoras domésticas, 56% são negras, sendo 23% delas realizam jornadas superiores aa 48 horas semanais. Essas mulheres são penalizadas com a dupla jornada de trabalho, conseqüência da divisão sexual do trabalho, que é agravada pela discriminação racial. E só pra lembrar: 45 3% da população brasileira é formada por afrodescendentes.

A categoria das trabalhadoras domésticas não tem garantido a totalidade dos direitos trabalhistas assegurados às categorias de trabalhadoras urbanas. Essa ausência de regulamentação profissional permite uma série de violações que submetem as trabalhadoras domésticas, entre outras coisas, à violência sexual e moral e ao assédio sexual por parte dos empregadores; as jornadas de trabalho escravizantes, e salários irrisórios, sob a falsa argumentação do acolhimento.

É preciso garantir às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos das trabalhadoras urbanas, tais como: jornada de trabalho de 44 horas semanais, Seguro Desemprego, obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dentre outros direitos.

Projetos como o a Deputada Federal Luci Choinacki (PT/SC), que tem como objetivo a regulamentação da Aposentadoria para as donas de casa, (prevista na proposta de emenda constitucional 385/2001, e conta com apoio dos parlamentares da Bancada Feminina no Congresso, além da Bancada do PT e parlamentares de outros partidos) é de extrema importância para o desenvolvimento econômico e promoção da justiça social em nosso país. "Queremos que todas as donas de casa, que todas as famílias possam contribuir para se aposentarem. Mas isso só vai acontecer quando houver distribuição de renda, quando as famílias tiverem mais dinheiro. Até lá, precisamos garantir a aposentadoria para aquelas que trabalharam a vida toda, mas nunca puderam pagar”. Luci Choinacki.

A busca de igualdade de oportunidades para homens e mulheres, e melhoria de condições de trabalho em especial às mulheres negras, é um dos objetivos do Coletivo Feminista Marias, que vem se constituindo como uma importante ferramenta para a construção de uma sociedade onde a desigualdade, sobretudo por razão de gênero, seja vencida.

Quezia Lucena é estudante de Comunicação e integrante do Coletivo Feminista Marias